00:02Justiça barra modelo bem-sucedido de escola pública que seria usado em São Paulo
00:08O Liceu Coração de Jesus de Escola Pública e Gratuita do Centro de São Paulo
00:13que é administrada por uma entidade sem fins lucrativos
00:16apresenta desempenho acima da média da rede municipal
00:20A instituição tornou referência de um modelo que a Prefeitura
00:25pretende levar às regiões periféricas da capital
00:28a iniciativa, do entanto, foi suspensa pela justiça
00:32impedindo a ampliação do projeto e a abertura de novas vagas
00:39Com mais de 100 anos de história, o Colégio Católico esteve prestes a encerrar suas atividades em 2002
00:46Naquele ano, a Prefeitura assumiu a escola e manteve a gestão sob responsabilidade dos salesianos
00:52que já administravam o espaço
00:55Atualmente, quase 600 alunos da rede municipal
00:58estudam gratuitamente no local
01:00Na prova São Paulo, avaliação
01:04realizada pela própria Prefeitura
01:06A instituição obteve o resultado acima da média da rede municipal
01:10A ideia da Prefeitura é levar esse formato para três novas escolas localizadas em Parelheiros
01:17e na Pedreira, na Zona Sul e no Ijaraguão da Zona Norte
01:21Nessas unidades, entidades sem fins lucrativos seriam responsáveis pela gestão durante cinco anos
01:28incluindo as áreas de administração e a contratação de professores pelo regime CRT
01:33Em contrapartida, as organizações teriam que cumprir metas de aprendizagem
01:38sob risco de parte do refraço financeiro
01:42As escolhas continuariam públicas e gratuitas
01:48Segundo o secretário adjunto da Educação, Samuel
01:54Realize da Godoy
01:55As escolhas seriam acompanhadas e supervisionadas pela supervisão de ensino durante todo o período
02:02Só que, além disso, a organização é responsável por administrar o quadro de pessoal
02:08Administrar o ambiente construído, os serviços acessórios, a Secretaria detalhou
02:13E tudo isso tem a ver a ser documentado e tem que ser atender a determinados padrões de qualidade
02:20Que estão estabelecidos do edital acrescentou
02:24A proposta também previa a contratação de um verificador independente
02:28Para fiscalizar periodicamente o cumprimento das obrigações
02:32Projeto barrado na justiça
02:34O projeto, entanto, foi interrompido judicialmente
02:37O Ministério Público, a Defensoria e o Sindicato de Professores
02:40Alega que a Constituição exige concurso público para a contratação de docentes
02:45E enxerga o modelo de uma forma de privatização do ensino
02:51Um desembargador suspendeu o edital e o tribunal manteve a decisão
02:56O Ministério Público também contestou a parceria com o próprio Liceu Coração de Jesus
03:01Margarida Prado Genofre, vice-presidente de APROFEM
03:06É opositora do projeto e argumenta que a questão vai além da remuneração dos profissionais de educação
03:13Nós estamos defendendo o direito à educação conforme está colocado na Constituição Federal
03:18E na LDEB, afirmou
03:22Por outro lado, defensores do modelo questionam a coerência da posição contrária
03:28Já que São Paulo conta com cerca de 2.500 creches administradas por entidade parceira
03:35Parece estranho que o Ministério Público assente na educação infantil
03:41E não assente no fundamental
03:43Observou Adriana Navos de Brito
03:47Ex-secretário da Educação de Porto Alegre
03:51Acrescentando que
03:52O ponto de vista custo total não haveria impedimento
03:57Para o uso de recursos próprios do município
04:00Nessas escolas públicas são estatais
04:04Um pai de aluno do Liceu Coração de Jesus
04:08Demonstrou entusiasmo com o modelo
04:11E lamentou que ele não possa ser ampliado
04:13O modelo da escola e perfeito
04:15O que seria legal e interessante era ampliar a disso
04:18Os professores são totalmente qualificados
04:20A estrutura da escola e perfeita
04:22As crianças amam
04:24O completou
04:24Igor Alvarenga
04:26Ex-secretário de Educação de Minas Gerais
04:29Também é defensor do projeto
04:30Destacou a obrigação dos gestores públicos
04:34De buscar melhores resultados
04:35A gente não pode ficar engessado
04:38Em apenas um modelo
04:40Achando que esse modelo vai dar os mesmos resultados
04:43Em todos os lugares
04:44Afirmou
04:45Desde 2014
04:47O marco regulatório das organizações
04:49Da sociedade civil estabelece regras
04:51Para parcerias entre o poder público
04:54E entidades sem fins lucrativos
04:56Prefendo chamamentos públicos
04:59Com critérios objetivos e transparentes
05:01Além de metas
05:02E prestação de contas
05:04A Prefeitura já recorreu
05:07Da decisão judicial
05:08Enquanto isso
05:09As três escolas previstas
05:11Para a periferia
05:12Seguem sem definição
05:14E as famílias da região
05:15Continuem sem data
05:16Para as novas vagas
05:18E as chamas de glória
05:18Obrigado.
