Moraes multa X e Starlink e suspende novamente a rede social no Brasil

O Antagonista

O corpo jurídico do bilionário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido a cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X volte a atuar no Brasil, registrou a CNN Brasil.  Citando o escritório Pinheiro Neto, que faz a defesa da plataforma no STF, a emissora afirmou que o dono do X teria concordado em fazer os bloqueios de perfis ordenados pelo magistrado.  Perfis que estavam bloqueados por decisão judicial, como os de Allan dos Santos e de Monark, voltaram a ser bloqueados depois de ficarem disponíveis na quarta-feira, 18, antes de a plataforma voltar a ficar inacessível no Brasil, nesta quinta.  - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00A alegria durou pouco, durou pouco mais de 24 horas, porque é o seguinte, vamos lá.

00:06O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,

00:10multou a rede social X por meio da Starlink, né, em um valor de 5 milhões de reais,

00:20porque o X driblou o bloqueio imposto pelo próprio magistrado.

00:26Lembram que nós falamos ontem que o X conseguiu utilizar um artifício para liberar o acesso?

00:32Então, pois bem, o acesso foi liberado, mas aí durou apenas 24 horas.

00:37Hoje pela manhã, a própria Anatel já identificou e já determinou o novo bloqueio do X.

00:45Eu acompanhei aqui no chat que algumas pessoas ainda conseguiam acessar,

00:49mas o meu acesso já estava bloqueado ali por volta das 10h30, 11h da manhã.

00:53Não sei como é que estava o teu, Rodolfo, mas parece que aos pouquinhos o tempo também ficou bloqueado ali por volta de 11h30, não é?

01:00Então, ou seja, minha amiga, meu amigo, a alegria durou pouco nesse nosso Brasil de decisões tão heterodoxas,

01:12parafraseando o ministro Marco Aurélio Mello.

01:15Rodolfo Borges.

01:16Boa tarde, Wilson. Boa tarde, pessoal do chat.

01:20Pois é, foi rápido e, aparentemente, Wilson...

01:24Foi bom enquanto durou.

01:26Foi. E, aparentemente, tanto a Anatel quanto o Alexandre de Moraes,

01:32eles interpretaram esse desbloqueio, por assim dizer, como um desafio.

01:38A Anatel disse isso, divulgou uma nota, está lá no site do Antagonismo,

01:43para quem quiser ver a integra da nota.

01:45É uma nota curta, mas eles dizem que interpretaram como uma tentativa deliberada

01:50de descumprir uma determinação do STF.

01:54O Alexandre de Moraes, nessa decisão de multa, ele diz...

01:58Ele faz questão de mencionar o Elon Musk, né?

02:01Na decisão, diz que a rede social X, comandada diretamente pelo Elon Musk.

02:07Só que o X, Wilson, numa justificativa que eles publicaram ontem à noite,

02:11quarta-feira à noite, disseram que foi por acaso esse desbloqueio.

02:16Disseram que isso foi consequência não calculada por eles,

02:22e aí, obviamente, é a ligação do X, de uma recolocação dos servidores

02:29para permitir que eles, por conta dessa pendenga com o Alexandre de Moraes,

02:36com o STF, eles retiraram, vamos lembrar, retiraram...

02:40O Elon Musk decidiu abolir o escritório do X aqui no Brasil

02:44para que ninguém pudesse ser preso a desrespeitar na compreensão,

02:51no entendimento do Alexandre de Moraes, as decisões do tribunal.

02:56E aí, sem apresentar um representante aqui no Brasil,

03:00o Alexandre de Moraes mandou suspender o funcionamento da plataforma

03:05e foi multar a Starlink, né?

03:07Esse é o enredo.

03:09O que o X disse é, por conta de ter tirado esse escritório aqui do Brasil,

03:13eles precisaram realocar os servidores para que eles pudessem continuar

03:17prestando serviço na América Latina,

03:19já que eles não podem fazer isso aqui no Brasil.

03:22Como consequência disso, o servidor foi para um espaço

03:26na rede mundial de computadores,

03:30em que eles não estão exatamente sob a jurisdição brasileira,

03:35da atuação aqui das operadoras do Brasil,

03:40e aí, por isso,

03:41os brasileiros puderam, por algumas horas, utilizar esse serviço.

03:46A questão é, Wilson, não podem mais,

03:49e aí isso parece ser uma consequência

03:52de uma atuação do próprio X.

03:56Anatel disse que está atuando e que pode estar bloqueando.

03:59Agora, a questão, para mim, central disso, Wilson,

04:01é que durante todo esse processo,

04:03o Elon Musk, que é tão acostumado a fazer desafios públicos ao Alexandre de Moraes,

04:07não falou nada sobre o assunto.

04:09Então, de onde eu vejo,

04:11se fosse um desafio,

04:13que é o que o STF, o Alexandre de Moraes e a Anatel interpretaram,

04:17o Musk estaria fazendo o desafio publicamente como ele vinha fazendo.

04:22O que me leva a crer que não foi, de fato, o desafio,

04:25e que, mais uma vez, a reação do Moraes

04:27é num tom acima do que deveria ser.

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