A lei da reciprocidade vai proteger o Brasil? Comentaristas avaliam proposta de Lula

Jovem Pan News

O presidente Lula sancionou nesta sexta (11), sem vetos, a Lei de Reciprocidade, que permitirá ao país impor tarifas adicionais e suspender concessões como forma de retaliação a taxações impostas. Os comentaristas debatem quais serão os verdadeiros impactos dessa medida na economia nacional.

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00:00O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira a chamada Lei da Reciprocidade,

00:05que permite a retaliação comercial contra países que impuserem sanções unilaterais ao Brasil,

00:11como as anunciadas recentemente por Donald Trump.

00:15Os detalhes com Luciana Verdolim.

00:17O presidente Lula sancionou sem vetos a chamada Lei da Reciprocidade

00:23no momento em que os Estados Unidos estão impondo tarifas adicionais a praticamente todos os países do mundo.

00:31A lei foi aprovada em tempo recorde lá no Congresso Nacional

00:34e dá a base legal para que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais,

00:40suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual

00:49quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais,

00:56como é o caso, inclusive, da taxação dos Estados Unidos.

01:00Lula tem dito que, por enquanto, o momento ainda é de negociar,

01:05que o país espera o fim dessas conversas bilaterais para decidir se vai utilizar ou não o que diz a nova legislação.

01:13Em meio à insatisfação dos demais países, o Brasil está se aproximando cada vez mais, por exemplo, da China.

01:21Nesta sexta-feira, o ministro da Indústria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin,

01:26conversou por videoconferência com o ministro da Indústria e Comércio chinês.

01:31Os dois discutiram a questão tarifária, mas também discutiram a possibilidade de ampliar as relações bilaterais.

01:38Há quem veja nas decisões de Trump, não um problema para o Brasil, mas uma oportunidade de expandir as nossas exportações.

01:47Os Estados Unidos impuseram tarifas de 125% aos chineses, o que foi rebatido pelo governo daquele país.

01:56O Brasil quer aumentar as exportações para a China, por isso as negociações tendem a se tornar mais frequentes.

02:03E Alckmin também é quem negocia com os norte-americanos.

02:07Ele costuma dizer que comércio internacional é ganha-ganha e que o Brasil não é um problema para os norte-americanos,

02:15uma vez que temos déficit na balança comercial com aquele país.

02:20De Brasília, Luciana Verdolim.

02:24Essa palavra tem sido recorrente, né?

02:27Reciprocidade desde quando Donald Trump começou com esse tarifasso.

02:30E os chefes dos outros estados, os chefes dos outros países, dizendo que também vão responder na mesma medida.

02:39Agora, qual a sua análise, Diogo da Luz, depois quero ouvir o Jesualdo também,

02:42quanto a essa lei que foi criada nesta sexta-feira pelo presidente Lula?

02:48Primeiro, essa palavra não faz sentido para mim nesse momento.

02:52Porque se o governante diz que o que o outro governante fez está errado,

02:56e ele vai usar a reciprocidade ou vai fazer igual a ele,

02:59para mim está meio estranho uma coisa dessas.

03:02E essa lei que foi aprovada rapidíssimo, com urgência gigantesca,

03:06para mim é simplesmente para inglês, ou melhor, para americano ver.

03:11Porque é uma lei que diz que o governo pode aumentar a imposta de importação,

03:13mas ele já faz isso.

03:15Em outubro o mês aumentou para 25% o imposto de importação do aço.

03:19Pode a qualquer momento.

03:20Então é uma lei inócuva para mim.

03:24Curioso é que essa lei foi aprovada por, inclusive, congressistas

03:27que têm alinhamento ideológico com o Trump.

03:30No Senado ela foi aprovada por unanimidade

03:32e rapidamente também aprovada na Câmara dos Deputados.

03:35Mas ela permite, além da sobretaxação, que já é possível,

03:39o imposto de importação e de exportação tem variáveis

03:42que não levam em conta a tributação em si,

03:45mas sim a proteção de determinado segmento da economia,

03:48é possível também outras formas de retaliação,

03:50inclusive com quebras de patentes,

03:52e patentes que poderiam gozar de uma proteção internacional.

03:56Isso é, de fato, relevante.

03:58Entretanto, autorizou-se o governo a fazer essas retaliações

04:01e não se impôs ao governo que fizesse.

04:04E o governo Lula, exatamente por conta dessas tarifas

04:08serem mais, vamos chamar assim, de módicas,

04:10se comparados com outras que foram impostas a outros países,

04:14tem tido uma posição de mais cautela,

04:17de mais negociação.

04:19E parece ser exatamente o que o governo Trump quer,

04:21a negociação.

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