"É o caso mais icônico que eu enfrentei”, diz advogado sobre a Braiscompany

O Antagonista

Dois especialistas no caso Braiscompany comentam a derrocada da empresa.  Assista à íntegra da conversa: https://www.youtube.com/watch?v=Yv5bo6qf1Xs&t=1418s  Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​  Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​  Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Transcript

00:00Vamos lá, Têmio, até para a gente entender isso.

00:02Como é que funciona a Braz?

00:03Eu tenho um dinheirinho aqui, tenho lá meus mil reais

00:07e quero ganhar, quanto que era?

00:098% ao mês, mais ou menos?

00:11Assim, ele chegou a ter contratos que variam, variavam de 10% a 30%.

00:17Aí depois ele modificou isso,

00:22ele modificou com uma rentabilidade variável,

00:25que ele mensalmente informava o índice de remuneração.

00:28Mensalmente isso era passado para os seus clientes.

00:33Pois bem, mas a média, mais ou menos, era algo em torno de 8% ao mês.

00:38Então, a média de 7% a 8% ao mês, anualizado, mais de 80%.

00:42Então, isso foi sendo feito por anos.

00:46O que aconteceu nesse interim?

00:49A forma que ele expressa e a forma que essas pessoas vendem esse tipo de produto

00:54é uma publicidade muito abusiva, até enganosa.

00:59Por quê?

01:00Ele vai dissuadir a população, porque é uma área ainda...

01:04Tem um pouco de ganância, mas a grande parte, Rodrigo,

01:07e eu acho assim, Carlos, como alguém que estuda isso,

01:10é desconhecimento muito da população.

01:12Porque há uma indução muito grande.

01:14Você traz pessoas famosas,

01:15ele mostrava aquela opulência financeira,

01:18ele mostrava uma vida muito boa

01:21e acaba incentivando a antecipação de sonhos.

01:24E, principalmente, o caso dele, acho assim,

01:27de todos que eu já enfrentei,

01:29ele é o mais icônico,

01:30porque todos tinham ali uma certa publicidade,

01:34mas nada comparado ao Antônio Neto.

01:36Se juntar todos aí que a gente já viu,

01:38vamos falar de Rodrigo Marques, da Atlas,

01:40vamos falar aí de Francis, da Rental Coins,

01:43Gladson, da GAS,

01:45não dá metade do que o Antônio Neto fez de publicidade.

01:48Ele está ali com 900 mil seguidores no Instagram,

01:50e é aquela coisa, ele não aceita crítica.

01:53Se você fala alguma coisa,

01:54já recebe uma notificaçãozinha.

01:57Nisso aí, o jurídico dele é maravilhoso,

01:59mas para arrumar contrato,

02:00eles ignoram,

02:02para não fraudar documento,

02:04digamos, falando que tem um documento e não tem isso,

02:06eles ignoram,

02:08e a gente pode falar mais disso também.

02:09É um show de horrores, literalmente,

02:11e uma completa...

02:13afronta a legislação no Brasil,

02:17especialmente a Lei 6385-76,

02:19que fala um pouco do valor imobiliário,

02:22e a gente pode detalhar isso também.

02:25Deixa eu só entender.

02:26Então, eu emprestava esse...

02:28Eu dava esse meu dinheiro para ele,

02:29e ele me prometia um retorno de...

02:32É, ele, em síntese,

02:33já começa o erro no contrato.

02:35Ele falava que era um contrato de locação.

02:36Eu até vou fazer um exemplo bem lúdico aqui

02:39para a nossa audiência.

02:40Quando você aluga alguma coisa,

02:41por exemplo,

02:42eu estou te alugando esse iPhone,

02:44um iPhone 14, beleza.

02:46Daqui 12 meses,

02:47eu espero receber esse iPhone

02:49e não um Samsung.

02:51Ele fazia uma locação de criptoativos.

02:54Pois bem,

02:54quando você entrega o criptoativo,

02:56o bem locado é o Bitcoin,

02:58por exemplo,

02:59a unidade Bitcoin que está ali.

03:00Pronto.

03:02Imagine um cenário do seguinte.

03:04O Bitcoin estava 80 mil reais

03:06até dois, três meses atrás.

03:08O cliente entrega um Bitcoin.

03:10O que ele faz?

03:11Ele converte o valor.

03:13Ele congela o valor.

03:13E aí, imagina esse cliente

03:15que daqui 12 meses,

03:16ele vai querer pegar,

03:17resgatar esse contrato.

03:21Ele deveria,

03:22sendo uma locação,

03:23porque é um bem não fungível,

03:24não pode ser escamoteado,

03:25trocado,

03:26ele deveria receber a unidade Bitcoin

03:28e não o valor convertido.

03:30Então, não tem locação.

03:31Já não existe a locação,

03:33que era o que ele dizia fazer.

03:35Dizia fazer.

03:36O próprio contrato é todo ambíguo.

03:38Ora ele fala de devolução do ativo,

03:40ora ele fala de valor convertido.

03:41Então, há essas contradições.

03:43E o segundo erro é aí

03:45um erro extremamente técnico,

03:47que até para muita gente é complexo,

03:50mas para quem é da área,

03:51a gente olha isso como risível.

03:55O próprio contrato,

03:56ele colocava o seguinte,

03:57hash de recebimento.

04:00Hash de recebimento,

04:02ele queria dizer que era a carteira

04:03que ele deveria receber os ativos,

04:06onde o cliente deveria depositar

04:07aquele criptoativo locado,

04:08o bem locado.

04:09O nome não é hash,

04:11e até é bem simples

04:13da gente entender.

04:13Qual que é a tradução literal

04:15de carteira?

04:16Onde guarda dinheiro?

04:17Carteira.

04:18Qual que é a tradução de carteira

04:19para o inglês?

04:20Wallet.

04:21Então, é wallet de recebimento.

04:23No contrato estava hash de recebimento.

04:25E ele, diversas vezes,

04:28falava isso.

04:28Era uma cultura na empresa.

04:30É uma coisa assim,

04:31eu falei,

04:31de onde que esses caras tiraram isso?

04:33E como isso poderia dar certo?

04:34Se o básico já não sabe.

04:36Então, de solução em blockchain,

04:38que é o que eles falam que faziam,

04:40tudo existe menos essa questão de solução.

04:43Eu não vi uma aplicação,

04:45uma white label,

04:46nada, um SaaS,

04:48nada sendo feito

04:49com relação a blockchain.

04:51E o desconhecimento era latente,

04:53latente, latente, latente.

04:54E se diziam especializados nisso.

04:57Eu vi, o Zé Brito fez um doc

05:01para a gente aqui também,

05:02no Antagonista,

05:03o Antagonista Docs.

05:04Eu até já coloquei no ar aqui,

05:05antes,

05:06em outras oportunidades.

05:09Ele está lá no nosso canal no YouTube,

05:10também está no nosso site.

05:11Mas lá ele mostra que

05:13ele vinha desse lance do multilível,

05:20que é um negócio que, para mim,

05:21é difícil de entender

05:22como é que as pessoas simplesmente não...

05:25Eu falo isso com frequência aqui.

05:27Para comprar uma televisão,

05:29você faz 30 dias de pesquisa

05:31para aplicar o seu dinheiro

05:33no investimento,

05:34você ouve alguém falando na esquina

05:35e vai lá e coloca o seu dinheiro.

05:38É inacreditável

05:38como as pessoas trabalham

05:40esse tipo de coisa.

05:41Mas ele vinha desse lance

05:43do multinível

05:43e aí ia entregando esse dinheiro.

05:46Existe alguma coisa,

05:48até meu carro,

05:48não sei se vocês chegaram a ver isso,

05:50era isso,

05:51um ia pagando o outro,

05:53onde onde...

05:53que as pessoas chegaram

05:55a receber durante um tempo,

05:56não é isso?

05:56Foi interrompido agora,

05:57os pagamentos.

05:58Desculpa, Artema,

06:01só para também complementar

06:02a primeira pergunta

06:03que foi feita

06:04sobre o que a gente achou estranho,

06:06porque o Artema também

06:07sempre me auxiliava

06:08na análise jurídica.

06:09Uma das coisas

06:10que a gente achou muito estranha

06:11era justamente

06:12a duração do contrato,

06:14em termos de recebimento,

06:15que era D mais 365.

06:18Ou seja,

06:19demorava um ano

06:20desde o pedido do dinheiro

06:22para receber de volta

06:23até o recebimento do dinheiro

06:24de uma multa,

06:25se você queria receber antecipado.

06:27Então, normalmente,

06:29o D é de alguns dias,

06:31por exemplo,

06:31o Tesouro Direto é D mais 1,

06:33alguns fundos é D,

06:34no máximo,

06:35mais 30,

06:36exagerando,

06:36assim,

06:37mas D mais 365,

06:39Artema,

06:40a gente achou

06:40lá o de cara

06:41muito estranho.

06:44O problema

06:45sobre isso

06:46é porque, assim,

06:47as pessoas acabam

06:48só sabendo do problema

06:50quando vão resgatar.

06:54E a nossa cultura,

06:56nós somos um país rentista,

06:58naturalmente,

06:59geralmente,

06:59é uma cultura rentista.

07:01Quando está pagando,

07:03as pessoas não questionam.

07:04A gente pode falar,

07:05você pode avisar,

07:06é algo que eu aprendi

07:07com o tempo.

07:08Eu, por exemplo,

07:09quando foi em 2021,

07:10quando falei de GAS

07:12em redes sociais,

07:13eu fui massacrado.

07:15Isso é muito ruim

07:16para você

07:17e até hoje

07:18há quem defenda ainda

07:19e pode ter certeza

07:20que nesse caso

07:21ainda falarão

07:23que Polícia Federal

07:24foi assodada,

07:25que a Polícia Federal

07:26isso está errado,

07:28como é que para

07:29uma empresa dessa.

07:30Mas o final

07:31dos pagamentos

07:32é só a consequência.

07:34Por que isso se mantém

07:35por tanto tempo

07:36que as pessoas

07:36não entendem

07:37e é o que cabe

07:38a nós esclarecer?

07:40Isso é uma indústria.

07:43Como assim?

07:44As mesmas pessoas

07:45que estão ali envolvidas,

07:47os stakeholders

07:47dessa atividade,

07:48eles migram.

07:50Eles vão mudando

07:51de mão em mão.

07:53e o que acontece

07:54com essa indústria?

07:55Quando uma delas

07:56cai,

07:58esse dinheiro

07:59migrado

08:00vai para a outra.

08:01Isso vai sendo

08:02abastecido.

08:04Vai sendo abastecido

08:05e o que isso importa?

08:06Da longevidade.

08:08Da longevidade.

08:10Então,

08:10você consegue

08:11ganhar um fôlego

08:12um tempo,

08:13mas não para sempre,

08:15porque

08:15estatisticamente,

08:17de forma matemática,

08:19é impossível.

08:20e o grande erro

08:21das pessoas,

08:21e aqui fica um alerta

08:22para a audiência,

08:24não é analisar

08:25a rentabilidade.

08:27Para ele te dar

08:278%,

08:287%,

08:29esse cara tem que

08:29estar crescendo

08:3015%,

08:3120% ao mês.

08:32Que empresa

08:33na história

08:34da humanidade

08:34cresceu

08:36dessa forma

08:36longeva

08:38que tenha,

08:40exista até hoje.

08:41Não existe

08:41histórico na humanidade.

08:43Então,

08:44esse cara

08:44não é um diferente.

08:45O grande problema

08:46é como eu disse,

08:47essa indústria

08:48ela só se remaneja.

08:50Então,

08:51aqueles consultores,

08:53hoje chama,

08:54tinha na rental coisa

08:55era home-based ads,

08:57coloca o nome folclórico,

08:58como eu disse,

08:59eles vão migrando.

09:00Tanto que na época

09:01quando o Danilo Dubaiano,

09:03que é o dono

09:04da D9,

09:05que digamos assim,

09:06foi um professor

09:07para muitos desses,

09:10ele foi embora

09:12do país,

09:13está em Dubai,

09:14não tem acordo

09:15de extradição,

09:16está ganhando dinheiro

09:17com música,

09:18publicidade,

09:19e digamos,

09:21Antônio Neto,

09:22ele teve esse histórico

09:22na empresa

09:23de Danilo Dubaiano.

09:25E o que eu imaginei?

09:26Falei,

09:26cara,

09:26como é que eu,

09:27por que esses caras

09:28não são presos?

09:29A gente fica,

09:30assim,

09:30fica revoltado.

09:32E aí,

09:32muita conversa

09:33com a Polícia Federal,

09:34que eu tenho todo

09:34o meu respeito,

09:36órgãos de perseguição penal,

09:37doutor,

09:38vamos lá,

09:39para a gente conseguir

09:40prender um camarada desse,

09:42a gente tem que colocar

09:43basicamente ali

09:44um crime contra o sistema

09:45financeiro nacional,

09:46porque a pena base

09:47consubstanciada

09:49com outros tipos penais

09:50permite,

09:53porque o próprio crime

09:54nascedor de pirâmide,

09:55vamos falar assim,

09:56no Brasil,

09:57ele não dá a cadeia,

09:58ele vai começar a dar agora.

10:00Isso foi uma luta

10:01que a gente teve,

10:01inclusive fizemos um projeto

10:03de lei de iniciativa popular

10:04na época,

10:04para pegar,

10:06dar a cadeia nisso

10:07e pegar também

10:07esses stakeholders,

10:09que são os caras

10:09que multiplicam

10:10e sabem do esquema criminoso,

10:12porque isso acontece,

10:13eles vão migrando,

10:14migrando,

10:14e aí vai dando longevidade.

10:16E aí o que a gente pode falar

10:16de aspecto temporal?

10:192019,

10:20a gente cai

10:21grupo de Coimban,

10:22que era um caso gigante,

10:24o cara está solto agora,

10:25foi solto agora,

10:27foi preso,

10:27mas foi solto agora.

10:29Atlas quanto?

10:30Que o cara sequer

10:31teve investigação,

10:32está tudo parado,

10:33investigação teve,

10:34estou sendo exagerado,

10:35mas até agora

10:36não tem uma finalização

10:37de inquérito,

10:382019,

10:39e foram caindo,

10:40caindo.

10:402020,

10:42a gente vai vendo

10:43outras caindo,

10:43e aí esse dinheiro

10:44remarejado

10:45vai saindo

10:47de uma para a outra.

10:48E a última,

10:49a maior que tem hoje,

10:50que sobrou,

10:51seriam eles.

10:52Mas assim,

10:52estatisticamente,

10:53novamente,

10:54para a nossa audiência,

10:55é cruel os dados,

10:56são cruéis os dados.

10:58Nunca vi

10:59nenhuma empresa

11:00que paralisou

11:01o pagamento

11:01regressar.

11:03É zero.

11:05Estatística é zero.

11:06É nula.

11:06Não tem.

11:07as pessoas,

11:09no afã

11:10de acreditarem,

11:12é muito normal

11:12do ser humano,

11:13eles têm um período

11:14de maturação,

11:14que eu falo,

11:15de entendimento,

11:16que aconteceu um problema,

11:1860 dias,

11:19mais ou menos,

11:19de quando começa.

11:21E,

11:22antes disso,

11:22tem um período

11:23de inflexão.

11:25Qual que é o período

11:25de inflexão?

11:26Uma mudança

11:27repentina

11:28da regra,

11:30do jogo,

11:30daquilo,

11:31que tudo estava

11:32dando certo.

11:33É como se fosse

11:33um jogo de futebol.

11:34O jogo é dois tempos.

11:35Agora é só um tempo.

11:36Agora não tem

11:37nem mais árbitro.

11:39E eles mudam

11:40o que estava dando certo

11:41por uma suposta melhoria.

11:43Qual que é o ponto

11:43de inflexão?

11:43Todos os casos

11:44precederam o ponto

11:45de inflexão.

11:45Esse caso aqui,

11:46qual que é o ponto

11:46de inflexão?

11:47Quando eles alteraram

11:48a forma dos recebimentos,

11:51falando que iriam

11:52implementar

11:53um aplicativo,

11:55criaram um token,

11:57que foi como se fosse um...

11:59O que você pode fazer

12:00de tudo de errado

12:01numa empresa?

12:02A coisa mais errada

12:03hoje,

12:03um security token,

12:04eles fizeram isso.

12:05Esse security token,

12:06eles criaram

12:07dia 30 de janeiro,

12:09do dezembro,

12:09desculpa,

12:10agora.

12:12Lançaram,

12:13fizeram um evento

12:13chamado Celebrais,

12:16gastando dinheiro

12:16do povo

12:17com o Ostra,

12:18direito a Ostra,

12:19isso é um absurdo

12:20o negócio.

12:21Criaram esse token,

12:22falando que tem

12:23uma participação

12:23da empresa

12:24no quadro acionário.

12:26O token é manifestamente

12:27vedado pela CVM.

12:29Eles mudaram,

12:30quando dia 9

12:31eu fiz uma live

12:31com o Antônio Neto

12:32no meu perfil

12:33do Instagram,

12:33eu falei,

12:35você está maluco?

12:36Você vai tomar

12:36na cabeça com isso.

12:37Eu falei,

12:37é exatamente essa expressão.

12:40Ele foi lá

12:40e mudou para Utility.

12:42Só que o regulador

12:44analisa a essência

12:45econômica

12:46da atividade.

12:47e aí depois

12:49ele descontinuou

12:49o site.

12:50O site

12:51foi derrubado

12:53e o dinheiro

12:55dos clientes

12:55não foi ressarcido.

12:57O projeto

12:57não foi continuado.

12:58E esse site,

13:00que é onde estava

13:01o token,

13:02que é uma coisa

13:02a mais ali,

13:03um plus,

13:05ele estava registrado,

13:07foi registrado

13:07no dia 22

13:08de dezembro

13:10de 2022.

13:11Dois dias após

13:12o início

13:13dos atrasos.

13:15e ele foi registrado

13:17por um ano

13:17e está no nome

13:18de uma pessoa

13:18avessa

13:19ao contrato

13:20social da empresa.

13:22Não é representante legal,

13:24é uma pessoa física.

13:25Ora,

13:26é no mínimo esperado

13:27quando você registra

13:27uma empresa,

13:28um negócio seu,

13:29que seja no seu nome

13:29ou no nome

13:30do teu representante legal.

13:32E não um domínio

13:33só de um ano.

13:35E isso aconteceu.

13:36Então,

13:37a inflexão

13:38desse caso,

13:39criação do token.

13:40E aí sempre é uma

13:41vitimização

13:42e culpa de terceiro.

13:43Terceirização da culpa.

13:45Ponto.

13:46Ali é o ponto

13:46de você sair.

13:47Existe o smart money,

13:48que a gente gosta de falar.

13:49E existe o smart action

13:50processual.

13:51O smart action

13:52é nessa hora.

13:53É por isso que dia 4

13:54eu já estava começando

13:54a notificar as pessoas.

13:57Ah, você estava?

13:59Eu já notifiquei.

14:00Eu já notifiquei.

14:01No dia 4,

14:02no mês de janeiro somente,

14:04já tinham mais de 10 milhões

14:05de volume financeiro

14:06de clientes

14:07que eu representava

14:07nesse caso.

14:08Hoje já,

14:09agora,

14:09eu estou com a agenda

14:10até o dia 8,

14:12já fechada.

14:14Já estão,

14:14a gente já passa

14:15de 20 milhões

14:15e eu vou começar

14:16a distribuir

14:16diversas ações agora

14:18a partir da semana que vem

14:18pós-carnaval.

14:19Porque eu sabia

14:20que isso iria acontecer

14:21ou que está acontecendo hoje.

14:23Porque era esperado,

14:24não era uma questão de si,

14:25era uma questão de quando.

14:27Mas aí eu posso explicar

14:28por que também.

14:42ou não é assim,

14:46que tinham mais deerving

14:46uma questão de si,

14:46mas isso iria com a mão

14:46que planeja

14:47de alguém,

14:48que humade,

14:48ou seja,

14:49fazer a utilização 1996.

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