00:02Empresa de Virgínia é condenada a analisar moriê que sofreu queimadura química no óleo.
00:09Empresa de Virgínia é condenada a analisar moriê que sofreu queimadura química do óleo.
00:14A UEPINC, empresa que tem Virgínia Fonseca como uma das sócias, foi condenada pela Justiça de São Paulo
00:20a pagar R$ 8 mil por dados morais a uma consumidora que sofreu uma queimadura química do óleo
00:27que o esquerdo pode utilizar o produto para cílios e sobrancelhas.
00:31Segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ São Paulo,
00:35a mulher apresentou comprometimento temporário da visão e precisou ficar repassado o trabalho por quente dias.
00:43O caso envolve a UEDROPE fortalecedor de cílios e sobrancelhas.
00:48Uma perícia médica apontou que a cliente desenvolveu cílios e tite grave
00:53uma inflamação da crônia que atingiu cerca de 3 quartos da estrutura ocorrer.
00:59O EJAMI também identificou o insasso intenso na pálpebra e resíduos do produto da superfície do óleo.
01:07Ao analisar o processo, o relator Andrade Neto considerou os danos físicos provocados à consumidora
01:15e às possíveis consequências da exposição ao produto.
01:19Além da indenização, ele determinou que a UIPINC arque com os custos da clientes com advogados.
01:26A violação concreta à integridade física da consumidora, as dores ocorais,
01:32a perna temporária de acuidade visual e o sentimento de angústia quanto a eventuais consequências mais graves
01:40configuram lesões a direito da personalidade, afirmou o relator.
01:46O pedido de indenização havia sido rejeitado anteriormente
01:50sob o entendimento de que os componentes utilizados na fórmula
01:53não eram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária Visa.
01:58A consumidora recorreu e a decisão foi revista.
02:01A autorização concedida pela Anvisa ostenta a natureza puramente administrativa,
02:07operando do plano da regularidade mercadológica,
02:12não podendo servir como meio de excluir a responsabilidade civil do fornecedor,
02:17declarou Andrade Neto.
02:20O magistrado também apontou que a composição do produto também contém substâncias com potencial irritante,
02:28o que exige cuidado tanto da possibilidade de contato ocidental com os olhos.
02:35Segundo a decisão, esse risco demandava ostensiva que altera a rotulagem ao aplicar do seguro.
02:45De acordo com o IGU, o TJ São Paulo informou que a UEPINC ainda pode recorrer da condenação.
02:52Procurando pela reportagem, a empresa não havia se manifestado
02:56até a última atualização da publicação.
