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FUX ZERA VOTAÇÃO SOBRE ESCALA 6X1

O fim da escala 6x1 ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual que analisava as regras de transição para a nova jornada de trabalho. Agora, o caso será discutido presencialmente pelos ministros.

Mas o que muda para os trabalhadores? A liminar de Flávio Dino continua valendo e mantém a previsão de redução da jornada para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026, com dois dias de descanso remunerado. A redução para 40 horas está prevista para dezembro de 2027.

REPRODUÇÃO/SBT NEWS

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Transcrição
00:00O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da decisão liminar do ministro Flávio Dino
00:08sobre as regras para a implementação da escala 5x2.
00:12Então vamos para Brasília, vamos conversar com a repórter Vitória Mello.
00:16Vitória, uma boa noite para você.
00:18Bom, o que muda agora? As regras atuais continuam ou não valendo?
00:27Continuam sim, Simone. Boa noite a você, boa noite a todos.
00:31A decisão do ministro Flávio Dino segue em vigor até que o Supremo analise o caso no plenário do STF.
00:39O julgamento foi paralisado porque o ministro Luiz Fux pediu destaque e eliminar que estava sendo analisada em plenário virtual,
00:48que é aquele modelo em que os ministros depositam os votos digitalmente, foi transferida para o plenário físico.
00:55Os votos já registrados serão descartados e o julgamento vai recomeçar do zero.
01:01Até o pedido de Fux, quatro ministros haviam votado para manter a decisão de Flávio Dino.
01:06Em resposta às ações apresentadas por entidades do comércio da indústria, Dino manteve para o dia 16 de dezembro
01:14o início da primeira etapa da nova jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, aprovada pelo
01:20Congresso.
01:21O ministro definiu que as duas folgas na mesma semana deixam de ser obrigatórias,
01:27mas devendo ser compensadas em algum momento de acordo com a convenção coletiva.
01:32Ou seja, o trabalhador deve ter garantidos oito dias de folga no mês.
01:38Agora caberá ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, marcar essa nova data agora no plenário presencial,
01:46o que permite esse debate entre os ministros, Simone.
01:51Ok, Vitória, muito obrigada.

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