Quais são as propostas de "país seguro" da UE para os requerentes de asilo?
A Comissão apresentou duas propostas no meio de uma atmosfera política carregada sobre a migração irregular. Uma delas permite acelerar o tratamento dos pedidos de asilo de determinados países.
LEIA MAIS : http://pt.euronews.com/2025/05/27/quais-sao-as-propostas-pais-seguro-da-ue-para-os-requerentes-de-asilo
Subscreva, euronews está disponível em 12 línguas.
00:00A União Europeia está a tentar transferir o tratamento e a responsabilidade dos processos de asilo para fora das fronteiras.
00:10Neste momento, a Comissão está a trabalhar em dois planos.
00:14Primeiro em abril, a Comissão fez uma lista de países de origem seguros.
00:19O objetivo era acelerar o tratamento dos pedidos de asilo dos nacionais desses países para que pudessem ser repatriados mais rapidamente.
00:26A lista inclui candidatos à União Europeia e sete outros países.
00:32Até que, a semana passada, a Comissão Europeia propôs um outro conceito, países terceiros seguros.
00:38Ou seja, no futuro, os países da União Europeia podem rejeitar um pedido de asilo e enviar os requerentes para um outro país com o qual não têm nenhuma ligação.
00:46Não foram identificados quais vão ser exatamente estes países terceiros, apenas que devem proteger os requerentes de asilo,
00:53não os podem deportar e devem ter um sistema de asilo funcional.
00:56O objetivo de ambos os propósitos é, de melhorar o processo de asilo de asilo de asilo,
01:03quando eles podem ser visto como manifestamente unfounded por várias razões,
01:09e, ao mesmo tempo, garantir que aqueles que não têm a direito de estar dentro da União Europeia,
01:14mas já estão dentro da União Europeia, são efetivamente retornados.
01:17A Comissão defende estas medidas, diz que vão acelerar os processos de asilo e, ao mesmo tempo, respeitam os direitos fundamentais.
01:41Mas a ideia é polémica. Os críticos falam em questões éticas e legais, num verdadeiro atropelo de direitos.
02:11Mas estas propostas não são definitivas, têm de ser votadas pelo Parlamento Europeu e aprovadas no Conselho.
Comente primeiro