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A advogada Rayane Rangel, a psicóloga Larissa Lobo e a dona de casa Helena Moura, falam sobre os consequências enfrentadas pelos filhos durante o crescimento após problemas com os pais por causa da pensão alimentícia.
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NotíciasTranscrição
00:00Olha, a família da apresentadora Marília Gabriela está no meio de uma polêmica.
00:06Apareceu agora um neto da Marília e as declarações dele são o assunto nas redes sociais.
00:13O jovem que tem 21 anos é fruto de um relacionamento casual de Cristiano, filho mais velho de Marília Gabriela.
00:22Esse rapaz contou que não tem nenhum contato, nem com o pai, nem com a avó famosa.
00:28Na verdade, eles só teriam se visto uma vez quando ele ainda era um bebê.
00:34Já foram feitas várias tentativas de aproximação entre eles, mas toda vez que a questão da pensão entra em jogo,
00:42o pai se afasta e some.
00:45Nem a Marília, Gabriela e nem o Cristiano se posicionaram ainda sobre essas declarações e essa história que eu contei
00:54é uma versão justamente desse rapaz.
00:56Gente, essa história não é diferente em outras famílias, não é mesmo?
01:00Quantos pais não se afastam dos filhos quando a pensão é discutida?
01:05E aí que muitas crianças crescem sem a figura paterna, mesmo não tendo culpa de nada, apenas exigindo um direito.
01:14Esse é o nosso assunto.
01:15Aqui no estúdio, eu recebo a Rayane Rangel, que é advogada, a Larissa Lobo, psicóloga, e a Helena Moura, que
01:24é dona de casa.
01:26Meninas, muito boa tarde para vocês.
01:29Helena, eu queria que você contasse um pouco da sua história, da sua busca pela pensão da sua filha, não
01:35é isso?
01:36Isso.
01:36E que representa também uma busca de muitas outras mães.
01:42É um pouco cansativa, a gente corre atrás, vai na justiça, faz a nossa parte, mas infelizmente é muito devagar.
01:51A justiça é muito lenta, mas graças a Deus eu consegui, estava um processo muito lento, muito horrível, que a
02:00gente se desgasta fazendo isso.
02:03Mas, graças a Deus, estamos voltando ao normal, estamos conversando e se entendendo algumas coisas.
02:10Por quanto tempo você, como mãe, precisou batalhar para conseguir o direito da sua filha?
02:14Nossa, seis anos.
02:16Seis anos correndo atrás e fazendo uma coisa, fazendo outra.
02:21Às vezes eu desanimava, né?
02:22Porque a gente cansa, porque é um direito da criança.
02:25Eu não estou pedindo nada, é só o direito da minha filha.
02:29Infelizmente, era complicado, muito complicado.
02:32Então, Raiane, por que alguns casos demoram tanto?
02:38Bom, na verdade, a pensão alimentícia, ela já tem até uma lei especial, justamente para tentar agilizar o procedimento.
02:45Logo, quando nós entramos com o pedido de pensão, a gente já pede os alimentos provisórios,
02:49que é uma decisão que vai definir um valor de pensão de forma provisória, antes mesmo da sentença judicial.
02:56O caso da dona Helena, eu me lembro, me recordo, que demorou bastante, porque o pai não pagou.
03:02Então, quando o pai não paga, você precisa entrar com o processo para obrigá-lo a pagar.
03:07Mas a definição do percentual, ela é mais ágil quando se trata de alimentos,
03:12porque hoje a gente já entende, o direito entende que a pensão é de caráter alimentar,
03:19ela é necessária para a subsistência da criança.
03:21Ainda assim, demora por ser um processo, e processo, ele sempre vai ter um período aí para poder tramitar.
03:29A gente depende de despacho, de juiz, de decisão, de Ministério Público, às vezes de audiência.
03:36Tudo isso faz com que o processo acabe percorrendo um caminho muito longo.
03:40Mas a gente sempre pede esses alimentos provisórios, é um direito já previsto na lei de alimentos,
03:45de caráter liminar, que vem antes mesmo da sentença ou até mesmo da outra parte ser citada.
03:50Normalmente, qual é o percentual que a justiça define?
03:54A justiça, a lei não define um valor específico, vai depender de cada caso.
04:00Sempre vai ser avaliada a necessidade que a criança tem e a possibilidade que o pai tem.
04:05Então, hoje a gente vai entrar nesse parâmetro.
04:08Quanto que a criança precisa?
04:10É uma criança que tem uma necessidade especial?
04:12Ou é só mesmo aquelas despesas que a gente já sabe, de caráter ordinário, para a subsistência dela?
04:18Roupa, comida, alimentação, cultura, esporte, lazer, tudo isso tem que estar incorporado na pensão alimentícia.
04:24E, claro, que isso vai ser ajustado na possibilidade que o pai também tem em cima do salário dele.
04:29Então, hoje, vamos supor que se for um caso de uma pessoa que ganha um salário mínimo, só tem um
04:35filho,
04:36a gente já tem, assim, já vou te falar, a título de laboratório, de experiência prática,
04:41que sempre vai ser aplicado entre 20% a 30% do salário da pessoa.
04:45Mas não tem um valor definido.
04:48A gente sempre vai calcular a pensão, cada caso, de acordo com a necessidade e com a possibilidade do pai.
04:55Perfeito.
04:55A gente debateu também a questão legal em torno dos direitos da criança,
05:00mas, além do que diz a letra da lei, tem o impacto psicológico nessa criança.
05:09Por exemplo, esse neto da Marília Gabriela, que nunca teve contato com a avó e também nem com o pai,
05:16que é filho da Marília.
05:19Como é que fica a questão psicológica, Larissa, dessas crianças que não têm nada a ver com isso tudo
05:25e acabam crescendo sem uma figura paterna?
05:29É um abandono, né?
05:31Então, a gente tem várias ramificações de áreas de prejuízo para essa criança,
05:36tanto da parte mais prática, financeira mesmo, desse pai deixar de arcar com as responsabilidades
05:43e, consequentemente, essa criança deixar de ter acesso a um plano de saúde, a um alimento, a uma educação.
05:51Então, até a parte financeira, né?
05:53A gente tem de prejuízos de uma criança que vai crescendo em vulnerabilidade até o próprio sentimento de rejeição e
05:59de abandono,
05:59porque a criança não vai compreender o motivo daquela falta de contato, da falta de convívio,
06:05seja qual for o motivo, então isso vai ser para ela um abandono e vai trazer as consequências emocionais de
06:11um abandono.
06:11De repente, uma dificuldade de estabelecer vínculos saudáveis, uma dificuldade de se sentir pertencente,
06:17uma culpabilização por esse abandono sofrido, sem falar nos prejuízos emocionais da mãe,
06:22que acaba sendo sobrecarregada com todas as responsabilidades que o outro não está cumprindo.
06:27A Helena disse aqui que está exausta, né? Estava exausta para correr atrás desse direito, né?
06:34Sim.
06:34Como é que era o diálogo com o pai da sua filha?
06:38Infelizmente, nós não temos diálogo.
06:41E, tipo assim, eu tentei às vezes com a mãe dele, com a mãe e sogra, né?
06:45Mas é meio difícil, porque é complicado, aí envolve criança, pai, sogra junto, família, é complicado.
06:52Eu tento o diálogo, mas não consigo, igual ela falou ali, mexe com a mente da criança, mexe com a
06:58minha mente, que eu sou mãe.
07:00E eu não tenho só ela, eu tenho outro filho também, mexe com todos ao redor.
07:05E, infelizmente, é tipo assim, hoje em dia nem todos têm o diálogo, conversa, né?
07:10Porque isso aí é que vai para frente, que não consegue resolver as situações, entendeu?
07:16É muito complicado, difícil.
07:18E você conversa com a sua filha sobre essa questão? Ela pergunta?
07:21Sim, ela pergunta, mamãe, cadê o papai? Eu fico tão, assim, chateada, né?
07:26Aí ele não liga, tipo assim, não dá assistência à criança.
07:30É complicado, é difícil, muito difícil.
07:32Aí parte do coração da gente, a gente é mãe, né? A gente não é de ferro, né?
07:35Com certeza.
07:36A gente fica triste, muito triste.
07:37Olha, Larissa, também tem aqueles pais, aquelas pessoas que precisam pagar a pensão
07:43e acabam jogando a criança contra a mãe ou o próprio, a própria, briga com a própria ex-companheira,
07:51diz que vai fiscalizar como é que esse dinheiro da pensão vai ser gasto,
07:55fala que a pensão vai ser gasta pela ex-companheira e não para a criança.
08:00Isso também acontece e é outro desgaste.
08:02É outro desgaste, porque a gente vai levar para essa criança um nível de estresse
08:08e conflitos que ela não tem nem emocional para discutir.
08:12São conflitos que ela naturalmente não teria condições de compreender naquela faixa etária.
08:18E, novamente, uma responsabilização equivocada.
08:21As responsabilidades estão trocadas dentro dessa dinâmica, né?
08:24A responsabilidade de garantir uma existência com qualidade é a do pai.
08:28A criança não tem culpa, a mãe tem uma co-participação nessa responsabilidade,
08:32mas isso acaba sendo jogado para a criança.
08:34Então, tem uma culpabilização, a criança pode internalizar essa culpa.
08:39Então, a gente gera um outro prejuízo.
08:42E aí, Rayane, existe um limite até onde a justiça pode agir no sentido legal?
08:48Existem as regras que vão ser cumpridas e decididas.
08:50Mas a justiça não pode obrigar um pai ou uma mãe a amar o filho, por exemplo, não é?
08:56Infelizmente, não, né? Quem dera.
08:58Mas existe uma responsabilidade, um dever de convivência.
09:02A criança, ela tem um direito de convivência familiar.
09:04Ainda que o pai não queira conviver, ela tem um direito garantido.
09:08Então, existem hoje casos.
09:10E eu falo pais, mas hoje nós temos crianças que estão sobre a guarda,
09:14estão residindo com o pai também.
09:16E aí, a gente tem o outro lado, é a mãe que paga a pensão, é a mãe que visita.
09:20O importante é saber que o filho tem o direito de conviver com o pai e ele tem essa obrigação.
09:27Ou com o pai, ou com a mãe, com a família extensa, com os avós.
09:31E hoje a gente já obriga essa convivência na justiça.
09:35Através de uma ação de regulamentação de convivência, estipulando os dias.
09:39E tem que cumprir, porque decisão judicial, sentença, a gente cumpre e a gente não pode descumprir.
09:45E falando sobre o abandono afetivo, é muito comum, está sendo muito comum,
09:51pessoas já adultas quererem processar o pai, a maioria das vezes é o pai,
09:57porque a gente vem dessa relação aí, dessa histórica de que a mãe que cuida das crianças, enfim.
10:02Mas os adultos já processam dos pais por abandono afetivo.
10:05Porque o abandono realmente trouxe aí alguns danos emocionais,
10:13e acaba tendo que fazer tratamento por esses traumas, né?
10:17E aí busca essa reparação judicial pelo abandono afetivo.
10:20Mas a gente obriga a convivência.
10:22A gente não obriga o afeto, mas a gente obriga a convivência.
10:24E nesses casos que você citou, Rayane,
10:28sobre os adultos já entrarem com o processo por abandono afetivo,
10:33o que a justiça está entendendo nesses casos?
10:37Está condenando.
10:38Quando nós conseguimos demonstrar que houve um abandono afetivo,
10:42e que esse abandono afetivo, porque o pai, ele tem a obrigação, né?
10:46Ele tem a responsabilidade, a criança tem o direito, uma convivência familiar.
10:50Então, ele tem essa responsabilidade.
10:52Então, quando nós conseguimos provar que violar essa responsabilidade,
10:56esse dever, trouxe para a criança, para o adolescente, agora um adulto, né?
11:00Um transtorno, um dano de caráter subjetivo, né?
11:04Que é aquele caráter emocional, ou de caráter financeiro mesmo.
11:08Porque nós temos casos de adultos que fazem tratamento por conta do abandono.
11:12A justiça, ela tem decidido no sentido de condenar pelo abandono,
11:17numa indenização, por exemplo, de caráter de dano moral e dano material.
11:21Algumas participações dos nossos telespectadores pelas redes sociais,
11:25a Denise Barros disse que trabalhou muito para sustentar os filhos dela.
11:30Que dava 70 aulas, em média, por semana.
11:33Mas o pior de tudo não foi a questão financeira e nem o cansaço causado pelo trabalho,
11:39mas sim o abandono sentimental.
11:42A Marcilene Pontes diz que é separada do pai dos filhos dela,
11:47que nunca pediu pensão quando eles eram pequenos,
11:49que eles fizeram um acordo que quando as crianças estivessem com ela,
11:53ela bancaria tudo, quando estivesse com ele, ele bancaria tudo.
11:57Mas ela fala que, no final das contas,
12:00a melhor parte foi ter a presença dos filhos com ela a maior parte do tempo.
12:04Ou seja, a gente está vendo aqui, Lorena, essa questão, Larissa,
12:10essa questão das pessoas preferirem o sentimento, a afetividade,
12:16do que até o dinheiro.
12:17O dinheiro é levado em segundo plano, muitas vezes.
12:19Sim, com certeza.
12:20Nós, assim como nossas necessidades fisiológicas,
12:23de alimento, de água, de descanso,
12:26nós temos necessidades emocionais que precisam ser atendidas
12:28para um bom desenvolvimento.
12:30Então, tem uma necessidade emocional de segurança,
12:32de afeto, de atenção, de validação.
12:35E a gente se desenvolve até a fase adulta.
12:38A gente está ali formando a nossa personalidade,
12:40os nossos pensamentos, as nossas opiniões,
12:42inclusive a nossa formação sobre quem a gente é no mundo,
12:45qual o nosso lugar no mundo,
12:46como as relações são estabelecidas.
12:48Se durante esse processo de formação,
12:50essas necessidades não são bem atendidas,
12:53a gente tem faltas na vida adulta.
12:55Então, veja bem, se eu estou me desenvolvendo
12:57e a minha alimentação não é adequada,
12:59lá na vida adulta eu não vou ter um prejuízo
13:01por conta dessa alimentação,
13:02de repente eu vou desenvolver um adoecimento.
13:05Emocionalmente tem o mesmo funcionamento.
13:06Então, se na minha infância,
13:08se no meu desenvolvimento eu não tive
13:10o pertencimento atendido,
13:12eu não tive atenção,
13:13não tive validação,
13:14na vida adulta eu vou ter essa falta.
13:16Uma dificuldade de me conectar com pessoas,
13:18uma dificuldade de confiar nos parceiros
13:20que eu venho estabelecer,
13:21uma dificuldade de me sentir pertencente,
13:24de me sentir validada,
13:25de sentir que eu sou importante.
13:27Então, muitas das vezes a pessoa
13:28só consegue se dar conta
13:30lá na fase adulta, lá pra frente,
13:33que ela teve esses prejuízos,
13:34porque realmente eles existem
13:36por conta dessa ausência
13:37de atendimento das necessidades emocionais.
13:40Os problemas emocionais envolvendo os filhos,
13:42as crianças,
13:43é algo que talvez demanda terapia
13:47pro resto da vida.
13:48E muitas vezes a gente esquece de aportar
13:50como é que a mãe está no meio disso tudo, né?
13:52Helena, como é que você está no meio disso tudo
13:54depois das coisas que você passou?
13:57É, muito cansada,
13:59a gente fica sobrecarregada, né?
14:01Tipo assim,
14:01algumas coisas que a gente fazia antes, né?
14:05Porque o tempo vai passando,
14:07as crianças vão crescendo,
14:08aí aquilo que a gente não fazia,
14:09a gente não faz hoje mais.
14:10É assim, tipo assim,
14:11é mais cansativo, né?
14:13É complicado, muito complicado.
14:15Perfeito, é.
14:16Você vê que,
14:17Odin,
14:17quando a gente fala de pensão
14:19e de responsabilidade afetiva,
14:20não é só dinheiro,
14:22muito pelo contrário.
14:23Tem essa questão do cuidado
14:25e do amor
14:27que o pai e a mãe
14:28devem ter pelo seu filho, né?
14:30Infelizmente,
14:31nem todos têm,
14:32mas a gente tenta falar aqui
14:34sobre essa questão e debater.
14:35Agradeço demais.
14:36Muito obrigado a Rayane Rangel,
14:39advogada,
14:39Helena Moura,
14:40dona de casa,
14:40e a Larissa Blobo
14:41pela participação
14:42aqui no Fala Espírito Santo.
14:44Esse é um assunto
14:44muito caro aos nossos telespectadores
14:46e a gente volta a debater, viu?
14:48Muito obrigado.