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  • há 6 meses
A romaria que governadores e prefeitos de todo o Brasil fazem aos ministérios em Brasília, em troca da liberação de verbas para setores como saúde e educação, comprovaria a falência do modelo de federalismo brasileiro, disse o pré-candidato do NOVO à Presidência da República, Luiz Felipe D'Avila.

Ao Papo Antagonista, o cientista político disse ser preferível que estados e municípios tenham maior autonomia, em troca de uma menor interferência federal:

"O Brasil deveria ter muito poucas leis federais, porque é difícil uma lei que valha para o Brasil inteiro, o Brasil tem muitas realidades diferentes", defendeu o pré-candidato a Claudio Dantas. "Essa história de devolver poder e recursos - não adianta devolver poder sem recursos- para os municípios e estados tomarem decisões  importantes em áreas que já são da alçadas deles."

D'Avila defendeu um plano gradual de governo para garantir que as cidades foquem nas suas vocações econômicas locais e aumentar sua receita.

"Hoje, quase 90% dos municípios brasileiros têm como sua receita única o Fundo de Participação do Municípios - vivem de mesada do governo federal", disse o pré-candidato, defendendo um tipo de desmame da verba da União.

"Há que se fazer um trabalho para que os municípios tenham metas de aumentar sua arrecadação anualmente. E aqueles que não atingirem esse aumento de arrecadação vão ter de fundir com outros municípios, até ter tamanho para ter sua independência financeira", ele concluiu.

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Transcrição
00:00e uma outra coisa
00:02Davila, que eu te pergunto
00:04aqui, porque você falou lá no
00:06iniciozinho da nossa conversa
00:08sobre município
00:10a importância ali, acabou de citar novamente
00:12questão de prefeito e tal
00:14então é interessante a tua percepção
00:16sobre o papel do prefeito
00:18o papel da prefeitura
00:20e aí eu te coloco a questão
00:22a gente não precisa urgente
00:24tem muita gente que fala assim, ah, urgente
00:26a reforma tributária, urgente a reforma administrativa
00:29a federação
00:31ela não existe
00:32então assim
00:34qual é a prioridade
00:37sua em relação
00:39qual é a sua opinião
00:41em relação a essa necessidade de
00:42centralizar
00:44empoderar os municípios, empoderar os
00:47estados, tirar, esvaziar
00:49esse hiper
00:50poder da união
00:52que faz com que os prefeitos venham aqui
00:55todo ano, duas, três vezes no ano
00:56passar chapéuzinho aqui
00:58para o Pires
01:00para poder ter recurso
01:01e bater na porta do deputado
01:03e acabar
01:04na mão de um intermediário
01:06de um pastor
01:07seja lá o que for
01:08de um lobista
01:09para conseguir
01:10aprovar um projeto
01:11junto a um ministério
01:13para conseguir a emenda
01:14está tudo errado nesse país
01:16assim, qual é a tua prioridade
01:18qual é a prioridade assim
01:19de pauta legislativa
01:21que você poderia oferecer
01:23logo de cara
01:25e qual é a tua opinião
01:26sobre esse problema
01:28especialmente
01:28da federação
01:29da nossa federação
01:30com certeza
01:31Cláudio
01:32aliás eu escrevi um livro
01:33os 10 mandamentos
01:34vou pegar aqui depois
01:35para mostrar para vocês
01:36o segundo mandamento é
01:38nós precisamos implementar
01:39o verdadeiro federalismo
01:40no Brasil
01:41ou seja
01:41descentralizar o poder
01:43devolver poder
01:44para os estados e municípios
01:46porque na verdade
01:47quanto mais poder
01:49e autonomia
01:49o poder local tem
01:51melhor
01:51para resolver
01:52os problemas locais
01:53de acordo
01:54com o contexto local
01:55o Brasil
01:56deveria ter
01:57muito poucas
01:58leis federais
01:59porque é difícil
02:01uma lei
02:01que valha
02:02para o Brasil inteiro
02:03o Brasil tem
02:03muitas realidades
02:04diferentes
02:05então essa história
02:06de devolver poder
02:08e recurso
02:09não adianta só devolver
02:10poder sem recurso
02:10poder e recurso
02:12para os municípios
02:12e para os estados
02:13para eles tomarem
02:14decisões importantes
02:15em áreas como
02:17aqueles que já é
02:18hoje da alçada
02:19mas eles evidentemente
02:20como você falou
02:21precisam fazer uma verdadeira
02:22romaria a Brasília
02:24para liberar emendas
02:25porque se não libera
02:26emenda
02:26não tem dinheiro
02:27isso é um absurdo
02:28vou dar exemplo
02:29São Paulo aqui
02:30cada 10 reais
02:32que paga
02:321 volta
02:33para cá
02:34Santa Catarina
02:36cada 8 reais
02:37que paga
02:372 voltas
02:38é um absurdo
02:39isso
02:39então o dinheiro
02:40que acaba sendo
02:41arrecadado aqui
02:42não tem efeito local
02:44ele acaba sendo
02:45redistribuído
02:46em uma escala
02:47absurda
02:47mas este federalismo
02:49para acontecer
02:50na prática
02:50nós temos de fazer
02:52um projeto gradual
02:53para que as cidades
02:55foquem na sua vocação
02:57econômica local
02:58e aumente sua receita
02:59qual que é a ideia
03:00diminuir o dinheiro
03:02do fundo de participação
03:02dos municípios
03:03veja só que absurdo
03:04Cláudio
03:05hoje
03:05quase 90%
03:07dos municípios
03:08brasileiros
03:09tem como sua receita
03:11única
03:11o fundo de participação
03:13dos municípios
03:14vive de mesada
03:15do governo federal
03:16isso é um absurdo
03:17se você quiser ser um município
03:19é que nem se você quiser
03:20ser um ser independente
03:21você tem que ganhar
03:22o seu dinheiro
03:22você tem que viver
03:23da sua receita
03:24e município
03:26é a mesma coisa
03:26então nós temos
03:27de fazer um trabalho
03:28gradual
03:29para que os municípios
03:30tenham metas
03:31de aumentar
03:32sua arrecadação
03:33anualmente
03:34e aqueles municípios
03:36que não atingirem
03:37esse aumento
03:38de arrecadação
03:38vão ter que fundir
03:40com outro município
03:41até ter tamanho
03:42para poder
03:43ter a sua independência
03:45financeira
03:46então nós temos
03:46que ter um problema
03:47que eu falo
03:48um programa
03:49de desmame
03:50desse único recurso
03:52que é o fundo
03:52de participação
03:53dos municípios
03:54nós tivemos
03:55uma profusão
03:56de criação
03:57de município
03:57que não tem nada
03:58a ver com
03:59crescimento econômico
04:00local
04:01tinha a ver mesmo
04:01é com criação
04:02de cargo político
04:03mais privilégio
04:05para o poder público
04:06e que não tinha
04:07nenhuma razão
04:08de existir
04:09a não ser
04:09político eleitoral
04:11então
04:12nós precisamos
04:13sim implementar
04:14o verdadeiro federalismo
04:15tirar poder de Brasília
04:16eu disse que vou ser
04:17o primeiro presidente
04:18que vou tirar poder
04:19do presidente
04:19para devolver poder
04:21para governador
04:21e prefeito
04:22o senhor
04:26Tchau, tchau.
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