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O Antagonista

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Transcript

00:00Cumprimento a presidente desta comissão, agradeço a oportunidade pela sabatina,

00:09dos três indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

00:17Gostaria de enfatizar o papel que o Congresso Nacional tem cumprido,

00:23primeiro com relação ao aperfeiçoamento do Ministério Público,

00:29ao seu fortalecimento, à sua autonomia.

00:33Enfatizar que, com muita satisfação, através da Emenda Constitucional 45,

00:40nós tivemos a criação, tanto do Conselho Nacional do Ministério Público,

00:45quanto do Conselho Nacional de Justiça,

00:50de dizer que é evidente que o Conselho Nacional do Ministério Público,

00:57em função da conjuntura, ele ganha ou não mais visibilidade, mais notoriedade,

01:06e que essa sabatina, ela acontece no momento em que os olhos do país se voltam

01:13à atividade como um todo e ao Conselho em particular.

01:20Eu queria, presidente, aproveitar a oportunidade e fazer algumas perguntas

01:28aos três indicados,

01:35a divulgada Fernanda Marinella, de quem tenho a honra de ser relator nesta oportunidade,

01:43e como a doutora Sandra Krieger Gonçalves e ao doutor Silvio Roberto de Oliveira.

01:54Perguntas para os três.

01:57Em primeiro lugar, eu gostaria de saber se as senhoras e o senhor defendem

02:03algum tipo de aprimoramento do funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público,

02:11a fim de aperfeiçoar efetivamente o controle externo,

02:19para que não haja excesso do Ministério Público.

02:23A segunda pergunta, também aos três, é qual o caminho sugerido pelas senhoras e pelo senhor

02:30no sentido de reforçar o controle externo e ampliar a margem de independência

02:38para julgar atos da corporação, do Ministério Público,

02:45por egressos destes órgãos,

02:49que, vossas excelências, terão oportunidade de integrar.

02:55Uma outra pergunta, qual a opinião das senhoras e dos senhores

02:59sobre a recusa de procuradores de comparecerem ao Congresso Nacional

03:04para esclarecimento de atividades da instituição?

03:12Uma outra pergunta, se as senhoras e o senhor defendem algum tipo de regra,

03:19que torne mais passimoniosa a manifestação de procuradores em redes sociais ou jornais?

03:29E a última, se as senhoras e o senhor defendem a confecção,

03:35pelo Conselho Nacional do Ministério Público,

03:37de um código de ética específico para o Ministério Público,

03:44ou algo semelhante para conduzir esse controle e fiscalização?

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