00:05Bom dia, André. Bom dia, audiência da VTVSBT. Eu sou o Dr. Gabriel Salamone, da Salamone Advocacia
00:11Especializada, Especialista em Direito Médico e da Saúde. Na coluna de hoje vou falar sobre
00:17cancelamento do plano de saúde. Imagina só o desespero. No meio de um tratamento médico
00:21importante, você descobre que o seu plano de saúde foi simplesmente cancelado, do nada.
00:26Essa é uma das situações mais temidas pelos consumidores. Mas você sabia que, na maioria
00:31das vezes, esse cancelamento é ilegal? Hoje eu vou te explicar quando o plano de saúde pode e não
00:38pode ser cancelado e o que fazer se isso acontecer com você. Para planos individuais ou familiares,
00:44a lei é muito clara. O cancelamento por iniciativa do plano de saúde, de modo geral, só pode ocorrer
00:50se duas regras forem seguidas à risca. Então anota aí. Atrás do superior a 60 dias, somado
00:56ou seguidos, dentro do período de um ano, desde que haja uma notificação formal ao
01:01consumidor até o dia número 50, desde o surgimento do débito. Ou caso o plano de saúde
01:08descubra alguma fraude do beneficiário. Se o plano cancelou seu contrato sem que tenha
01:13acontecido um desses cenários, o cancelamento é ilegal. Agora a regra mais importante de todas,
01:19que vale para qualquer tipo de plano. É proibido cancelar o plano de saúde de um paciente que
01:24esteja internado ou em meio a um tratamento médico essencial para sua sobrevivência ou saúde. Isso
01:30significa que, se você ou um dependente está, por exemplo, tratando um câncer, fazendo uma
01:35quimioterapia ou qualquer outra terapia contínua para uma doença grave, o plano não pode ser cancelado
01:41até a alta médica. A vida e a continuidade do tratamento vem sempre em primeiro lugar. Se o seu plano
01:47de saúde
01:47foi cancelado, não se desespere. Verifique se as regras foram cumpridas. Você foi notificado
01:52corretamente? Havia atraso no pagamento? Você estava em meio a um tratamento? A partir dessas
01:58respostas que o seu direito fica muito mais claro. E não se esqueça de buscar o auxílio jurídico
02:03especializado no assunto. Se ficou com alguma dúvida, eu estou à sua disposição e é com você daí do
02:08Estúdio André.
