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  • 22/06/2025
Arthur Lira (foto) voltou a defender há pouco a votação da PEC da Vingança, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atualmente, o Congresso Nacional escolhe dois dos 14 membros do CNMP. Agora, na versão piorada do texto, deputados e senadores poderão indicar cinco de 17 vagas no CNMP. Além disso, a PEC abre margem para que deputados e senadores elaborem um código de ética aos membros do Ministério Público Federal.

“Não é PEC da violência, nem PEC da imunidade, nem PEC da impunidade. É uma discussão séria sobre atribuições de um poder ou de um órgão que não tem um código de ética. Quem é que controla o Ministério Público hoje?”, disse Lira.

“A discussão sadia se dá quando se dá sobre os fatos. O que essa presidência preza é que a gente discuta sobre os fatos. Eu nunca vou me curvar à versão de qualquer parlamentar que tenta denegrir, muito menos de integrantes de outros poderes, denegrir a imagem desse Poder, dessa Casa”, afirmou o presidente da Câmara.
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Transcrição
00:00Não é PEC da violência, nem PEC da imunidade, na impunidade, é uma discussão séria a respeito de atribuições de um poder ou de um órgão que não tem o controle externo e também não tem o código de ética.
00:13Eu quero que a V. Exª diga que tem o código de ética, que tem o controle externo, quem é que controla o Ministério Público hoje?
00:20Então, o que eu estou colocando foi uma comunicação relevante a uma matéria que poderia influenciar numa discussão de retirada de pauta ou não.
00:30Com relação a isso, a discussão sadia, ela se dá quando a gente se dá sobre os fatos.
00:36Então, o que essa presidência preza, deputado Van Ratter, é que a gente discuta sobre os fatos.
00:41Eu nunca vou me curvar à versão de qualquer parlamentar que tente denegrir, muito menos de integrantes de outros poderes, denegrir a imagem deste poder, desta casa.
00:51A autonomia e a altivez de cada parlamentar é votar livremente, não em cima de falácias de mentiras, de versões que muitas vezes são vinculadas.
00:58Para isso, nós passamos uma semana ou mais negociando com todas as associações do Ministério Público,
01:04diferente de muitos que só criticam e nada contribuem para a aprovação de matérias nesta casa.

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