- há 20 horas
A mudança foi anunciada, mas qual é a importância da lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying? O advogado Rivelino Amaral explica a alteração na lei e a psicóloga Letícia Santana traz à tona a problemática por trás do bullying para as vítimas. O estudante Iarley Bermudes também participa do bate-papo contando a sua experiência contra o bullying.
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NotíciasTranscrição
00:00Foi sancionada hoje a lei que inclui no Código Penal os crimes bullying e cyberbullying.
00:07As duas práticas passam a fazer parte do artigo da lei que trata do constrangimento ilegal.
00:13E quem praticar bullying ou cyberbullying, gente, pode precisar pagar em multa e até ser preso.
00:21O texto sancionado hoje também classifica os crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos,
00:28ou seja, os acusados podem não pagar fiança ou receber liberdade provisória, por exemplo, viu?
00:34Então a gente vai entender agora a importância dessa mudança na lei para quem já foi ou ainda é vítima
00:41de bullying, cyberbullying.
00:43A gente tem as nossas crianças expostas aí na internet, os adolescentes vão bater um papo sobre esse assunto.
00:48Aqui no nosso estúdio eu recebo o advogado criminalista, o doutor Rivelina Amaral.
00:52Muito obrigada pela sua participação.
00:53Eu que agradeço.
00:54Letícia Santana, psicóloga, obrigada também.
00:57E o Iarley, gente, nosso querido Iarley Bermudes, que ele é super ativo nas redes sociais e hoje é palestrante
01:03desse assunto.
01:05Está indo aí viajando no Brasil inteiro para falar exatamente do bullying, cyberbullying que você sofreu e sofre volta e
01:13meia ainda.
01:14Então começa falando para a gente, Iarley, da importância dessa mudança agora, você que já sofreu isso na pele.
01:20A principal importância dessa lei é demonstrar o carinho e o cuidado que o Estado tem com a saúde emocional
01:30dos estudantes.
01:31Já havia uma lei que caracterizava o bullying no Brasil, que é a Lei 13.185.
01:38Todavia, ela só previa alguns cuidados que a escola devia ter e trazia um conceito de bullying.
01:45Mas punições, algumas medidas mais complexas para atenuar a quantidade de bullying não havia.
01:52E essa lei veio com essa ferramenta por meio da punição de uma multa ou de uma reclusão, diminuir a
02:00quantidade de casos.
02:02Isso é muito importante hoje para os estudantes se sentirem seguros em um ambiente escolar.
02:08Hoje muitos acabam abandonando a escola devido a esses casos, eu mesmo já recebi um relato de um adulto de
02:1440 anos de idade.
02:16Então ter essa lei, esse cuidado estatal é muito importante, porque não é cuidar somente do emocional agora, mas é
02:25cuidar da nação.
02:25Isso são adolescentes que vão crescer e podem crescer com diversas dificuldades, em isolamento social e exclusão social.
02:33Então essa lei é de extrema importância.
02:35É uma lei que é para ontem, né, doutor Rivelino? Fala para a gente como ela vai funcionar na prática.
02:41Então, uma alteração muito bem-vinda, né?
02:44Eu costumo dizer, assim, a exaustão que o Código Penal é de 1940, da década de 40.
02:50Na década de 40, o comportamento da sociedade era muito diferente.
02:54Então a gente vive tentando adequar a nossa realidade à lei atual.
03:02Então, quer dizer, essa é a função tão nobre dos deputados e dos senadores, porque são eles que legislam, são
03:09eles que criam as leis.
03:10Por isso que é importante a gente saber escolher quando vai votar.
03:13Porque quem cria a lei é o deputado e o senador.
03:16E eles que fazem essas alterações.
03:18Então, quer dizer, a gente está vivendo um mundo muito diferente da década de 40.
03:23E essa alteração é muito bem-vinda.
03:26Essa lei, ela entra em vigor, então, hoje.
03:29E ela faz inserir no Código Penal um tipo penal, quer dizer, um crime.
03:33Porque o Código Penal, ele estabelece condutas que são consideradas condutas criminosas.
03:38E, em decorrência disso, ele aplica penas, sanções, às vezes multas, às vezes prisão.
03:44E estabelece o prazo dessa prisão.
03:48Essa lei, então, ela faz inserir no Código Penal um crime que não existia.
03:52Agora passa a existir o crime de bullying e de cyberbullying.
03:55O que é o bullying?
03:56É uma perseguição sistemática.
03:59São atos de discriminação, de humilhação, de qualquer cunho.
04:05De cunho sexual, de cunho de fisionomia, de aparência, de condição sexual.
04:11Enfim, então, é uma alteração muito bem-vinda, porque ela adequa à nossa realidade atual.
04:18Então, quer dizer, ela faz o Código Penal, que é de 1940, se adequar à nossa realidade.
04:23Então, ela visa punir as pessoas que cometem esse crime, porque ele é muito nocivo.
04:27O crime de bullying é muito nocivo, que é o que o Yarley falou.
04:31Ele traz consequências, às vezes, para a vida toda.
04:34A criança, ela fica intimidada, ela passa a não querer ir para a escola.
04:38E não é só no ambiente escolar, né?
04:40Em qualquer lugar isso pode acontecer, na praia, na escola, no futebol, em qualquer momento da nossa vida.
04:47Mas ele traz um reflexo muito negativo, que a Letícia certamente vai explicar muito bem, de limitar essa pessoa.
04:54Então, essa inserção no Código Penal é muito bem-vinda, porque é uma adequação necessária para o nosso dia atual.
05:01E até foi feita uma pesquisa recente com estudantes, que mostrou que 11% dos estudantes no Brasil já sofreram
05:10ou sofrem bullying com frequência.
05:12Sem contar aqueles casos, né, assim, esporádicos e que ainda assim são tão nocivos quanto.
05:18E tem uma coisa também que eu deixei de dizer.
05:20O cyberbullying, que é o bullying praticado pela internet, ele tem um alcance incalculável.
05:27Ele traz um prejuízo incalculável, né, ele alcança um número incalculável de pessoas.
05:34Então, esse prejuízo para quem sofre é muito grande, né, exponencialmente por conta de ser praticado na internet.
05:42Que é um mecanismo, uma ferramenta que nos traz tanta coisa boa, produtiva de estudar, de falar com as pessoas,
05:50enfim.
05:50Mas, ao mesmo tempo, também nos torna muito vulneráveis, né, porque o bullying praticado na internet, ele é incalculável.
05:58E, Letícia, o Brasil é o quinto país nessa colocação de alunos que se sentem excluídos do ambiente escolar.
06:08Seja por uma brincadeira de mau gosto, que não é brincadeira, que a gente já não pode levar isso como
06:12brincadeira, né.
06:13Seja por uma forma dele se sentir excluído naquele ambiente, enfim.
06:19Agora, é triste pensar, né, que a gente precisa de uma lei para educar, sejam os nossos filhos, nossos adolescentes
06:26ou até mesmo os adultos,
06:27para que você não zombe, para que você não cometa um crime contra uma pessoa.
06:34Eu gosto de pensar, Roberta, até o contrário, assim, a lei, ela vem de um posicionamento, de uma mudança de
06:41olhar sobre isso, né,
06:43quando você menciona, assim, essa brincadeira de mau gosto.
06:46Falar de bullying é um assunto relativamente recente, anos 70, 80, então, eu vou dizer que a minha geração chamava
06:53isso de brincadeira de mau gosto.
06:55Então, se hoje a gente está se posicionando de uma forma mais assertiva, entendendo que isso é uma violência,
07:00e meninos como o Yarley, parabéns, viu, pela sua coragem, pelo seu posicionamento, levantam uma voz na direção contrária a
07:08isso,
07:08a lei, ela vem para respaldar, para dar força.
07:11Então, significa que é uma geração e é uma sociedade que não vê mais o bullying como uma brincadeira.
07:17E eu vejo que o olhar e o enfrentamento, ele não é unilateral, não é um enfrentamento do Yarley ou
07:25de algum outro menino ou menina que esteja sofrendo,
07:28mas é social, é um posicionamento familiar, da escola e agora dos órgãos, né, de direito,
07:34e é muito importante estarmos aqui falando sobre isso, pensando sobre isso e se posicionando de forma assertiva nessa direção.
07:40E eu quero que você já vá pensando aí em dicas de como que a gente pode conversar com os
07:45nossos filhos,
07:45para que os nossos não pratiquem, não pratiquem isso, né, nas redes sociais, no ambiente escolar,
07:52porque uma coisa é o que você passa, a educação é o que você passa para eles,
07:55mas às vezes naquele ambiente eles são influenciados por outros colegas a praticarem isso.
08:01Mas antes eu quero saber com você, Yarley, quais foram as consequências, né,
08:05o que que isso também deixou de marcas para você, os comentários negativos que você já recebeu na escola,
08:10nas redes sociais?
08:12Devido a minha história, esses dias que eu tive que fazer, desde, assim, do meu desenvolvimento eu já tive uma
08:19resiliência.
08:20E quando eu estava, eu sofri o cyberbullying durante uma transmissão vivo,
08:25e quando eu sofri nessa transmissão eu não fiquei triste, mas eu fiquei surpreso de uma forma negativa,
08:31porque eu sempre fiz essas transmissões um cunho de ajudar outras pessoas,
08:36às vezes um dia muito cansativo, e conversar, expor isso pode ajudar.
08:41E receber aquela mensagem me machucou bastante, pela surpresa.
08:47E o que me ajudou depois foram os meus pais também.
08:50Então eu não trouxe tantas consequências, mas isso pode gerar uma insegurança.
08:55Naquele momento eu fiquei um pouco inseguro, o que foi solucionado depois,
09:01mas um certo isolamento social, eu quis terminar aquela live o mais rápido possível.
09:09Então o bullying, o cyberbullying, ele acaba trazendo muitas consequências para o desenvolvimento, né?
09:15Isso é muito preocupante quando a gente fala de crianças, que estão em desenvolvimento de personalidade,
09:20e essa mudança repentina, fruto de um fato social, pode prejudicar aí bastante a personalidade,
09:26o cidadão que essa criança vai se tornar.
09:28Doutor Rivelino, tem casos de adolescentes, outras crianças que também vão atacar,
09:34que fazem esses comentários maldosos na internet.
09:38E como é que funciona a lei nessa situação?
09:39Então, a lei, ela só pune quem é maior de 12 anos.
09:42Menor de 12 anos, a gente chama de iniputável.
09:46Ele não é alcançado pela lei, né?
09:48Então, se eventualmente alguém praticar bullying que seja menor de 12 anos,
09:52ele não tem nenhum tipo de sanção.
09:54Só tem sanção a partir dos 12 anos.
09:57Nem os pais responsáveis respondem?
09:58Não, dos 12 aos 18 anos, ele sofre sanções estabelecidas com os limites do Estatuto da Criança e do Adolescente,
10:05que diz que só podem ficar presas no máximo 3 anos.
10:08A partir dos 18 anos, as pessoas podem ficar presas no nosso país até 40 anos,
10:13valendo dizer que a pena maior que tem no nosso país é de 30 anos.
10:17Esse tipo penal de bullying, de cyberbullying, ele traz uma pena máxima de 4 anos, de até 4 anos.
10:24Então, a pena de certa forma alta.
10:26E qual é o objetivo do Código Penal?
10:29Qual é o objetivo da lei penal?
10:30O objetivo da lei penal são três.
10:33Punir, prevenir e ressocializar.
10:35Punir, olha, você errou, você tem que ser punido.
10:39Prevenir, não vou fazer porque aquela pessoa foi punida porque fez, então eu não vou fazer.
10:44Eu acho que esse é, inclusive, o objetivo mais importante da punição e da lei, que é a prevenção.
10:50E ressocializar, que é fazer essa pessoa reaprender, ela entender o mal que ela fez, não fazer novamente, quer dizer,
10:59reaprender para voltar ao nosso convívio.
11:02Então, punir, prevenir e ressocializar.
11:04O objetivo das punições são esses três.
11:06E a pena desse cyberbullying pode chegar até 4 anos.
11:10O que as pessoas precisam saber que é interessante também dizer?
11:13Se alguém for vítima de um crime dessa natureza.
11:15Primeira coisa é procurar a delegacia mais próxima.
11:18É fazer um boletim de ocorrência.
11:20É registrar formalmente o que aconteceu.
11:24Existem delegacias, inclusive, especializadas de crimes cibernéticos, que vão, por exemplo, identificar de onde veio aquela mensagem.
11:34Porque, às vezes, a pessoa está em outro estado, enfim.
11:36Então, a polícia tem expertise para conseguir localizar de onde veio, quem foi a pessoa, enfim.
11:41Então, o primeiro passo é comunicar imediatamente ao estado, através de um boletim de ocorrência, feito na delegacia mais próxima
11:48da sua casa.
11:49Perfeito. Olha só, a gente vai convidar agora mais uma mãe para o nosso bate-papo, gente, a Sarah.
11:54Escuta só a história. O filho dela, o Gabriel, sofreu cyberbullying.
11:58Ela vai contar para a gente como que isso aconteceu.
12:01Boa tarde, Sarah.
12:03Boa tarde, Roberta.
12:05Você conseguiu me ouvir? Explica para a gente o que aconteceu com o Gabriel.
12:11Sim, o Gabriel, ele tem 9 anos, nasceu com a síndrome bem rara, né?
12:16Tem menos de 20 diagnosticados no mundo inteiro.
12:20E ele sempre foi uma criança muito alegre, sempre gostou de fazer vários vídeos.
12:25E a gente abriu conta no TikTok e agravava a nossa rotina diária até começar a receber comentários preconceituosos.
12:36Achei que era um humano.
12:38Nossa, ele é estranho.
12:40E vários outros comentários, né?
12:42Totalmente desnecessários.
12:45E como é que você se sentiu, Sarah?
12:48Qual foi o seu sentimento na hora?
12:50Eu me senti, tipo assim, péssima.
12:53Por quê?
12:54Eu me culpei muito por estar expondo ele na rede social, me sentir culpada, né?
13:00Mas, ao mesmo tempo, eu sabia que os vídeos dele serviam para várias outras pessoas.
13:07A gente era inspiração para muitos, porque a gente recebia várias mensagens diárias para a gente continuar gravando, mostrar a
13:18rotina dele de fisioterapia, a rotina de lazer que a gente tem também.
13:23Mas, eu não conseguia conviver com aquele tipo de comentário.
13:28Eu preferia apagar a rede social do TikTok, né?
13:31E continuar com a rotina dele apenas no Instagram.
13:35E, para você, agora, essa mudança, né?
13:38Que torna crime, né?
13:40Esses atos aí de bullying, cyberbullying.
13:42O que que isso representa para vocês?
13:48Olha, igual eu vi que agora vai ter essa lei, né?
13:51Eu acho muito importante.
13:53As pessoas vão se policiar muito no que falar.
13:57Porque as pessoas têm a internet como uma terra sem lei.
14:01Chega lá, fala o que quer, joga o ódio gratuito em cima da outra pessoa e vai ficar por isso
14:07mesmo.
14:09Sara...
14:10Então, eu acho que vai ser muito importante.
14:12Eu quero, assim, eu até fico emocionada porque eu já tive a oportunidade de pegar o Gabriel no colo.
14:19Não sei se você vai se recordar, eu lembro de você.
14:21Ele era bem bebezinho e eu senti, sabe, uma energia tão gostosa com o seu filho.
14:27E eu nunca me esqueci desse nosso encontro.
14:31E agora, te vendo aqui falar sobre isso, eu confesso que fico até sem jeito porque eu fico emocionada.
14:38Me dá vontade, novamente, de recebê-los com abraço, com beijo e dizer que conte com a gente na luta
14:46contra o bullying,
14:47o cyberbullying, qualquer tipo de discriminação que possa existir contra um ser humano,
14:53quem dirá contra uma criança?
14:55Obrigada, viu, pela sua participação.
14:57E dê um beijo bem gostoso no Gabriel por mim, tá?
15:02Beijo, beijo, beijo.
15:03Um beijo, tia Roberta.
15:04Ai, meu Deus, que lindo.
15:06A tia Roberta tá te esperando aqui no estúdio um dia, tá bom?
15:10Vamos combinar? Você vem?
15:12Vamos combinar.
15:13Meu Deus.
15:14É só combinar.
15:16Tá bom, combinado.
15:17Então, um beijo especial no seu coração mais uma vez, Gabriel.
15:21Beijo, Sara.
15:22Você é uma mãe batalhadora, continue assim, viu?
15:25E a gente continua repercutindo esse assunto aqui no programa.
15:29Letícia, você vê que isso atinge não só a criança, mas a mãe, a Sara, se sentiu culpada, né?
15:35Olha quantos estragos isso pode trazer pra vida de uma família.
15:39Sim, e o posicionamento também é muito individual, né, Roberta?
15:43Igual ela falou assim, ah, eu me senti culpada de estar expondo meu filho, e aí decidi sair de uma
15:48rede e ir pra outra.
15:49Então, o posicionamento, as decisões vindas desse cyberbullying também são muito individuais,
15:55porque cabe a cada um escolher as batalhas que quer enfrentar, né?
16:00E no caso de uma criança, até mesmo ficar atenta ao quanto isso é confortável ou não pra ele,
16:06o quanto ele tá lidando bem com essa exposição e a crítica de vinda dessa exposição,
16:11e que a família entre em acordo nesses posicionamentos.
16:14Mas, muito bem colocado, a ideia, e eu acho que vale a pena a gente reforçar,
16:19que a internet não é um território sem lei.
16:22Então, é um território com lei, é possível sim achar o agressor,
16:26de forma até muito mais rápida e eficaz do que a gente imagina.
16:29E essas brincadeiras, né, de mau gosto, que é uma expressão que a gente não vai usar mais aqui pra
16:36frente,
16:36elas não podem ocorrer em ambiente algum.
16:38Olha só, tem até um comentário interessante aqui da Alessandra Cisina, ela diz
16:42Boa tarde, Roberto, eu já sofri bullying na escola, me chamavam de Olívia Palito, Magrela,
16:48porque eu sou muito magra e eu ficava triste, né, com os meninos que faziam isso.
16:53E aí, logo depois, é porque os comentários vão subindo.
16:55Eu li um comentário aqui também da Letícia Pimenta e que ela...
17:01O comentário que ela quis dizer é que eu vou resumir aqui de uma forma pra você explicar
17:05quando que isso é uma brincadeira e que a pessoa do outro lado concorda que ela não se incomoda com
17:15aquilo
17:15e quando que isso passa do limite, realmente, de ser uma brincadeira.
17:20Porque a gente tá em uma transição de gerações, né?
17:23A gente tava comentando aqui que na nossa época as pessoas se zoavam
17:27e agora a gente tá tentando até mudar esse termo, porque brincadeira é uma coisa.
17:32Agora, brincadeira sem graça já não é mais brincadeira, né?
17:36Então, explica pra gente essa diferença.
17:39É assim, ela é muito sutil, né?
17:40Mas uma coisa é clara.
17:42Se eu faço algo com o objetivo de degradar a imagem do outro
17:49ou expor algo que pra ele é visivamente desconfortável,
17:54se eu cometo algum tipo de agressão psicológica ou moral,
17:57se eu intimido, isso não é brincadeira.
18:00Então, mesmo que aquele outro agredido não se posicione de uma forma
18:05a cortar esse tipo de ato por se sentir vulnerável,
18:09mesmo que ele, né, sei lá, não, mas tudo bem, tá tudo certo,
18:13pra mim tá tudo certo,
18:15se o ato em si tem como objetivo diminuir o outro, agredir o outro,
18:20é uma violência.
18:21A lei, Roberto, estabelece, reforçando aí o que a Letícia falou,
18:25que o limite é dado pela vítima.
18:27Que às vezes o que eu falo pra você, pra mim não incomoda em nada
18:31e pra você incomoda enormemente.
18:33Então, você que estabelece o limite, você que sente a dor,
18:37então, você que estabelece esse limite, né,
18:40o meu comentário, a minha humilhação, que às vezes a meu sentir é uma brincadeira,
18:45pra você não é, pra você faz muito medo,
18:47então o limite é estabelecido, segundo o entendimento da lei,
18:50por você, porque é você, né.
18:53Existem crimes, por exemplo, que fazem mal pra pessoa,
18:55o crime de injúria racial, né,
18:58e isso nos faz ficar refletindo assim,
19:01como que as pessoas podem, de alguma forma, discriminar a outra
19:04por conta da cor da pele, por conta do aspecto físico, sabe assim?
19:09É uma coisa inimaginável, mas infelizmente o ser humano é capaz de muita coisa
19:13e a lei precisa entrar e estabelecer esses limites.
19:17E esse limite, segundo a lei, é estabelecido pela própria vítima,
19:20porque é ela que sente a dor, porque às vezes se eu falar
19:22ah, sua boca é muito grande, sua bocuda,
19:24pode ser que pra mim não tenha feito nenhum, pra você tenha.
19:27Você fala, meu Deus, a minha boca é muito grande,
19:30e começa a entrar num espiral de negativo,
19:33que é muito ruim e vai te fazer mal.
19:34Então o limite é estabelecido por você.
19:37E Arlen, no seu caso, você em algumas situações
19:39se posicionou contra determinada pessoa que fez um comentário,
19:43o princípio, falou assim, olha, isso não tá legal,
19:44não tô gostando disso, e ainda assim a pessoa continuou?
19:47Então, uma continuação não houve,
19:50mas eu já tive uma resposta
19:53a esse primeiro caso de bullying.
19:55O comentário da pessoa,
19:57ela disse que o meu rosto estava torto,
19:59e ela não tinha nem três minutos naquela transmissão.
20:02E como eu disse, eu fiquei surpreso negativamente com aquilo,
20:05mas eu pensei em várias possibilidades.
20:08A primeira delas é que é uma pessoa, muitas vezes,
20:11naquele dia carregada negativamente,
20:14querendo expressar aquilo com alguém,
20:17e primeiro uma pessoa que queria me jogar pra baixo.
20:20Então o que eu pensei?
20:21Eu não vou responder uma coisa negativa com mais negatividade.
20:26Então eu pensei em algo positivo,
20:28e então eu disse, talvez seja a sua câmera que seja torta.
20:32Ele não comentou mais,
20:34eu acredito até que depois ele tenha saído daquela transmissão,
20:38mas eu quis demonstrar que aquilo não me afetou,
20:40que eu ia continuar em frente,
20:41e continuei em frente com o meu sonho.
20:44Mas muitas vezes,
20:46tanto em plataformas de jogos,
20:49quanto nas minhas redes sociais,
20:53hoje, mais raramente,
20:54eu já fui vítima de bullying,
20:55e isso continua, muitas vezes,
20:57aquelas mesmas pessoas.
20:59Infelizmente, né?
21:00É o comentário que eu vi aqui,
21:02de uma outra mulher,
21:04de uma, acredito eu que seja mãe,
21:05falando que às vezes tem a lei,
21:06mas o que a gente precisa mudar também
21:08é a educação com os nossos filhos em casa.
21:10Eu agradeço imensamente a participação de vocês.
21:13Obrigada, doutor Rivelino.
21:14Obrigada, Letícia Santana.
21:16E, Arle, você está aqui trazendo pra gente
21:19muita inspiração,
21:19e principalmente, uma luz,
21:22que é difícil a gente ver, assim, sabe,
21:25diante de tantas adversidades,
21:28tantas situações que você enfrentou na internet,
21:30ainda assim, a educação que a sua mãe te deu,
21:32e te dá de fortalecimento e resiliência,
21:34que foi essa palavra que você usou com a gente
21:36logo no início.
21:37Obrigada, viu?
21:38Eu que agradeço.
21:38Parabéns.
21:39Obrigado.