Retrô 2020 | Um novo Supremo? - Vídeo Dailymotion

Name: Retrô 2020 | Um novo Supremo?
Uploaded: 2025-06-21T03:36:19+00:00
Duration: 9 min 18 s
Channel: O Antagonista
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O Antagonista

há 6 meses

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00:00Se existe o combate à corrupção tão necessário nesse país, é graças a esse Supremo Tribunal

00:19Federal.

00:20Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção que ainda circula

00:28de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país.

00:33As palavras são semelhantes, mas as ações de Dias Toffoli e Luiz Fux no combate à corrupção

00:40foram bem diferentes.

00:43Foi durante a gestão de Toffoli no comando do STF que a Lava Jato sofreu suas mais duras

00:49derrotas.

00:50Em 2019, o STF acabou com a prisão em segunda instância, mandou casos de corrupção para

00:57a justiça eleitoral, anulou condenações em que delatados não tiveram a última palavra

01:03nos processos.

01:04Todas essas decisões tiveram participação decisiva de Toffoli, que pautou os julgamentos

01:10e compôs a maioria.

01:12O ex-advogado do PT também deixou sua marca no ano passado, quando atrasou por meses a

01:19investigação da rachadinha de Flávio Bolsonaro, ao colocar em xeque o compartilhamento de

01:25dados do COAF com o Ministério Público.

01:28Toffoli começou 2020 tentando implementar, via CNJ, o juiz de garantias, um jabuti colocado

01:37pelo Congresso no pacote anticrime e sancionado por Jair Bolsonaro contra a recomendação de

01:43Sérgio Moro para tumultuar a justiça criminal.

01:47A lei dividiria entre dois juízes as tarefas de supervisionar investigações e de julgar

01:54os réus.

01:55Toffoli atropelou Luiz Fux, o relator, de ações contra o juiz de garantias no STF.

02:02Ainda em janeiro, ao assumir o plantão, Fux suspendeu a implementação do juiz de garantias,

02:09a pedido dos próprios magistrados.

02:11Mas foi no plantão de julho deste ano que Dias Toffoli pegou pesado com a Lava Jato.

02:18No dia 9, substituindo Edson Fachin, Toffoli mandou as forças-tarefas compartilharem todas

02:25as suas bases de dados com a PGR.

02:28Ele atendia a um pedido inconstitucional de Augusto Aras, com base na suspeita infundada

02:34de que os procuradores de Curitiba estavam investigando clandestinamente Rodrigo Maia

02:40e Davi Alcolumbre.

02:42Era só um pretexto para a PGR vasculhar não só as investigações do Paraná, mas também

02:49do Rio e de São Paulo.

02:51Uma tentativa clara de acabar com o chamado lavajatismo.

02:56Só no início de agosto, ao reassumir o caso, Fachin revogou a medida, impedindo a PGR

03:03de usar arquivos de Curitiba que já haviam sido copiados.

03:07Ainda em julho, Toffoli suspendeu duas investigações sobre José Serra, que tramitavam na primeira

03:15instância.

03:16Considerou que a apuração poderia avançar sobre fatos ligados ao mandato.

03:22Só em novembro, um dos casos foi retomado e gerou uma denúncia contra o Tucano.

03:27Em setembro, acabou o reinado de Dias Toffoli no STF.

03:32Assumiu a presidência Luiz Fux, um juiz de carreira que nunca pegou atalhos para chegar

03:39ao topo da magistratura.

03:40No discurso de posse, prometeu endurecer o combate à criminalidade.

03:45Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de

03:54dinheiro e da corrupção.

03:56Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer

04:04condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito.

04:11Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos

04:18últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção, todas autorizadas

04:25pelo Poder Judiciário Brasileiro, como ocorreu no meu salão e com a Operação Lava Jato.

04:33A primeira medida não demorou.

04:36Na semana seguinte à posse na presidência, Fux barrou a soltura de condenados por corrupção,

04:43crimes hediondos e violência doméstica durante a pandemia.

04:47Ele alterou uma recomendação aprovada por Dias Toffoli em março que orientava juízes

04:53a concederem prisão domiciliar para presos do grupo de risco da Covid.

05:00Durante oito meses, 60 mil presos saíram da cadeia.

05:05No início de outubro, Luiz Fux fez uma jogada de mestre contra a turma anti-Lava Jato do Supremo.

05:12Ele propôs transferir para o plenário a análise de inquéritos e ações penais

05:18contra políticos com foro privilegiado.

05:21A partir de agora, o recebimento ou arquivamento de denúncias e as condenações ou absorções

05:28passariam a ser decididas pelos 11 ministros da corte, incluindo o próprio Fux,

05:35e não mais pelas duas turmas, onde o presidente não tem voto.

05:39Era também um recado de Fux para privilegiar as decisões colegiadas

05:45contra a profusão de decisões monocráticas em investigações.

05:50A proposta pegou alguns ministros de surpresa, principalmente os da segunda turma,

05:56que nos últimos meses vinham impondo uma série de derrotas a Lava Jato

06:00durante a licença médica de Celso de Mello.

06:03é que reformas regimentais devem ser, primeiro, avisadas aos ministros

06:08para serem discutidas.

06:11De fato, não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia

06:15de que tem uma reforma regimental que será votada.

06:18Observo que este assunto não estava previamente na pauta,

06:22embora possa estar compreendido na reforma do regimento,

06:27que vem sendo discutido já em algumas sessões.

06:32Poucos dias depois, ainda em outubro, Luiz Fux deu mais uma mostra

06:36de que bateria de frente com a ala garantista do STF.

06:41Um sábado, ele derrubou uma decisão liminar de Marco Aurélio

06:45que havia libertado André do Rep, um mega traficante internacional e chefão do PCC.

06:52Mas já era tarde. O chefe da facção criminosa havia deixado pela manhã,

06:58naquele mesmo sábado, a penitenciária de Taubaté.

07:02Quando a polícia tentou recapturá-lo, ele já havia fugido para o exterior.

07:06Na semana seguinte, Fux levou o caso ao plenário,

07:09que manteve a decisão por nove votos a um.

07:12Só Marco Aurélio Mello, que havia concedido a liminar, divergiu

07:16e não escondeu a insatisfação.

07:18Só falta essa, só falta essa, Vossa Excelência,

07:24Vossa Excelência, querer me ensinar como eu devo votar.

07:29Só falta essa, eu não imaginava que o seu autoritarismo chegasse a tanto, a tanto.

07:36Não ouviu o que Vossa Excelência disse.

07:37Eu não ouviu o que Vossa Excelência disse.

07:41Vossa Excelência, então...

07:42Só falta Vossa Excelência querer me peitar.

07:44Depois do julgamento, Fux aprimorou a distribuição de processos no STF.

07:50O encaminhamento de cada ação passaria a ser justificado individualmente.

07:56O caso de André do Rep havia sido encaminhado para Marco Aurélio por erro.

08:01Em 2021, Fux passará por novas provas no comando do Supremo.

08:05Está com ele um pedido do Ministério Público para tirar Gilmar Mendes da relatoria da Esquema S,

08:12a operação da Lava Jato do Rio que pegou pagamentos milionários da Fecomércio

08:18para advogados estrelados que atuam nos tribunais superiores de Brasília.

08:23Também caberá a Fux marcar no plenário o julgamento de pedidos de Lula

08:28para anular a condenação no caso do Triplex e obter as mensagens roubadas da Lava Jato.

08:36Ele quer usá-las como provas para anular todos os seus processos.

08:42Conseguirá o novo presidente do STF impedir esse novo golpe?

08:53Legenda Adriana Zanotto

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