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Felipe Moura Brasil comenta interesse do presidente Jair Bolsonaro em indicar o desembargador do TRF-1 Kássio Marques para o lugar de Celso de Mello no STF.
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NotíciasTranscrição
00:00Muito bem, o presidente Jair Bolsonaro pretende indicar, ao que tudo indica, o desembargador Cássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal.
00:09Até segunda ordem, claro, porque nesse governo tudo pode mudar a qualquer momento.
00:14Ele seria o substituto de Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13.
00:18Cássio Nunes é do Piauí e atua no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, vulgo TRF1, desde 2011.
00:26O Globo afirma que Bolsonaro esteve com o desembargador ontem à noite na casa de Gilmar Mendes, onde fez o convite.
00:34O presidente também consultou outros ministros da corte que aprovaram o nome do magistrado.
00:39Davi Alcolumbre já foi avisado da escolha.
00:43Aliás, aqui eu já faço o primeiro parêntese para a gente ir alternando aqui a contextualização, a análise com as informações.
00:49Eu falei aqui na segunda-feira com o Mário Sabino, que havia escrito um texto sobre isso no Antagonista,
00:56dessa questão de os ministros do Supremo Tribunal Federal terem indicações, terem favoritos, serem consultados pelo presidente da República.
01:06É claro que isso tudo faz parte dessa promiscuidade entre os poderes no Brasil.
01:11A atribuição é do presidente da República e o ministro não tem nada que concordar ou discordar.
01:16O ministro tem que aceitar a indicação do presidente.
01:18Quando o presidente fica lá de muita conversinha com os ministros, é porque tem outros interesses no Supremo Tribunal Federal
01:25e tem medo de melindrar os ministros com uma escolha que não seja do agrado deles.
01:30Então se faz isso que sinaliza para a sociedade sempre que há um grande acordão.
01:35E como a gente tem apontado, há interesses aí da ala anti-lava-jato do Supremo, da família Bolsonaro, do Centrão, do PT,
01:42e em ter uma blindagem coletiva para todos aqueles que são integrantes dos seus respectivos grupos políticos
01:48ou do grupo político dos seus padrinhos.
01:51Nos casos de ministros como Dias Toffoli, indicado pelo Lula, do PT,
01:55Gilmar Mendes, indicado pelo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
01:59Então, o nome de Nunes ainda não foi enviado ao Senado,
02:03e por isso defensores de outros postulantes ao cargo continuam trabalhando ativamente.
02:08Bolsonaro já voltou atrás em decisões tomadas.
02:11É por isso que eu já fiz o alerta de que isso pode acontecer.
02:14E claro, quando a imprensa faz o seu dever de resgatar a história de cada postulante a um cargo,
02:21isso gera certas frustrações por uma parte do eleitorado, do político que está cogitando aquela hipótese
02:29e pode fazer com que ele dê um cavalo de pau, também em razão de outros interesses, evidentemente.
02:35O desembargador é tido como um dos mais produtivos entre os seus pares.
02:39Ele profere uma média de 600 decisões por dia.
02:43Cássio Nunes já havia sido cogitado para o Superior Tribunal de Justiça, que é o STJ,
02:47ali abaixo do STF, no lugar de Napoleão Nunes Maia, mas não para o Supremo.
02:52Ele, que é católico, não atende diretamente às expectativas da bancada evangélica,
02:58como no caso de André Mendonça, que é atual ministro da Justiça e Segurança Pública,
03:02aquele que entrou no lugar do Sérgio Moro, que antes era advogado-geral da União, o André Mendonça.
03:07E também esse desembargador não estava entre os preferidos do núcleo familiar bolsonarista, como Jorge Oliveira.
03:14Isso a gente tem comentado aqui no Papo Antagonista.
03:16Eu fiz mais um comentário ontem a respeito.
03:19Jorge Oliveira, que era dos gabinetes da família Bolsonaro,
03:22e a família Bolsonaro está sendo investigada justamente em razão dos gabinetes.
03:26Então, seria o ideal para eles colocar o Jorge Oliveira lá,
03:30para garantir uma blindagem no Supremo Tribunal Federal.
03:33Acontece que ele não tem um grande currículo,
03:36então é facilmente criticado por essa falta de solidez acadêmica e também no terreno do direito.
03:44Na verdade, a indicação é apoiada por lideranças do Centrão, como senador e presidente do PP, o Ciro Nogueira.
03:52No Twitter, o Ciro Nogueira afirmou o seguinte.
03:54Olha, prestem atenção nessa declaração, que é muito engraçado como no Brasil se tem discurso para tudo.
04:01E o Ciro Nogueira está lá puxando a sardinha para o lado dele.
04:03Abra o aspas, todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do doutor Cássio Nunes
04:11como novo ministro do Supremo Tribunal Federal,
04:14que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF.
04:20Fecha o aspas.
04:21O líder do Centrão ainda disse que Nunes é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares
04:28e que a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste.
04:37Fecha o aspas.
04:38O senador já vinha fazendo campanha por Nunes junto a Bolsonaro para uma vaga no STJ.
04:45Durante uma homenagem ao desembargador, o senador disse que tinha certeza de que ele chegaria aos mais altos tribunais,
04:51como o Superior Tribunal de Justiça e o próprio Supremo.
04:54Aqui eu faço mais um parênteses.
04:56Olha só o Ciro Nogueira lá do Piauí querendo colocar um conterrâneo no Supremo Tribunal Federal
05:01com toda a influência que tem hoje sobre o Jair Bolsonaro,
05:05que precisa do Centrão para essa blindagem coletiva, frente ampla pela impunidade no Brasil.
05:11E o Ciro Nogueira está lá dizendo que seria muito importante um reconhecimento do povo do Piauí.
05:18Então fazendo esse discurso populista, demagógico, para tentar justamente ganhar mais apoio, mais popularidade na terra dele, no Estado dele.
05:29Sendo que, obviamente, o povo de um Estado não necessariamente é representado por determinadas pessoas escolhidas por políticos.
05:40Muitas vezes não é. Muitas vezes essas pessoas têm um temperamento, têm um comportamento bastante diferente do povo.
05:47Mas o povo, muitas vezes, é suscetível à propaganda política.
05:51E o Ciro Nogueira tenta puxar ali a sardinha para ele.
05:54O nome do Cássio Nunes também agrada o governador do Distrito Federal, Ibanez Rocha,
06:00e lideranças da OAB, da Ordem dos Advogados do Brasil,
06:03Aquela que, até outro dia, era tão criticada pelo Jair Bolsonaro,
06:07que tem na presidência o Felipe Santa Cruz, que foi candidato a vereador pelo PT lá no meu Rio de Janeiro,
06:13perdeu naquela época, e que sempre atacou a Lava Jato, o Sérgio Moro, sempre foi mais da banda petista.
06:20Nunes havia sido nomeado para o cargo de desembargador federal pelo então presidente Dilma Rousseff,
06:27após ter sido mais votado em uma lista tríplice da própria OAB.
06:31Então, Jair Bolsonaro está aí cogitando indicar para o Supremo Tribunal Federal
06:36um desembargador que foi nomeado pela Dilma Rousseff,
06:40que é apoiado pelo Ciro Nogueira, que sempre foi aliado também dos petistas.
06:44Na época de 2018, ali, o antagonista já mostrou, ele rotulava o Bolsonaro de fascista,
06:52era desse tipo.
06:53Aí depois viu que o Bolsonaro, com a caneta na mão,
06:56ele podia ter ali as suas vantagens, as suas articulações políticas que beneficiariam o seu grupo,
07:04e os dois se aproximaram.
07:06Como o Mário Sabino disse aqui outro dia, não tem esse negócio de inimigo na política, não.
07:10Ou tem até o próximo interesse coletivo, né?
07:13E até então, ele advogava para planos de saúde, esse desembargador.
07:17O Nunes já se posicionou contra o que chamou de proselitismo jurídico,
07:21e defendeu votos curtos.
07:23Então, eu faço um outro parênteses, só para situar vocês, espectadores do Papo Antagonista,
07:27de que essa indicação veio à tona, ainda não é oficial,
07:32mas ela veio à tona hoje, hoje à tarde.
07:34Saiu a notícia no jornal, o antagonista confirmou,
07:38e aí cada jornalista e cada veículo, que é jornalista de verdade,
07:42está, obviamente, trazendo à tona as decisões anteriores a respeito do desembargador.
07:48Isso está sendo feito nesse momento, já saíram várias no Antagonista e na Cruzoé,
07:52e a gente está aqui trazendo algumas à tona.
07:55Enquanto eu estava entrando no estúdio, já estavam saindo outras.
07:58Esse desembargador, por exemplo, em 2018, já afirmou que a decisão do Supremo,
08:04que naquela época autorizava a prisão em segunda instância,
08:07não obrigava ao encarceramento automático de todos os condenados nessa fase do processo.
08:13Ele disse o seguinte, aspas,
08:14O Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder.
08:20O recolhimento ao cárcere, a prisão, a cadeia, não é um conceptário lógico que prescinda...
08:27Perdão, ó, produção, esqueci de desligar o celular, hein?
08:30Robson, você vai ficar com essa função aqui de me avisar para eu lembrar isso sempre.
08:34O recolhimento ao cárcere não é um conceptário lógico que prescinda de decisão fundamentada
08:40e análise das circunstâncias de cada caso.
08:44Há necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada.
08:48Fecho aspas.
08:49Essa posição, eu me lembro dela muito bem, vocês que acompanham o meu trabalho se lembram de eu comentar
08:55como o Ricardo Lewandowski, com a ajuda do Dias Toffoli e do Gilmar Mendes,
09:00fez de tudo justamente para que o tema da prisão após condenação em segunda instância
09:07fosse pautado novamente no Supremo Tribunal Federal, justamente para que isso fosse revertido.
09:12E qual foi a estratégia que eles usaram?
09:14Eles começaram a dizer que apesar da decisão que autorizava a prisão em segunda instância,
09:19para que a pessoa fosse preso, era necessário que se dissesse na decisão quais eram os fundamentos
09:25para que a pessoa fosse presa, como se, a partir do momento que o Plenário do Supremo
09:31autoriza a prisão em segunda instância, isso não basta para prender.
09:36E eu dizia, obviamente, que basta.
09:38Se o Plenário autorizou a prisão em segunda instância e o Tribunal decidiu o que é para prender,
09:43ele não precisa dar fundamentos que dizem respeito, na verdade, à prisão preventiva.
09:49Então, o que esse trio libertador do Supremo, daquela velha segunda turma, queria fazer
09:54é transformar a prisão após condenação em segunda instância numa prisão preventiva
09:58onde se precisa alegar risco de fuga, risco à ordem pública, risco de destruição de prova,
10:05risco de você tentar aliciar uma testemunha, porque a prisão preventiva é feita durante a investigação,
10:12antes de subir e passar por todo o crivo do Poder Judiciário.
10:17Então, é claro que tem sentido que a prisão preventiva tenha ali certos fundamentos
10:22que precisam ser apontados justamente para que a investigação não seja prejudicada.
10:26Então, esse desembargador, ele vai na linha daquela turma, que fez uma pressão danada
10:32para que houvesse fundamento e acabou conseguindo que a decisão fosse pautada,
10:36a questão fosse pautada e acabaram revertendo tudo.
10:40Quer dizer, não bastou também ter só fundamento.
10:42Não, eles proibiram a prisão após condenação em segunda instância.
10:45Então, vocês já veem que é uma postura mais leniente do que a dos ministros
10:50que votaram pela prisão após condenação em segunda instância, que é defendida pelo Sérgio Moro.
10:56Como sabemos, a decisão foi revista em 2019 pelo Supremo e a prisão, como eu disse, passou a ser vedada.
11:03Agora, esse é o... como é que se diz? A caveira, né?
11:07A caveira é o conjunto daquilo que vem à tona no jargão político,
11:11mas esse é um ponto, esse é um osso desse esqueleto que é muito importante.
11:17Em 2015, o desembargador Cássio Nunes Martins, o novo favorito do Bolsonaro para o Supremo,
11:23votou pela suspensão de uma decisão de primeira instância
11:26que determinava a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti para a França.
11:31Em 2010, antes de deixar a presidência da República, o Lula havia negado a extradição do Battisti,
11:38decisão que depois foi ratificada pelo Supremo.
11:41E na campanha de 2018, o Bolsonaro prometeu revisar o ato,
11:45mas Michel Temer se antecipou e, em dezembro, antes de deixar o mandato, assinou a extradição.
11:50O terrorista, então, acabou sendo entregue pelas autoridades da Bolívia, na verdade,
11:54para onde ele tinha fugido, em janeiro de 2019.
11:57Agora, olha só, o Bolsonaro atacava, o PT atacava a esquerda, e nesse ponto,
12:04criticando com razão, porque o Lula deu esse refúgio, esse asilo político para o Battisti.
12:11Então, vamos lembrar agora o que o Bolsonaro dizia em 2009 a respeito do caso Battisti,
12:19para comparar com essa pretensão dele de indicar alguém que ajudou a blindar o Battisti
12:25durante determinado período.
12:26Pode soltar, produção.
12:27Por decisão de um ministro inconsequente, incompetente, chamado Cássio Genro.
12:32Ele está concedendo anistia a um tal de César e Battisti,
12:36condenado na Itália por quatro homicídios.
12:38Eu espero que outros falem também, eu sou o primeiro a falar nesse assunto,
12:41para mostrar para os italianos que nós não somos coniventes com a marginalidade, com a criminalidade.
12:47Nós não somos coniventes com a marginalidade, com a criminalidade.
12:53Esse era o discurso do Jair Bolsonaro, anos atrás, lá na tribuna, na Câmara dos Deputados.
12:59Esse era o discurso dele na campanha de 2018 e esse é o atual presidente aliado ao Centrão
13:05e atacando o Sérgio Moro, atacando a Lava Jato, sancionando itens desejados pelo PT,
13:12como juiz de garantia, restrição à prisão preventiva, restrição à delação premiada,
13:16transferência do COAF lá para o Banco Central, depois de passar pelo Ministério da Economia.
13:21E agora, então, esse Bolsonaro, que falava isso sobre o Batista,
13:25está querendo indicar um desembargador que pensava bem diferente dele em relação a essa questão.
13:32Já está comigo na linha Diego Amorim, repórter de Brasília.
13:35Eu ainda tenho outros ossos desse esqueleto que saiu do armário hoje,
13:41desse desembargador preferido atualmente pelo presidente, até segunda ordem,
13:46sempre vale registrar, mas vale a pena já começar o papo com o Diego,
13:50que eu quero saber se ele tem, é claro que a gente vai conversar aqui sobre outras questões,
13:54mas se ele apurou aí o que ele viu dessa repercussão a respeito dessa possível escolha
14:00que ainda não é oficial para o Supremo Tribunal Federal.
14:02Boa noite, Diego.
14:05Boa noite, Felipe. Boa noite a todo mundo que está acompanhando o Papo Antagonista.
14:09O Senado viu com surpresa essa possibilidade,
14:15se faz bem em destacar que ainda é uma possibilidade,
14:18não é uma indicação ainda formalizada por Jair Bolsonaro,
14:23do desembargador do TRF1 para a vaga do Celso de Mello, Felipe,
14:27porque o nome não estava aí na Bolsa de Apostas em Brasília.
14:31Então eu conversei com alguns senadores que são responsáveis por sabatinar o indicado ao STF
14:38e aprovar ou não a sua indicação para a Suprema Corte.
14:41E a maioria me disse até desconhecer esse provável indicado por Jair Bolsonaro
14:48à vaga de Celso de Mello.
14:50Eu tinha conversado também com a Simone Tebet já ontem,
14:54ela que é a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
14:57que é onde ele será sabatinado,
14:58e ela me antecipou que precisa de três semanas para todo o processo aí ser concluído.
15:05Então a partir do momento em que Jair Bolsonaro bateu ou não o martelo
15:08sobre o nome do Cássio ou algum outro nome,
15:11o Senado Federal vai precisar de três semanas, Felipe,
15:14para marcar a audiência, fazer a sabatina
15:17e avaliar então por fim o nome do indicado por Jair Bolsonaro.
15:22Mas em resumo, no Senado hoje,
15:25essa informação pegou a maioria dos senadores de surpresa
15:29e eles estão aí aguardando e procurando até mais informações
15:34sobre o provável indicado para a vaga do Celso de Mello.
15:37Exatamente, Diego.
15:38Era alguém não muito conhecido de quem acompanha a política em termos nacionais,
15:44pode ser mais conhecido no Piauí,
15:46mas é por isso que está havendo aí essa procura
15:49arqueológica em todas as decisões, votos anteriores,
15:53para saber qual é o perfil desse desembargador.
15:56E numa dessas buscas, veio à tona,
15:59o antagonista também deu,
16:00que em maio de 2019 ele liberou uma licitação do STF
16:04para aquela compra de lagostas e vinhos,
16:06que a gente criticou muito na época.
16:08A aquisição desses itens alimentícios
16:10havia sido impedida por uma juíza federal,
16:13mas essa proibição foi caçada.
16:15O Nunes afirmou que não via irregularidades nos termos.
16:19O cardápio discutido nessa questão envolvia medalhões de lagosta
16:23servidos com molho de manteiga queimada,
16:25pato assado com molho de laranja ou de azeitonas,
16:28vinhos brancos com no mínimo quatro premiações internacionais,
16:33caipirinha com cachaça de alta qualidade,
16:35envelhecida em barris de madeira nobre por um ou três anos.
16:39O contrato da licitação seria de R$ 1.130.000.
16:43Ele afirmou que as refeições, nesse caso,
16:46seriam destinadas às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras
16:50em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da instituição
16:54obviamente é exposta.
16:56A dignidade da instituição.
16:59Essa foi a expressão que o desembargador usou.
17:03Então é natural, né, Diego, que os ministros do Supremo gostem
17:07de uma indicação de alguém que resolveu liberar
17:11aquele cardápio incrementado, bem diferente do cardápio
17:15da média da população brasileira.
17:20Felipe, você sabe que tradicionalmente
17:23essas sabatinas de indicados ao Supremo
17:26lá no Senado Federal, elas são protocolares,
17:29porque vale lembrar para quem está nos acompanhando
17:32que os senadores têm ainda o tal do foro privilegiado,
17:34então, em eventual processo, serão julgados por essas pessoas
17:39que eles ajudam a indicar, ajudam a colocá-la no Supremo.
17:43Então, é muito raro você ver um senador
17:46entrando em conflito direto ali,
17:50questionando com muita veemência uma possível indicação.
17:55Tem um ou outro ali da oposição que pode tentar fazer algum tipo de teatro,
18:00mas em sua grande maioria, apesar de toda e qualquer polêmica
18:04que possa existir, essas sabatinas no Senado
18:07costumam ser bastante protocolares.
18:09Eu lembro recentemente aí a indicação do Alexandre de Moraes,
18:13que inclusive participou de um jantar, uma festinha,
18:16organizada por um então senador, o Hilder Moraes, de Goiás,
18:20na sua famosa chalana, aqui num barco,
18:23as margens do Lago Paranoá.
18:25Então, esse é o clima de uma indicação ao Supremo no Senado Federal.
18:30É mais ali para fazer o corpo a corpo, conhecer,
18:34em sua grande maioria, os discursos durante essas sabatinas.
18:38Sabatina que, diga-se de passagem, nem chega a ser uma sabatina.
18:41É quase uma sessão de elogios, de boas-vindas,
18:46de boa sorte para esses indicados ao Supremo
18:49e também à Procuradoria-Geral da República
18:51que há outros cargos que precisam passar por sabatina
18:54no Senado Federal, Felipe.
18:56Eu chamo de teatro de bajulação coletiva.
18:59Essa sabatina no Senado, lamentavelmente,
19:02bem diferente de sabatinas lá nos Estados Unidos,
19:04como a gente comentou aqui nesse programa,
19:07na segunda-feira, lá existe realmente uma argüição,
19:10existe uma contestação, uma provocação
19:12para ver o que realmente o postulante ao cargo pensa.
19:15O Dias Toffoli, na sabatina dele,
19:18disse que o PT era uma página virada na vida dele,
19:21chegou lá no Supremo Tribunal Federal
19:23e deu aquele monte, como dá até hoje,
19:25de votos e decisões favoráveis aos petistas.
19:45E aí
19:51E aí
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