Retrô 2020 | A advocacia no banco dos réus

Name: Retrô 2020 | A advocacia no banco dos réus
Uploaded: 2025-06-21T03:50:14+00:00
Duration: 7 min 27 s
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há 6 meses

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00:00Até hoje o Senado não teve coragem de abrir um processo de impeachment contra ministros do Supremo

00:15ou instalar a CPI da Lava Toga. Compreende-se, quando um em cada três senadores tem pendências

00:22com a Justiça. Por isso o silêncio do Congresso quando a Lava Jato do Rio deflagrou em setembro

00:28a chamada Operação Esquema S, que apura desvio de pelo menos R$ 150 milhões dos cofres do Sistema S no Rio de Janeiro

00:37durante a gestão de Orlando Diniz, o amigão de Sérgio Cabral.

00:42Foram cumpridos 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados.

00:51O esquema, segundo o Ministério Público, consistiu na contratação de fachada de grandes bancas de advocacia

00:58que vendiam influência no STJ e no TCU para obter decisões favoráveis a Orlando Diniz.

01:06A Lava Jato apontou Roberto Teixeira e Cristiano Zanin como os chefes do núcleo duro da organização criminosa.

01:14Eles foram acusados pelos crimes de estelionato, peculato, tráfico de influência, exploração de prestígio,

01:21corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e sonegação fiscal.

01:29Ao todo, 25 pessoas foram denunciadas na Esquema S.

01:33Vale lembrar que há, entre os acusados, parentes de integrantes do próprio Judiciário.

01:39Eduardo Martins vem a ser filho do presidente do STJ, Humberto Martins.

01:43Ana Basílio é mulher do desembargador André Fontes, que já presidiu o TRF2.

01:48Caio Rocha, outro que virou réu, é filho do ex-presidente do STJ, César Asfor Rocha,

01:54que também é investigado por receber propina em troca da anulação da Operação Castelo de Areia, precursora da Lava Jato.

02:00Outro réu é Flávio Sveiter, filho do ex-presidente do TJRJ, Luiz Sveiter.

02:06E Tiago Cedrais, filho do ministro e ex-presidente do TCU, Haroldo Cedrais.

02:11Há tempos, a atividade advocatícia de parentes de desembargadores e ministros de tribunais superiores é questionada pela sociedade.

02:19Mas é a primeira vez que uma investigação ameaça implodir esse sistema.

02:24Quando se lê a denúncia do Ministério Público, percebe-se que o risco é realmente alto.

02:28Foram anos de investigação com testemunhas, dados de quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal,

02:35avaliação de inteligência financeira e checagem de notas fiscais.

02:38Ao seguirem o dinheiro, os procuradores descobriram notas fiscais frias, relatórios de serviços nunca prestados

02:45e pulverização de valores de honorários com outros escritórios de advocacia sem qualquer relação com o caso.

02:51Além disso, Orlando Diniz firmou um acordo de delação premiada em que relata detalhes da rotina da corrupção.

02:58Além dos 50 nexos que ele assinou, há uma centena de vídeos das audiências com a Lava Jato do Rio,

03:04nas quais o ex-presidente da Fê Comércio corrobora as informações prestadas.

03:09O antagonista publicou vários desses vídeos em outubro.

03:13A ganância do grupo não teve limite.

03:15E, mais uma vez, o escritório Teixeira Martins Advogados encontrou uma forma de treinar recursos do Sistema S.

03:21Os advogados, em várias ocasiões, apresentavam contratos genéricos com o objeto,

03:27descrevendo ações em estratégia e em petições quando necessárias.

03:32Não se preocupavam muito com a forma ou com a aparência.

03:36O colaborador acredita que, na vitória do STJ em 2015, todos os contratos tiveram a majoração

03:41de pelo menos 80% acima dos valores praticados pelo mercado.

03:45Diante do risco de que uma lava beca acabe numa lava toga,

03:49a OAB correu ao Supremo para tentar suspender essa investigação.

03:53E conseguiu.

03:55No início de outubro, Gilmar Mendes, sempre ele, suspendeu o caso.

03:59O ministro acolheu os argumentos dos advogados de que, abre aspas,

04:03a operação teria atingido autoridades com prerrogativa de foro no Supremo de maneira dissimulada, fecha aspas.

04:10O pedido da OAB, diga-se, foi assinado por Rodrigo Mudrovich, advogado de Gilmar Mendes.

04:17Além de suspender a ação, Gilmar impediu que Bretas voltasse a tomar qualquer nova decisão no caso.

04:24O Ministério Público, obviamente, reagiu e protocolou um pedido de impedimento de Gilmar

04:29para julgar o caso da Fecomércio.

04:32Os procuradores alegaram que o ministro não teria a independência necessária para atuar no caso.

04:37Primeiro, pela existência de patrocínios da Fecomércio ao Instituto Brasiliense de Direito Público,

04:43o IDP, fundado por Gilmar.

04:45Depois, porque Caio Rocha, um dos réus, é sobrinho da mulher do ministro.

04:51Caio também é genro e sócio de Chiquinho Feitosa, irmão de Gilmar,

04:55e ambos têm um imóvel que foi bloqueado pela Justiça Federal no âmbito da investigação da Fecomércio.

05:01O Código de Processo Penal impede que o juiz atue em caso envolvendo ele próprio

05:05ou seu cônjuge ou parente, com sanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive.

05:12Cabe a Fux agora arquivar o pedido do Ministério Público ou intimar Gilmar Mendes para que se defenda,

05:21encaminhando depois o caso ao plenário.

05:23Enquanto isso, os advogados esperneiam para tentar liberar os bens bloqueados por Marcelo Bretas.

05:28Só no caso de Zanin e Teixeira, o valor bloqueado chega a R$ 237 milhões.

05:35O valor cobrado de Zanin servirá, conforme a decisão de Bretas, não só para reparar os cofres das entidades,

05:41mas também como indenização por danos morais em caso de condenação.

05:46O juiz também mandou bloquear mais R$ 546 milhões de outros 22 advogados que também teriam se beneficiado do esquema.

05:54Depois de Zanin, o maior valor bloqueado é de Eduardo Martins, R$ 171 milhões.

06:00Adriana Anselmo teve R$ 70 milhões bloqueados.

06:04O feitiço de Gilmar, porém, virou contra o feiticeiro.

06:08Logo após a decisão do ministro, Martins pediu à Sétima Vara Federal Criminal do Rio a revogação do bloqueio de bens,

06:14assim como a advogada Ana Basílio, que solicitou a liberação do valor excedente que teria sido bloqueado pelo juiz.

06:20Em resposta, a juíza Carolina Figueiredo afirmou que não poderia tomar nenhuma decisão a respeito porque Gilmar suspendeu todo o caso.

06:29Ela disse o seguinte, abre aspas,

06:30Fecha aspas.

06:56Fecha aspas.

07:26Fecha aspas.

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