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A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspendeu, por 30 dias a partir de 1º de agosto, quatro estudantes de Direito envolvidos em episódios de cunho racista durante os Jogos Jurídicos de 2024. A decisão foi confirmada pela instituição nesta sexta-feira (06) e reacende o debate sobre racismo no ambiente universitário. Acacio Mirando e Anna Beatriz Hirsh comentaram.

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Transcrição
00:00A PUC de São Paulo suspendeu por 30 dias, a partir de 1º de agosto,
00:04quatro alunos do curso de Direito envolvidos em atos de cunho racista.
00:09O Misael Mairetti chega ao vivo mais uma vez para trazer todos os detalhes desse caso, né Misael?
00:14Mais uma vez, muito bom dia.
00:18Sim, David, bom dia a você e a Patrícia.
00:20Esse caso aconteceu em novembro do ano passado e agora estes alunos foram suspensos por 30 dias.
00:26Os estudantes foram flagrados em vídeos gravados que circularam nas redes sociais
00:32e os estudantes da PUC de São Paulo, eles gritavam pobres e cotistas para os estudantes da USP.
00:40Na época, essas imagens circularam pelas redes sociais e agora Tatiane Joseph Curi,
00:47Matheus Antiquera Leitsky, Mariana Leste de Moraes e Arthur Martins Henry foram identificados
00:54numa força-tarefa de alunos das universidades envolvidas,
00:58a partir de todos estes vídeos e fotos que foram realizados neste torneio entre as universidades.
01:06De acordo com a PUC de São Paulo, além desta suspensão, o reingresso destes estudantes
01:11vai depender de algumas condições.
01:14Quais são elas?
01:15matrícula e frequência por um ano que estão aí condicionadas a eles participarem de disciplinas
01:22que tratem de igualdade racial, combate à discriminação, justiça social e direitos humanos.
01:29Essa decisão foi baseada num parecer do Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa
01:34que foi criado em janeiro deste ano.
01:37O grupo analisou as evidências e ouviu testemunhas,
01:40colheu depoimentos de todo mundo que estava naquele dia.
01:44A reitoria ainda determinou que em até 60 dias
01:48seja elaborado um código de conduta específico para torneios deste tipo,
01:54ou seja, para eventos esportivos, competições universitárias e apresentações estudantis.
02:01O objetivo deste documento é promover uma cultura institucional pautada na ética.
02:07Lembrando que a gente fala de quatro estudantes de direito.
02:11David, Patrícia?
02:13Pois é, Misael, a gente vai analisar aqui esse caso.
02:16Muito obrigado pelas suas informações, começando pela Cássio Miranda,
02:19porque tem vários contextos em torno desse tema, né, Cássio?
02:22Ainda há pouco, a gente exibiu a reportagem do MC Pose,
02:25dizendo que ele é perseguido, que ele não tem a liberdade de expressão.
02:29E esses estudantes, fazendo menções de que os outros seriam pobres e tudo mais,
02:35são estudantes de classe média, que não são possíveis vítimas, vamos dizer assim, da sociedade,
02:41e que estão praticando também o crime.
02:43Então, a liberdade de expressão é uma coisa, agora crime é outra.
02:46Exatamente, você tocou num ponto crucial, David.
02:50A gente tem discutido muito liberdade de expressão nos últimos anos,
02:54e o tema voltou à tona essa semana por conta da condenação do humorista Léo Lins.
03:01E é importante a gente ressaltar o seguinte, liberdade de expressão e censura não são sinônimos.
03:08Todos nós temos o direito de externar os nossos pensamentos,
03:14mas como não existem direitos absolutos no nosso ordenamento,
03:17se os nossos pensamentos, se aquilo que nós externarmos ferir o direito de alguém,
03:25é óbvio que nós seremos responsabilizados por isso.
03:30Atos discriminatórios, atos racistas, atos que atentem contra especialmente interesses de minorias,
03:41eles são criminalizados no nosso ordenamento,
03:44da mesma forma que é criminalizada a apologia ao crime.
03:49Então, quem comete atos nesse sentido, precisa ser responsabilizado.
03:57A PUC agiu muito bem nesta responsabilização,
04:02porque além da responsabilização judicial,
04:06que é uma responsabilização mais contundente,
04:09a PUC o fez de forma administrativa,
04:13e o fez em relação àqueles alunos de direito.
04:17Eu acho que vale a gente ponderar isso,
04:19vale a gente ressaltar isso,
04:20que são pessoas das quais a gente espera o maior rigor,
04:24o maior respeito em relação à legislação.
04:29Então, merece aplauso à instituição,
04:33e merece um cuidado todo especial por parte da sociedade,
04:37porque aquilo que afeta outro não deve ser divulgado,
04:43não deve ser propagado.
04:45Respeito acima de tudo.
04:46E estudantes de direito, principalmente,
04:49Ana Beatriz Reis,
04:50deveriam saber disso e se comportar de maneira exemplar.
04:53E justamente a gente tem que elogiar essa iniciativa da PUC,
04:57porque além dessa punição,
04:58está levando um pouco também de letramento,
05:01porque os tempos mudaram,
05:02e é necessário conhecer melhor cada item disso,
05:07para que crimes como esse não ocorram.
05:09Patrícia, você sabe que eu sou aluna de direito da PUC,
05:12e eu me lembrei dos meus tempos de jogos universitários,
05:17em que cantos, com músicas, com este tipo de letra,
05:21era algo comum.
05:23Isso já faz mais de 10 anos, denunciando a minha idade,
05:27mas fato é, os tempos mudaram,
05:30e este tipo de comportamento não deve e não pode mais ser admitido.
05:36O que antigamente se achava um grassejo, uma piadinha,
05:41hoje se reconhece como crime,
05:44e como tal deve ser tratado.
05:46O Acácio colocou aqui, e eu vou apenas detalhar,
05:49a PUC, além da suspensão destes alunos,
05:53os obriga, no retorno às aulas,
05:56a fazer matérias da faculdade, da graduação,
06:00que tratem de igualdade racial e discriminação.
06:03Portanto, além do caráter punitivo,
06:06nós temos também uma sanção que seja educativa,
06:11exatamente como tem que ser.
06:13Porque essas pessoas, um dia, estarão liderando pessoas,
06:18estarão no auge das suas carreiras,
06:21com pessoas lhe escutando,
06:24e este tipo de conduta não poderá ser permitida.
06:27Portanto, faço aqui os meus parabéns à minha gloriosa PUC,
06:34pela decisão, pela conduta,
06:36e que isso seja um exemplo para os que vêm a seguir.
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