A confissão de Gilmar sobre a soltura de Lula

O Antagonista

Gilmar Mendes afirmou ao Valor Econômico que fez uma "leitura política" para mudar sua posição — que guiou a mudança de jurisprudência do STF — sobre a prisão após condenação em segunda instância.  A mudança ocorreu quando Lula estava preso e permitiu que o petista deixasse a cadeia antes mesmo da anulação de suas condenações na Lava Jato pelo Supremo.  Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://assine.oantagonista.com.br/planos  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Muito bem, vamos em frente, porque ainda tem mais falas reveladoras.

00:04Gilmar Mendes confessou em entrevista ao Valor Econômico que fez uma leitura política.

00:11Abro aspas e fecho. Essa foi a expressão usada por ele, tá?

00:15Sou nem eu que estou falando, não. Ele confessou. Saiu, assim. Saiu, né?

00:20Aquele momento sincerão. Está se sentindo tão onipotente, tem tanto poder.

00:26Acaba falando esse tipo de coisa.

00:27Fez uma leitura política para mudar sua posição, que guiou a mudança de jurisprudência do tribunal

00:35sobre a prisão após condenação em segunda instância.

00:38A mudança ocorreu quando o Lula estava preso e permitiu que o petista deixasse a cadeia

00:42antes mesmo da anulação de suas condenações na Lava Jato pelo Supremo.

00:46Abre aspas para o Gilmar, que esse programa é muito generoso. Bota aí, produção.

00:51A jurisprudência tradicional do tribunal desde antes da Constituição de 1988

00:55era de que, com a decisão de segundo grau, você podia mandar prender.

01:00Sempre foi assim.

01:01Em 2009, passou-se a entender que o texto constitucional exige o trânsito em julgado.

01:06E assim ficou.

01:07Na Lava Jato, se construiu com teori, ele está se referindo ao teorizabás,

01:13que é o colega que já morreu, a ideia de que era possível rever aquilo,

01:17estabelecendo a possibilidade de antecipar a execução da pena.

01:21Com a configuração de todo o quadro, acabei fazendo uma leitura política

01:26e anunciei na turma que não seguiria mais a jurisprudência

01:29e mudaria de posição quando o caso fosse levado ao plenário.

01:34Fecho aspas.

01:36Olha só.

01:37Vamos contar aqui a história verdadeira.

01:40O Gilmar Mendes apontava uma cleptocracia no Brasil revelada pela Lava Jato.

01:46Ele foi o legitimador lavajatista no Supremo Tribunal Federal

01:52quando a Lava Jato tinha atingido só o PP, do Arthur Lira, de quem ele se aliou depois,

02:00e o PT, principalmente.

02:02Outros partidos ali, até talvez ainda um pouquinho do MDB,

02:06antes de chegar o amigo dele, Michel Temer.

02:10Então, o Gilmar Mendes defendia a Força-Tarefa.

02:14Mas, um belo dia, um belo dia, a Força-Tarefa atingiu Aécio Neves.

02:20Um outro belo dia, um relatório da Polícia Federal apontou 43 chamadas

02:26entre Aécio Neves, então investigado, sob escuta telefônica,

02:32e sabe quem?

02:33Gilmar Mendes.

02:34E aí se mostrou toda aquela relação super amical.

02:40Depois veio à tona, inclusive, o áudio do Aécio Neves,

02:44pedindo para o Gilmar fazer pressão num parlamentar colega dele.

02:48O Aécio era senador.

02:50Depois do desgaste que ele teve com tudo isso,

02:52ele concorreu à Câmara para ter mais chances como deputado.

02:56Mas ele era senador.

02:57E ele estava pedindo para o Gilmar ligar para um colega senador

03:01para que votasse, de acordo com os interesses do Aécio,

03:06acredito que foi na lei de suposto abuso de autoridade, como eu chamo.

03:11Eu boto o suposto aí, porque a lei tem esse nome bonitinho,

03:13e todo mundo é contra abuso de autoridade.

03:15Mas, quando você vai ver o texto,

03:16eles dão um jeito de se blindar completamente.

03:20E o Aécio, obviamente, estava interessado na blindagem coletiva.

03:22Então, pediu esse favorzinho para o Gilmar,

03:25esse grande operador político de toga,

03:28que disse, tudo bem, tranquilo, pode deixar.

03:31É quase um texto, chá comigo, chá comigo.

03:34E o áudio está disponível, e não foram essas palavras,

03:36mas ele consentiu, que falou que ele ligaria.

03:42Então, foi um constrangimento para o Gilmar Mendes

03:46aparecer com toda essa intimidade com o político, etc.

03:50E, ainda mais, no momento em que o Aécio,

03:55o amigão dele e outros tucanos,

03:56estavam sendo alvejados pela Lava Jato.

03:59Depois veio Michel Temer e tudo.

04:01E o Gilmar foi vociferando cada vez mais contra a força-tarefa,

04:05contra a qual, portanto, ele se voltou.

04:08Quando ele se voltou, ele mudou de posição.

04:11Porque, em 2016, e o Aécio só foi atingido em 2017,

04:15em 2016, o Gilmar votou,

04:19quando esse assunto foi pautado no plenário do STF,

04:22a favor da prisão após condenação em segunda instância.

04:26E assim ficou a jurisprudência.

04:27Pode prender.

04:29Então, você tem a primeira instância,

04:30aquela que era onde estava o Sérgio Moro

04:32e outros juízes, evidentemente, no Brasil.

04:35Porque a Lava Jato não é o único caso.

04:38Isso envolve todos os casos de crime.

04:40Não só de corrupção, mas crime de facção criminosa armada.

04:43Então, você tem o julgamento em primeira instância,

04:47o criminoso é condenado.

04:49O julgamento em segunda instância,

04:51o criminoso é condenado.

04:53A partir daí, pode prender.

04:54Aí ele vai preso,

04:56mesmo que o caso ainda vá tramitar

04:58no Superior Tribunal de Justiça

05:00e, eventualmente, no Supremo Tribunal Federal.

05:03Então, o Gilmar foi a favor disso.

05:05Aí, 2017, atinge a Aécio,

05:08começa a aparecer áudio do Gilmar.

05:09Não foi o único áudio que apareceu do Gilmar,

05:12inclusive, tem a conversa dele com o governador também

05:14do Mato Grosso, né?

05:16Falando que ia falar com o Tófilo.

05:17O que foi isso, governador?

05:18Sua operação aí contra o senhor hoje?

05:20Não, vou conversar com o ministro Dias Tófilo, etc.

05:24E o Gilmar Mendes...

05:25Estou só lembrando aqui de um outro áudio, tá?

05:27Não está dentro desse contexto.

05:29O Gilmar Mendes mudou de posição

05:31na hora de votar esse tema em 2019,

05:35quando o Lula já estava preso.

05:37E aí, houve um desempate

05:39para que a jurisprudência ficasse mais favorável

05:42a essa classe política e empresarial

05:44alvejada por envolvimento

05:48em esquemas de suborno

05:49de acordo com o Ministério Público.

05:52Então, essa que é a realidade histórica.

05:55E aí, o Gilmar fala assim,

05:56acabei fazendo uma leitura política.

06:00Imagine, Graiep,

06:02se o Sérgio Moro,

06:04quando era juiz,

06:05ou se um procurador do Ministério Público,

06:09seja antes, seja agora,

06:10ou se qualquer outro juiz,

06:12o Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro,

06:14ou até um de Brasília,

06:15embora em Brasília as coisas sejam

06:16um tanto mais controladas,

06:19imagina se o juiz falasse

06:20numa entrevista

06:21que fez uma leitura política.

06:25Oh, Graiep,

06:26leitura política,

06:27o Ministério Público, o juiz,

06:29não pode fazer leitura política,

06:31o juiz tem que ler

06:33conforme a constituição.

06:34Não seria isso

06:35o discurso

06:37de Gilmar Mendes,

06:38de Estófoli,

06:40de Ricardo Lewandowski,

06:41de toda essa turma?

06:43Mas o Gilmar parece que pode tudo.

06:47Preciso.

06:48Se acontecesse isso

06:49com qualquer outro personagem,

06:50o mundo caía na cabeça dele.

06:54Na TV nem vai ser comentado.

06:56Nem vai ser comentado.

06:58O que é mais perturbador ainda,

07:00Felipe,

07:01é pensar que daqui a alguns anos,

07:04se a leitura política

07:05requisitar,

07:09se mude de novo

07:10a jurisprudência,

07:12muda-se de novo

07:13a jurisprudência.

07:15E aquilo que eu já disse

07:15várias vezes

07:16aqui no programa,

07:18o Supremo Tribunal,

07:19que deveria ser um fator

07:21de estabilização

07:22da nossa legislação,

07:25da nossa jurisprudência,

07:29é aquele órgão

07:31que realmente

07:31diz como as coisas...

07:32Ele é um fator

07:33de incerteza.

07:36Ele é o grande

07:37fator de incerteza

07:39na legislação brasileira.

07:41A tradição,

07:43que vinha de antes

07:43de 1888,

07:46e estava vigente,

07:46como o próprio Gilmar Mendes

07:48respondeu,

07:50foi modificada

07:51por causa

07:52de uma leitura

07:53política de momento

07:54feita por um ministro.

07:56Olha,

08:00não pode ser

08:02para isso

08:02que uma

08:04Suprema Corte

08:05existe.

08:06Não é para isso.

08:10E Deltan Dallagnol,

08:11ex-procurador da Lava Jato,

08:12reagiu à declaração

08:13de Gilmar Mendes

08:14e escreveu

08:14a seguinte mensagem

08:15no X,

08:16no antigo Twitter.

08:16Abre águas.

08:17Em quantos outros casos

08:19o ministro julgou

08:20com base em leitura

08:21política

08:21e não na lei,

08:22fatos e provas?

08:24Feito águas.

08:25Pois é,

08:26Gilmar falou

08:27com naturalidade.

08:30Imagine quantas vezes

08:31ele já decidiu

08:32por leitura política.

08:33Não precisa imaginar,

08:34é só acompanhar aqui

08:35o Papo Antagonista

08:35que a gente aponta.

08:36Aponta há muitos anos,

08:38inclusive.

08:39O ministro do STF

08:40também voltou

08:40a atacar a Lava Jato.

08:42Ele tem obsessão,

08:44não pensa em outra coisa.

08:45E disse na entrevista

08:46que todo mundo

08:47se animou

08:47a ganhar dinheiro

08:48nesse processo.

08:50Ele vai fazendo

08:51todas aquelas

08:52ilações negativas

08:53a partir de

08:55somas de narrativas

08:56para tentar

08:57desqualificar

08:58e demonizar

08:59e blindar

09:00todo o sistemão.

09:02E continua ele

09:03que foi criada

09:04aquela fundação

09:05do Dalanhol.

09:06Alegações

09:07que foram rebatidas

09:08pelo ex-procurador.

09:09Abre aspas aí.

09:10A mentira do ministro

09:11é muito fácil

09:11de ser checada,

09:13desmentida e exposta.

09:14E me espanto

09:14o jornalista

09:15não ter questionado

09:15sobre isso.

09:16O ministro sabe

09:17muito bem o destino

09:18dos 2,6 bilhões de reais

09:20pagos pela Petrobras

09:21porque foi o próprio STF

09:22que homologou o acordo

09:23feito entre vários órgãos

09:25que definiu

09:25a destinação do dinheiro.

09:27Um bilhão de reais

09:28foi enviado para a Amazônia

09:29e 1,6 bilhão de reais

09:31para a educação.

09:32Feche o aspas.

09:33Quer arrematar a greve?

09:36Não, Felipe.

09:37Não preciso.

09:39É isso.

09:40Está tudo dito.

09:41Não preciso.

09:42Não preciso.

09:43Não preciso.

09:44Não preciso.

09:45Não preciso.

09:46Não preciso.

09:47Não preciso.

09:48Não preciso.

09:49Não preciso.

09:50Não preciso.

09:51Não preciso.

09:52Não preciso.

09:53Não preciso.

09:54Não preciso.

09:55Não preciso.

09:56Não preciso.

09:57Não preciso.

09:58Não preciso.

09:59Não preciso.

10:00Não preciso.

10:01Não preciso.

10:02Não preciso.

10:03Não preciso.

10:04Não preciso.

10:05Não preciso.

10:06Não preciso.

10:07Não preciso.

10:08Não preciso.

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