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Em discurso de despedida no TSE, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, voltou a defender a regulamentação de redes sociais. O ministro afirmou nesta quarta-feira, 29, que "o que não é possível na vida real não pode ser possível no mundo virtual”.
Em outro momento, Moraes afirmou que o “eleitorado acreditou que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões de populistas e extremistas”.
Em razão da saída do ministro da Corte, o setor de comunicação do TSE produziu um vídeo curto para homenageá-lo. O vídeo dura pouco mais de dois minutos e começa mostrando Moraes assumindo a presidência do tribunal, em agosto de 2022.
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Em outro momento, Moraes afirmou que o “eleitorado acreditou que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões de populistas e extremistas”.
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NotíciasTranscrição
00:00Em discurso de despedida no TSE, o presidente da corte Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação de redes sociais.
00:07O ministro afirmou nesta quarta-feira que o que não é possível na vida real não pode ser possível no mundo virtual.
00:14Ele está cada vez mais poético, hein? Vamos acompanhar a despedida do Moraes. Entra o vídeo, produção.
00:20Não é possível admitirmos que haja a continuidade do número massivo, a desinformação, as notícias fraudulentas, as deepfakes, as notícias fraudulentas agora anabolizadas pela inteligência artificial.
00:42Não é mais possível que toda a sociedade e todos os poderes constituídos aceitem essa continuidade sem uma regulamentação.
00:53Uma regulamentação mínima, mas uma regulamentação que garanta o que eu sempre digo e sempre repito.
01:03O que não é possível na vida real não pode ser possível no mundo virtual.
01:09O que é proibido na vida real deve ser proibido no mundo virtual.
01:15Não é possível que continuemos e esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade às redes sociais,
01:29seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022,
01:34seja agora recentemente com a aprovação de relatoria da ministra Carmen Lúcia das novas resoluções para as eleições de 2024.
01:44Responsabilização.
01:46A liberdade que a Constituição garante a todos,
01:50a liberdade numa sociedade democrática,
01:54a liberdade deve ser utilizada com responsabilidade.
01:57Bons tempos em que se discutia a corrupção e a lavagem de dinheiro no nível do mensalão, do petrolão,
02:09que esses temas, esses crimes eram as pautas principais no debate público,
02:18dada a corrosão do Estado Democrático de Direito,
02:22quiseram transformar o foco do debate público,
02:29tirando aí os crimes cometidos pelas pessoas poderosas e colocando ali os indivíduos comuns
02:35que se manifestam de uma maneira, evidentemente, muitas vezes aloprada,
02:39eventualmente criminosa, em redes sociais,
02:41mas que, obviamente, não são o maior problema da sociedade.
02:46E a cada vez que os tribunais superiores se manifestam para fazer pose de paladinos da justiça e da moralidade,
02:53é disso que eles falam.
02:54Eles votam e tomam decisões para aliviar a barra daqueles,
02:59inclusive, que confessaram os seus crimes, como a gente está vendo Dias Toffoli fazer com o Marcelo Adebrecht.
03:04E, no entanto, o foco dos tribunais tem sido a rede social.
03:11Olha só como se inverte tudo no Brasil.
03:17A gente estava falando que o conluio das empreiteiras com o governo, com diretores da Petrobras, etc.,
03:25eles inverteram para apontar conluio de investigadores juízes.
03:28Agora, tudo se volta contra a rede social, porque a extrema-direita fez um uso da rede social,
03:35que é inadmissível.
03:37E se esquece, obviamente, tudo o que o petismo fez com a criação da mobilização em ambientes virtuais,
03:43os militantes que eu ajudei a popularizar como Mavis, em razão justamente dessas iniciais,
03:48os blogs sujos que faziam listinha daqueles inimigos da pátria,
03:54a gente tem muito orgulho de constar em determinadas listas de partidos políticos
03:59incomodados com fatos objetivos que nós revelamos,
04:03com análise a respeito daquilo que eles estão fazendo, quer dizer, com verdades inconvenientes.
04:08Então, assim, isso já vem de muito tempo, chegou-se, evidentemente, com os adventos tecnológicos
04:17a um patamar que gera alguma preocupação.
04:23Agora, que o ministro de Tribunal Superior e presidente de cada tribunal
04:29se arrogue toda essa atribuição de resolver tudo,
04:37de aprovar uma regulamentação de redes sociais como se fosse um...
04:42Não um parlamentar, porque não é isso.
04:46É como se fosse o Congresso inteiro.
04:48Tanto que, com uma canetada, eles derrubam decisões do Congresso inteiro.
04:52E eles fazem pressão para que o Congresso aprove determinados projetos.
04:56E eles estão de toga.
04:58Se eles quiserem fazer busca de consenso entre deputados federais e senadores,
05:06que eles tirem a toga, que eles se candidatem,
05:08que eles se apresentem ao eleitorado brasileiro com as suas pautas.
05:11E essa é uma pauta legítima para um político ficar falando de rede social.
05:15De repente, encontra um eleitorado, consegue um carguinho,
05:18e aí vai lá debater nos bastidores, apresentar o seu projeto de lei,
05:22convencer os pares para que aquilo seja votado.
05:25E aprovado.
05:27Agora, o que a gente vê é essa campanha permanente dessas pessoas,
05:31que deveriam estar se limitando aos autos,
05:34nos processos em que há a provocação da corte que eles integram.
05:38Então, assim, é um sistema muito desfuncional.
05:41E o Moraes certamente contribuiu para isso.
05:44Em outro momento, ele afirmou que o eleitorado acreditou
05:46que o Poder Judiciário não se acovarda mediante agressões de populistas e extremistas.
05:51Vamos assistir mais esse momento de auto-heroísmo de Alexandre de Moraes.
05:56Solta, produção.
05:57O eleitorado acreditou na justiça eleitoral.
06:01O eleitorado acreditou que as instituições brasileiras são fortes,
06:06que o Poder Judiciário brasileiro não se acovarda mediante agressões,
06:12não se acovarda mediante populistas e extremistas
06:16que se escondem atrás do anonimato das redes sociais.
06:22Um legado de uma corte, um legado de uma gestão,
06:27um legado de uma pessoa pode ser medido por vários fatores,
06:33por vários instrumentos,
06:36mas eu acredito que o maior legado que o Tribunal Superior Eleitoral
06:41em cada presidência vem deixando,
06:46e eu pude contribuir com isso,
06:48nesses 92 anos da justiça eleitoral,
06:51é o único legado que importa para a justiça eleitoral.
06:55O fortalecimento, a garantia e a permanência da democracia.
07:03Está aí, o Alexandre de Moraes, o que você destaca, Graeme?
07:06Olha, o que incomoda no trabalho do Alexandre de Moraes
07:13é o sigilo.
07:17O Alexandre de Moraes tem dezenas, centenas de decisões,
07:24como a gente ficou sabendo,
07:26por causa de um material que foi revelado nos Estados Unidos,
07:31não aqui.
07:32A maneira absolutamente sigilosa com que ele lida com as redes sociais.
07:40Ele não reclama de um anonimato,
07:43em que muita gente se esconde,
07:44de fato se esconde,
07:46para propagar ideias,
07:48para propagar mentiras,
07:50para propagar discursos.
07:53Pois é, será que o judiciário brasileiro
07:55também não precisa
07:57expor as razões
08:00porque está cerceando
08:02a liberdade de expressão dessas pessoas?
08:07Pode até ser que esse cerceamento
08:10seja justificável.
08:12Mas nós não sabemos.
08:14Está tudo em segredo.
08:18Uma coisa que parece que não entra na cabeça
08:21do Alexandre de Moraes
08:22é isso
08:23que ele sentou em cima desses inquéritos
08:29que estão no STF
08:32e que se comunicam de uma maneira também muito esquisita
08:36com a atuação da justiça eleitoral,
08:39pelo menos se comunicaram nesses dois anos.
08:43Ele sentou em cima desse negócio
08:44e é uma caixa obscura,
08:48para não usar a expressão que está proibida.
08:53Também não pode ser assim na democracia.
08:56Então ele está combatendo o que ele acha que é um mal
08:58com uma coisa que é péssima
09:02para um regime democrático,
09:03que é a autoridade agindo sem transparência.
09:08Aliás, cada vez mais,
09:12os ministros do STF
09:13mostram
09:14que tem um caso de amor
09:16com a intransparência.
09:21Eles não gostam de revelar
09:24as motivações
09:26dessas decisões do Alexandre de Moraes,
09:28não gostam de revelar
09:31quanto gastaram em viagem.
09:33Tem um caso de amor
09:35com a falta de transparência.
09:36Então, Alexandre de Moraes,
09:41é preciso que você entenda
09:43que não dá para conviver
09:46com o segredo que você,
09:47você, sobretudo,
09:49impôs.
09:50Há coisas tão centrais para a vida,
09:52para o funcionamento
09:53da política brasileira também.
09:56Não dá para conviver
09:58com essa obscuridade.
10:01Então, nesse sentido,
10:04o legado do Alexandre de Moraes
10:06é muito ruim.
10:08É muito ruim.
10:10Ele aparelhou
10:11a justiça eleitoral brasileira,
10:14agora que ele está indo embora,
10:15ele aparelhou a justiça eleitoral brasileira
10:17para atuar
10:19como um órgão
10:21de vigilância e policiamento
10:23de maneira que nunca havia acontecido antes.
10:26na história dos...
10:27Ele falou aí, 92 anos.
10:29Nos 92 anos de existência
10:31da justiça eleitoral,
10:33ela nunca teve
10:34esse viés policialesco
10:36tão forte quanto agora.
10:38Será que é isso?
10:39Será que é para isso mesmo
10:41que serve a justiça eleitoral?
10:44Então, não sei.
10:45Não tenho certeza, não,
10:46Alexandre de Moraes,
10:47que é tão bom assim
10:48o seu legado, viu?
10:49Ah, mas o TSE
10:53tem absoluta certeza
10:54e a equipe de comunicação do tribunal
10:56fez um vídeo em homenagem ao Moraes.
10:59Só faltou o arquivo confidencial.
11:01Tem musiquinha de fundo,
11:03tem aquele momento em câmera lenta,
11:05slow motion,
11:06de palmas,
11:07de aplausos,
11:08frases marcantes.
11:10É, é para isso
11:12que os brasileiros
11:13pagam impostos,
11:14para que as autoridades
11:16dos três poderes
11:17produzam vídeos institucionais
11:20para exaltar o desempenho
11:23dos seus integrantes,
11:24principalmente quando
11:25há transição de cargos.
11:27Então, como esse programa
11:28é muito generoso,
11:31mas o público entende
11:34que a gente expõe
11:35para poder ironizar,
11:37para deixar tudo cair pelo ridículo,
11:39como pregava Lima Barret,
11:42troça e simplesmente troça
11:43para que tudo cair pelo ridículo,
11:46a gente exibe aqui
11:47esse vídeo em homenagem ao Moraes
11:48que foi anunciado
11:49pela Carmen Lúcia
11:50para a gente fazer
11:51a nossa troça em cima,
11:53porque realmente é ridículo.
11:55Pode soltar.
11:56Ainda tenho,
11:57antes,
11:58os meus cumprimentos
11:59são seguidos de um vídeo
12:01que eu gostaria que todos assistissem.
12:03Foi preparado pela comunicação.
12:05Vamos ver agora
12:05o trabalho por eles realizado.
12:09Hoje,
12:17no dia 16 de agosto
12:20de 2022,
12:23tomo posse
12:24no honroso cargo
12:25de presidente
12:26do Tribunal Superior Eleitoral.
12:29A intervenção da justiça eleitoral
12:34será mínima,
12:36porém será célebre,
12:39firme e implacável
12:41no sentido de coibir
12:43práticas abusivas
12:44ou divulgações
12:46de notícias falsas
12:48ou fraudulentas.
12:49A liberdade
12:55no exercício
12:56do direito
12:57do voto
12:58exige
12:59a ampla
13:01liberdade
13:02de discussão
13:03e informação
13:04no sentido
13:06de proporcionar
13:07ao eleitor
13:08uma escolha
13:09livre e consciente.
13:11quem novamente
13:14atestou
13:14a credibilidade
13:16das urnas
13:16eletrônicas
13:17foi o eleitor
13:18e a eleitora
13:19que vieram votar
13:21e vieram votar
13:22porque confiam
13:23no sistema eleitoral
13:24brasileiro,
13:25confiam nas urnas
13:26eletrônicas
13:27e confiam
13:28na justiça eleitoral.
13:29não podemos
13:33compactuar
13:34com a continuidade
13:35dessa ausência
13:37de regulamentação.
13:40Nós,
13:41aqui no Tribunal Superior Eleitoral,
13:43estamos editando
13:44uma portaria
13:44criando um centro
13:46integrado
13:46de enfrentamento
13:47à desinformação
13:48e defesa
13:49da democracia.
13:51A democracia
13:52não é um caminho
13:54fácil,
13:55exato
13:56ou previsível,
13:58mas é
13:59um único caminho.
14:01Viva a democracia,
14:03viva o Estado
14:03e Direito,
14:04viva o Brasil,
14:05que Deus abençoe
14:07o povo brasileiro.
14:29Obrigado.
14:41Obrigado,
14:42obrigado.
14:43Vamos
14:43continuar.
14:46Eu agradeço
14:47as palavras
14:47da ministra
14:48Carmen Lúcia,
14:50agradeço
14:51o nosso setor
14:51de comunicação
14:52e imprensa
14:52pelo vídeo,
14:54em nome da Gisele,
14:55nossa assessora
14:56de imprensa.
14:59A produção
15:03está rindo aqui,
15:04até entrou no estúdio
15:06para dar umas
15:07gagalhadas desse vídeo.
15:08Quantas musiquinhas
15:09de fundo
15:10e aqueles gritos
15:11efusivos
15:12que aparecem,
15:13congelam a imagem
15:14num aperto de mão.
15:16São vários momentos
15:17para mostrar
15:18o heroísmo
15:19de Alexandre de Moraes,
15:20suposto defensor
15:21da democracia
15:22e da regulamentação
15:24das redes sociais
15:25contra os golpistas.
15:27palmas em câmera lenta.
15:29Graev,
15:30você se emocionou,
15:31você se comoveu
15:32com esse vídeo?
15:34Cara,
15:34não.
15:37Ou você só pagou
15:39por meio dos impostos
15:40aí,
15:40toda essa produção?
15:42Tem isso também,
15:43né?
15:43É porque com vergonha
15:44alheia,
15:44meu.
15:45Eu fiquei
15:45com aquela sensação
15:46de,
15:47ai não,
15:47não é possível,
15:48fizeram isso.
15:51E eu adorei
15:52que a câmera
15:53fica ali
15:54focalizando
15:55a plateia
15:56esperando
15:58uma reação
15:58efusiva,
16:00né?
16:00Daí passam
16:0110 segundos,
16:0315 segundos.
16:04É para aplaudir?
16:05Ah,
16:05é para levantar?
16:05É para aplaudir mesmo?
16:07Alguém da frente
16:08levantou,
16:08eu tenho que levantar também.
16:11Precisava ter
16:12animador
16:13de auditório,
16:14que nem tem
16:15no programa
16:15do, sei lá,
16:16do Silvio Santos.
16:18É.
16:19Não parecia
16:20que ia entrar
16:21logo depois
16:21alguém para dizer assim,
16:22eu conheci o Moraes
16:23quando eu tinha 5 anos,
16:25era um garoto assim,
16:27fazia aquele depoimento
16:29do arquivo
16:30confidencial.
16:32Esse pessoal
16:32perdeu a noção
16:33do ridículo.
16:34Que saudade,
16:35Graeber,
16:36daqueles tempos
16:37em que as cerimônias
16:38de transição
16:39de cargo
16:39eram protocolares,
16:42protocolares,
16:43com autocontenção,
16:45é simplesmente
16:46uma formalidade
16:48para se registrar
16:49naquele momento.
16:51Hoje não,
16:51tem toda essa busca
16:52de exaltação
16:53das figuras.
16:55Eles precisam
16:56estabelecer
16:58qualquer tipo
16:58de polarização.
17:00Não, olha,
17:00esse é o representante
17:02do bem
17:02contra aqueles malvados
17:04que usam
17:04as redes sociais
17:05dessa maneira,
17:06contra aqueles
17:07que querem destruir
17:08a democracia.
17:09Ele é um ministro
17:10de tribunal
17:10para julgar a causa
17:11que chega lá
17:12para ele.
17:13Quer dizer,
17:14essa gente
17:14saiu ali
17:16do próprio cargo
17:17com uma postura
17:19messiânica.
17:19e olha que isso
17:21foi usado
17:22para atacar
17:24os desafetos
17:26dessa turma.
17:27Ah,
17:27Lava Jato
17:28é messiânica,
17:29o Deltan
17:30é messiânico,
17:31etc.
17:31E olha só
17:32a postura deles.
17:34É uma postura
17:34messiânica
17:35esse vídeo.
17:36É assim,
17:36a versão animada
17:37das fotos
17:38do Ricardo Stuckert,
17:40do Lula,
17:41que é tudo
17:42uma aura mítica
17:43assim que se tenta
17:44colocar.
17:46Não,
17:46abri a camisa
17:50e saí ali
17:50o S
17:51do super-homem
17:53com uma capa
17:54e saí voando.
17:55Olha quanta
17:56cafonice.
17:58Não,
17:59você matou a pau,
18:00você matou a charada
18:01do que me incomodava
18:02nesse vídeo.
18:04É exatamente isso.
18:05Ele cria
18:07um personagem
18:08e não é
18:10para você
18:10criar o personagem,
18:12porque o personagem
18:13vira alvo
18:14e alimenta
18:15a polarização,
18:17como você disse.
18:18Exato.
18:19E um ministro
18:20de tribunal
18:21eleitoral
18:22não deve
18:24ser usado
18:25em nenhuma
18:26circunstância,
18:27a imagem dele
18:28não deve ser usada
18:29em nenhuma circunstância
18:31para alimentar
18:32polarização
18:33no país.
18:34Então,
18:34um erro brutal
18:35da assessoria
18:37de comunicação,
18:38desculpem,
18:39os colegas
18:39da assessoria
18:40de comunicação
18:41devem ser
18:42jornalistas,
18:43erro brutal
18:44ter feito
18:45um vídeo desse.
18:46Erro brutal
18:46ter feito
18:47um vídeo desse.
18:48Erro brutal
18:48ter feito
18:48um vídeo desse.