Haddad anuncia acordo com estados para compensar perda do ICMS

O Antagonista

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00:00Pessoal, vamos lá. A gente vai seguir com o noticiário, então, porque é sexta-feira, hoje, dia 10 de março, muita movimentação também, não só aqui na redação do Antagonista, como também aqui no noticiário da política brasileira.

00:14Por quê? Porque teve, inclusive, entrevista coletiva hoje. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou numa coletiva hoje um acordo para compensar os estados sobre a perda da arrecadação do ICMS.

00:29Esse valor, valor de R$ 26,9 milhões, que foi anunciado pelo governo, ele é inferior ao pedido inicialmente que foi feito pelos governadores, que eles pleiteavam.

00:41O que os governadores estavam pleiteando? Um valor de R$ 45 bilhões, porém, maior do que a última oferta do Executivo.

00:49A última oferta que o Executivo tinha dado era de R$ 22 bilhões, então, Fernando Haddad anunciando aí R$ 26,9 bilhões.

00:58Vamos ver um trecho da fala dessa entrevista coletiva do Fernando Haddad hoje, falando sobre esse acordo para a compensação dos estados da perda do ICMS. Vamos ver.

01:09Quando é um acordo, nunca é satisfatório para ninguém. É uma conta que você faz com base em parâmetros e é técnico.

01:20Então, tecnicamente, o trabalho foi intenso e chegaram a um valor de R$ 26,9 bilhões.

01:29Então, número de compensação.

01:33Tá aí, vamos chamar agora nosso time agora para a tela aqui para a gente fazer uma análise.

01:40Já está aqui ao meu lado o grande Wilson Lima, aqui de Brasília.

01:46O Carlos Graeb também já vai aparecer aqui na tela com a gente, direto de São Paulo.

01:51Graeb, muito boa noite. Wilson, boa noite.

01:53Quero falar com vocês sobre esse anúncio que foi feito hoje pelo Fernando Haddad.

01:59Antes da gente começar essa análise, vamos trazer um outro trecho da fala em que o Fernando Haddad se compromete mais uma vez com a âncora fiscal.

02:06Vamos lembrar, na semana passada ele teve esse compromisso, disse que ficaria pronto até o final da semana.

02:11Acabou a segunda semana, agora ele se comprometeu já para a próxima semana de novo.

02:15Vamos ver o que diz o Fernando Haddad aí sobre a apresentação desse arcabouço fiscal. Vamos ver.

02:20Semana passada eu vou concluir o arcabouço no âmbito da fazenda.

02:26Essa semana concluo no âmbito da área econômica.

02:29Semana que vem eu apresento para o presidente da república.

02:32Já disse isso, inclusive na reunião ministerial, que estou pronto para, já falei com vários interlocutores,

02:40que são pessoas-chave para que nós tenhamos segurança do desenho que está sendo apresentado.

02:49Vamos apresentar assim que o presidente abrir a agenda semana que vem para ele, porque é ele que vai dar a palavra final.

02:57Mas nós já temos na área econômica um entendimento sobre isso.

03:01Está aí, foi o que disse o Fernando Haddad também nessa entrevista coletiva que ele concedeu hoje aqui em Brasília.

03:11Wilson e Graieb.

03:13Graieb, quero começar contigo fazendo uma análise sobre essas duas falas aí do Fernando Haddad.

03:18Uma falando sobre esse acordo aí para recompensar os estados dessa perda de arrecadação em relação ao ICMS.

03:27O acordo favorecendo, entregando ali 26,9 bilhões de reais.

03:33Um valor menor do que os governadores pediram, mas maior do que tinha sido prometido pelo executivo, que era na ordem de 22 bi.

03:40Graieb, quero começar contigo.

03:41Boa noite, bem-vindo.

03:46Graieb, eu acho que seu microfone está desligado.

03:48O tempo que a gente vai conversando aqui, vou conversando com o pessoal que está em casa.

03:52O tempo que eu acho que seja ativo aí.

03:53Pronto, agora sim.

03:55Vamos lá, Graieb.

03:55Então, já vou falar do assunto do dia, mas peço 30 segundos aqui para eu, enfim, comentar a despedida do Cláudio.

04:05Uma fala super generosa do Cláudio, pedindo para que a gente continue, para que vocês que acompanham o programa,

04:12continuem acompanhando esse trabalho que, enfim, foi ele que fundou.

04:17O antagonista leva aí o DNA do Diogo Maynard, do Mário Sabino e do Cláudio.

04:24E aqui o papo antagonista é, sobretudo, um filhote do Cláudio.

04:28Foi ele que pôs de pé e foi ele que, enfim, atraiu tanta gente legal, qualificada, que acompanha.

04:34Então, desejo tudo de melhor para o Cláudio, foi um prazer, ele é um jornalista diferenciado.

04:40Realmente, acho que a gente ainda vai ouvir muita coisa boa do Cláudio no nosso mercado aí.

04:45Ele ainda tem muita coisa legal para dizer para quem gosta de jornalismo disruptivo e independente, como ele disse.

04:53Então, grande abraço para o Cláudio.

04:55Falando sobre o noticiário, vamos lá.

05:00Eu choro.

05:03Eu choro as pedidas, né?

05:07Olha só, começo pela fala mais importante, até, eu diria, do Haddad,

05:16que é esse anúncio de que amanhã, na próxima semana, ele deve apresentar o novo modelo fiscal para o presidente da República

05:28e que, enfim, isso já está próximo de ser encaminhado para o Congresso.

05:33Essa é uma das notícias mais importantes na área econômica que a gente poderia ter.

05:38Porque, enfim, depois de tanta marola que o Lula causou,

05:42depois de toda essa bobagem da briga contra o Banco Central,

05:47é isso que pode fazer a diferença.

05:52É isso que pode dar segurança de longo prazo

05:56para que as pessoas olhem a economia brasileira e não fujam.

06:03Não levem o dinheiro para fora do Brasil.

06:06Não escondam o dinheiro embaixo da cama,

06:07ao invés de investir em coisas que são produtivas.

06:15Se não tivermos uma política fiscal apresentada e que seja crível,

06:23a economia brasileira vai continuar com juros altos,

06:27as pessoas vão continuar com medo de investir no país.

06:31Então, isso é o que importa.

06:34Isso é importante.

06:35Podia ter acontecido sem aquele despautério das falas do Lula

06:40sobre o Banco Central e tudo mais.

06:44Mas, enfim, chegamos, finalmente,

06:46um momento de razão na política econômica desse governo

06:50e espero que a proposta faça sentido,

06:56seja crível e restaure a confiança

07:01que as pessoas meio que puseram entre parênteses,

07:04deixaram em suspenso nesses últimos meses,

07:07desde que o PT assumiu.

07:09Então, boa notícia.

07:11Vamos dar destaque a ela.

07:13A história do ICMS é o seguinte.

07:18Não existe almoço grátis.

07:20Certo?

07:21O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional,

07:27a legislatura anterior, que se encerrou em 2022,

07:33enfiaram goela abaixo dos governadores, dos estados,

07:38uma redução nas alíquotas do ICMS sobre os combustíveis,

07:44sobre telecomunicações, uma série de outros produtos.

07:47Ou seja, cortaram uma parte considerável da receita

07:53de que os estados dispunham.

07:58Veja só.

08:00Ok, baixou o preço do combustível,

08:03mas os estados também dependem dessa receita

08:06para implementar uma série de políticas públicas.

08:10A gente vai desde cobrir buraco na rua

08:13até cuidar de saúde, cuidar de uma série de coisas

08:20que as pessoas também exigem dos seus governos estaduais.

08:25Então, isso abriu um rombo na conta de muitos estados,

08:28inclusive estados que a gente sabe que no Brasil

08:30já estão em dificuldade fiscal,

08:33já não conseguem pegar dinheiro emprestado

08:36porque já estão devendo,

08:38porque, enfim, já estão em processo de recuperação fiscal,

08:42porque, enfim,

08:44foi uma coisa feita atabalhoadamente goela abaixo.

08:48Óbvio que teve contestação judicial, certo?

08:53Muitos estados conquistaram o direito de parar de pagar

08:58parcelas de dívidas que tinham com a União, certo?

09:07Alguns estados, como São Paulo e Piauí,

09:11inclusive já deixaram de pagar mais

09:14por causa de liminares que conseguiram

09:17do que esse acordo que vem agora,

09:24ou seja, eles economizaram mais dinheiro do que precisavam,

09:26foi ruim desse ponto de vista,

09:31eles deveriam ter continuado pagando,

09:32mas conseguiram uma licença para não pagar,

09:34porque foi feito de maneira atabalhada,

09:36foi feita de maneira que pisou no calo dos estados.

09:42E o Brasil é um país esquisito,

09:43porque a gente está assistindo agora a briga toda

09:46dentro do Congresso

09:49para conseguir construir alguma espécie de consenso

09:52em torno de uma reforma tributária

09:55que realmente pode mudar o perfil da economia brasileira,

09:59porque é uma coisa de grande alcance,

10:02que modifica toda a estrutura tributária brasileira,

10:07daquilo que é cobrado nos municípios,

10:09daquilo que é cobrado pela União,

10:10um monte de eu não vou fazer,

10:15chantagem,

10:17gente batendo o pé,

10:19a gente está vendo essa negociação dificílima

10:22para fazer uma coisa

10:23que tem impacto sistêmico de verdade,

10:27e ao mesmo tempo a gente viu isso passar

10:29com uma velocidade gigante

10:31pela Câmara,

10:33pelo Senado,

10:34e pelo governo federal no ano passado.

10:37Então o Brasil é um país esquisito,

10:38enfiaram pela garganta no ano passado

10:40uma coisa que era

10:42de curta duração,

10:46que se sabia que ia gerar

10:48uma judicialização brutal,

10:50que sabia que ia causar

10:52um repique lá na frente,

10:54e está aí,

10:55o governo vai ter que tirar quase 30 bilhões

10:57do bolso

10:58para compensar os estados,

11:01e foi feito,

11:01na base da tratoragem.

11:03E o que importa mais,

11:05agora a gente não sabe se vai passar mesmo,

11:07ou se a gente vai chegar mais uma vez,

11:10pela enésima vez,

11:11a uma negociação

11:12sobre reforma tributária

11:14que não anda, né?

11:15Então,

11:16é isso.

11:19Foi uma coisa que foi engolida,

11:21foi empurrada,

11:22ela abaixo dos governadores,

11:24eles foram para a briga,

11:25e agora estão conseguindo

11:26uma reposição de perdas.

11:27e vamos ver

11:29se

11:30a negociação,

11:34se o único método

11:35que resolve no Brasil

11:37é o da força.

11:38Espero que não,

11:39porque senão não vamos ter de novo

11:40reforma tributária

11:42que vale a pena aqui, né?

11:45Wilson,

11:46quero te ouvir sobre

11:47esse anúncio

11:49que foi feito hoje também,

11:50e,

11:50claro,

11:51sobre

11:52esse arcabouço fiscal

11:53que foi

11:55dito mais uma vez

11:57pelo Fernando Haddad,

11:58de que deve entregar

11:59na semana que vem

11:59esse arcabouço fiscal também.

12:01Dois pontos,

12:02principalmente essa questão

12:03do arcabouço fiscal

12:04muito importante,

12:05que sinaliza muito bem

12:06que o mercado está muito ansioso

12:08para ouvir isso também, né?

12:09Wilson,

12:09boa noite.

12:10Boa noite, Kenzo,

12:11boa noite,

12:12Grael,

12:12boa noite para você,

12:13nossa audiência.

12:15Deixa eu pedir,

12:16posso,

12:16isso me dá 30 segundos?

12:17Claro,

12:18claro,

12:19claro.

12:19Eu acho que eu não posso

12:21começar esse programa,

12:22eu não posso começar

12:23qualquer comentário

12:24sem fazer um agradecimento

12:27público para o Cláudio,

12:27acho que assim,

12:28hoje é um dia

12:29emotivo para todo mundo,

12:33eu trabalhei com o Cláudio

12:34há dois anos,

12:35e eu quero contar

12:35uma história para vocês,

12:37para você ver

12:37como é que as coisas funcionam,

12:39como é que a gente aprende

12:39a fazer jornalismo na prática.

12:42Eu estava em outro veículo,

12:43e eu lembro que

12:44quando o Cláudio

12:45me chamou para vir para cá,

12:46eu recebi uma ligação dele,

12:48acho que era um sábado à noite,

12:51eu achei meio estranho,

12:52ele falou,

12:52não,

12:53eu quero conversar contigo,

12:53me dá uma resposta

12:54daqui a 20 minutos,

12:55eu falei,

12:56Cláudio,

12:56como é que eu vou te dar

12:57uma resposta de uma mudança

12:58de emprego no sábado à noite

12:59daqui a 20 minutos?

13:02Esse era o jeito

13:02do Cláudio trabalhar,

13:05esse era o jeito

13:05do Cláudio tocar um antagonista,

13:07e a gente,

13:08e acho que

13:09é um filho

13:10que ele deixa,

13:11mas nesse momento

13:13a gente pode garantir

13:13para você que nos assiste,

13:15que a gente vai tocar

13:15a casa

13:16com o DNA,

13:19que,

13:19enfim,

13:20com esse DNA

13:20que ficou marcado

13:21pelo Cláudio,

13:22pelo Diogo

13:23e pelo Sabino,

13:24acho que as coisas

13:25não mudam,

13:26e é isso,

13:27é um filho

13:28que ganhou asas

13:30e agora está voando

13:31sozinho,

13:32não é fácil,

13:34mas é isso,

13:35então é isso,

13:36vamos tocar o barco,

13:38e é isso,

13:38e assim,

13:39Cláudio,

13:39quero realmente

13:39te fazer um agradecimento

13:40público por tudo

13:42que você fez,

13:42não só por mim,

13:43por toda a equipe,

13:44cada puxão de orelha,

13:45a cada observação,

13:48a gente conversava aqui

13:48várias,

13:49enfim,

13:50vários momentos aqui

13:51para fazer esse

13:52remitir esse ajuste,

13:53tá,

13:54é isso,

13:55camarada,

13:55obrigado,

13:56e eu vou parar de falar

13:57senão vou acabar chorando no ar,

13:58sobre o arcabócio fiscal

14:00e o Fernando Haddad,

14:02quem usou,

14:02basicamente essa sinalização

14:03do Fernando Haddad

14:04de recomposição

14:06de perda dos estados

14:07não é uma benesse,

14:09tá,

14:09é bom lembrar que existe

14:10uma pressão

14:10de governadores

14:11desde o início

14:12do governo Lula

14:13para que se fizesse

14:14essa recompensação,

14:16é bom lembrar

14:17que existem governadores

14:18que são petistas

14:19e são aliados também

14:20do governo federal,

14:22por exemplo,

14:23o Brandão no Maranhão

14:24é do PSB,

14:25é do partido Flavio Dina,

14:26então isso é importante

14:27para que os estados

14:28tenham um cofre

14:29ao longo do ano de 2023,

14:31então não é simplesmente

14:32o governo Lula

14:34tentando desatar o nó

14:35que foi instituído

14:36no governo Jair Bolsonaro,

14:37na verdade é assim,

14:38é o momento em que os estados

14:39conseguiram exercer

14:40essa pressão

14:41e é importante

14:43o governo Lula

14:44fazer essa sinalização

14:46para os governadores,

14:47por quê?

14:48Porque já começa

14:50a tramitar na Câmara

14:51uma reforma tributária

14:52de difícil aprovação,

14:55então quanto mais apoio

14:57o governo Lula tiver,

14:58inclusive de governadores,

15:00para fazer valer

15:02a sua vontade

15:03no Congresso Nacional,

15:05isso vai ser importante

15:05agora para você ter

15:07aprovação, enfim,

15:08da reforma tributária

15:08de outras matérias

15:10de interesse do Poder Executivo,

15:12então isso não é

15:12almoço grátis,

15:13como disse bem o Graeb.

15:15Sobre o arcabouço fiscal,

15:16a promessa do Fernando Haddad

15:18era que esse arcabouço

15:20saísse já na semana passada,

15:21então na prática

15:22ele já está em atraso,

15:23o governo federal

15:24queria entregar

15:25já esse arcabouço

15:26nessa segunda semana

15:27de março,

15:28não entregou,

15:29já estão falando

15:29que vai passar pelo Lula,

15:31que o Lula ainda vai fazer

15:31os seus ajustes,

15:34se demorar muito,

15:34esse arcabouço fiscal

15:35só vai chegar

15:36na mão do Congresso Nacional

15:37lá para abril,

15:38e o Lira já fez,

15:40já deixou muito claro

15:41para o governo,

15:42olha,

15:42entreguem o quanto antes,

15:44porque quanto mais

15:45vocês demorarem com isso,

15:47mais difícil vai ser

15:48para você recompor

15:49uma base política

15:50a ponto de você aprovar

15:51esse arcabouço fiscal.

15:54O governo Lula

15:55está pressionado,

15:57sim,

15:58para apresentar

15:59logo esse texto

16:00e para tentar resolver

16:02de uma vez por todas

16:03o substituto

16:04do novo

16:05do teto de gastos

16:06nesse governo Lula.

16:07Résor.

16:07Legenda Adriana Zanotto

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