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  • há 6 meses
O governo vai editar uma MP autorizando a contratação temporária de funcionários aposentados para enfrentar a fila do INSS.

Hoje, mais de 1,3 milhão de pedidos ao INSS estão sem análise há mais de 45 dias, prazo legal para resposta.

Nesta terça (28), o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho também anunciou a demissão do presidente do INSS, Renato Vieira - segundo o governo, a pedido.

Ele será substituído pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim, para o qual ainda não há substituto.

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Transcrição
00:00Noite de terça-feira, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho,
00:04anunciou a demissão do presidente do INSS, Renato Vieira, segundo o governo,
00:08a pedido dele próprio. O novo presidente do INSS será o secretário de Previdência,
00:13Leonardo Rolim, para o qual ainda não existe substituto.
00:17O governo vai editar uma medida provisória autorizando a contratação
00:20de servidores aposentados do INSS para dar conta da fila nos pedidos de aposentadoria.
00:25Já são mais de 1 milhão e 300 mil pedidos sem resposta depois de 45 dias,
00:31que é o prazo legal.
00:32O Renato nos ajudou muito nesse processo de mudança no INSS.
00:38A diminuição desse estoque começou a se dar, como falei anteriormente, em agosto,
00:43e a velocidade dessa diminuição é que não é adequada.
00:46Nós entendemos que precisamos de uma velocidade maior
00:49para que o estoque fique dentro do que preceitou a lei, ou seja, 45 dias.
00:55O presidente entendeu que esse ano ele teria outros objetivos, outros projetos,
01:01e nós achamos que concordamos com ele, aceitamos a sua decisão,
01:06e estamos trazendo alguém que entendemos que pode, inclusive,
01:10dar um gás maior nesse processo de mudança e de melhoria operacional e organizacional no INSS.
01:17Nós podemos esperar, já a partir do mês de agosto, ano passado, a diminuição do estoque,
01:22é o que está acontecendo.
01:24Então, todos os meses o estoque está diminuindo,
01:26mas ainda remanesce ainda 1 milhão e 300 mil, em princípio de janeiro desse ano,
01:311 milhão e 340 mil processos que estão acima dos 45 dias.
01:35Como a gente trará também funcionário do INSS aposentado,
01:40que fariam concessão, pode diminuir a nossa necessidade do número de atendimentos.
01:44Eu estou dizendo que o máximo seria alguma coisa com 1.500 funcionários
01:49que se aposentaram recentemente e tinham essa atividade de concessor na ativa.
01:53Secretária Berta, a partir de qual mês dá um haver mais processos com mais de 45 dias?
01:59Bom, nós estamos aqui como objetivo, buscando chegarmos ao final do ano
02:03com o número de processos que ingressam dentro do INSS,
02:08com fruto estabilizado de acordo com o que prefeitou a legislação de 45 dias.
02:13Em relação ao TCU, é evidente que o TCU, como órgão de controle,
02:18tem nos auxiliado no sentido de nos dar um conforto jurídico.
02:22Nós conversamos com o TCU, é a tese de que forma nós vamos abordar o processo.
02:27E as dúvidas que, porventura, poderiam surgir estão sendo dirimidas
02:33pelos nossos técnicos que têm conversado com os membros do TCU.
02:37E, inclusive, nos ajudaram a apontar caminhos que nós estamos anunciando hoje aqui.
02:41E, inclusive, nos ajudaram a apontar caminhos que nós estamos anunciando hoje aqui.
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