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  • há 5 meses
Quando o estuprador tem menos de 21 anos ou mais de 70, se beneficia de uma pena mais leve. Mas o Senado aprovou um projeto para acabar com isso.

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Transcrição
00:00Ainda sobre esse assunto, quando o estuprador tem menos de 21 anos e mais de 70, ele se beneficia de uma pena mais branda.
00:09Mas o Senado aprovou um projeto para acabar com isso.
00:14Um projeto para endurecer as regras num país que registra quase 10 estupros por hora.
00:22O Senado aprovou o fim da chamada atenuante de idade para crimes sexuais.
00:26A proposta, que ainda depende da sanção do presidente Lula, prevê que menores de 21 anos e maiores de 70 anos não vão ter mais a pena diminuída.
00:39A mudança na legislação, por enquanto, só afeta os crimes sexuais contra as mulheres.
00:44Já os autores de outros delitos graves, como o tráfico humano ou o feminicídio, por exemplo, continuam se beneficiando de brechas da lei.
00:53Apesar disso, esta promotora de justiça comemora a mudança por aumentar a proteção à mulher.
01:00Ela aproxima a nossa legislação dos precedentes internacionais e das previsões internacionais.
01:06A gente precisa mudar uma cultura que incentiva essa forma de violência e gera a sensação na vítima de que, se ela procurar ajuda, ela não vai encontrar.
01:16Outro projeto que está parado na Câmara pretende aumentar a punição para os estupradores.
01:21A pena, que atualmente é de 6 a 10 anos de prisão, passará a ser de 12 a 20 anos.
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