O Ministério das Relações Exteriores publicou, no fim do ano passado, uma portaria que alterou o Regulamento Consular Brasileiro e dobrou a validade do passaporte diplomático para ex-presidentes, de cinco para 10 anos improrrogáveis.
00:00O Ministério das Relações Exteriores publicou no fim do ano passado uma portaria que alterou o Regulamento Consular Brasileiro
00:06e dobrou a validade do passaporte diplomático para ex-presidentes de 5 para 10 anos improrrogáveis.
00:14O ato foi assinado no apagar das luzes do governo Bolsonaro, mais precisamente no dia 15 de dezembro de 2022.
00:22A portaria 428 foi assinada pelo ex-ministro da pasta, Carlos França, foi elaborada ao longo de dois anos em colaboração com o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
00:36Nesse período, as pastas foram comandadas por Braga Neto, que é candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022,
00:44Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Anderson Torres, respectivamente.
00:48Torres está preso, acusado de participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro,
00:55e Braga Neto é a aposta de Valdemar Costa Neto para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PL, partido do Bolsonaro.
01:03A portaria beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro,
01:10já que o direito ao passaporte diplomático estende-se aos cônjuges.
01:14De acordo com informações do Itamaraty, publicadas no dia 14 de dezembro,
01:20a mudança no regulamento consular brasileiro ocorreu para modernizar os serviços consulares
01:26e aperfeiçoar o atendimento aos mais de 4,4 milhões de brasileiros no exterior.
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