00:05Bom dia André, bom dia audiência da VTV SBT, eu sou o doutor Gabriel Salamone da Salamone
00:11Advocacia Especializada, especialista em Direito Médico da Saúde.
00:15Na coluna de hoje eu vou tratar de um tema bastante sensível.
00:19Você ou um familiar já tentou contratar um plano de saúde e teve a proposta negada
00:24por causa da idade, de uma doença pré-existente ou de alguma deficiência?
00:29Pois é, muitas pessoas passam por esse tipo de negativa absurda e acreditam que simplesmente
00:35não há o que fazer, mas essa recusa é uma prática totalmente ilegal e discriminatória.
00:41Então a coluna de hoje será para te esclarecer que o plano de saúde não pode simplesmente
00:47escolher seus clientes.
00:48A lei que regula os planos de saúde é bastante clara.
00:52É proibido impedir alguém de participar de um convênio em razão da sua idade, de uma
00:56deficiência ou de uma doença prévia.
00:59Ah, mas doutor, e se eu já tiver uma doença extremamente séria, como diabetes, câncer,
01:04problema cardíaco?
01:05Mesmo assim, a recusa em simplesmente vender o plano e te admitir como beneficiário é abusiva.
01:11Essa prática é chamada de seleção de risco, que é ilegal.
01:15O plano não pode simplesmente aceitar apenas os jovens e saudáveis.
01:18Vamos supor a seguinte situação, você acaba de entrar em um plano de saúde novo, a operadora
01:24poderá, por exemplo, impor uma carência a determinadas coberturas, inclusive que estejam
01:28ligadas à condição de pré-existência.
01:31Quanto a isso, não há problemas.
01:32O que o plano de saúde não pode fazer é usar a doença como desculpa para nem sequer
01:37aceitar você como cliente.
01:39A porta de entrada de um plano de saúde não pode ser fechada para você por causa da sua
01:43idade, deficiência ou condição de saúde.
01:45Isso é, acima de tudo, uma discriminação.
01:48Então não desista se a operadora te negar a contratação e busca auxílio jurídico
01:53especializado.
01:54Se você ficou com alguma dúvida, eu estou à sua disposição e é com você, Daí do
01:58Estúdio André.
