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O Antagonista
  • há 3 meses
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, provocou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, ao celebrar a decisão do TRE-RJ que o absolveu, por 4 votos a 3, das acusações de abuso de poder político e econômico que visavam a cassação de seu mandato.

Castro afirmou no X que a Corte "respeitou o voto livre e soberano de mais de 4,8 milhões de eleitores", assim como deveria fazer o candidato derrotado na disputa pelo governo do estado em 2022.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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Transcrição
00:00O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, provocou o presidente da EmbraTur, Marcelo Freixo,
00:04ao celebrar a decisão do TRE do Rio, que o absolveu por quatro votos a três
00:08das acusações de abuso de poder político e econômico que visavam a cassação de seu mandato.
00:14Castro afirmou no X que a corte respeitou o voto livre e soberano de mais de 4,8 milhões de eleitores,
00:20assim como deveria fazer o candidato derrotado na disputa pelo governo do Estado em 2022.
00:26Abre aspas.
00:26Importante destacar que, além do trabalho da nossa defesa, que resultou pela improcedência das ações interpostas
00:32pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato derrotado, Marcelo Freixo,
00:36a decisão respeitou o voto livre e soberano de mais de 4,8 milhões de eleitores do Rio.
00:41Repito o que sempre disse ao ex-deputado Freixo,
00:44respeite o resultado das urnas e a vontade do nosso povo, a democracia hoje é a grande vitoriosa.
00:49O que tem de gente falando em nome da democracia, rapaz?
00:54Um monte de gente que, olha, foi 4 a 3, 4 a 3.
01:02Ele nem menciona que o placar foi apertado, ele foi absorvido e está fingindo que era tudo fava contado,
01:10porque não tem culpa de nada, etc.
01:12Foi 4 a 3, né?
01:13O julgamento do Moro lá no TSE foi unanimidade, né?
01:15E no TRE, os únicos dois que votaram contra ele eram indicações do Lula, né?
01:21Que prometeu, tinha prometido se vingar do Sérgio Moro.
01:25No caso do Cláudio Castro, estava 3 a 2 pela absolvição e aí faltavam dois votos.
01:34E esses dois votos eram pela condenação.
01:38Ele seria condenado por 4 a 3.
01:41Só que a Cátia, que nós falamos ontem que votaria em seguida,
01:47ela que tinha feito um voto pela condenação do Castro,
01:51ela acolheu argumentos do voto divergente em relação ao relator,
01:58que é aquele primeiro desembargador que vota diferente do relator.
02:01Ela falou assim, não, é verdade, esses argumentos, então vou mudar aqui.
02:06E aí foi falando meio de improviso, mudando o voto escrito, que era pela condenação.
02:11Em cima da hora, 48 do segundo tempo, podia cair para um lado, cair para o outro, etc.
02:17Caiu para um lado, que absolveu o Cláudio Castro.
02:21Então, assim, foi por muito pouco, foi por um triz que ele não teve o seu mandato cassado.
02:28Agora, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
02:31Vamos ver se o TSE vai manter também a decisão do TRE do Rio de Janeiro.
02:36Greve, o que você destaca?
02:39Então, o Ministério Público, o Cláudio Castro, aproveitou para tirar um sarro do Freixo,
02:46que é o rival político dele.
02:48Menciona ali o Ministério Público.
02:50Mas o relatório do Ministério Público, em relação ao Cláudio Castro, é muito duro.
02:55Muito duro.
02:56E a equipe já avisou, nós vamos recorrer, dizendo o seguinte,
03:03o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
03:07contraria a jurisprudência do TSE.
03:14E, olha, enfim, eu não me debrucei com a profundidade que eu suponho que os ministros tenham feito
03:23e que o próprio Ministério Público tenha feito sobre o processo.
03:28Mas até escrevi sobre isso hoje.
03:30Me parece que, sim,
03:32que o TRE do Rio de Janeiro contrariou
03:36a jurisprudência que está firmada há mais de uma década no TSE.
03:42O TRE salvou o Cláudio Castro, dizendo que há indícios fortes,
03:53indícios claros, de que teve maracutaia nas tais contratações secretas.
03:59Vários dos desembargadores disseram,
04:05ó, tem cheiro de coisa ruim aqui,
04:10mas essa coisa ruim precisa ser julgada em outra instância.
04:17pode ser objeto de um processo de improbidade administrativa,
04:25mas, a meu ver, não configura um ilícito eleitoral.
04:33Ou seja,
04:35o subtexto é o seguinte,
04:38o governador Caláudio Castro pode ser processado,
04:41pode ser até condenado por improbidade administrativa.
04:44Mas aqui, agora, a gente acha que não tem causa
04:49para caçar o mandato dele.
04:52Por quê?
04:54Não está claro o vínculo entre estas contratações fantasmas,
04:59foram milhares,
05:02e a eleição.
05:05Está claro o vínculo em o impacto
05:07que essas contratações teriam causado na eleição.
05:11Muito bem,
05:12a tal jurisprudência do TSE,
05:14diz há mais de uma década,
05:17inclusive porque a lei diz isso,
05:20que não tem que se preocupar com o impacto.
05:23O impacto não importa.
05:26Se você observa
05:27que houve um abuso de poder
05:32ou um abuso econômico,
05:35que fere as circunstâncias da eleição,
05:38que fere aquilo que constitui uma eleição limpa.
05:43quando você olha ali o processo,
05:48tem coisas, por exemplo,
05:52como contratação de gente,
05:55de funcionário público,
05:56início de processo,
05:59de programa social,
06:03num período em que a legislação eleitoral
06:06proíbe absolutamente,
06:09absolutamente que se faça isso.
06:12Quer contratar gente,
06:13quer dar início a programa social.
06:17Pelo potencial,
06:19pelo simples potencial que essas coisas têm
06:21de desbalancear ali as condições de eleição.
06:24está demonstrado nos autos
06:27que as contratações e os programas aconteceram.
06:33Então, olha,
06:34eu acho,
06:36eu acho que esta
06:37absolvição
06:41do Cláudio Castro
06:43não é motivo
06:45para ele sair sambando
06:48pela avenida.
06:49Eu não acho que a situação dele
06:53está tranquila.
06:54Eu acho que a situação dele
06:56continua sendo complicada.
07:01E que,
07:02para,
07:03me parece,
07:05para
07:06livrar
07:07a cara do Cláudio Castro
07:09lá no TSE,
07:11os ministros terão
07:13que mudar a sua jurisprudência.
07:15Uma jurisprudência já bem sólida.
07:18E daí,
07:21era até o que eu estava argumentando
07:22no artigo de hoje,
07:23a gente vai ver
07:24se esse clima
07:26de apaziguamento,
07:29de distensão,
07:30vai
07:33estar ainda de pé
07:36na hora que esse processo
07:38chegar lá no TSE.
07:39Não vai ser imediato.
07:43Se não estivéssemos
07:45num ano de eleição,
07:46talvez esse julgamento
07:48começasse lá por julho,
07:50agosto,
07:52no TSE.
07:54Como estamos em ano de eleição,
07:56é bem provável
07:57que a história seja chutada
07:59para o começo de 2025.
08:03Então,
08:04vai ser isso.
08:05Vai ter que observar de novo,
08:07não só o direito,
08:08mas o contexto político.
08:09O que aconteceu nas eleições,
08:11como é que saíram as forças políticas.
08:13vamos ver.
08:15Mas, assim,
08:17o Cláudio Castro
08:18ganhou um tempo.
08:20Não é que ele tenha, assim,
08:22se livrado
08:22absolutamente,
08:24longe disso,
08:26do risco
08:27de perder esse mandato.
08:28e menos ainda se livrou
08:31do risco
08:32de levar
08:33um baita
08:34de um processo
08:35por corrupção
08:36em outras instâncias.
08:38E se existe
08:40um caso
08:40encaminhado
08:42para recurso,
08:44é um julgamento
08:45que termina
08:46em 4 a 3
08:46com uma mudança
08:47de um voto
08:47em cima da hora.
08:48Esse é o caso
08:49de recurso clássico.
08:50Quer dizer,
08:50o recurso é
08:51quando se perde
08:52numa instância.
08:53Você faz
08:53o apelo
08:54a outra.
08:55você tem mais chances
08:57quanto mais apertado
08:58foi o julgamento.
08:59Em tese,
09:00evidentemente,
09:00isso pode variar,
09:02mas é uma questão
09:03de probabilidade.
09:05É uma indicação
09:07de que
09:08você tem
09:09um embate ali
09:10muito apertado
09:12com argumentação
09:13para cada lado
09:13e, a depender
09:14da composição
09:15de uma corte,
09:16você pode ter
09:17uma maioria contrária
09:19à decisão
09:20da instância
09:20inferior.
09:22As pessoas não gostam
09:23de falar inferior,
09:23mas, enfim,
09:24é de baixo.
09:24Olha,
09:26você falou ontem
09:28do voto duro
09:28do relator,
09:29mas eu conversei
09:29com pessoas
09:30que acompanham
09:31o processo
09:31e algumas acharam
09:32que o voto
09:32foi um pouquinho
09:33para a plateia,
09:35que se baseou
09:35em reportagens
09:37da imprensa,
09:38em provas testemunhais,
09:40mas que não fez
09:41um exame
09:41mais minucioso
09:42da tipicidade
09:43das condutas vedadas,
09:45que usou
09:47teorias criminais,
09:49quer dizer,
09:49deu um tom criminal
09:51e aí tem desembargador
09:52que é criminalista
09:53e fala assim,
09:54não, aí não,
09:55peraí,
09:56porque é diferente
09:57o ilícito eleitoral
09:59e você dar um tom
10:00de que alguém
10:01cometeu um crime,
10:02etc.
10:03São questões
10:05que existem nuances.
10:07A própria
10:07acusação de improbidade
10:09administrativa
10:10já assusta,
10:10peraí,
10:11improbidade?
10:11então é preciso
10:14ser muito técnico,
10:15ser muito ancorado
10:16nas provas
10:17e o relator
10:19fez
10:19na visão,
10:21evidentemente,
10:22das fontes
10:23que acompanham
10:24o processo
10:25em minúcias,
10:26algo
10:27menos minucioso.
10:30Então,
10:30por exemplo,
10:31gastou
10:32só uma linha
10:33para afastar
10:34um artigo,
10:35então assim,
10:37foi duro
10:37com o Cláudio Castro,
10:38mas deu margem
10:40para que o seu voto
10:41fosse contestado
10:42e o voto do relator
10:43é aquele que abre a sessão,
10:44é aquele que
10:45exerce uma influência
10:47e, eventualmente,
10:48se o voto divergente
10:49é mais objetivo
10:51ou refuta
10:52algo que o relator
10:54não colocou muito bem,
10:55ele pode até convencer
10:56um outro desembargador,
10:58que foi o que aconteceu
10:59no caso da Cate.
11:00ela foi convencida
11:01por argumentos divergentes
11:03em tese,
11:03pelo menos
11:04da maneira
11:05como se colocou
11:06ali no julgamento,
11:07no bastidor
11:08a gente nunca sabe
11:09e, obviamente,
11:10existe muita pressão
11:12para que um governador
11:13não tenha
11:13o seu mandato cassado.
11:15Então,
11:15vamos aguardar
11:15o que acontece
11:16no TSE.
11:17O caso é o das folhas secretas
11:18de pagamento
11:19na UERJ,
11:21Universidade Estadual
11:22do Rio de Janeiro
11:22e na Fundação CEPERJ
11:25e são cargos
11:27que estavam sendo usados
11:27para acompanheirada,
11:29para escoar dinheiro,
11:30para pagar cabo eleitoral,
11:32há uma discussão
11:33sobre se houve
11:34proveito eleitoral
11:35ou se não houve,
11:36se há evidência
11:37ou se não há,
11:38muita gente entende
11:38que há,
11:40tanto que houve
11:41diversos votos
11:42nesse sentido.
11:44Então,
11:45realmente,
11:46não é para o Cláudio Castro
11:48sair fazendo
11:48toda essa farra,
11:49não.
11:50Mas vocês veem
11:51em que pé está
11:52o meu Rio de Janeiro,
11:53né?
11:53É Cláudio Castro
11:54contra Marcelo Freixo.
11:56Ai, ai, ai.
12:00E aí, ai.
12:01E aí, ai.
12:02E aí, ai.
12:02E aí, ai.
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