- há 1 ano
--
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com
Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00:00Música
00:00:30Música
00:01:00Música
00:01:30Música
00:02:00Música
00:02:30Música
00:03:00Música
00:03:30Música
00:04:00Música
00:04:02Música
00:04:30Olá, hoje é 16 de janeiro de 2023, segunda-feira e seja muito bem-vindo ao Meio Dia em Brasília comigo,
00:04:39Kiz Vasconcelos, que traga para vocês as notícias e o debate sobre o que acontece de mais importante durante o dia.
00:04:47E eu já começo com aquele atraso básico aí de oito minutinhos, meio de oito agora.
00:04:52Eu começo já falando com todo mundo que está aqui no chat, conversando com a gente,
00:04:56que já veio aqui conversar, dar a sua opinião, falar o seu ponto de vista sobre o tema de hoje.
00:05:02E eu já falo aqui com o Leonardo Rodrigues. Bom dia ou boa tarde, Leonardo. Tudo de bom?
00:05:08Lilia Hermida. Boa tarde, Lilia. Seja muito bem-vinda ao Meio Dia em Brasília.
00:05:13O Alex Alves, que já quase faz parte da introdução desse programa, todo dia com a gente.
00:05:18Obrigada pela audiência. Obrigada, Alex Alves.
00:05:20Robson Batista também, sempre com a gente. Mário Jorge também com a gente.
00:05:25Muitíssimo obrigada pela audiência de vocês.
00:05:27Muitíssimo obrigada por vir ao Meio Dia em Brasília conversar com a gente.
00:05:31É sempre bom saber que vocês estão antenados sobre os temas que mais importam,
00:05:35os temas do dia, os temas que impactam o nosso dia a dia, a nossa sociedade.
00:05:40Obrigada pela audiência.
00:05:42E eu já começo lembrando que se você gosta do nosso trabalho,
00:05:45gosta do jornalismo que é feito aqui pelo Antagonista,
00:05:48não esquece de escanear o QR Code aqui na tela
00:05:52e apoiar esse jornalismo que, como vocês sabem, é um jornalismo independente.
00:05:56A gente não recebe recursos do governo para estar aqui trabalhando,
00:06:00atuando para vocês, falando sobre as coisas que mais importam.
00:06:04Então, já façam parte aqui do nosso time Antagonista.
00:06:07Já venham apoiar esse jornalismo que é feito aqui.
00:06:10Também lembrando que se você quer fazer pergunta
00:06:13para um dos nossos entrevistados de hoje,
00:06:15não esquece de usar o superchat.
00:06:17As perguntas que foram enviadas via superchat
00:06:19serão respondidas ao vivo pelos nossos entrevistados.
00:06:23Muita gente já aqui no chat conversando com a gente.
00:06:25Magda Boaventura, Álvaro Batista também aqui com a gente.
00:06:30Osni Mafra também, Paula Araújo.
00:06:33Muito obrigada pela audiência de vocês.
00:06:36Muito obrigada por vir ao Meio Dia em Brasília.
00:06:38E a gente já começa esse debate de hoje
00:06:42informando que foi sancionada a Lei 14.532 de 2023,
00:06:48que determina punição para injúria racial.
00:06:53Na verdade, compara a injúria racial ao racismo
00:06:56e prevê uma pena aumentada de dois a cinco anos.
00:07:00E para conversar sobre esse tema,
00:07:01para trazer luz a essas pautas aqui do interesse de vocês,
00:07:06também do interesse da sociedade,
00:07:08nós trouxemos aqui ao Meio Dia em Brasília
00:07:11para debater esse tema, para conversar com a gente,
00:07:14o advogado que é especialista no assunto,
00:07:17o Jorge racial, que já está aqui com a gente,
00:07:19e também o professor em filosofia,
00:07:22que também está aqui com a gente no estúdio,
00:07:24Paulo Cruz.
00:07:25Muitíssimo obrigada por vir ao Meio Dia em Brasília.
00:07:29Não se agradeço.
00:07:29Boa tarde.
00:07:31Obrigado.
00:07:31Obrigado pelo convite.
00:07:34Obrigada.
00:07:34Obrigada, Paulo, por vir aqui conversar com a gente também.
00:07:38Obrigado, Fis, pelo convite.
00:07:41Também agradeço pelo convite, pela oportunidade,
00:07:44e espero poder contribuir para esse tema,
00:07:48que é significativo para a sociedade brasileira,
00:07:50especialmente para os afrodescendentes,
00:07:54nossos negros, nossas negras,
00:07:56nossos irmãos de cor no Brasil.
00:07:57Perfeito.
00:08:00Jorge e Marcos, que também é Jorge racial,
00:08:03a gente chama pelo apelido, ora pelo nome, né?
00:08:06Mas eu começo já perguntando para você sobre essa lei,
00:08:10já que o senhor ajudou a construir essa lei que foi sancionada.
00:08:14O Kis, haveria possibilidade de aumentar o som um pouquinho para mim?
00:08:19Sim, sim.
00:08:20Melhorou o áudio? Está melhor?
00:08:22Por favor.
00:08:25Consegue? Está melhor?
00:08:26É, vamos, vamos lá.
00:08:29Vamos lá.
00:08:30Então, eu começo já conversando com o senhor sobre essa lei.
00:08:33Explica para a gente quais são os detalhes,
00:08:35já que ela prevê uma pena aumentada agora,
00:08:38para a questão da injúria racial.
00:08:41Olha aqui, sinceramente,
00:08:43eu como advogado garantista,
00:08:46eu não vejo que o aumento de pena seja a solução, né?
00:08:53Seja a panaceia para a solução dos problemas brasileiros, né?
00:08:56Eu ainda apostaria numa solução educativa,
00:09:01numa solução que contribuísse, que fosse a direção de construir uma relação de respeito,
00:09:10de igualdade, de sentimento de fraternidade, de empatia.
00:09:17E não tivesse que usar do direito para corrigir situações que ocorrem na sociedade,
00:09:26que a mim vê, está mais ligado ao campo da educação,
00:09:31o campo da empatia,
00:09:33o campo do sentimento, das relações que nós temos que ter com nossos irmãos.
00:09:38Mas, infelizmente, a coisa teve que caminhar nesse sentido, né?
00:09:44Porque muitas das condutas,
00:09:47mesmo tipificada,
00:09:49mesmo tendo já uma pena estabelecida,
00:09:52o que a gente percebe,
00:09:53e o professor Paulo, acho que concorda comigo,
00:09:57é que o aumento de pena,
00:09:59a criação de pena por si só,
00:10:01ela não inibe o crime.
00:10:02Isso é antigo, né?
00:10:03Se a gente embarcaria no seu famoso dos delitos da pena,
00:10:06e a pena nos ensinou isso.
00:10:09Mas foi importante, entendeu?
00:10:11Se essa é a medida que nós temos que tomar,
00:10:14que a sociedade brasileira,
00:10:15que o Estado brasileiro tem que tomar
00:10:17para resolver uma situação,
00:10:20então, que ela seja muito bem-vinda.
00:10:25Perfeito.
00:10:26Professor Paulo Cruz,
00:10:27qual a sua avaliação sobre a lei
00:10:29e se essa pena aumentada,
00:10:32ela de fato vem para resolver?
00:10:34O que é isso?
00:10:35O que é isso?
00:10:35O problema do som piorou,
00:10:38está muito ruim aqui.
00:10:40Agora tem um chiado,
00:10:41que não me deixa de ouvir nada.
00:10:433, 2, 1,
00:10:44estão me escutando,
00:10:45o programa ao vivo é assim mesmo.
00:10:46Vocês também no chat estão com dificuldade de me ouvir?
00:10:48Estão me ouvindo bem?
00:10:49Me escutam bem?
00:10:51O chat, vocês estão com dificuldade?
00:10:53Professor Paulo Cruz, me escuta bem?
00:10:55Eu te ouço bem.
00:10:56Não, eu te ouço bem.
00:10:57Está me escutando bem, perfeito.
00:10:59Então, enquanto resolve o problema do som
00:11:01para o professor Jorge Marcos,
00:11:03eu devolvo a pergunta para o professor Paulo Cruz
00:11:06para dar a avaliação dele sobre a lei que foi sancionada
00:11:10e se na avaliação dele essa pena e aumentada
00:11:13seria a melhor alternativa nesse momento.
00:11:15Bom, eu concordo com o Jorge
00:11:20com a questão de que a melhor solução é a educação.
00:11:24E eu acho que tem um agravante no caso brasileiro,
00:11:28porque no Brasil ainda é muita...
00:11:31A ideia de racismo ainda é muito confusa para muita gente.
00:11:35Por exemplo, de classificação.
00:11:37O que é racismo? O que não é racismo?
00:11:39Então, é claro que o trabalho dos movimentos negros
00:11:43e o trabalho, inclusive, daqueles juristas
00:11:45que trabalham com o tema
00:11:46é já a tentativa de tentar classificar
00:11:50bem o que é racismo e o que não é.
00:11:53Só que nós temos um agravante
00:11:55que é recente na sociedade brasileira,
00:11:58que é, por exemplo,
00:11:59o nosso atual ministro de Direitos Humanos,
00:12:02o professor Silvio Almeida,
00:12:04ele criou, na verdade,
00:12:07ele desenvolveu uma teoria social
00:12:09chamada racismo estrutural
00:12:11que explica a sociedade
00:12:13e explica o modo como a dinâmica social acontece
00:12:17de modo a que o racismo esteja penetrado
00:12:21de certo modo nas estruturas sociais
00:12:24que seja impossível se desvencilhar dele.
00:12:28Então, isso causa um problema terrível para nós,
00:12:31porque a gente tem dificuldade agora
00:12:33de estabelecer quando o racismo é intencional
00:12:36ou quando o racismo não é intencional,
00:12:39porque na ideia de racismo estrutural
00:12:41é possível uma prática de racismo
00:12:44que não seja intencional.
00:12:46Aí complica, né?
00:12:47Então, quer dizer,
00:12:48como é que a gente vai aplicar a lei
00:12:49numa situação como essa?
00:12:51Eu sou favorável que se haja punição
00:12:53para casos de racismo,
00:12:55nem sou contra isso,
00:12:56acho que tem que ter mesmo,
00:12:57mas eu sou daquele que pensa
00:12:58que a lei deve nascer da cultura
00:13:01e não o contrário, né?
00:13:02Então, você não tentar mudar a cultura
00:13:05por conta de uma lei,
00:13:06porque isso não acontece, né?
00:13:07É como o próprio Jorge falou.
00:13:09Então, quer dizer,
00:13:10se a gente ainda tem muita dificuldade
00:13:12de estabelecer quais são os casos de racismo,
00:13:16quais são os casos de injúria, por exemplo,
00:13:18a gente vai ter muita dificuldade
00:13:20de punir as pessoas.
00:13:23ou corre-se o risco
00:13:25de começar a punir as pessoas
00:13:27por casos de suposto racismo involuntário,
00:13:33digamos assim.
00:13:34Então, quer dizer,
00:13:34eu tenho um amigo no meu trabalho
00:13:36que faz uma brincadeira comigo
00:13:38que eu não gosto,
00:13:39como aconteceu no passado comigo,
00:13:41e eu repudiei na hora,
00:13:43eu fiquei um ano sem conversar
00:13:44com um amigo de trabalho
00:13:45por causa disso,
00:13:46mas isso seria enquadrado
00:13:49na lei de injúria,
00:13:50eu poderia denunciá-lo
00:13:52e ele poderia ser preso, né?
00:13:54Por causa de uma piada ridícula, idiota,
00:13:57e lhe custaria liberdade.
00:13:59Então, a minha dificuldade é entender
00:14:01se a gente não vai com isso,
00:14:04talvez começar a prender as pessoas aí,
00:14:08porque elas fazem...
00:14:10Porque culturalmente o Brasil
00:14:11ainda é um país em que as pessoas
00:14:12gostam de fazer esse tipo de piada sem graça,
00:14:16e aí as coisas podem se confundir muito.
00:14:22Perfeito.
00:14:23Inclusive, o meu próximo questionamento
00:14:25seria justamente sobre isso,
00:14:27já que há um grupo de pessoas reclamando justamente,
00:14:31especialmente as pessoas que fazem piada, né?
00:14:34Reclamando justamente disso,
00:14:36de que se essa prisão
00:14:38não seria uma medida muito agravada
00:14:39para quem faz piada,
00:14:41porque pode ser considerado,
00:14:42não necessariamente precisa ser um crime,
00:14:44mas se a pessoa se sentir ofendida com isso,
00:14:46ela pode vir a reclamar e pedir aí a prisão.
00:14:49E eu devolvo a palavra para o professor Jorge Marcos
00:14:53para falar sobre isso.
00:14:54Se a medida não é muito agravada,
00:14:56nesse sentido, especialmente
00:14:57para quem trabalha com humor,
00:14:59que está reclamando aí,
00:15:01pode ser preso,
00:15:02caso alguém considere essa...
00:15:06uma piada, por exemplo,
00:15:07como uma injúria racial.
00:15:10Olha, Kis,
00:15:11Eu, como garantista,
00:15:14toda a pena para mim
00:15:17é algo que
00:15:19não me cai bem.
00:15:24Eu sou daqueles que defendem
00:15:26um direito penal mínimo.
00:15:29Um direito penal mínimo.
00:15:31Um direito penal que só interfira
00:15:33naquelas situações
00:15:35onde absolutamente
00:15:36nós não temos...
00:15:40a sociedade não tem como
00:15:42como resolver.
00:15:44Então, nesse sentido,
00:15:46nesse sentido,
00:15:47poder-se ir a pensar,
00:15:50poder-se ir a acreditar
00:15:52que esse aumento de pena
00:15:54é um agravante.
00:15:56É um agravante.
00:15:57Mas a pergunta que eu faço
00:15:58no momento é o seguinte,
00:15:59é necessária?
00:16:02Me parece que sim.
00:16:04A lei, nesse momento,
00:16:05ela é necessária.
00:16:06Com relação aos nossos
00:16:08amigos do meio artístico,
00:16:11cultural,
00:16:12eu fico pensando
00:16:14até que ponto
00:16:17eles não contribuem
00:16:18para que esse racismo
00:16:20estrutural e, principalmente,
00:16:22o racismo velado
00:16:23se consolide ainda mais
00:16:26na sociedade
00:16:27a partir das piadinhas.
00:16:31A negra do cabelo duro,
00:16:34que não gosta de pentear,
00:16:35quem falou isso?
00:16:40Isso não pode ser motivo
00:16:41de chacota,
00:16:42isso não pode ser motivo
00:16:43de brinquedo.
00:16:44Quer dizer que a loirinha,
00:16:45ela tem o cabelo macio,
00:16:47ela gosta de pentear o cabelo.
00:16:50Então,
00:16:52nós temos que repensar
00:16:53essa situação.
00:16:54o meu princípio minimalista do direito penal
00:17:02encontra uma certa resistência nesse ponto,
00:17:05porque eu acho que por trás desse discurso,
00:17:09por trás desse discurso,
00:17:11era só a piada,
00:17:13era só a brincadeira,
00:17:14está se fortalecendo
00:17:16esse racismo estrutural
00:17:18que o professor Paulo falou
00:17:19e, principalmente,
00:17:21o racismo velado.
00:17:23Não tenho nada contra negro,
00:17:25não tenho nada contra preto,
00:17:27eu tenho...
00:17:28Detalhe,
00:17:29aí você percebe
00:17:31a maldade da questão.
00:17:33Eu ouvi num debate
00:17:34de governadores
00:17:37lá em Santa Catarina,
00:17:39um candidato
00:17:40dizia o seguinte,
00:17:41não,
00:17:41eu não tenho nada
00:17:42contra negro,
00:17:44outra negra.
00:17:45Inclusive,
00:17:47inclusive,
00:17:49a minha babá,
00:17:50a minha babá
00:17:52era uma negra,
00:17:53ou seja,
00:17:55o negro,
00:17:56a relação dele com o negro
00:17:57foi simplesmente
00:17:58uma relação de
00:17:59subordinação,
00:18:03de empregabilidade,
00:18:04entendeu?
00:18:06Ele se relacionou a ela
00:18:08para defender
00:18:09que não tinha,
00:18:11que não era racista,
00:18:13mas ela colocou
00:18:14na condição de babá.
00:18:16Só.
00:18:17Não,
00:18:18na condição da pessoa
00:18:19que cuidava dele,
00:18:21ou seja,
00:18:21que fazia o papel
00:18:22de mãe
00:18:23com ele.
00:18:27Então,
00:18:27para mim,
00:18:28apesar do meu princípio
00:18:29finalizado,
00:18:30apesar do meu princípio
00:18:31finalista do direito penal,
00:18:33eu ainda,
00:18:33nesse caso específico,
00:18:35eu acho que é necessário.
00:18:37E aí,
00:18:38eu aproveito,
00:18:39o gancho,
00:18:40para...
00:18:41Ok,
00:18:41só um minutinho.
00:18:43Você pode me tirar do ar
00:18:44um pouquinho
00:18:44enquanto eu tento
00:18:45pegar um fone de ouvido,
00:18:46porque eu estou ouvindo
00:18:47muito mal,
00:18:48ok?
00:18:48Perfeito.
00:18:49Pode sim,
00:18:50claro.
00:18:51Professor Paulo Cruz,
00:18:52aproveitando o gancho
00:18:53na fala do Jorge Marcos,
00:18:56já te pergunto o seguinte,
00:18:57a multa
00:18:58não seria mais eficaz
00:19:00nesse momento
00:19:01do que para fins pedagógicos,
00:19:03do que a prisão?
00:19:04Nesse caso específico,
00:19:05porque eu fiz o questionamento
00:19:06para o professor Jorge Marcos.
00:19:08Sim,
00:19:09no caso de uma pena,
00:19:11eu acho que a multa
00:19:11seria muito mais pedagógica
00:19:13do que a prisão.
00:19:14Eu tenho uma dificuldade
00:19:14muito grande
00:19:15de cercear o humor.
00:19:18Eu acho que o humor,
00:19:19ele está numa escala
00:19:20de...
00:19:22digamos assim,
00:19:23ele está numa escala
00:19:24da sociedade
00:19:25que a gente deve
00:19:26encará-lo como algo
00:19:28diferente do normal,
00:19:29digamos assim.
00:19:30Então,
00:19:31ah,
00:19:31eu tenho dificuldade
00:19:32com certos tipos de piada?
00:19:34Tenho.
00:19:34ah,
00:19:34então tá bom,
00:19:35então eu não vou assistir
00:19:36o show daquele humorista X
00:19:38e pronto,
00:19:38né?
00:19:39A própria sociedade,
00:19:40eu acho que tem meios
00:19:42de equalizar isso.
00:19:45Então,
00:19:45tem que ver
00:19:46com as piadas
00:19:46que antigamente
00:19:47eram engraçadas
00:19:48e agora não são mais.
00:19:50A gente mesmo
00:19:51vai equilibrando isso,
00:19:52demora um pouco mais,
00:19:53obviamente,
00:19:54mas é um trabalho
00:19:55educativo também,
00:19:57né?
00:19:57É um trabalho também
00:19:58de educação
00:19:59e também de instrução.
00:20:00Então,
00:20:01mas eu tenho
00:20:01muita dificuldade
00:20:02em a gente tentar
00:20:05cercear o humor.
00:20:07Eu acho que o humor
00:20:07tem que ser
00:20:08absolutamente livre
00:20:09e eu acho
00:20:11que a própria sociedade
00:20:12já tem mecanismos
00:20:14para rechaçar
00:20:15qualquer tipo de humor
00:20:16que seja ofensivo
00:20:18a ponto de
00:20:18prejudicar a pessoa
00:20:20X ou Y.
00:20:21Então,
00:20:22assim,
00:20:22ah,
00:20:23tem determinadas piadas
00:20:25a respeito de pessoas negras,
00:20:27a respeito de pessoas gordas,
00:20:28sei lá o que,
00:20:29que ofendem?
00:20:30Ah,
00:20:31bom,
00:20:31tem,
00:20:32né?
00:20:32Mas isso também
00:20:33vai muito
00:20:33da sensibilidade
00:20:34das próprias pessoas,
00:20:35né?
00:20:36Isso é subjetivo.
00:20:37Pode ofender a miss
00:20:38e pode não ofender o outro.
00:20:39Fala,
00:20:39não,
00:20:40eu vou,
00:20:40eu dou risada,
00:20:41eu sei que não tem
00:20:42nada a ver com isso
00:20:43e tal e tudo bem.
00:20:44Então,
00:20:45esse é o problema.
00:20:46Então,
00:20:46se a gente não acha
00:20:47mais piada
00:20:47com o negro engraçado,
00:20:49a própria sociedade
00:20:49vai dar um jeito
00:20:50de falar,
00:20:51meu,
00:20:51essa piada não tem graça.
00:20:52Vou no show,
00:20:53ninguém vai rir.
00:20:54Essas piadas ainda existem
00:20:56porque elas se provocam
00:20:57um riso.
00:20:57É óbvio que,
00:20:58nesse contexto,
00:21:00isso pode se misturar
00:21:02aquelas pessoas
00:21:03que de fato vão lá
00:21:04e se divertem
00:21:05com esse tipo de piada
00:21:06porque são racistas mesmo,
00:21:08porque são preconceituosas mesmo.
00:21:10Então,
00:21:10isso também acontece.
00:21:11Agora,
00:21:12como dizia a minha mãe,
00:21:14jogar a criança
00:21:15com a água do banho
00:21:15é um problema, né?
00:21:17Então,
00:21:17se tivesse que aplicar
00:21:19alguma pena
00:21:19que fosse a multa
00:21:20e não
00:21:21prender um humorista
00:21:23porque ele fez uma piada
00:21:24que determinada pessoa
00:21:25não gosta.
00:21:26Aí,
00:21:26o que vai acontecer?
00:21:27o pessoal
00:21:28da militância negra
00:21:29vai começar
00:21:30a ir nos shows
00:21:30de humor
00:21:31para começar
00:21:32a denunciar
00:21:33humoristas
00:21:34para o sujeito
00:21:35ser preso.
00:21:35Já pensou
00:21:36se isso
00:21:37começa a acontecer?
00:21:38Então,
00:21:38a gente começa
00:21:39a tornar
00:21:39o Estado brasileiro
00:21:40um Estado
00:21:41persecutório.
00:21:43Isso é muito complicado,
00:21:45entende?
00:21:45Então,
00:21:45assim,
00:21:46a gente deveria
00:21:47colocar o humor
00:21:48no lugar
00:21:48onde ele deve
00:21:49permanecer,
00:21:50no lugar da chacota,
00:21:51no lugar daquilo
00:21:51que não deve ser
00:21:52levado a sério,
00:21:53no lugar de que
00:21:54saiu da porta
00:21:55do teatro
00:21:56ou saiu
00:21:57do lugar
00:21:57onde está
00:21:58acontecendo um filme
00:21:59ou sei lá,
00:22:00você esquece aquilo,
00:22:01acabou.
00:22:02Aquilo ali
00:22:03é uma situação
00:22:04sui generis
00:22:07na qual o humor
00:22:08é aceito.
00:22:10Saiu dali,
00:22:11todo mundo tem que saber
00:22:11que aquela piada
00:22:12não faz sentido
00:22:13fora daquele lugar,
00:22:14entende?
00:22:15Mas isso é um processo
00:22:16de educação,
00:22:17né?
00:22:17Agora,
00:22:18sair prendendo as pessoas
00:22:19porque fazem piada
00:22:20é um negócio
00:22:20para mim
00:22:21que passa
00:22:22um pouco do ponto.
00:22:24Perfeito.
00:22:24A gente tem
00:22:25até uns questionamentos
00:22:26aqui no chat.
00:22:27Deixa eu ver se o Matheus
00:22:28consegue recuperar
00:22:29aqui o nosso superchat
00:22:30do Heitor,
00:22:31que ele fala,
00:22:31ele até faz
00:22:32uma pontuação também
00:22:33sobre a parte
00:22:34dos artistas,
00:22:35né?
00:22:35Quem escreveu música,
00:22:36das músicas,
00:22:37que tem alguma ligação
00:22:38com isso.
00:22:38Matheus,
00:22:39você consegue recuperar
00:22:40para mim
00:22:40o superchat
00:22:41do Heitor?
00:22:44Vamos ver se a gente
00:22:45consegue aqui.
00:22:46Aqui ele botou aqui,
00:22:47nada impede
00:22:47do Ministério Público
00:22:48de processar alguém
00:22:49por direito coletivo
00:22:50contra uma piada
00:22:51ou fala.
00:22:51Vamos prender Chico Buarque?
00:22:53Esse foi o questionamento
00:22:54aqui do Heitor,
00:22:55que foi,
00:22:56que enviou aqui
00:22:56o Bia Superchat.
00:22:58O professor
00:22:59Jorge Marcos
00:23:00já está de volta?
00:23:01Me escuta melhor?
00:23:04Mas eu não consegui
00:23:05resolver o problema,
00:23:06não parece que o fone
00:23:07está descarregado.
00:23:09Né?
00:23:09Nunca uso,
00:23:11nunca uso,
00:23:12nunca carrego.
00:23:13Mas vamos,
00:23:14eu acho que dá
00:23:15para seguir.
00:23:16Vocês estão me ouvindo
00:23:17bem, né?
00:23:18A gente escuta bem.
00:23:20Deixa eu aproveitar
00:23:20que o senhor está aqui,
00:23:21se o senhor estiver
00:23:22me escutando,
00:23:23explica para quem está
00:23:24aqui nos assistindo
00:23:24nesse momento
00:23:25o que é injúria racial,
00:23:27que eu sei que muita gente
00:23:27está acompanhando aqui
00:23:28esse chat,
00:23:29tem dúvidas sobre isso,
00:23:30tem como explicar para a gente
00:23:31o que é injúria racial
00:23:32e por que entrou aqui
00:23:34na nova lei
00:23:35que foi sancionada agora.
00:23:36Bem,
00:23:37a injúria é a prática
00:23:39da desqualificação
00:23:40da pessoa, né?
00:23:42Falando em uma linguagem
00:23:43mais didática,
00:23:44sem a linguagem jurídica
00:23:48para as pessoas entenderem, né?
00:23:50A injúria é a desqualificação
00:23:52que se faz de uma pessoa.
00:23:55É uma atribuição
00:23:55de desqualificação
00:23:57que se faz
00:23:58com relação a um terceiro.
00:24:00A injúria racial
00:24:01é quando essa desqualificação
00:24:04tem cunho racial.
00:24:06quando a gente
00:24:12então quando eu uso
00:24:14de termos racista
00:24:16para desqualificar
00:24:19uma pessoa
00:24:20então é injúria racial.
00:24:22Exemplo,
00:24:24esse negro não presta.
00:24:28Entende?
00:24:29Então percebe que a desqualificação
00:24:31tem o cunho racial.
00:24:32e eu não sei se nós vamos chegar lá,
00:24:36não sei quanto tempo
00:24:37nós temos de programa,
00:24:38mas é importante que o projeto,
00:24:44o projeto, a lei em si,
00:24:45ela surgiu lá em 2015,
00:24:48quando antes de 2015,
00:24:51na verdade,
00:24:52já era uma coisa
00:24:53que me incomodava muito,
00:24:54essas injúrias que aconteciam em espaços públicos
00:25:01ou privados abertos ao público,
00:25:04teatro, cinema, cinema menos,
00:25:07teatro, estádio de futebol principalmente,
00:25:11e aí aquele episódio envolvendo o goleiro,
00:25:14eu me salvo em Gana Aranha
00:25:16que jogava no Santos
00:25:17e isso me foi muito forte
00:25:19porque eu sou atleticano, né?
00:25:21E aí nessa condição de Atlético Mineiro,
00:25:23eu falei, não,
00:25:24eu vou defender esse cara, né?
00:25:26E no jogo lá em Porto Alegre,
00:25:29ele era chamado de macaco,
00:25:32ele era chamado de macaco,
00:25:33com gestos pra ele,
00:25:35parece-me que identificaram a autora,
00:25:41tá?
00:25:41A autora direta da injúria,
00:25:44mas quantos outros aprovaram aquele gesto?
00:25:49Com sorrisos, com aplausos,
00:25:52ou mesmo com silêncio.
00:25:55Então nós começamos a pensar,
00:25:58nós começamos a discutir,
00:25:58eu chamei a deputada Thieron,
00:26:00na época a deputada Thieron
00:26:01e o deputado Bebeto
00:26:02e nós começamos a discutir
00:26:04essa situação com ele,
00:26:06eles falaram,
00:26:06Jorginho,
00:26:07assim que ele me fala,
00:26:08se me tratava,
00:26:09Jorginho,
00:26:10analisa isso pra gente.
00:26:12Foi aí então que surgiu a ideia
00:26:14de criar essa figura penal
00:26:17da injúria racial coletiva,
00:26:22que é a injúria que é praticada
00:26:26em espaços públicos
00:26:28ou privados abertos públicos,
00:26:30onde haja aglomeração de pessoas.
00:26:34Por quê?
00:26:36Porque essa injúria não está sendo feita
00:26:38não é só para aquele jogador,
00:26:40mas é toda a coletividade.
00:26:43Eu me senti ofendido por ser negro
00:26:46vendo, assistindo na televisão,
00:26:50uma moça loira chamar o Aranha de Negro.
00:26:53E eu creio que esse sentimento
00:26:55o professor Paulo também o teve,
00:26:57porque é o tipo de conduta
00:27:02que as pessoas pensam que ele ofende
00:27:05só a pessoa atingida,
00:27:08mas não.
00:27:09Ele ofende cada um
00:27:11que se sente pertencente daquele grupo
00:27:14e principalmente,
00:27:16ele ofende cada um de nós
00:27:18que tem,
00:27:19que tem como princípio de vida
00:27:22a respeito
00:27:24e a empatia pelo ser humano.
00:27:29Mas aí eu volto de novo,
00:27:31antes de passar para o professor Paulo Cruz,
00:27:32que eu tenho um novo questionamento
00:27:33para ele aqui no Superchat,
00:27:35mas eu volto de novo
00:27:36com a seguinte pergunta.
00:27:38Uma multa, nesse caso,
00:27:39não resolveria?
00:27:40O senhor acha mesmo
00:27:41que a prisão é a medida mais acertada
00:27:43para esses casos específicos?
00:27:45Uma multa talvez
00:27:46como uma medida pedagógica?
00:27:48Olha que isso.
00:27:50Eu não vou relativizar a conduta não, tá?
00:27:53Eu não vou relativizar a conduta não.
00:27:55Até mesmo porque
00:27:57uma multa.
00:28:00Depende.
00:28:00Aí nós teríamos que discutir
00:28:01o valor dessa multa.
00:28:02Porque também condutas penalizadas
00:28:05que são punidas por multa
00:28:06não resolvem.
00:28:08Por exemplo,
00:28:08vou dar um exemplo aqui.
00:28:10Eu defendo,
00:28:10eu sou um defensor fervoroso
00:28:12do voto facultativo.
00:28:15Mas o voto do Brasil é obrigatório.
00:28:16Então, aí fica logo aí
00:28:19uma discussão filosófica e jurídica.
00:28:21É direito ou é dever?
00:28:23E, por ser obrigatório,
00:28:25as pessoas que não votam,
00:28:27o que acontece com elas?
00:28:29Elas recebem uma multa.
00:28:30Uma multa, recebe uma multa.
00:28:32Multa, acho que não são cinco reais.
00:28:35Aí eu pergunto para você.
00:28:39As pessoas,
00:28:41milhares e milhares de pessoas
00:28:43por diversos motivos
00:28:44não vão exercer
00:28:45aquele que, para mim,
00:28:47é um dos maiores direitos
00:28:48da cidadania,
00:28:49que é o voto.
00:28:52E é o voto.
00:28:53Uma coisa ela ia exercer
00:28:55por vontade ou por obrigação.
00:28:57Isso é outra discussão.
00:28:58Mas não vão exercer.
00:28:59Hoje é obrigatório.
00:29:00Ela não vai exercer.
00:29:01Ela pagou a multa.
00:29:03E nós sabemos
00:29:04o quanto,
00:29:06o professor Paulo talvez tenha
00:29:08mais informações sobre isso.
00:29:10Nós sabemos, professor,
00:29:11o quanto a ausência
00:29:12do eleitor nas urnas
00:29:15contribui
00:29:16para ter esse processo
00:29:18dessa democracia
00:29:19meia fragilizada
00:29:22que nós temos no Brasil.
00:29:25Então, Cris,
00:29:26eu ainda,
00:29:28apesar,
00:29:29reforço aqui
00:29:29o meu caráter
00:29:31minimalista
00:29:32da ação penal.
00:29:34Direito penal,
00:29:35para mim,
00:29:36é mínimo.
00:29:37direito penal,
00:29:39para mim,
00:29:40não pode ser direito penal
00:29:41de inimigo.
00:29:42Eu não quero,
00:29:43não gostaria que pensasse
00:29:44porque quando eu defender isso,
00:29:46eu sou adepto
00:29:47à teoria do direito penal
00:29:49do inimigo.
00:29:49Não.
00:29:50Eu sou adepto
00:29:51do direito penal mínimo.
00:29:53Mas eu acho que,
00:29:53nesse caso,
00:29:54pela gravidade do caso,
00:29:55pela ofensa,
00:29:56pelo bem jurídico
00:29:58que ele atinge,
00:29:59a multa só
00:30:00é pouco.
00:30:03Podemos até
00:30:04passar para a multa.
00:30:05daqui a um tempo,
00:30:07daqui a uns anos,
00:30:08para a gente sentir
00:30:08que essa medida
00:30:09mais coercitiva
00:30:10está fazendo efeito.
00:30:11Porque,
00:30:13a meu ver,
00:30:13o que soluciona
00:30:15essa questão
00:30:15é a educação,
00:30:17é a educação,
00:30:18é a educação.
00:30:23Perfeito.
00:30:23Professor Paulo Cruz,
00:30:25devolvo a palavra
00:30:26para o senhor
00:30:26comentar também
00:30:27a fala do professor
00:30:28Jorge Marcos
00:30:29e para perguntar,
00:30:30o senhor acha
00:30:30que a lei
00:30:31trouxe algum prejuízo?
00:30:32Não,
00:30:35eu acho que ela
00:30:36não trouxe
00:30:36nenhum prejuízo
00:30:37ainda,
00:30:38eu acho que a lei,
00:30:39agora,
00:30:39o modo como ela
00:30:40era aplicada,
00:30:41eu entendo
00:30:42a dificuldade,
00:30:43quer dizer,
00:30:44o modo como ela existia
00:30:45anteriormente,
00:30:46essa separação
00:30:47entre injúria
00:30:48e racismo,
00:30:49colocando injúria
00:30:50dentro do código penal
00:30:51e tal,
00:30:52e aí todos os casos
00:30:53eram enquadrados
00:30:54como injúria
00:30:54e não havia punição
00:30:55de racismo no Brasil.
00:30:57Então,
00:30:57isso é um problema,
00:30:58então eu reconheço
00:30:59o problema
00:31:00e a dificuldade
00:31:01de se enquadrar.
00:31:02Então,
00:31:02por exemplo,
00:31:03aquilo que o Jorge
00:31:04acabou de dizer,
00:31:05o doutor,
00:31:05ah,
00:31:06negro não presta,
00:31:07para mim isso é racismo,
00:31:09falou negro não presta,
00:31:11você já está condicionando
00:31:13a existência
00:31:14daquela pessoa
00:31:14à inferioridade,
00:31:16então para mim
00:31:16isso é racismo,
00:31:17não é nem injúria.
00:31:18Por outro lado,
00:31:19então,
00:31:19por exemplo,
00:31:20no estádio de futebol,
00:31:22o mesmo exemplo
00:31:23que o doutor Jorge usou,
00:31:25chega no estádio
00:31:25a pessoa xingando
00:31:26a outra de macaco
00:31:27e não sei o que,
00:31:27e tal,
00:31:28então isso para mim
00:31:29tem uma série
00:31:30de questões subjetivas
00:31:32que envolvem
00:31:33um jogo de futebol,
00:31:35a pessoa pode estar
00:31:36simplesmente xingando
00:31:37daquele modo,
00:31:38porque ela quer
00:31:39ofender mesmo
00:31:40a pessoa,
00:31:41ela quer atingir
00:31:41a pessoa,
00:31:42desestabilizá-la
00:31:43em campo,
00:31:44etc e tal,
00:31:45não sei o que.
00:31:45Então,
00:31:46eu enquadraria isso
00:31:47como injúria,
00:31:48no sentido de que
00:31:49ela não está
00:31:50desqualificando
00:31:52a existência
00:31:52da pessoa
00:31:53e prejudicando
00:31:54essa pessoa,
00:31:55sei lá,
00:31:55para conseguir um emprego,
00:31:56mas ela está
00:31:58simplesmente
00:31:58ofendendo,
00:31:59então nesse caso
00:32:00se encontra
00:32:00na injúria.
00:32:01Aí,
00:32:02se a gente salta
00:32:03dessa qualificação
00:32:04da injúria
00:32:05pessoal
00:32:06para uma injúria
00:32:07coletiva,
00:32:08aí o que a gente faz?
00:32:09A gente prende
00:32:09todas as pessoas
00:32:10que estão ali
00:32:10em volta,
00:32:11que não falaram nada
00:32:13ou que sorriram,
00:32:14então o meu problema
00:32:15é exatamente esse,
00:32:17como é que a gente
00:32:17vai equilibrar isso?
00:32:19Eu tenho medo
00:32:19que as pessoas
00:32:20comecem a ser presas
00:32:21e meio
00:32:22indiscriminadamente,
00:32:24porque a gente
00:32:25vai ter que,
00:32:25isso é tudo
00:32:26interpretação,
00:32:28a gente vai precisar
00:32:29interpretar isso,
00:32:30porque os casos
00:32:31de racismo,
00:32:32de fato,
00:32:33eles são,
00:32:34em grande medida,
00:32:35como o próprio
00:32:35doutor Jorge falou,
00:32:36escamoteados,
00:32:37é difícil a gente
00:32:39perceber quando ele
00:32:40está acontecendo,
00:32:41às vezes é numa
00:32:41entrevista de emprego,
00:32:43você não percebe,
00:32:44a pessoa que está
00:32:44te entrevistando,
00:32:45ela está olhando
00:32:46para você e está
00:32:46olhando para a pessoa
00:32:47branca que está lá
00:32:48junto na entrevista
00:32:49e já está te
00:32:50descartando,
00:32:51mas você não
00:32:52percebe,
00:32:53você pode perceber
00:32:54pessoalmente
00:32:55algum desdém,
00:32:56alguma coisa,
00:32:57mas até você
00:32:57conseguir provar
00:32:58que aquilo foi
00:32:59um caso de racismo
00:33:00é muito complicado,
00:33:01então,
00:33:02tentando ser,
00:33:04mesmo não sendo
00:33:05do direito aqui,
00:33:06não sendo advogado,
00:33:07tentando ser
00:33:07o mais garantista
00:33:09possível,
00:33:10eu tenho um problema
00:33:12com esse equilíbrio,
00:33:13eu acho que a gente
00:33:13está num momento
00:33:14que a discussão
00:33:17de racismo
00:33:18está muito acalorada,
00:33:19então,
00:33:20a gente pode
00:33:21com isso
00:33:22cometer excessos,
00:33:23então,
00:33:24eu não acho
00:33:24que a lei
00:33:24não deveria existir,
00:33:26eu não acho
00:33:26que ela,
00:33:27eu entendo
00:33:28o problema
00:33:29de se qualificar
00:33:30injúria
00:33:31e racismo,
00:33:32mas eu tenho
00:33:32um problema
00:33:33com essa aplicação
00:33:34agora
00:33:35tão rigorosa
00:33:36para situações
00:33:37que são
00:33:38tão confusas
00:33:39nesse nosso Brasil
00:33:40tão miscigenado,
00:33:42tão misturado
00:33:43e tão complexo
00:33:45que é
00:33:45o nosso país.
00:33:46O senhor avalia,
00:33:48professor Paulo Cruz,
00:33:49que precisava ter
00:33:50um debate maior
00:33:51sobre essa lei
00:33:52até para não ter
00:33:52um encarceramento
00:33:54em massa?
00:33:55Eu acho que o debate,
00:33:56assim,
00:33:57o debate já passou
00:33:58da hora,
00:33:59então, assim,
00:33:59eu nem acho que
00:34:00ah,
00:34:01precisamos debater mais,
00:34:02eu acho que a gente
00:34:02tem um problema
00:34:03grave no Brasil
00:34:04que é a gente
00:34:05ainda hoje
00:34:06tem que ficar
00:34:06discutindo esse assunto,
00:34:07mas a gente precisa
00:34:08discutir esse assunto,
00:34:10eu acho que,
00:34:11e nós concordamos aqui,
00:34:13eu acho que os três,
00:34:14que a solução
00:34:15é a educação,
00:34:16agora,
00:34:17como a gente
00:34:18trabalha esse tipo
00:34:19de educação?
00:34:20Eu acho que a gente
00:34:20tem um problema
00:34:21de como aplicar
00:34:22medidas pedagógicas
00:34:24que de fato eduquem,
00:34:25então, por exemplo,
00:34:26ah, nós temos uma lei
00:34:27que agora obriga
00:34:28o ensino
00:34:28de cultura afro-brasileira
00:34:30nas escolas,
00:34:31ah, tá bom,
00:34:32beleza,
00:34:32eu assino uma lei,
00:34:33aí você não tem
00:34:34professor qualificado,
00:34:35você não tem
00:34:36material didático,
00:34:37você não tem ninguém
00:34:38capaz de fazer isso,
00:34:39né,
00:34:39então aí complica,
00:34:41então,
00:34:41uma medida que eu acho
00:34:42que seria importantíssima,
00:34:44eu repito ela
00:34:45sempre que eu vou
00:34:46falar sobre isso
00:34:46em algum lugar,
00:34:47então,
00:34:48eu não sei se quem
00:34:48tá assistindo a gente
00:34:49percebeu,
00:34:50eu tenho uma caneca
00:34:51aqui do André Rebouças,
00:34:52que pra mim é o maior
00:34:53brasileiro de todos os tempos,
00:34:54disparado,
00:34:56sim,
00:34:56e é uma pessoa
00:34:57que ninguém conhece,
00:34:58então, assim,
00:34:59algumas pessoas conhecem,
00:35:00algumas pessoas sabem
00:35:01o nome da rua
00:35:01aqui em São Paulo,
00:35:02mas foi um grande engenheiro,
00:35:04foi um gênio brasileiro
00:35:06que pouca gente conhece,
00:35:08agora,
00:35:08você tinha que pegar
00:35:09essa história do André Rebouças
00:35:11e levar pra uma escola
00:35:12de elite,
00:35:13onde aquele menino
00:35:14que nasce dentro
00:35:15de um círculo
00:35:16que só tem pessoas brancas,
00:35:17ela vive a vida inteira
00:35:18dentro de um círculo
00:35:19de amizade só
00:35:20de pessoas brancas
00:35:21e ela só vê negro
00:35:21trabalhando pros pais dela,
00:35:24é o empregado,
00:35:24é o motorista,
00:35:25não sei o que,
00:35:26então,
00:35:26ela coloca já
00:35:27no imaginário dela
00:35:28o negro na posição
00:35:29de subalternidade,
00:35:30ela nunca vê um negro
00:35:31numa posição de destaque,
00:35:34então,
00:35:34a educação dessa criança
00:35:35vai ser prejudicada
00:35:36nesse sentido,
00:35:38porque ela nunca vê
00:35:39um negro que não
00:35:40na posição de subalterno,
00:35:41agora,
00:35:42começa a levar
00:35:43essas histórias
00:35:44pra escola,
00:35:44olha,
00:35:45nós tivemos aqui
00:35:45um médico
00:35:46como Juliano Moreira,
00:35:47que foi um gênio brasileiro,
00:35:50que recebeu prêmio
00:35:51no Japão,
00:35:52recebeu prêmio na Alemanha,
00:35:53na virada do século XIX
00:35:54pro século XX,
00:35:55ninguém conhece,
00:35:57ninguém conhece
00:35:58o Teodoro Sampaio aqui,
00:35:59que foi um dos fundadores
00:36:00da escola politécnica
00:36:01de São Paulo,
00:36:02que era negro,
00:36:03ninguém sabe,
00:36:03os gente estuda na Poli
00:36:04e não sabe
00:36:05que o Teodoro Sampaio
00:36:06foi um engenheiro negro
00:36:07brasileiro,
00:36:08que foi um dos fundadores
00:36:09da politécnica,
00:36:10então,
00:36:11esse processo de educação,
00:36:13que é muito necessário,
00:36:15ele vai ficando
00:36:16pra trás,
00:36:17e a gente vai tentando
00:36:18resolver o problema
00:36:19que tá lá na ponta,
00:36:20que é o problema
00:36:21que a lei
00:36:21tá tentando solucionar,
00:36:23então,
00:36:23eu acho que a gente
00:36:23vai ficar patinando nisso,
00:36:25a lei vai acabar
00:36:26não resolvendo o problema,
00:36:27vai acabar punindo pessoas
00:36:29à torta e à direita,
00:36:31e o problema,
00:36:31que é o problema de fato,
00:36:33o problema de origem,
00:36:35a gente tá tratando dele
00:36:37com um certo desdém,
00:36:39ou com uma certa
00:36:40leniência com o assunto,
00:36:43e não resolve
00:36:44onde é o problema tá,
00:36:45e eu falo isso
00:36:45como um professor
00:36:46de escola pública,
00:36:47eu sou professor de escola
00:36:48de ensino básico,
00:36:49então,
00:36:50eu sei que essas coisas
00:36:51estão lá,
00:36:52eu sei a falta
00:36:53que isso faz da escola,
00:36:54e eu sei que pouquíssimos
00:36:56professores têm preparo
00:36:57pra lidar com isso
00:36:58em suas aulas,
00:37:00então,
00:37:00é um problema grave
00:37:01de educação pra mim.
00:37:05E eu tenho que concordar
00:37:07com o senhor,
00:37:08professor Paulo,
00:37:09sobre justamente isso,
00:37:10a educação é primordial
00:37:12nesse momento,
00:37:13e infelizmente,
00:37:14né,
00:37:14a essa altura do campeonato,
00:37:15a gente tem que estar
00:37:16voltando a discutir
00:37:17algo que é primário,
00:37:18né,
00:37:18que é pra ter
00:37:19ser ensinado logo
00:37:20nos primeiros anos,
00:37:21né,
00:37:22enfim,
00:37:22devolvo a palavra
00:37:23pro professor Jorge Marcos
00:37:25pra comentar também,
00:37:26inclusive,
00:37:26a fala do professor
00:37:27Paulo Cruz.
00:37:28É muito interessante
00:37:29ouvir o professor
00:37:30Paulo Cruz,
00:37:31muito interessante,
00:37:32tá,
00:37:33eu estou,
00:37:35eu tendo também
00:37:37a concordar
00:37:37com as posições dele,
00:37:39só que a lei,
00:37:41professor,
00:37:42a lei,
00:37:43muito recente,
00:37:44né,
00:37:45vamos,
00:37:46eu acho que seria
00:37:48prudente que nós
00:37:49aguardássemos um pouquinho,
00:37:51né,
00:37:51pra ver o desenrolar,
00:37:52das coisas,
00:37:54e pra ver essa outra
00:37:56questão que o senhor
00:37:56coloca,
00:37:57de que até que ponto
00:37:59ela não é uma lei
00:38:00abusiva,
00:38:01eu acho que nós temos
00:38:02que estar abertos
00:38:03pra isso,
00:38:04né,
00:38:05da mesma forma
00:38:06que nós temos
00:38:07que estar abertos
00:38:08a,
00:38:09a,
00:38:10a,
00:38:11a acompanhar
00:38:13essa questão
00:38:15da,
00:38:16da efetividade
00:38:17da norma,
00:38:17né,
00:38:19a norma tem que ter
00:38:20efetividade,
00:38:20porque se não
00:38:21ela vai acabar
00:38:22caindo no descrédito
00:38:24da sociedade
00:38:24e não vai ser
00:38:26aplicável,
00:38:27né,
00:38:28não vai ser
00:38:29aplicável,
00:38:29então antes mesmo
00:38:31de,
00:38:32antes mesmo
00:38:33de,
00:38:34aferir o resultado
00:38:36da norma,
00:38:37o que se tem?
00:38:38Se tem,
00:38:39é um movimento
00:38:39pra poder acabar
00:38:41com a lei,
00:38:42diminuir a lei,
00:38:43e isso acontece
00:38:44muito,
00:38:44por exemplo,
00:38:45professor,
00:38:45com o Estatuto
00:38:46da Criança e do Adolescente,
00:38:48o Estado
00:38:49não efetiva
00:38:50as medidas,
00:38:52o Estado
00:38:53é omisso
00:38:54com relação
00:38:55à implementação
00:38:56das medidas
00:38:57previstas
00:38:58da norma,
00:38:58e hoje
00:38:59o que acontece?
00:39:01É,
00:39:01absolutamente,
00:39:03em descrédito,
00:39:04a sociedade tem
00:39:04absoluto descrédito
00:39:06pelo Estatuto
00:39:06da Criança e do Adolescente,
00:39:08então eu acredito
00:39:09que seria prudente
00:39:11que,
00:39:12que se aguardasse
00:39:13mais um pouco,
00:39:14né,
00:39:15eu acho que
00:39:17se houver
00:39:18abusos,
00:39:20se a lei
00:39:20de alguma forma
00:39:21é trazer
00:39:22para o Estado
00:39:24um poder
00:39:25maior do que
00:39:26a sociedade
00:39:27originalmente
00:39:29concebia
00:39:31ou pretendeu
00:39:32conceber,
00:39:33eu acho que
00:39:34nós devemos
00:39:35voltar a discutir,
00:39:36sim,
00:39:37pra mim,
00:39:38eu sou daquele
00:39:39que eu acho
00:39:39que a sociedade
00:39:41é,
00:39:42vive de uma
00:39:42dinâmica
00:39:43evolutiva
00:39:44efervescente,
00:39:46né,
00:39:46nada deve ser eterno,
00:39:48tudo tem que ser
00:39:48repensado,
00:39:50eu até acredito
00:39:51e defendo
00:39:51que eu deveria
00:39:52ter no Congresso
00:39:54Nacional
00:39:54uma comissão
00:39:55de revisão
00:39:56de normas,
00:39:59sabe,
00:39:59uma comissão
00:40:00de revisão
00:40:00de normas,
00:40:01olha,
00:40:01isso aqui
00:40:02não se aplica
00:40:02mais,
00:40:03então não tem
00:40:05sentido estar
00:40:05no ordenamento
00:40:06jurídico,
00:40:07isso aqui
00:40:08não está,
00:40:09a efetividade
00:40:09pretendida
00:40:10não é essa,
00:40:11está exacerbando,
00:40:13então que revise
00:40:14essa norma,
00:40:16eu acho que seria
00:40:16interessante nós
00:40:17termos no Congresso
00:40:18Nacional
00:40:18uma comissão
00:40:19de revisão
00:40:20de normas,
00:40:21não aquela esporádica
00:40:22que tem lá
00:40:22que não dá nada,
00:40:24um outro ponto
00:40:25do amigo professor
00:40:26Colóquio,
00:40:26eu só queria reforçar
00:40:27professor,
00:40:28é a questão
00:40:29do desconhecimento
00:40:31de grandes,
00:40:32de grandes brasileiros
00:40:34e brasileiras,
00:40:35negros e negras,
00:40:37que são,
00:40:39ou são absolutamente
00:40:40descontribuíram
00:40:41muito para o país
00:40:42e que são
00:40:43absolutamente desconhecidas
00:40:44ou ignoradas,
00:40:46Luiz Gama,
00:40:47quase ninguém
00:40:48sabe quem foi
00:40:49Luiz Gama
00:40:51e a contribuição
00:40:52que ele deu,
00:40:53Dandara,
00:40:54essa então,
00:40:55eu acho que são,
00:40:56pode contar os dedos,
00:40:57um, dois, três,
00:40:58sabe,
00:40:58aqueles que sabem
00:40:59quem foi Dandara
00:41:00e a contribuição
00:41:00que ela deu
00:41:01e outras,
00:41:02nós sabemos
00:41:02que tem outras
00:41:03e muitos outras,
00:41:05aquela deputada,
00:41:06me falha a memória
00:41:06que agora o nome dela,
00:41:08primeira deputada negra
00:41:09eleita em Santa Catarina,
00:41:11gente,
00:41:12isso é um marco
00:41:13fantástico
00:41:13e,
00:41:14sabe,
00:41:16as nossas escolas
00:41:17não,
00:41:18não,
00:41:19não,
00:41:19não discutir isso
00:41:21e porque o professor
00:41:22também colocou
00:41:23com muita propriedade
00:41:25essa questão,
00:41:26não adianta,
00:41:27ah,
00:41:28é,
00:41:28é,
00:41:30creia-se
00:41:30o instrumento,
00:41:32mas não tem quem,
00:41:34as escolas
00:41:35não tem quem,
00:41:36quem efetiva
00:41:37esse instrumento,
00:41:38então não adianta,
00:41:38não adianta,
00:41:40cair no descrédito,
00:41:41é pior do que criar,
00:41:42é cair no descrédito.
00:41:45Professor Paulo Cruz,
00:41:47para as suas palavras finais,
00:41:48esse debate
00:41:48é um debate curto mesmo,
00:41:49a gente tenta lançar a luz
00:41:50de uma maneira breve
00:41:51sobre os temas
00:41:52que mais impactam,
00:41:53que mais importam
00:41:54para a sociedade
00:41:55e eu devolvo a palavra
00:41:56para o professor Paulo Cruz
00:41:57para as considerações finais.
00:42:00Bom,
00:42:01eu agradeço o convite,
00:42:02obrigado,
00:42:03quis,
00:42:03obrigado,
00:42:04antagonista,
00:42:04foi um prazer
00:42:06conhecer o doutor Jorge,
00:42:08é sempre bom
00:42:08conversar com pessoas
00:42:09que são inteligentes
00:42:11e capazes
00:42:11de expor
00:42:13o seu pensamento,
00:42:14eu como professor
00:42:15de filosofia
00:42:15fico sempre feliz
00:42:16quando encontro alguém
00:42:17que consegue expor
00:42:18o que pensa
00:42:18e a gente entende,
00:42:19então isso é uma coisa
00:42:21muito louvável.
00:42:22E eu acho que é isso,
00:42:23o debate ainda
00:42:24é um debate
00:42:25efervescente,
00:42:26eu acho que a gente está
00:42:27num momento do país
00:42:28que essa discussão
00:42:30é necessária,
00:42:31então dizer que não é necessário
00:42:32também é
00:42:32colocar o problema
00:42:34para debaixo do tapete,
00:42:35é uma discussão
00:42:36que está presente
00:42:37na sociedade,
00:42:38as pessoas negras
00:42:39continuam sofrendo
00:42:40com isso
00:42:40e as pessoas
00:42:42que não são negras
00:42:43elas têm que ter
00:42:44a compreensão
00:42:46de que esse debate
00:42:47ainda é importante,
00:42:48então todo mundo
00:42:49tem que se informar,
00:42:50todo mundo tem que participar,
00:42:52todo mundo tem que colocar
00:42:52aquilo que pensa,
00:42:54mas a gente tem que entender
00:42:55uma coisa,
00:42:55não é algo que a gente
00:42:56deve diminuir,
00:42:57a gente pode discutir,
00:42:58a gente pode discordar,
00:42:59mas diminuir o problema,
00:43:01achar que ele não existe,
00:43:02o que é mimimi,
00:43:03como se diz atualmente,
00:43:05isso é de fato um erro,
00:43:06então peço que me acompanhe
00:43:08quem gosta
00:43:09nas minhas redes sociais,
00:43:11onde eu estou sempre
00:43:11dando alguns pitacos
00:43:13a respeito disso,
00:43:15obrigado aí a todos.
00:43:17Perfeito,
00:43:18professor Paulo Cruz,
00:43:19até porque ninguém
00:43:19entende a dor do outro,
00:43:21por mais que a gente
00:43:21tente se colocar
00:43:22no lugar do outro,
00:43:23é impossível você ter certeza
00:43:25de que o outro
00:43:25está sentindo assim
00:43:26ou de outra forma,
00:43:27eu falo isso também
00:43:29porque a gente enfrenta
00:43:30isso enquanto mulher,
00:43:32enquanto nordestina
00:43:33também que sou,
00:43:34e a gente sabe
00:43:35das dificuldades
00:43:35que a gente enfrenta,
00:43:38nunca é mimimi,
00:43:39e eu tenho que concordar
00:43:40com o professor Paulo.
00:43:41Devolvo a palavra
00:43:42para o professor Jorge Marcos
00:43:44para as considerações finais.
00:43:45É isso que isso,
00:43:46a dor é de quem tem,
00:43:47a dor é de quem tem,
00:43:50e essa dificuldade
00:43:51de se trabalhar,
00:43:52de se discutir,
00:43:54de debater na sociedade,
00:43:55ela ocorre até
00:43:56nas mais altas esferas
00:43:58das instituições brasileiras,
00:44:00por exemplo,
00:44:01a OAB.
00:44:02Eu,
00:44:03eu,
00:44:03eu,
00:44:04esse ano,
00:44:05eu me ofereci
00:44:07para ser candidato
00:44:09à Comissão de Diversidade Sexual
00:44:11da OAB,
00:44:12ou a Seccional
00:44:13lá de Brasília.
00:44:14A candidata presidente,
00:44:16ela comemorou
00:44:18como se tivesse,
00:44:19sabe,
00:44:19recebido um prêmio fantástico.
00:44:22Eu perguntei,
00:44:22mas por que motivo
00:44:23da colaboração,
00:44:24doutora?
00:44:24Ela me disse
00:44:25porque nunca,
00:44:26em nenhum momento
00:44:27da nossa Seccional,
00:44:29alguém quis
00:44:30presidir,
00:44:32se ofereceu
00:44:32para presidir
00:44:33essa comissão.
00:44:34Aí eu encarei
00:44:35esse desafio
00:44:36de presidir
00:44:36a Comissão de Direitos,
00:44:38de Direito à Diversidade Sexual
00:44:39da OAB,
00:44:41da Seccional
00:44:41de Samambaia,
00:44:42que é onde eu moro.
00:44:44Mas não conseguimos avançar.
00:44:47Lá da nossa Seccional,
00:44:49eu não sei exatamente
00:44:49o número de advogados
00:44:50e inscritos,
00:44:51mas são muitos,
00:44:52são muitos,
00:44:53passam dos milhares.
00:44:54Eu tenho
00:44:55outros dois colegas
00:44:57comigo,
00:44:58com uma proposta
00:44:59de trabalho interessante,
00:45:00mas que não conseguem desenvolver
00:45:02por absoluta falta
00:45:04de resguardo.
00:45:06E isso acontece,
00:45:07né?
00:45:08Isso acontece
00:45:09também no movimento,
00:45:10no movimento
00:45:11negro,
00:45:13isso acontece
00:45:13no movimento
00:45:15de mulheres,
00:45:16apesar de estarem
00:45:17mais estruturados,
00:45:18né?
00:45:18Mas é isso,
00:45:19a dor é de quem tem,
00:45:21tá?
00:45:21Quem sente a dor
00:45:22é que tem que procurar
00:45:24os meios pelos quais
00:45:25deve saná-la.
00:45:26Eu agradeço
00:45:27profundamente
00:45:28a participação,
00:45:30foi um prazer enorme
00:45:31conversar com o senhor,
00:45:32Paulo.
00:45:33Autorizo aqui,
00:45:34a Cris,
00:45:34passar o meu contato
00:45:36para o senhor,
00:45:36que eu acho que
00:45:37pessoa como você,
00:45:38a gente tem que estar,
00:45:39tem que estar na nossa
00:45:40listinha de agenda,
00:45:42e eu me coloco,
00:45:43Cris,
00:45:43à sua disposição,
00:45:44sempre que você achar
00:45:45que posso contribuir.
00:45:47Quero pedir desculpas
00:45:48a quem está nos vendo
00:45:50pelo enquadramento,
00:45:52porque hoje foi tudo
00:45:53muito improvisado,
00:45:54eu estou aqui,
00:45:55eu estou aqui
00:45:56abaixo de alguns zeros,
00:45:58tá?
00:45:58Caindo neve,
00:46:00eu tive que improvisar
00:46:01o teu fuso horário,
00:46:03as crianças ainda
00:46:03estavam dormindo,
00:46:05eu vi vários locais
00:46:06aqui onde eu poderia
00:46:07ficar melhor enquadrada,
00:46:08poder fazer
00:46:09essa fala,
00:46:11mas essas crianças,
00:46:12elas não,
00:46:13se não for um lugar
00:46:13trancado,
00:46:14onde elas não têm acesso,
00:46:15elas não vão deixar
00:46:16eu falar.
00:46:18Então, peço desculpa
00:46:19aos nossos,
00:46:20quem está nos vendo
00:46:21por isso,
00:46:22e dizer que da próxima vez,
00:46:23a gente vai fazer
00:46:24um enquadramento perfeito
00:46:25e com estilo cultural
00:46:27e acadêmico,
00:46:28como o professor Paulo fez.
00:46:30Muito obrigado.
00:46:31Perfeito.
00:46:32Os dois falaram
00:46:33muito bem,
00:46:34muitíssimo obrigada
00:46:35pela participação,
00:46:35é sempre bom
00:46:36trazer essas fontes aqui
00:46:38para quem está nos assistindo
00:46:39ter opinião
00:46:40sobre os dois lados,
00:46:41e formar a sua própria opinião.
00:46:42Obrigada pela gentileza.
00:46:44Obrigado.
00:46:46Tchau, tchau.
00:46:47E a gente segue
00:46:49esse programa
00:46:50trazendo mais um entrevistado
00:46:52para falar com a gente
00:46:54sobre a situação
00:46:55dos manifestantes
00:46:56que foram presos
00:46:57do dia 8 de janeiro
00:46:58aqui em Brasília,
00:47:00que estão na Papuda.
00:47:01A gente vai trazer informações
00:47:02em primeira mão
00:47:04para vocês
00:47:04sobre a situação deles
00:47:05lá na Papuda,
00:47:06quais são as reivindicações.
00:47:08A gente tem aqui
00:47:08com a gente
00:47:09o advogado
00:47:10Anderson Cortez,
00:47:11que já está aqui.
00:47:12Tudo bem,
00:47:13doutor Anderson?
00:47:14Olá,
00:47:15tudo bem?
00:47:15Boa tarde.
00:47:17É um prazer
00:47:17estar aqui com você.
00:47:19Tudo ótimo,
00:47:20boa tarde.
00:47:21Muitíssimo obrigada
00:47:21por vir ao meio-dia
00:47:22em Brasília.
00:47:23E eu já começo
00:47:24perguntando,
00:47:25quais são as principais
00:47:26reclamações
00:47:27que o senhor esteve
00:47:27com alguns dos manifestantes
00:47:29que foram presos,
00:47:30que estão lá na Papuda?
00:47:31Quais são as principais
00:47:32reclamações deles
00:47:33lá na Papuda
00:47:35e as reivindicações?
00:47:36Bom,
00:47:38eu estive sim
00:47:39com alguns manifestantes,
00:47:41nós estamos assistindo
00:47:43algum deles,
00:47:44tanto ali na Papuda
00:47:45quanto ali no presídio
00:47:46da Colmeia Feminina,
00:47:48e eu tenho percebido
00:47:49que a reclamação
00:47:50ela é meio que
00:47:52idêntica,
00:47:54vamos colocar assim
00:47:55dessa forma.
00:47:56Eles estão reclamando
00:47:57das condições ali
00:47:58do local
00:47:59que eles estão alocados,
00:48:01estão reclamando
00:48:02das condições
00:48:03mínimas e básicas
00:48:06de higiene,
00:48:07um banheiro adequado,
00:48:09e também estão reclamando
00:48:10do tempo
00:48:11para a realização
00:48:12das audiências
00:48:12de custódia.
00:48:14Tem demorado bastante,
00:48:16estamos numa situação
00:48:17atípica,
00:48:18são muitos presos
00:48:19de uma vez só,
00:48:21sabemos que não é fácil
00:48:22para o judiciário
00:48:23nem para a estrutura
00:48:24do GDF
00:48:24para gerenciar
00:48:25toda essa situação,
00:48:27mas também sabemos
00:48:28que a lei
00:48:28é muito clara
00:48:29a respeito disso.
00:48:30Perfeito.
00:48:33Doutor Anderson,
00:48:34como o senhor mesmo
00:48:36pontuou agora,
00:48:37foi uma prisão em massa,
00:48:38né?
00:48:39Isso gerou
00:48:39superlotação
00:48:40lá do presídio?
00:48:42Como é que está isso?
00:48:44O que gerou sim, tá?
00:48:46Apesar da organização,
00:48:48eu acredito que
00:48:49realmente
00:48:51está acima
00:48:52daquilo que é o normal.
00:48:54Eu sou especialista
00:48:55também em execução penal,
00:48:57tenho trabalho bastante
00:48:58com essa questão
00:48:58dos presos
00:48:59ali dentro do presídio
00:49:01e tal,
00:49:01e nos dias comuns
00:49:03nós já verificamos
00:49:04as reclamações
00:49:05de superlotação,
00:49:06inclusive
00:49:07são dados oficiais.
00:49:09Se vocês verificarem
00:49:10junto à Secretaria
00:49:11de Administração Prisional
00:49:13e solicitar
00:49:14esses dados oficiais,
00:49:15vocês vão poder verificar
00:49:17que o número de vagas
00:49:18é bem abaixo
00:49:19do que o número
00:49:21de presos
00:49:22que nós já tínhamos
00:49:23aqui no DF.
00:49:24E agora,
00:49:24com a chegada
00:49:25desses mil e poucos
00:49:27manifestantes ali
00:49:28que estão ali detidos,
00:49:30a situação se agravou
00:49:31e muito.
00:49:32Eu estive com
00:49:33uma cliente
00:49:35lá na Colmeia
00:49:36e ela me disse
00:49:37que tinham 120 pessoas
00:49:39dentro de uma cela.
00:49:40Então,
00:49:41daí já dá para a gente
00:49:42ver a gravidade
00:49:43do que está acontecendo
00:49:46no sistema carcerário,
00:49:47principalmente
00:49:48depois do dia 8 do 1,
00:49:50que foi o domingo,
00:49:51depois dos atos
00:49:52que aconteceram ali
00:49:53na Praça dos Três Poderes
00:49:55e também ali
00:49:56na Esplanada
00:49:57dos Ministérios.
00:50:00Perfeito.
00:50:00Doutor Anderson,
00:50:01o senhor mencionou também
00:50:02a questão da demora
00:50:03para a audiência de custódia.
00:50:04Como é que está
00:50:05esse processo?
00:50:07Bom,
00:50:07o ministro Alexandre de Moraes,
00:50:09ele soltou
00:50:10uma determinação
00:50:11semana passada
00:50:12aonde ele fracionou
00:50:14essa competência
00:50:15para a realização
00:50:15das audiências de custódia.
00:50:17A grosso modo
00:50:18é o seguinte,
00:50:19a audiência de custódia,
00:50:20quando ela acontecia
00:50:21antes desse período
00:50:22do dia 8 do 1,
00:50:23ela acontecia
00:50:24de uma forma única.
00:50:26Ali se verificava
00:50:27a legalidade da prisão
00:50:28e também se verificava
00:50:30a questão dos pedidos
00:50:31que são realizados
00:50:32ali naquela audiência,
00:50:35como o relaxamento
00:50:36da prisão,
00:50:37como também
00:50:37o Ministério Público
00:50:38pedia talvez
00:50:39uma conversão
00:50:40numa preventiva,
00:50:42uma liberdade provisória,
00:50:43aplicação de medidas cautelares.
00:50:46Mas com esse novo cenário,
00:50:47essa decisão
00:50:48do ministro Alexandre de Moraes,
00:50:49ele fracionou.
00:50:51Então, a primeira etapa
00:50:52dessas audiências de custódia
00:50:54estão sendo realizadas
00:50:55simplesmente para verificar
00:50:57a legalidade da prisão.
00:50:59Ali está sendo realizado
00:51:01pela Justiça Federal
00:51:02e pelo TJDFT.
00:51:03Foi delegado
00:51:04pelo ministro Alexandre de Moraes
00:51:06essa competência para eles.
00:51:07Então, ali nessa audiência mesmo,
00:51:10o juiz já fala,
00:51:11eu não posso decidir
00:51:12sobre a liberdade provisória,
00:51:14eu não posso decidir
00:51:15sobre o relaxamento da prisão
00:51:16e nem decidir
00:51:17sobre uma possível conversão
00:51:19de prisão,
00:51:20porque essa parte
00:51:21vai ser decidida
00:51:22exclusivamente
00:51:23pela competência
00:51:24do ministro Alexandre de Moraes.
00:51:26Então, nós estamos
00:51:27ainda aguardando
00:51:27algumas diretrizes,
00:51:29alguma decisão
00:51:30que possa sair
00:51:31nesses próximos dias
00:51:33para que a gente possa
00:51:34começar também
00:51:35a entender
00:51:36essa segunda fase,
00:51:37que vai ser
00:51:38dessa apreciação
00:51:38dos pedidos.
00:51:41Doutor Anderson,
00:51:42a gente teve um debate
00:51:43na sexta-feira
00:51:44em que o advogado
00:51:45pontuou que os manifestantes
00:51:46presos podem pegar
00:51:47até 12 anos de cadeia.
00:51:49É isso mesmo?
00:51:50Como é que está
00:51:50a estratégia de defesa
00:51:51para esses manifestantes?
00:51:55Bom, é verdade.
00:51:56O artigo 359M
00:51:58do Código Penal,
00:51:59ele previu uma pena
00:52:00lá de 4 a 12 anos, tá?
00:52:02Mas também existem
00:52:03outros crimes
00:52:05que estão sendo imputados
00:52:07a esses manifestantes,
00:52:08como, por exemplo,
00:52:09ameaça,
00:52:10organização criminosa,
00:52:12dano ao patrimônio público,
00:52:14como diversos outros.
00:52:17E somando,
00:52:17fazendo uma soma
00:52:18aí de todos esses crimes,
00:52:20na sua pena máxima,
00:52:21pode se ultrapassar
00:52:22aí até mesmo
00:52:23mais de 40 anos
00:52:24de reclusão.
00:52:26E isso é muito grave,
00:52:29porque nós estamos
00:52:30acompanhando uma questão
00:52:31da falta da individualização
00:52:33da conduta
00:52:33nessa questão
00:52:34dos manifestantes.
00:52:36Essa prisão em massa,
00:52:37ela gerou essa dificuldade
00:52:38nessa responsabilização,
00:52:41porque não foram todas
00:52:43as pessoas que, por exemplo,
00:52:44depredaram o patrimônio público,
00:52:46não foram todas as pessoas,
00:52:47por exemplo,
00:52:47que invadiram dentro
00:52:49das salas do STF,
00:52:51dos poderes ali.
00:52:53Então,
00:52:54essa individualização
00:52:55da conduta,
00:52:57ela não está sendo realizada
00:52:58de forma adequada
00:52:59nesse momento.
00:53:00E isso é muito preocupante,
00:53:01inclusive,
00:53:01por essa questão
00:53:02da pena em si,
00:53:05de quais crimes
00:53:06serão imputados
00:53:06a essas pessoas.
00:53:07doutor Anderson,
00:53:12o senhor que esteve
00:53:13com alguns dos manifestantes
00:53:14que estão presos,
00:53:16qual é o sentimento deles?
00:53:17Há um sentimento
00:53:18de arrependimento
00:53:19por ter cometido os atos?
00:53:20Como é que eles estão
00:53:21se sentindo nesse momento
00:53:22depois que foram presos?
00:53:24Bom,
00:53:25nós podemos verificar
00:53:27em alguns
00:53:28um sentimento
00:53:29de sim,
00:53:29de arrependimento.
00:53:31Na verdade,
00:53:33na maioria,
00:53:34vamos colocar assim
00:53:35dessa forma,
00:53:36mas sempre tem
00:53:37aquele sentimento
00:53:38de que estão fazendo
00:53:39algo pela sociedade,
00:53:41pelo país,
00:53:43e de que isso ainda
00:53:44vai ter um resultado
00:53:45ou uma produção
00:53:46lá na frente.
00:53:47Bom,
00:53:48estamos verificando
00:53:49que realmente
00:53:49eles estão muito abatidos,
00:53:51mas muitos deles
00:53:52estão psicologicamente bem,
00:53:55fisicamente bem,
00:53:56apesar de muitos
00:53:58ali serem pessoas
00:53:59que não têm
00:54:00nenhuma passagem
00:54:00na polícia,
00:54:01que nunca passaram
00:54:02por uma delegacia,
00:54:03nunca pisaram o pé
00:54:04no presídio,
00:54:05mas eles estão
00:54:06conseguindo se concentrar
00:54:08bem nessa questão.
00:54:10Agora,
00:54:10a questão do arrependimento,
00:54:11eu estou verificado
00:54:12que alguns, sim,
00:54:13se arrependem,
00:54:14outros demonstram
00:54:16também um arrependimento
00:54:17acumulado ali
00:54:18com o sentimento
00:54:18de que está realizando
00:54:20algo ali
00:54:20para a sociedade,
00:54:21está fazendo,
00:54:22trazendo algum bem,
00:54:23um benefício,
00:54:24uma discussão
00:54:24de que alguém ainda
00:54:26vai intervir por eles
00:54:27do antigo regime
00:54:29presidencial,
00:54:30do ex-presidente
00:54:30Bolsonaro.
00:54:32Então, assim,
00:54:33existem diversas,
00:54:34diversas mentalidades ali,
00:54:36mas, de forma geral,
00:54:37é assim que está funcionando.
00:54:39Muita gente,
00:54:40inclusive,
00:54:40veio de fora de Brasília,
00:54:42há muita gente
00:54:42que é de outros estados,
00:54:44como é que eles
00:54:45estão articulando agora?
00:54:46Os familiares
00:54:47estão vindo visitá-los?
00:54:48Como é que está
00:54:49essa questão?
00:54:50Bom,
00:54:50a maioria,
00:54:51sim,
00:54:52são pessoas
00:54:53de outros estados,
00:54:54aproximadamente 90%,
00:54:5795%
00:54:58são de outros estados,
00:54:59em sua maioria,
00:55:01pessoas simples,
00:55:02pessoas agricultores,
00:55:04também profissionais liberais,
00:55:07tá?
00:55:07E essas pessoas,
00:55:08sim,
00:55:09estão tendo um suporte
00:55:10dos seus familiares,
00:55:11estão tendo um suporte
00:55:13também da OAB,
00:55:14a OAB está bem atuante
00:55:16ali nos presídios,
00:55:17tanto na Papuda,
00:55:18quanto ali,
00:55:19ali também na Colmeia,
00:55:22nós temos ali postos fixos
00:55:23ali na frente do presídio
00:55:25para dar suporte,
00:55:26tanto para essa questão
00:55:28da dignidade da pessoa humana,
00:55:29estar sempre conversando
00:55:30com os diretores
00:55:31ali do presídio,
00:55:32como também dar um suporte
00:55:33para a advocacia,
00:55:34para que as prerrogativas
00:55:36da advocacia,
00:55:38elas sejam resguardadas.
00:55:40E a expectativa
00:55:41é que após essa realização
00:55:43da audiência de custódia,
00:55:44algumas pessoas ganhem
00:55:45ali a liberdade provisória
00:55:46através das medidas cautelares,
00:55:49outras vão permanecer presas,
00:55:50de acordo ali com o que
00:55:51o ministro Alexandre de Moraes
00:55:52decidir,
00:55:53e aquelas que ficarem presas,
00:55:55já existe um plano
00:55:56para um recambiamento
00:55:57dessas pessoas
00:55:58para o seu estado.
00:55:59Porque conforme nós falamos
00:56:01no início do programa,
00:56:02no início da entrevista,
00:56:03o Distrito Federal,
00:56:05ele já possuía
00:56:06um problema de vagas
00:56:08dentro do sistema prisional.
00:56:10E agora,
00:56:10com essa situação,
00:56:12está assim,
00:56:13de uma forma exacerbada,
00:56:15essa questão de presos ali
00:56:17amontoados,
00:56:18vamos colocar assim.
00:56:19Então,
00:56:20é assim que é o cenário
00:56:21do momento.
00:56:24Eu imagino que a força-tarefa
00:56:26tanto do Poder Judiciário
00:56:28quanto de vocês,
00:56:29advogados,
00:56:30para tentar defender
00:56:31esses manifestantes,
00:56:32seja bem grande.
00:56:33Eu agradeço muito,
00:56:34doutor Anderson,
00:56:35pelo seu esclarecimento,
00:56:36por vir aqui ao Meio Dia em Brasília.
00:56:38Sempre que tiver novidades,
00:56:40sinta-se à vontade,
00:56:40as portas do Meio Dia
00:56:41estão abertas
00:56:42para trazer
00:56:42para quem está nos assistindo
00:56:44detalhes sobre essas prisões.
00:56:46Obrigada.
00:56:47Eu que agradeço.
00:56:49Foi muito bom
00:56:49estar aqui com você.
00:56:50Estou sempre à disposição.
00:56:52Obrigado.
00:56:53Obrigada.
00:56:54E a gente segue
00:56:55o Meio Dia em Brasília
00:56:56com um giro
00:56:57pelas principais notícias
00:56:58da manhã.
00:56:59O Antagonista.
00:57:03E a gente começa
00:57:04esse giro de notícias
00:57:06com informações
00:57:06de que a Polícia Federal
00:57:07deflagrou
00:57:08a Operação Ulisses,
00:57:10que mira em suspeitos
00:57:11com ligações
00:57:11e atos antidemocráticos
00:57:13após o segundo turno
00:57:14das eleições.
00:57:15Os agentes foram às ruas
00:57:17para cumprir
00:57:17cinco mandados
00:57:18de busca e apreensão
00:57:20e três mandados
00:57:21de prisão.
00:57:22Os alvos da operação
00:57:23poderão responder
00:57:24pelos crimes
00:57:25de associação criminosa,
00:57:27abolição violenta
00:57:28do Estado democrático
00:57:29de direito
00:57:30e incitação
00:57:31das Forças Armadas
00:57:32contra os poderes
00:57:33institucionais.
00:57:35E o interventor
00:57:37da Segurança Pública
00:57:38no ODF,
00:57:39Ricardo Capelli,
00:57:41disse hoje
00:57:41que investiga-se
00:57:42profissionais
00:57:43com conhecimentos
00:57:44militares
00:57:45atuaram
00:57:46na invasão
00:57:47bolsonarista
00:57:48dos prédios
00:57:48dos três poderes
00:57:49no último domingo.
00:57:51Segundo ele,
00:57:51existiam homens
00:57:52no campo de batalha
00:57:53com conhecimento
00:57:54do terreno,
00:57:55com conhecimento
00:57:56de táticas de combate
00:57:57e com características
00:57:59profissionais.
00:58:01Segundo ele,
00:58:01abre aspas,
00:58:02eram profissionais
00:58:03que estavam
00:58:04no meio
00:58:04dos manifestantes.
00:58:05Capelli,
00:58:06que participou
00:58:07da inauguração
00:58:07de um batalhão
00:58:08da Polícia Militar
00:58:09hoje no DF,
00:58:10que é destinado
00:58:11a atender
00:58:11as sedes do governo,
00:58:12evitou afirmar
00:58:14se esses profissionais
00:58:15seriam militares
00:58:16ou policiais.
00:58:19E a gente segue
00:58:20esse giro de notícias
00:58:21com a informação
00:58:22de que o rombo
00:58:23nas americanas
00:58:23afetou também
00:58:24os clientes
00:58:25do Nubank,
00:58:26que aplicavam
00:58:27no fundo de renda fixa,
00:58:29além dos que investiram
00:58:30na campanha.
00:58:31O que aconteceu
00:58:32foi o seguinte,
00:58:33se você aplicasse
00:58:34a partir de um real
00:58:35no NU Reserva,
00:58:361% desse valor
00:58:37era aplicado
00:58:39em debêntures
00:58:39das lojas americanas
00:58:41e da B2B.
00:58:43O fundo tem
00:58:44um patrimônio
00:58:44de quase 2,6 bilhões
00:58:46e é vendido
00:58:47como um produto
00:58:48de baixo risco
00:58:50da ferramenta
00:58:50caixinha.
00:58:52Os papéis
00:58:52das americanas
00:58:53também eram considerados
00:58:54de baixo risco.
00:58:57E a gente segue
00:58:58esse giro de notícias
00:58:59com um vídeo
00:58:59que mostra
00:59:00o exato momento
00:59:01em que a aeronave
00:59:02Yeti da Airlines
00:59:03está caindo
00:59:05no Nepal.
00:59:06Pelo menos
00:59:0667 pessoas
00:59:07morreram
00:59:08nesse domingo
00:59:09em virtude
00:59:10do acidente.
00:59:11As equipes
00:59:11seguem fazendo
00:59:12buscas
00:59:13nas encostas
00:59:14de onde o avião
00:59:15caiu.
00:59:15Segundo o porta-voz
00:59:16da companhia aérea,
00:59:17havia ainda
00:59:18dentro da aeronave
00:59:19e bimotor
00:59:1972 pessoas,
00:59:21duas crianças
00:59:22e quatro tripulantes.
00:59:24A gente tem um vídeo
00:59:24para vocês.
00:59:35E a gente segue
00:59:45esse giro de notícias
00:59:46com a informação
00:59:46de que ministros
00:59:47de Lula
00:59:48deixaram os governos
00:59:49dos seus estados
00:59:50com recorde
00:59:51de desmatamento
00:59:53em um período
00:59:54de oito a dez anos.
00:59:55É o que mostra
00:59:56um levantamento
00:59:57realizado pela Folha
00:59:58de São Paulo
00:59:59com base em dados
01:00:00do programa
01:00:00de monitoramento
01:00:02do desmatamento
01:00:03por satélites
01:00:04e do Instituto Nacional
01:00:06de Pesquisas Espaciais.
01:00:08É o caso
01:00:08do Maranhão
01:00:09que foi governado
01:00:10por Flávio Dino
01:00:11atual ministro da Justiça
01:00:12entre 2015 e 2022.
01:00:15No estado
01:00:15o desmatamento
01:00:16atingiu mais
01:00:17de dois mil
01:00:18quilômetros quadrados
01:00:19no ano passado
01:00:20de acordo
01:00:21com dados
01:00:21do PRODES.
01:00:23O levantamento
01:00:23considera o intervalo
01:00:24entre agosto
01:00:25do ano anterior
01:00:26e julho
01:00:27do ano corrente.
01:00:28Na Bahia
01:00:29que foi governado
01:00:30nos últimos anos
01:00:31pelo hoje ministro
01:00:32do chefe
01:00:32da Casa Civil
01:00:33Rui Costa
01:00:34também teve
01:00:35recorde de desmatamento
01:00:37em dez anos
01:00:38segundo dados
01:00:39do INPE.
01:00:40O Piauí
01:00:40que tem hoje
01:00:41como governador
01:00:42aliás que teve
01:00:43o ministro
01:00:44do Desenvolvimento
01:00:45Social
01:00:45Elton Dias
01:00:46também apareceu
01:00:47nessa lista
01:00:48de desmatamento.
01:00:50E hoje acontece
01:00:51a posse
01:00:52da nova presidente
01:00:53do Banco do Brasil
01:00:54Taciana Medeiros
01:00:55que é a primeira mulher
01:00:56a presidir
01:00:57o Banco do Brasil.
01:00:59A funcionária
01:00:59de carreira do banco
01:01:00desde 2021
01:01:01ela toma posse
01:01:02hoje
01:01:03às 18 horas
01:01:04em cerimônia
01:01:04com a presença
01:01:05do presidente Lula.
01:01:07E o ministro
01:01:08da Secretaria
01:01:09de Comunicação
01:01:10da Presidência
01:01:10da República
01:01:11Paulo Pimenta
01:01:12defendeu
01:01:13neste domingo
01:01:14a reativação
01:01:15do que ele chamou
01:01:15de rede de defesa
01:01:17da verdade.
01:01:18No Twitter
01:01:18ele afirmou
01:01:19que planeja
01:01:20um decreto
01:01:20para a criação
01:01:21de uma secretaria
01:01:22que atuaria
01:01:23no combate
01:01:24à desinformação.
01:01:25Na semana passada
01:01:26como mostramos
01:01:27aqui no Antagonista
01:01:28o petista
01:01:28disse que
01:01:29as manifestações
01:01:30nas quais
01:01:30acusou
01:01:31ser falso
01:01:32o atentado
01:01:32à faca
01:01:33contra Bolsonaro
01:01:34se tratava
01:01:35apenas de opiniões
01:01:36pessoais.
01:01:37Agora
01:01:38ao assumir
01:01:39a SECOM
01:01:39ele defende
01:01:40o combate
01:01:41à fake news
01:01:42como discurso
01:01:42para nortear
01:01:43a sua gestão.
01:01:45E o Meio Dia em Brasília
01:01:46fica por aqui
01:01:47mas como vocês sabem
01:01:48o Antagonista
01:01:49segue durante todo o dia
01:01:50trazendo notícias
01:01:51debates
01:01:52informações
01:01:53tudo
01:01:53em primeiríssima mão
01:01:55para vocês.
01:01:56Não esquece de acompanhar
01:01:57logo mais de 18 horas
01:01:58o O Papo Antagonista
01:01:59que traz uma análise
01:02:00sobre o dia
01:02:01sobre o desdobramento
01:02:02sobre as notícias.
01:02:03Eu fico por aqui
01:02:04mas volto amanhã
01:02:05com novas notícias
01:02:07e novos debates.
01:02:08Já curte esse vídeo aqui
01:02:09para ele ter relevância
01:02:10para o YouTube
01:02:11comenta também
01:02:12é sempre importante saber
01:02:13o seu ponto de vista.
01:02:15Agradeço demais
01:02:15a sua audiência
01:02:16muita gente comentando
01:02:17aqui no chat
01:02:18obrigada por vir aqui
01:02:19ao Meio Dia em Brasília
01:02:20e a gente volta amanhã.
01:02:21Tchau, tchau.
01:02:23Tchau, tchau.