00:00O presidente Lula convocou uma reunião de emergência hoje com os principais ministros
00:04para apressar a edição de uma medida provisória com o objetivo de reverter a derrubada de vestos do Congresso
00:11que geram aumento na conta de luz dos brasileiros.
00:15De volta aqui o repórter André Anelli.
00:17Lula teme mais incidências, é isso André, na tarifa de energia?
00:24É isso mesmo, Tiago.
00:25E até por conta disso ele reuniu os ministros Rui Costa da Casa Civil, Fernando Haddad da Fazenda
00:31e Alexandre Silveira de Minas e Energia nessa reunião que inicialmente não estava prevista na agenda.
00:37A pauta principal foi justamente o conjunto de vetos derrubados pelo Congresso
00:43no projeto que regulamenta as usinas eólicas offshore, aquelas usinas que ficam em alto mar.
00:49Relembrando que o presidente Lula vetou alguns chamados jabutis,
00:52aqueles trechos que não tinham nada a ver com o texto original
00:55e entre esses trechos estavam benefícios a outros segmentos do setor elétrico
01:01que foram inseridos no projeto, como por exemplo a contratação de usinas térmicas a gás
01:07e pequenas centrais hidrelétricas, as PCHs.
01:11Uma parte desses vetos já foi derrubada na sessão do Congresso na semana passada
01:16impondo um custo adicional de R$ 35 bilhões ao ano nas tarifas de energia,
01:23valor esse que vai ser dividido entre todos os consumidores.
01:27E mesmo com essa notícia, outros vetos pendentes ainda podem piorar a situação
01:33e elevar essa conta para R$ 65 bilhões também no bolso dos consumidores.
01:40Lula quer evitar essa nova derrota e esse aumento ainda mais da oneração
01:45e por isso ele tem articulado uma medida provisória que prevê a manutenção
01:50de alguns dos benefícios definidos pelos parlamentares.
01:54Mas essa medida reduz o impacto na tarifa para cerca de R$ 11 bilhões aos consumidores.
02:01Caso essa MP também não seja aprovada aqui pelo Congresso,
02:05uma alternativa seria judicializar o caso, mas por enquanto essa possibilidade está descartada
02:12e o governo vai tentar negociar com o Legislativo via medida provisória.
02:18Tiago.
02:19É isso, é saber se o governo vai ter êxito nessa negociação, não é André?
02:22Bom, você volta na programação da Jovem Pan, já mais um giro com os nossos comentaristas
02:27Dora Kramer e o Nelson Kobayashi.
02:29Ô Dora, é uma tentativa do governo de amenizar um pouco essa situação?
02:33É um arremedo? Se é que a gente pode dizer assim, o governo pode ter êxito nisso?
02:39Olha, é um remendo, né? Agora, claro que o Congresso foi responsável, sim,
02:45e se prepara para ser mais irresponsável na derrubada dos vetos aos quais o Anelis se referiu.
02:56Vamos ver, de repente pode ter êxito?
02:58Porque o recado foi dado, na derrubada da irresponsabilidade e tal,
03:03pouco se, completamente indiferente ao prejuízo que isso traria para a população,
03:09ali estava embutido um recado para o governo, não é que a sua vida não é fácil,
03:14quem manda somos nós, manda quem pode, obedece quem tem juízo.
03:18Foi isso. Aí o presidente Lula chama os ministros exatamente para ver se reforça
03:26essa ofensiva, digamos assim, por negociação.
03:31Porque lá, na hora que os vetos foram derrubados, Tiago,
03:34estava o ministro da Fazenda em férias e o presidente da República do Canadá,
03:40uma reunião do G7, em que a presença dele não fez a menor diferença,
03:47inclusive ele andou dando umas gafes e tal, quer dizer,
03:51assim também deixando o Congresso à própria sorte,
03:55e com operadores que são inoperantes em relação aos dos governos anteriores,
04:00do próprio Lula, fica difícil, né?
04:04Então a tentativa do presidente é de se reorganizar.
04:08Não dá para dizer que não tenha êxito, pode ser que tenha,
04:12mas quem vai dar esse termômetro, vai decidir se vai ser bem sucedido ou não,
04:17não é o Palácio do Planalto, é o Congresso.
04:20E a possibilidade, Kobayashi, de se judicializar essa questão,
04:25como o André Aneri falou, pode ser uma saída?
04:28Porque, claro, o governo está preocupado com a situação política,
04:32os impactos disso, o bolso dos brasileiros,
04:35mas, de qualquer forma, é uma tentativa de se amenizar essa situação
04:39por causa da própria questão econômica e da inflação, não é?
04:42Olha, Tiago, eu não vejo nenhuma possibilidade de judicialização da questão,
04:47porque é uma questão de decisão política que cabe ao Congresso
04:50nos debates sobre projetos de lei, ao presidente nas suas MPs,
04:55e ao Congresso derrubando ou não essa MP,
04:58derrubando ou não os vetos que são feitos pelo presidente
05:01em determinados projetos que são aprovados nas casas legislativas,
05:05então está dentro do jogo político, não há porquê isso ser levado ao judiciário.
05:11E, em relação ao presidente, nesta questão específica dos vetos,
05:15que, principalmente no ponto que toca a conta de energia,
05:20é claro que isso serve também para ele, mais uma vez,
05:24se politizar, encontrar um culpado para o preço da conta de energia
05:29que muitas pessoas continuarão pagando,
05:32o benefício que elas não terão acesso por culpa do Congresso, enfim.
05:36Por outro lado, a gente sabe também que é um projeto,
05:39de alguma maneira, populista, em véspera de eleição,
05:42porque a conta de energia vai ficar barata para alguém,
05:45mas alguma outra pessoa vai pagar,
05:48que seriam os outros tantos brasileiros que continuariam pagando.
05:52Não tem mágica, né?
05:54O funcionário da empresa de energia continua recebendo seu salário,
05:57a manutenção do sistema da rede elétrica continua também custando,
06:01então o custo continua existindo.
06:03Ou seja, o presidente está visando, naturalmente,
06:062026, já há algum tempo, inclusive,
06:09e faz parte também do jogo político.
06:11É uma questão que deve permanecer no campo da política, Tiago.
06:15É, alguém vai pagar a conta,
06:16e por falar em pagar a conta, Dora Kramer,
06:19A gente anoticiou aqui, mas é bom ouvir vocês,
06:22porque o Senado pode analisar amanhã
06:24a ampliação do número de vagas na Câmara dos Deputados.
06:28E quem vai pagar a conta somos todos nós.
06:32O que se espera dessa votação, Dora?
06:35Exatamente.
06:35Pois é, o Senado teria uma oportunidade ótima
06:39de fazer o que a maioria da população quer,
06:43que é a não aprovação.
06:44E por que eu digo que a maioria da população?
06:46Estou me baseando em uma pesquisa da Tafolha recente
06:49e sobre, exatamente sobre esse assunto,
06:51o aumento do número de deputados.
06:5476% das pessoas disseram que são contra.
06:58Porque, claro, isso não traz nenhum benefício,
07:00só traz aumento de despesas,
07:02e eu não estou falando de salário,
07:05de benefício, de gabinete só.
07:09Não estou falando só disso.
07:10Por exemplo, tem emendas, está certo?
07:14Porque o pessoal não vai querer redistribuir,
07:16vai querer aumentar o valor
07:18para incorporar as 18 excelências novas.
07:22E mais, tem um efeito cascata
07:24sobre as assembleias legislativas.
07:27Então, o Senado poderia aproveitar essa oportunidade.
07:32Mas eu acho que não vai,
07:34porque essa resistência,
07:36há alguma resistência de alguns senadores
07:39que ficaram constrangidos com a reação,
07:42mas eu acho que é um constrangimento insuficiente
07:45para romper um acordo
07:46que o Senado tem com a Câmara,
07:48que é de aprovar essa medida
07:51que já passou pela Câmara.
07:52É, Kobayashi,
07:53se o Senado for deixar isso em banho-maria,
07:55o que acontece?
07:57Olha, Tiago,
07:58eu acho que isso vai ter uma pressão partidária,
08:00naturalmente,
08:01para que isso seja votado.
08:02muitos interesses envolvidos.
08:05É claro que isso jamais
08:07deveria ter acontecido,
08:07esse simples aumento.
08:09A recomposição era, de fato, necessária,
08:11porque a gente teve uma mudança natural
08:13na população de cada estado do nosso Brasil
08:16e que, portanto,
08:17merecia ali uma correção,
08:19um ajuste de representatividade
08:21nos estados em que há mais pessoas
08:23e uma diminuição de cadeiras
08:25nos estados em que há menos pessoas
08:27a serem representadas.
08:28Só que imagine só,
08:29se na Câmara dos Deputados
08:31os deputados votaram por aumentar
08:33mesmo diluindo ainda mais
08:35a importância da sua cadeira
08:36entre tantas outras,
08:38deixaram de ser 1 em 513
08:39para ser 1 em 531,
08:42imagine no Senado,
08:44que daí isso aumenta ainda mais
08:45o poder da cadeira do senador,
08:47que vai continuar sendo 1 em 81,
08:50ou seja,
08:50com um determinado poder,
08:52vendo os deputados federais
08:54da outra casa
08:55naturalmente ainda mais fracos
08:58do ponto de vista
08:59da proporção,
09:01da representatividade
09:01no meio do colegiado todo.
09:03Ou seja,
09:04a grande tendência,
09:05infelizmente,
09:06é que isso passe também no Senado.
09:08A questão é de tempo
09:09e de quando que isso vai ser
09:10aprovado definitivamente,
09:13mas é um caminho sem volta.
09:15Infelizmente,
09:15os setenta e tantos por cento
09:16que a Dora nos trouxe
09:18aí da população
09:18que é contra esse aumento
09:19e que vai pagar a conta,
09:21vai ver mais uma vez
09:23a conta caindo
09:24e o projeto passando
09:25no Congresso Nacional.
