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Durante evento nessa segunda (19), o ministro Alexandre de Moraes falou sobre indicações presidenciais ao STF. Em meio à polêmica envolvendo a escolha de Cristiano Zanin por Lula, o magistrado afirmou que seria estranho se o o chefe do Executivo indicasse alguém que pense diferente dele.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam a declaração.

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Transcrição
00:00E quem comentou a indicação do Lula nessa segunda-feira foi Alexandre de Moraes.
00:04Durante um evento, o ministro do STF afirmou que seria estranho se o presidente indicasse alguém que pense diferente dele.
00:11Olha só, antes de chamar o vídeo, já vou analisar essa frase, porque se começa aí toda uma espuma, uma fumaça, uma hipocrisia,
00:21entre você indicar alguém que pense parecido sobre determinadas pautas,
00:26se você indicar o seu advogado pessoal, vai uma distância grande.
00:30Quer dizer, nos Estados Unidos você tem a tradição de um presidente republicano indicar juízes que costumam votar
00:39ou têm determinados posicionamentos que são mais próximos em determinados temas sensíveis da pauta do Partido Republicano.
00:46Por exemplo, em relação a aborto, em relação a droga, em relação à legislação sobre criminosos, etc.
00:53Enfim, você tem esse mecanismo.
00:56Agora, essa escolha pela blindagem pessoal e essa escolha do advogado que defendeu criminalmente,
01:04quer dizer, vamos parar de malabarismo retórico, mas é isso que vai acontecer nos próximos dias
01:09e vamos ver esse malabarismo de Alexandre de Moraes, que está muito próximo do Lula.
01:14Pode soltar.
01:14O que é preciso ter no currículo para ser um bom ministro do Supremo?
01:19Todos os ministros do Supremo precisam ser pessoas de super confiança do presidente?
01:26São dois critérios, notável saber jurídico e libada conduta.
01:31Esses são os critérios constitucionais.
01:33A gente não pode criar fantasias, cada um criar fantasias,
01:38e como gostaria que fosse o outro nomeando.
01:44O melhor critério ainda é o critério brasileiro, que vem do norte-americano,
01:49que a Auster também adota para o Tribunal Constitucional,
01:52que é o presidente da República escolhe e o Senado Federal aprova.
01:57Será que a escolha, como é feita pelo TCU, que são três da Câmara, três do Senado,
02:02três do presidente, é melhor do que a escolha do Supremo?
02:05O presidente foi eleito.
02:07Se nós pegarmos os Estados Unidos, nenhum presidente democrata escolhe um republicano.
02:14E ninguém lá fala, oh, que absurdo, o presidente escolheu um republicano que pense igual a ele.
02:19Ué, ele vai escolher alguém que pense diferente dele?
02:21Pois é, Graebi, eu nem tinha visto a declaração inteira.
02:32Você vê que eu antecipei a relação com os Estados Unidos e o teatro do Morais,
02:37porque é diferente.
02:39Ele tentou fazer parecer que seja igual.
02:42E não é.
02:43É o advogado pessoal do presidente.
02:45Lá, os advogados pessoais, dois presidentes, eles foram rechaçados,
02:50porque ainda existe uma tradição, ainda existem valores republicanos.
02:55Não estou falando aqui do partido, estou falando em termos genéricos da República.
02:59Ainda existe um senso de moralidade pública.
03:03Não se recai no descaramento total.
03:05Aqui é o descaramento total, Graebi.
03:08É exatamente o que você disse, Felipe.
03:10A questão não é pensar igual ou pensar diferente.
03:14A questão é o tipo de vínculo pessoal que existe entre essas pessoas.
03:19No caso do Lula e do Zanin, o Zanin não pode atuar em casos relacionados ao Lula.
03:25Ele tem que se declarar impedido.
03:26Só isso já deveria ser uma bandeira vermelha para essa escolha.
03:31Certo?
03:31Eu vou escolher alguém que possa, sim, atuar em processos que dizem respeito.
03:36A mim, presidente da República.
03:38Mas não, essa preocupação não está presente na cabeça do Lula.
03:46Essa preocupação não está presente na cabeça dos senadores que vão aprovar o Zanin daqui a pouquinho.
03:52E é isso.
03:53A gente vai rebaixando cada vez mais os padrões para o preenchimento desses cargos
04:02que são importantíssimos nas nossas instituições.
04:06valem tudo.
04:10Mesmo os critérios legais, que são a reputação inibada e o notável saber jurídico, vão sendo rebaixados também.
04:18Vão sendo rebaixados.
04:19Porque no caso do Zanin, como eu disse, dá para a gente fazer uma argumentação bastante consistente e forte,
04:25mostrando que ele também não se encaixa nos critérios legais.
04:27Não se encaixa nos legais e não se encaixa nesse critério moral que você mencionou.
04:34Não ter um vínculo tão descaradamente interessado com quem está fazendo a nomeação.
04:44É muito ruim.
04:46Aliás, os ministros sem doutorado foram indicados pelos petistas, Dias Toffoli e Rosa Weber.
04:52Aliás, Dias Toffoli nem passou para concurso público.
04:55Ele subiu ali na carreira por indicação do Lula e do José Dirceu.
04:59Ele foi advogado-geral da União.
05:00Depois foi assessor jurídico ali na Casa Civil do Dirceu, no governo Lula.
05:07Depois chegou ao Supremo Tribunal Federal por indicação do Lula.
05:11E é fiel praticamente como o Ricardo Lewandowski.
05:15Embora em uma ou outra questão tenha gerado um ruído ali em relação aos petistas.
05:19E já vem tentando se desculpar.
05:21Dizer, não, condenei o delúvio no mensalão só para poder votar na dosimetria da pena.
05:27Claro que ele não era culpado, etc.
05:30Saiu essa declaração do Toffoli.
05:31Imagina o escândalo que seria esse tipo de declaração na Suprema Corte americana.

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