ASSINE O ANTAGONISTA+ COM DESCONTO: https://urless.in/6M3jH -- Felipe Moura Brasil e Mario Sabino comentam a corrida pela vaga no Supremo Tribunal Federal. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com
00:00E o Márcio Sabino, que está aqui comigo no estúdio do Antagonista em São Paulo, escreveu hoje um texto no Antagonista a respeito de uma notícia sobre a preferência de ministros do Supremo Tribunal Federal Brasileiro em relação ao candidato, a vaga para substituir, evidentemente, o Celso de Mello, o primeiro ministro aí a sair, que já vinha tendo problemas médicos.
00:22Mário, eu quando vi a notícia de manhã, eu confesso que eu acabei nem conseguindo tempo de ler o texto, eu estava vindo para cá e organizando aqui a pauta do programa, mas eu imagino o que você escreveu, porque deve ter sido estranho, não estranho para a gente que está acostumado, mas causa um sentimento na gente que ministros do Supremo tenham o seu preferido e essa informação vase e o político que está no cargo ali como presidente,
00:50ele se deixa influenciar por isso. Não é o natural, né?
00:55É, eu disse no meu artiguinho que a gente tem sempre que tentar manter um olhar estrangeiro sobre o Brasil, né?
01:03Exato.
01:04E com este olhar estrangeiro, de fato é muito estranho, não que os ministros tenham preferência, porque obviamente lá na Suprema Corte Americana provavelmente tem gente que tem preferência também ou não pela Barrett, né?
01:17Mas externar esta preferência, mesmo sob condição de anonimato, do ponto de vista do jornalista, da jornalista que fez a matéria, a matéria está no Globo originalmente, sobre isso, é perfeito.
01:29Mas do ponto de vista institucional, eu acho complicado, até porque me parece que ao externar anonimamente para um jornal esse tipo de preferência,
01:42isso mostra também uma certa pressão sobre o presidente da República e sobre também os senadores que deverão apreciar a indicação do Bolsonaro.
01:54A preferência é pelo André Mendonça, mas isso não é exatamente uma novidade, a novidade é que parece mesmo que eles estão com receio que não seja o André Mendonça.
02:04Quando eles externam a preferência de uma maneira tão, apesar de sob anonimato, de uma maneira tão enfática,
02:12eles mostram que estão realmente com receio de que não seja o André Mendonça e que seja o Jorge Oliveira,
02:22que é ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, que do ponto de vista jurídico não é que seja exatamente um Cesar Ebecaria,
02:31o outro parece mais um Cesar Ebecaria, um grande jurista, né, nesse caso.
02:35O que faltou dizer ali, e que eu escrevo, é que entre os ministros que têm mais preferência pelo André Mendonça,
02:46porque o André Mendonça é uma figura relativamente frequente no Supremo Tribunal Federal,
02:53são o Toffoli, né, para quem o André Mendonça fez um livro, exaltando o papel de jurista do Toffoli,
03:01quando ele completou 10 anos no Supremo Tribunal Federal, que foi coordenado pelo Alexandre de Moraes, né,
03:08então é um amigo do amigo do ministro, e você tem, obviamente, o Gilmar Mendes, né, gostando muito da ideia,
03:16porque o André Mendonça parece ser suficientemente maleável, assim como o Toffoli o foi no início da sua carreira
03:26como o ministro do Supremo Tribunal Federal, muito influenciável pelo Gilmar, né, o Gilmar foi uma espécie de tutor do Toffoli.
03:33Agora, que isso aconteça no Brasil, ou neste momento, quando você compara com os Estados Unidos,
03:42você vê, né, ali é uma batalha dura, né, para você conseguir passar pelo Senado, pela sabatina do Senado,
03:51as pessoas se preparam, dura vários dias a sabatina, né, os candidatos, o indicado, no caso, faz, treina, né,
04:00treina para passar pela sabatina, né, essa Barrett, por exemplo, que foi indicada, né, para a Corte de Apelação,
04:09Tribunal de Apelação de Chicago, ela passou por uma sabatina no Senado,
04:14e ela foi duramente arguida por uma senadora democrata, né, que disse para ela, olha, o preocupante aqui no seu caso
04:24é que o dogma, porque se trata de uma juíza muito católica, o dogma parece estar dentro de você,
04:32e o dogma é diferente de lei.
04:34E a Barrett foi muito bem nessa argüição, nessa sabatina,
04:38ela enfrentou com altivez, né, os democratas, e isso a tornou até um pouco heroína entre as hostes conservadoras.
04:47Mas, o que eu quero dizer é que sabatina no Senado, para nomear, para aprovar juiz para a Suprema Corte,
04:57é coisa séria dos Estados Unidos, né, e aqui não é.
05:00É um festival de bajulação.
05:02É um festival de bajulação, feito rapidamente, por gente que não sabe o que está perguntando,
05:06porque, na verdade, o que eu digo é que tudo já está negociado antes, né,
05:14e também com os ocupantes do Supremo.
05:18Quer dizer, no Brasil, o indicado pelo presidente também passa pela aprovação do próprio Supremo,
05:27prévia do próprio Supremo.
05:28Prévia informal.
05:28Informal, obviamente, né, do próprio Supremo.
05:31E a sabatina formal é uma formalidade no pior sentido, né,
05:36não significa nada.
05:39O único caso de ministro, de pessoa indicada para o Supremo Tribunal Federal que não foi aprovado,
05:47salvo engano, remonta a 1894, para vocês terem uma ideia.
05:52Então, todo, todo, mesmo nos Estados Unidos também não é comum não aprovarem,
05:57mas é uma aprovação mais dura.
05:59O cara sai, ou a juíza, ou a juíza saem dessa sabatina certamente muito mais preparados, né,
06:08para ocupar um cargo na Suprema Corte americana.
06:11É, no Brasil o teatro é tão grande que na sabatina do Dias Toffoli ele disse que o PT era uma página virada na vida dele.
06:17Aí chegou lá no Supremo Tribunal Federal e votou a favor de um monte de petista,
06:23votou a favor da soltura do José Dirceu duas vezes, quando ele estava em prisão preventiva,
06:26e depois já condenado em segunda instância,
06:29quando a jurisprudência autorizava a prisão após condenação em segunda instância.
06:32Nesses dois casos, com votos do Gilmar Mendes e do Ricardo Lewandowski.
06:36Esse é o Toffoli, homenageado pelo André Mendonça,
06:38que foi escolhido pelo Jair Bolsonaro primeiro como AGU, advogado-geral da União,
06:42e depois com o ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar do Sérgio Moro,
06:45quando ele saiu do governo.
06:47Aliás, teve uma manchete aí no fim de semana que o Bolsonaro acha que tem infiltrados do PT na equipe econômica,
06:52e o pessoal estava reagindo nas redes sociais dizendo,
06:54aí na PGR, né, que ele colocou o Augusto Aras e o André Mendonça,
06:58que escreveu o livro Tributo, organizou o livro Tributo ao Toffoli,
07:02e outros aí que o Bolsonaro nomeou, vários dos quais a gente já falou aqui nesse programa.
