Imposto de Renda: MP isenta quem ganha até dois salários mínimos

O Antagonista

O governo federal publicou nesta terça-feira, 6, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até 2.824 reais por mês, valor equivalente a dois salários mínimos. - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://hubs.li/Q02b4j8C0  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:  https://bit.ly/newsletter-oa  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Gente, o governo federal publicou nesta terça-feira, às 6h, em edição extra do Diário Oficial da União,

00:05uma medida provisória que isenta do imposto de renda os trabalhadores que ganham até R$ 2.824,00 por mês,

00:13valor equivalente a dois salários mínimos, tá bom?

00:18Então, para comentar essa portaria, deixa eu chamar ele, o homem que mais entende de números,

00:24o homem que mais entende de mercado, e digo mais, o mais belo editor de economia de um antagonista,

00:34Rodrigo Oliveira, seja bem-vindo, querido, boa tarde para você.

00:38Beleza, boa tarde para você, boa tarde para o pessoal aqui do chat.

00:41Ah, rapaz, hoje eu não estou conseguindo ver o chat aqui, deixa eu ver se está com o link aqui,

00:44para eu poder abrir os comentários também.

00:48Não abandone o chat.

00:50Me perdi aqui, rapaz, você acredita?

00:52Mas olha só, vamos falar sobre a MP, eu vou procurando aqui, quando der,

00:56deixa eu ver se tem aqui, ah não, está aqui, link.

00:59Mas vamos lá, a MP reajusta a faixa de isenção para dois salários mínimos,

01:05já que o salário mínimo também foi reajustado, o impacto nas contas do governo,

01:11segundo a Fazenda, é de 3,3 bi, neste ano, 3 e pouquinho também no ano que vem,

01:17e assim vai, porque você é isenta, é o quanto você vai perder de receita.

01:23Mas o que importa aqui, na verdade, é muito difícil a gente ficar, como é que se fala,

01:29julgar essa medida de uma forma muito simplista, assim, no sentido de...

01:37E aí eu vou, vocês vão ver, é aquele momento que tem gente aqui que espera,

01:42que eu vou concordar com o presidente Lula, nem tudo é gasto.

01:46A tabela está muito defasada, eu não concordo com a ideia de que ela tem que ser indexada,

01:51a inflação, por exemplo, mas obviamente, quando você deixa a tabela do imposto de renda

01:58sem reajustar, você, de alguma forma, você está aumentando a carga tributária daquela pessoa, né?

02:06Afinal de contas, o dinheiro está perdendo valor, você está ganhando aumentos,

02:10e a taxa, a tributação continua a mesma, então você está perdendo,

02:16você está pagando cada vez mais imposto para o governo.

02:19Muito bem, dito isso, obviamente, isso tem um impacto nas contas públicas,

02:25que o governo está estimando ali em 3,3 bi.

02:29Eu fiz uma conta ontem, meio de padaria, deu um 5,8,

02:32que inclusive casa com o que foi o ano passado, assim,

02:37que você reajustou ali em 6,79% o limite de isenção, né?

02:43Ano passado foi 3,7 bi em sete meses, né?

02:47Mas como começa a partir de fevereiro, eu imagino essa...

02:52Então, tem um errinho na minha conta, mas também vai dar próximo de 5 bi.

02:57Então, não é algo que realmente causa um impacto muito grande

03:02nas contas públicas, né?

03:04Embora seja muito dinheiro, mas ele tem, obviamente,

03:07assim como defende o governo, ele tem uma...

03:12Seria muita disfarçatez da minha pessoa

03:15não ver o lado que eu sempre vejo dessas questões, né?

03:21Eu sou um cara que acho que a gente deve ficar com o nosso dinheiro

03:25e utilizar o nosso dinheiro como a gente prefere, né?

03:28Em vez de passar o nosso dinheiro para o governo

03:31e o governo, então, resolver como esse dinheiro tem de ser gasto.

03:35É claro que isso exige alguma responsabilidade

03:40e alguma educação financeira, e nem todo mundo tem,

03:43mas eu acho que é uma curva de aprendizado.

03:45No começo seria muito ruim e depois as pessoas aprenderiam.

03:48Mas, de qualquer maneira, estamos em outro momento

03:51da economia brasileira em que o governo

03:53começa a abocanhar cada vez mais dinheiro.

03:56Mas, como isso foi um compromisso de campanha,

03:59o presidente Lula, o governo Lula, tem tentado elevar a faixa de isenção.

04:06E aí, eu vou lembrar para vocês que a tabela do imposto de renda

04:09é progressiva, né?

04:10Então, o que acontece?

04:11Até esses 2.829, você vai ficar isento

04:17porque ele tem um fatorzinho de dedução,

04:24que é de 500 e poucos reais.

04:25Então, como você abate isso, o tributável fica aí

04:29nos 2.259, que é a faixa mesmo de isenção.

04:37E aí, de 2.259 a 2.828, e alguns quebradinhos, centavos,

04:43você paga 169.

04:45Então, se você ganha 2.829, você não paga nada

04:50até o 2.250, e aí, depois, até o 2.800 e alguma coisa,

04:56você vai pagar 7,5 de alíquota.

04:58De 2.800 a 3.700, você vai pagar 15% de alíquota de imposto de renda,

05:053.750 a 4.600, você vai pagar 22,5,

05:08e acima de 4.600, você vai pagar 27,5 de imposto.

05:14Então, quando a pessoa fala assim,

05:15ah, não, mas eu pago 27,5, não paga.

05:16Vamos ser honestos com as coisas que a gente faz.

05:2127,5, você paga sobre o que excede esse teto,

05:25esse limite aí do imposto de renda.

05:28Por quê?

05:29Porque ele vai subindo a alíquota conforme você vai ganhando mais dinheiro.

05:33Talvez seja o imposto mais progressivo

05:36que a gente tem na economia brasileira,

05:38porque ele vai acompanhando o gasto.

05:41É claro que 4.600, aqui, 4.700,

05:46talvez esteja ainda muito abaixo do que deveria ser feito.

05:52Talvez a gente pudesse criar uma outra alíquota

05:55um pouco mais alta para quem ganha mais dinheiro ainda.

05:59Mas o fato é que isso realmente libera um dinheirinho aí

06:03para o pessoal gastar e fazer girar a economia.

06:07não é algo que oferece um risco fiscal no sentido de

06:11ah, está competindo com o que é feito na política monetária,

06:21um parafiscal, não é.

06:22É um ajuste razoável daquilo que a gente recebe,

06:26quanto de imposto a gente paga.

06:28Está dando umas travadinhas para mim aqui?

06:30É só para mim mesmo, Wilson?

06:32Ou você está tudo bem?

06:33Nossa conexão não está tão boa quanto a gente gostaria,

06:38mas estamos resolvendo isso aqui.

06:40Mas, Rodrigo, o áudio para mim chegou perfeitamente,

06:43então eu acompanhei todo o teu raciocínio.

06:46Agora, eu estou dando uma pesquisa daqui

06:48sobre uma informação,

06:50só para a gente trazer um pouco isso à tona,

06:53porque o governo federal ontem,

06:55quando divulgou essa medida provisória,

06:58que inclusive primeiro foi divulgado naquele canal vermelho,

07:00que eu não vou dizer o nome para não fazer uma propaganda,

07:03e coincidentemente, meia hora depois,

07:06a mesma informação estava disponível

07:08na lista de transmissão do Palácio do Planalto,

07:11para vocês verem como é que algumas coisas funcionam.

07:14Coincidências, coincidências.

07:16Algumas coincidências em Brasília, elas ocorrem,

07:20mas ontem o Palácio do Planalto

07:23divulgou essa informação em tom festivo.

07:25Nossa, estamos aumentando,

07:26estamos elevando a tabela do imposto de renda

07:31para pessoas que ganham até dois relatos mínimos,

07:33etc, etc, etc.

07:34E acho que até no release do Palácio do Planalto,

07:36fala que a correção não ocorria desde 2015,

07:40salvo engano, posso estar equivocado,

07:42mas acho que essa é a informação deles.

07:45Até 2023, ano passado já teve uma correção,

07:48agora está tendo uma.

07:49É, então, inicialmente, exatamente,

07:51mas o Palácio do Planalto fala a partir da premissa,

07:53não, até 2015 essa tabela não era corrigida,

07:56o que a gente vê que não é tão bem assim.

07:59Agora, a promessa do presidente Lula

08:03é aumentar a faixa de isenção

08:05para até 5 mil reais.

08:09E aí é que é o ponto.

08:11Você fazer uma atualização de tabela de imposto de renda

08:14com base na inflação é um aspecto, né?

08:17É um prejuízo, prejuízo, digamos assim, né?

08:20Quer dizer, é uma renúncia fiscal de menor impacto.

08:25Agora, para você cumprir, de fato, essa promessa,

08:27e o Lula até o momento não deu nenhum indicativo

08:30de que vai cumprir essa promessa no curto prazo,

08:32aí que é o problema.

08:34Ainda mais num período em que o Fernando Haddad

08:37está brigando para conseguir ainda manter

08:42aquela história do tal, déficit zero,

08:44que talvez só ele e a sua filhinha

08:46conseguem, de fato, acreditar, né, Rodrigo?

08:49É, a filha dele, né? A minha não.

08:53A minha já aprendeu essas coisas.

08:57Mas esses 5, 6 mil...

09:00Mas a sua inteligência é diferente, né?

09:01Esses 5, 6 mil de isenção realmente é um alvo

09:05bastante complicado, né?

09:06Você vê que eu estava falando aqui as alíquotas?

09:09A maior alíquota incide em 4 mil,

09:11a partir de 4 mil e 600.

09:13Imagina, você vai perder toda essa arrecadação.

09:16O governo federal falou que ele estima

09:20em 15,8 milhões de contribuintes

09:23que serão, que ficarão isentos

09:25a partir de agora, né?

09:27Isso não quer dizer que são 15,8 a mais.

09:29São, ao todo, quem já era isento

09:32e quem está isento agora

09:34vai rodar aí perto de 15 milhões.

09:37Mas agora, se você coloca 5 mil reais

09:40de isenção do imposto de renda,

09:42aí você vai tirar muita gente

09:44do imposto de renda.

09:46E por incrível que pareça,

09:48o grosso dessa arrecadação aí

09:50não é de quem ganha muito dinheiro.

09:52É de quem ganha,

09:53é os milhares, os milhões

09:55que ganham mais ou menos, né?

09:58Então é isso que enche o bolso do governo, né?

10:01A classe média mesmo

10:02não é exatamente o ricão.

10:04Até porque esse cara não tem carteira assinada,

10:07ele não está recebendo salário,

10:08não está na folha de pagamento.

10:10Normalmente ele tem outras formas, né?

10:12Como vai receber como PJ

10:13ou ele é um empreendedor mesmo,

10:16dono de empresa

10:16ou qualquer coisa de outras formas.

10:18Isso é...

10:20O imposto de renda,

10:21ele é voltado mesmo

10:22para a classe média.

10:24Obviamente, você ganharia muito voto,

10:27mas você vai colocar

10:28as contas públicas

10:30num lugar muito desconfortável, né?

10:34Lembrando que

10:35se você olhar para o déficit de 2023,

10:40que foi um déficit recorde

10:42nas contas públicas,

10:43ah, mas teve...

10:44Como é que se fala?

10:48Teve pagamento de precatório,

10:49teve adiantamento do ICMS

10:51para os estados e não sei o que lá,

10:53você sempre vai ter uma desculpa.

10:55É aquela desculpa que você sempre tem

10:56para não começar a fazer exercício,

10:58para não parar de fumar, né?

11:01Ah, não, mas eu estou parando,

11:02mas é que...

11:03Hoje está um dia muito estressante,

11:04aí você fuma.

11:05Não, eu estou tentando malhar,

11:07mas, putz, ontem foi um dia muito cansativo,

11:09tive que dormir até mais tarde.

11:10Então, assim, você sempre vai ter

11:12uma explicação para esse tipo de coisa.

11:15Mas não interessa,

11:16porque no fim das contas

11:17você vai ser cobrado

11:18por aquilo que você fez, né?

11:20Você vai ter problemas de saúde

11:23se não malhar

11:23ou se não parar de fumar o seu cigarro

11:26e vai ter problemas nas suas contas

11:28se você não fizer um controle

11:30dos seus gastos

11:32compativelmente com as suas receitas.

11:35E isso é o que a gente não vê.

11:37A gente vê muita conversa sobre isso,

11:40mas não há nada concreto

11:43que faça com que a gente comece a acreditar

11:45que existe uma solução

11:47para as contas públicas

11:49da forma como elas estão sendo tocadas.

11:52E aí não é um trocadilho

11:55porque o Haddad estava tocando violão

11:57outro dia,

11:58mas sim da forma como elas estão sendo

12:00administradas.

12:02Parece que as coisas

12:03não vão para um lugar bom,

12:05mas a gente, infelizmente,

12:07vai ter que esperar,

12:08porque as pessoas

12:10tendem a entender isso

12:12só quando a água já subiu bastante.

12:15Então, Rodrigo,

12:17falando ainda dessa parte

12:19de incentivo fiscal,

12:20hoje pela manhã

12:21o presidente Lula,

12:23durante uma solenidade lá no Rio de Janeiro,

12:25falou justamente isso.

12:27Jogou a culpa nos empresários

12:28dos incentivos fiscais

12:30que são concedidos

12:31pelo governo federal.

12:33Vamos ouvir o presidente Lula.

12:34O Estado tem obrigação

12:37de garantir oportunidade

12:39para que todas as pessoas

12:41possam vencer na vida.

12:44Esse é o papel do Estado.

12:45Não é atender, sabe,

12:47os megas empresários

12:48que cada vez que vão na presidência

12:50só cair também de pedir bilhões

12:52e bilhões e bilhões

12:53e bilhões e bilhões.

12:55Pega a dívida ativa brasileira,

12:57você vai encontrar quase

12:58dois trilhões de dívidas.

13:00Veja se os pobres têm dívida.

13:02Não tem.

13:02Porque o pobre é o seguinte,

13:05quando ele compra o pão e o leite fiado

13:07e ele não pode pagar,

13:09ele passa de passar

13:10na frente da padaria.

13:11Ele tem medo de ser chamado,

13:13de que está devendo.

13:14O rico não.

13:15O rico gosta de dizer que está devendo.

13:18Para ele é uma coisa charmosa dizer,

13:20eu peguei 5 bilhões no BNDF,

13:23juros de longo prazo,

13:255 anos de carência

13:26e vou pagar em 15 anos.

13:29Não é assim, Eduardo?

13:31O pobre não.

13:32O pobre é gente

13:34em perto do crédito

13:34consignado,

13:35500 reais,

13:36mil reais,

13:37a boca era sobreviver

13:39e ele vai sobrevivendo.

13:41E aí, Rodrigo?

13:45Vamos falar sério, gente.

13:47Não tem isso.

13:49Se isso fosse meia verdade,

13:51não tinha desenrola

13:52para a dívida de 100 reais,

13:54de 200 reais.

13:56Isso é absurdo,

13:57é preconceituoso,

13:59é uma criminalização

14:00contra quem tem dinheiro.

14:02Eu não estou aqui defendendo

14:03bilionário, milionário,

14:04não é nada disso.

14:06Tem gente que paga

14:07e tem gente que não paga.

14:09Quem não paga faz com que o outro

14:11pague mais caro.

14:13É simples.

14:16Chega a ser infantil.

14:19É de uma simplicidade

14:21que até ofende.

14:24Olha só,

14:26não tem isso,

14:27não existe isso.

14:28Quem paga é o pobre,

14:30quem não paga é o rico.

14:31é sempre escolhendo lugares

14:35para transformar as coisas

14:36em um jogo de futebol,

14:38em uma partida

14:38em que você divide a população

14:40entre nós e eles,

14:42entre pretos e brancos,

14:43amarelos e azuis,

14:44vermelhos e não sei o que lá,

14:46qualquer coisa,

14:47para que você consiga, então,

14:49dominar parte desse jogo

14:52de narrativa,

14:54desse jogo de retórica.

14:55Não é verdade.

14:57Tem realmente,

14:58os volumes são mais altos

14:59porque você pega empréstimos

15:00mais altos,

15:01quando você tem mais dinheiro

15:02e aí,

15:03quando você dá o calote,

15:04porque aí o calote é igual.

15:06Caloteiro é caloteiro,

15:07rico ou pobre.

15:09Isso é a mesma conversa

15:10sobre criminalidade

15:12e status social.

15:16Mentira,

15:17isso é invenção,

15:18isso não faz nenhum sentido.

15:19O fato é que

15:21o que a gente tem que prestar atenção aqui

15:25é que quando alguém não paga,

15:28o resto da sociedade paga.

15:31a meia entrada que alguém tem direito

15:33é paga pelo resto da sociedade

15:36que não tem direito.

15:38Ontem mesmo eu fazia uma entrevista aqui

15:39que vocês vão assistir muito em breve

15:41num programa novo

15:42que a gente está lançando,

15:43mais uma entrevista

15:44mais tranquila,

15:46sobre negócios,

15:47história de vida,

15:47etc.

15:48e tal,

15:48histórias mais inspiradoras,

15:50etc.

15:51E a gente,

15:52eu falava aqui com a diretora comercial

15:54da Neo Energia

15:55e porque tem uma mudança na lei

15:58que vai trazer aí

15:59pequenas e médias empresas

16:01para o mercado livre de energia

16:02e aí você fala,

16:03mas por que no mercado livre de energia

16:04dá para cobrar mais barato na energia?

16:06Não é toda hora,

16:07mas por que dá para cobrar mais barato?

16:08Porque no sistema regulado,

16:12no mercado regulado,

16:13que é eu,

16:13você,

16:14as residências fazem parte,

16:16as unidades consumidoras

16:18são residências,

16:19o que acontece?

16:20Você tem que pagar um pouco mais caro

16:22para que quem tem menos renda

16:23tenha energia de graça,

16:27por exemplo.

16:28E eu não estou aqui julgando esse mérito.

16:30O que eu reclamo

16:32é que a gente não tenha clareza

16:35nessa discussão

16:36para que a gente possa assumir

16:38o que a gente está fazendo.

16:40Olha,

16:41eu não quero ajudar ninguém.

16:43Não me interessa,

16:44não estou dizendo que sou,

16:46que é isso.

16:47Eu não me interessa

16:48se a pessoa precisa ou não precisa.

16:49Eu não quero ajudar.

16:51Ah,

16:51mas eu quero,

16:52eu acho que é justo ajudar

16:54e eu estou disposto

16:55a pagar mais na minha conta

16:57para que essa pessoa

16:58tenha isenção

16:59para que ela possa ter

17:00uma nova oportunidade na vida.

17:02É só isso.

17:03A discussão tem que ser assim

17:04e não no sentido de,

17:06ah,

17:07aquele fulaninho ali

17:08que tem mais dinheiro

17:08quer que o pobre se exploda,

17:10como diria aquele personagem

17:11do Chico Anísio.

17:14Aquele outro ali

17:15quer que o rico se exploda.

17:17Isso é uma besteira.

17:18Isso é uma idiotice.

17:20Quando é que essa sociedade

17:21vai sair da terceira série?

17:24Vamos discutir as coisas

17:26com clareza,

17:27de forma adulta.

17:28Tem coisas que a gente não quer

17:30tem coisas que a gente quer

17:31e tem vezes

17:32que a gente vai vencer

17:33democraticamente

17:35e tem vezes

17:35que a gente vai perder

17:36democraticamente.

17:37Mas a democracia

17:39é o nosso sistema

17:41de escolha.

17:43Então,

17:43ah,

17:43eu quero pagar,

17:45eu não quero pagar.

17:46Beleza,

17:46vamos votar.

17:47Ou vai ser lá no Congresso

17:48pelos nossos representantes

17:50ou vai ser diretamente

17:51por um plebiscito,

17:51sei lá,

17:52acho que nem pode isso

17:53para esse tipo de tema.

17:54Mas assim,

17:55vamos discutir as coisas

17:58sem essa idiotização

18:00que o Lula

18:02tenta imprimir

18:03à população brasileira

18:04todas as vezes

18:05que ele sobe

18:06num palanque

18:07para fazer campanha.

18:08Porque é só isso

18:09que ele faz também.

18:10Agora já falei demais,

18:11vou acabar saindo daqui preso.

18:25Obrigado.

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