00:00Bem-vindos ao primeiro Boletim a Mais de 2020, espero que todos tenham um grande ano.
00:14A gente destaca aqui as principais notícias da manhã.
00:17O Estadão trouxe um levantamento muito interessante de quantos habeas corpus foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos anos, desde 2009 até 2019, os últimos 10 anos.
00:28E, claro, ninguém se surpreendeu com o fato de Gilmar Mendes liderar o número de habeas corpus concedidos monocraticamente.
00:38Para vocês terem uma ideia, só em 2019 foram 250, uma média de 5 por semana, média realmente espantosa.
00:48Nesses últimos 10 anos foram 620 H6.
00:52O ministro da Educação, que muitos estavam fritando aí no final do ano, eu inclusive contei.
00:58Primeiro que eu disse que ele não ia cair, depois expliquei que estava havendo quem tinha interesse na queda do ministro.
01:06E, óbvio, que surgiram alguns nomes ali ligados ao Rodrigo Maia, especialmente após a demissão do presidente do FNDE,
01:14que é primo do ex-deputado Alexandre Baldi, hoje secretário de transporte de São Paulo, lá do João Doria, e muito amigo de Rodrigo Maia.
01:23Então, é claro que surgem aí as informações nos bastidores de quem teria interesse em fritar o ministro Abraham Weintraub.
01:31Inclusive, acho que o Globo deu um ranking de quais ministros estão com alto conceito lá com o Bolsonaro e quais estão com baixo conceito.
01:39E aí saiu o Weintraub lá na rabeira.
01:43E, entre os principais aí, talvez o que esteja mais conceituado seja o Jorge Oliveira, o Jorginho,
01:49que eu contei também nos últimos dias aí na semana passada, acho que foi na sexta-feira,
01:55quem são aqueles que aconselham os conselheiros jurídicos do presidente.
02:01Então, falei quem está aí por trás do Jorge Oliveira e também do André Mendonça.
02:07Quem não viu, busca lá no site, porque mais tarde, no Momento Antagonista, eu poderei detalhar isso, conversar com vocês um pouquinho mais,
02:14porque tudo isso está relacionado, tá?
02:16Tem muita plantação de informação, muita briga interna, muita intriga lá no Palácio do Planalto.
02:22Isso é natural, é normal em qualquer governo, é disputa por poder, disputa por espaço.
02:27O fato é que o Weintraub voltou já das suas férias, então diziam aí vários analistas, né?
02:33Diziam que ele não voltaria das férias, voltou e já está, já assumiu o ministério, tem uma reunião mais marcada com o Bolsonaro.
02:40E depois, mais tarde, também a gente traz notícias desse retorno dele e o que acontecerá daqui para frente.
02:47Além disso, destaque também o conflito do Irã, dos Estados Unidos com o Irã,
02:52após o ataque lá que matou o Qasem Soleimani, né?
02:59Que era o chefe da Guarda Revolucionária, o principal general iraniano, e hoje foi o enterro dele.
03:07Então, teve ali uma procissão fúnebre e o principal conselheiro do Ali Khamenei, que é o Ayatollah,
03:12disse que se os americanos não retirarem suas tropas da região, os Estados Unidos vão enfrentar um novo Vietnã.
03:20Será? Vamos ver. Já tem retaliação, vocês acompanham também a nossa cobertura internacional, tá?
03:28E também a Operação Calvário, mais um desdobramento, saiu trechos aí da delação premiada de Livânia Farias,
03:35que é a ex-secretária de administração do Ricardo Coutinho, do ex-governador Ricardo Coutinho.
03:38E ela simplesmente entregou aqui um esquema de apoio, de compra de apoio do DEM, né?
03:45Do DEM, do DEM, dos democratas aí, do Rodrigo Maia, do ACM Neto, e do caso aqui também,
03:51Efraim Filho, deputado federal, que foi então delatado aqui pela Livânia Farias.
03:58Então, o apoio, a compra do apoio do DEM para apoiar o Ricardo Coutinho teria custado 2 milhões de reais em propina.
04:06Ela também citou o deputado federal Hugo Mota, do Republicanos.
04:10Então, aí, os detalhes estão no site.
04:13O que a gente pode esperar para a semana?
04:15Temos aí a expectativa sobre o veto ou a sanção do Bolsonaro em relação ao fundão eleitoral de 2 bi.
04:22Também na semana passada, o Palácio do Planalto começou, o próprio presidente da República,
04:27começou a divulgar a versão de que se ele vetasse, né?
04:31De que se ele vetar os 2 bi do fundão eleitoral, ele poderia ser alvo de um processo de impeachment.
04:36Bom, nós falamos com todos os especialistas, falamos com gente do Congresso, com gente do Tribunal Superior Eleitoral,
04:43com gente do Orçamento.
04:44Olha, ninguém confirma essa tese.
04:47É uma tese, provavelmente, colocada para o Bolsonaro por seus conselheiros jurídicos,
04:52ótimos conselheiros jurídicos.
04:54Então, é uma tese estapafúrde.
04:56Ela não se sustenta, não tem nada que sustente essa tese de impeachment.
05:00Ele pode, sim, é uma prerrogativa constitucional que antecede qualquer tipo de lei.
05:05É uma prerrogativa constitucional do presidente.
05:08Faz parte do processo legislativo, ou seja, ele pode vetar e o Congresso derrubar ou manter o veto.
05:15Quer dizer, isso teria de ser novamente analisado pelo Congresso.
05:18E aí, sim, toda a pressão em cima do Congresso.
05:21Então, muita gente, eu vejo os apoiadores aí do presidente dizendo assim,
05:24ah, ele tem que sancionar assim porque não pode comprar briga com o Congresso.
05:27Não tem nada de briga, gente.
05:29Isso aí é processo legislativo.
05:31Isso faz parte, justamente, da independência dos poderes.
05:34Não se fala tanto de independência dos poderes?
05:36Então, se ele veta, ele está exercendo a sua independência como chefe do poder executivo.
05:42E, claro, cabe ao Congresso também decidir sobre isso.
05:45E se todos esses apoiadores que criticaram tanto o Congresso,
05:49mas que não criticaram quando foi aprovado,
05:52porque nós aqui denunciamos isso desde o seu início,
05:55e ninguém se mobilizou.
05:56Agora está todo mundo mobilizado.
05:58Nada melhor do que realmente que essa questão volte para o Congresso.
06:02E aí, sim, pressão no Congresso.
06:05Até porque também são necessárias assinaturas para vetar aquilo,
06:11para derrubar o veto, um eventual veto do presidente.
06:14Então, está pendente esse veto, a sanção ao orçamento,
06:18especialmente nessa questão do fundão eleitoral,
06:22que é realmente uma coisa que tem que acabar.
06:25Já tem fundão partidário, agora tem fundão eleitoral.
06:28Tem que acabar esse negócio.
06:30E nós temos aí, também estamos acompanhando os nomes que começam a surgir dos candidatos às eleições municipais.
06:37Temos outras questões que precisam ser apreciadas pelo Bolsonaro.
06:41Aquele PL que acaba com licitação para contratação de advogado e contador, consultores de contabilidade, auditores.
06:51Eu falei muito disso no ano passado.
06:53Também está pendente de veto.
06:55É preciso vetar essa questão.
06:57E várias outras questões que estão pendentes de apreciação do presidente,
07:02também já mencionamos no site mais cedo.
07:04E, óbvio, também estamos de olho no CNJ, no Dias Toffoli,
07:09que criou lá a comissão para analisar aquela questão do juiz de garantias.
07:15Então, também outra narrativa que foi derrubada.
07:19O presidente sancionou o juiz de garantias e aí surgiram com a versão de que,
07:24não, isso aí está certo que vai ser derrubado pelo judiciário.
07:27E, pelo visto, a gente já sabe que não vai ser derrubado.
07:29Já tem maioria no Supremo.
07:31O Fux pode até dar uma liminar, mas vai ser uma decisão precária e temporária.
07:36E o Toffoli, já no próprio plantão, no recesso do judiciário,
07:39ele está tocando fortemente essa agenda para consolidar essa história do juiz de garantias.
07:45Então, é isso o nosso resumo da manhã, desse dia 6 de janeiro.
07:50Retomo com vocês mais tarde no Momento Antagonista.
07:53E não deixem de ficar ligados aí na nossa cobertura em tempo real.
Seja a primeira pessoa a comentar