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  • há 18 minutos
Soldada fala sobre prisão depois de se recusar a fazer hora extra.

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Transcrição
00:00Uma policial do Maranhão foi presa no final de semana, depois de se recusar a passar do horário de trabalho.
00:06É que a soldada, Tatiane, ela tem um filho de dois anos e ainda amamenta.
00:12E ela expôs a situação para o seu superior, que disse que ela não podia fazer hora extra por causa
00:18da criança.
00:19Ela tentou justificar isso com o superior dela, mas acabou sendo presa por desobediência.
00:25A Tatiane tem sete anos de polícia militar e concluir a carreira com a vida de mãe, com a vida
00:35também de dona de casa.
00:36E a gente vai conversar com ela agora, por telefone, com a soldada Tatiane Alves, que está em São Luís
00:43do Maranhão.
00:44Tatiane, você está me ouvindo?
00:47Estou aqui.
00:48Estou lhe ouvindo.
00:49Ok, muito obrigada, Tatiane, pela sua participação aqui no Fala Espírito Santo.
00:54Boa tarde para você.
00:55Conta para a gente como é que foi essa situação, como é que você estava nesse dia, sua disponibilidade,
01:01quanto tempo já que você já estava na jornada de trabalho.
01:05Boa tarde.
01:08Esse dia, né, era o dia 5 de setembro, que estava havendo um evento na cidade aqui de São Luís,
01:14com anoração ao aniversário.
01:15E a nossa carga horária normal era de 6 horas, que iniciava às 14 até às 20 horas.
01:26Quando deu o término do trabalho, eu já estava exausta, a gente não tinha tido nenhum tipo de alimentação.
01:35meu filho e meu esposo já me aguardavam para a gente ir embora.
01:40E quando foi informado de que a gente deveria permanecer até o término do evento,
01:45esse término que a gente não tinha conhecimento se seria 11 horas, meia-noite ou até mais tarde.
01:52Me dirigia, meu comandante imediato do policiamento, tentei informar para ele que eu não tinha condições físicas
02:00de permanecer, meu filho já estava me aguardando, mas em nenhum momento ele quis me ouvir e entender a situação.
02:08Ele simplesmente me informou que se eu não permanecesse, que eu seria conduzida em flagrante por desobediência.
02:18Infelizmente...
02:18Você tentou explicar para ele?
02:21Sim, tentei. Inclusive, os vídeos que eu solicitei até que meu esposo filmasse, né?
02:26Porque eu via que a situação ali não ia ser resolvida.
02:30Então, eu pedi para o meu esposo filmar, para eu ter meios de prova,
02:34de mostrar o tipo de abuso, de assédio moral que eu estava passando naquele momento.
02:39E dali em diante, o que aconteceu com você?
02:44Foi chamado uma viatura, né? Para que me conduzisse para o comando geral.
02:49Onde lá foi feito o procedimento de flagrante, né? Pelo crime de desobediência.
02:54E eu permaneci lá por em média 24 horas, aquartelada, presa no alojamento de oficiais.
03:04E que eu só saí de lá depois do alvará de soltura, determinado pelo judiciário.
03:11Tudo isso porque você precisava amamentar, a gente está falando de alimentar,
03:17a gente está falando de um direito que a mulher tem, né?
03:21Você precisava alimentar o seu filho.
03:24E aí, ao longo da noite, você conseguiu fazer isso?
03:30No primeiro momento, não, né?
03:32Porque como a gente foi para o quartel, e não é um ambiente assim que eu estava acostumada,
03:39porque a gente tinha uma rotina, eu tinha uma rotina com o meu filho, né?
03:44E meu filho ficou no carro, no nosso carro, junto com o meu esposo, até o termo do procedimento.
03:51Aí foi quando a gente teve a notícia de que eu realmente ficaria presa.
03:57Mas, no outro dia, né, eu tive o privilégio, né, de ter um diretor lá do presídio militar,
04:07muito compreensivo, né, com a minha situação.
04:10E ele permitiu que meu marido fosse até onde eu estava detida,
04:16e levasse meu filho, para que eu pudesse dar a amamentação dele.
04:19E isso depois de quanto tempo, então?
04:24Foi, a gente chegou lá, é por média das 9 horas da noite, né?
04:28Fui conduzida no dia 5.
04:30Certo.
04:30Aí meu filho retornou 10 horas da manhã do dia 6.
04:35Certo.
04:36Tatiana, e a gente tem algo em comum?
04:37Porque eu também amamento o meu filho, ele tem 9 meses.
04:41Eu sei muito bem como é que é, né?
04:44Existe uma rotina para o bebê.
04:46E quem fica também, sobre os cuidados da criança,
04:50também precisa aprender a lidar, né, com todas essas adversidades, e não é fácil.
04:56É preciso estar em harmonia na família, né, para que quando a gente se ausenta das nossas tarefas como mãe
05:04dentro de casa,
05:04para que o marido ou o avô ou a avó se disponibilizem, né?
05:08Por sorte, aí você tem também a presença do seu marido.
05:12Foi ele que te ajudou muito nessa hora com a criança?
05:16Sim, com certeza.
05:17Se não fosse o apoio do meu marido, eu não sei como ficaria a nossa situação,
05:20até porque eu só moro a eu, meu esposo e meu filho aqui em São Luís, a minha família não
05:25é daqui.
05:27Então, graças a Deus, eu tive esse apoio, porque eu não sei como que ficaria,
05:32até porque se eu fosse presa em flagrante, com quem meu filho ficaria se não fosse com o pai dele,
05:37né?
05:37Pois é, e eu também já amamentei a minha filha, a Maitê, por dois anos e três meses.
05:42Você, o seu filho, ele está com dois anos, não é isso?
05:47Dois anos e meio.
05:48E é uma coisa muito complicada que algumas pessoas não entendem.
05:53Eles falam que a lei ampara a amamentação exclusiva até os seis meses.
05:59Só que é o seguinte, quem é mãe vai entender que o desmame não é uma coisa assim tão abrupta,
06:06como algumas pessoas imaginam.
06:09Tem mães que amamentam seus filhos até cinco anos de idade, isso é uma coisa de cada mãe.
06:15Então, eu estava fazendo um desmame gradativo, como eles já tinham hábito só pela manhã e pela noite.
06:22Então, era algo que eu estava tentando diminuir.
06:27Mas, infelizmente, devido a essa situação toda,
06:31eu fui afastada do meu serviço para tratar de ansiedade e depressão,
06:37que eu já adquiri na polícia há muitos anos atrás, né?
06:41Só que, infelizmente, agora eu vou ter que fazer uso de medicação,
06:44que não vai mais nem permitir que eu dê a amamentação para o meu filho.
06:48Então, já vai cortar de vez uma coisa que eu queria que fosse mais gradativa.
06:53E, Tatiana, você chegou a pensar em amamentar o seu filho ali no local de trabalho?
06:59É, para falar a verdade, não.
07:01Porque, assim, eu sou uma pessoa extremamente tímida, sou reservada.
07:05E nem meu esposo veio amamentando meu filho.
07:08Então, é uma coisa minha, eu não gosto.
07:12Certo. E qual foi o seu sentimento diante disso tudo que aconteceu?
07:18É, assim, de injustiça, né?
07:20Porque já estou na corporação há mais de sete anos
07:24e eu já vi muitas injustiças que acontecem dentro do ambiente militar,
07:29exclusivamente policial militar, né?
07:31Não só a questão que aconteceu comigo, mas com outras mulheres
07:35e também relatos de masculino, que a gente fala que são os homens,
07:41que sofrem o tipo de assédio moral, principalmente,
07:44e que nem uma atitude é tomada em relação aos nossos direitos.
07:48Infelizmente, é algo que é muito difícil de ser mudado.
07:52Já havia acontecido algo parecido com você antes?
07:57Sim, sim.
07:58O ano passado, eu me afastei definitivamente da polícia por um ano, praticamente,
08:05quando eu tive, vamos dizer assim, uma manifestação que para eles foi errada.
08:11Eu fiz uns vídeos do que eu relatava os assédios moral e sexual que eu já sofria há algum tempo
08:16atrás.
08:18E esse vídeo rodou nas redes sociais e foi uma forma que eu achei de desabafar tudo o que eu
08:26estava passando.
08:28Aí foi quando eu adquiri mais a questão da ansiedade, da depressão.
08:33Eu fiquei realmente afastada da polícia militar para tratar durante um ano.
08:37Tá certo.
08:39Tatiane, nós agradecemos a sua participação aqui no Espírito Santo.
08:43Você está no Maranhão contando o seu caso.
08:45A gente, muitas mulheres se identificam com você nesse momento, né?
08:49Porque é uma dificuldade a gente manter a amamentação dos filhos.
08:52E não interessa o motivo.
08:53Se a gente quer continuar, a gente entende.
08:55Não só a gente, mas a Organização Mundial de Saúde também recomenda a amamentação, né?
09:01Por pelo menos até os dois anos de idade, cabe cada mãe decidir o momento de continuar ou parar na
09:07interromper a amamentação com o filho.
09:09Muito obrigada pela sua participação aqui no Fala Espírito Santo, viu?
09:13Tudo de bom.
09:13Grande abraço para toda a sua família.
09:16Obrigada.
09:18E nós procuramos também a Polícia Militar do Maranhão, mas até agora nós não tivemos retorno.
09:24Inclusive, o nosso espaço aqui no Fala Espírito Santo continua aberto, tá bom?
09:28Para ouvirmos o posicionamento.
09:30Então, agora a gente vai repercutir esse assunto aqui no estúdio.
09:34Vem cá, te convido a participar comigo, porque aqui eu recebo o advogado trabalhista, Dr. Vinícius Santana.
09:40Muito obrigada pela sua presença e também recebo o Dr. Pediatra Rodrigo Abudib.
09:45Também muito obrigada pela sua participação aqui com a gente.
09:49Primeiramente, doutor, quais são os direitos da mulher que está amamentando, né?
09:55Conciliar essa vida do trabalho com a vida familiar, principalmente nesses primeiros anos de vida do bebê e da criança.
10:03Quais são os direitos?
10:04Boa tarde, Roberta.
10:05A CLT, que é a Consolidação das Leis Trabalhistas, estabelece em seu artigo 396 que a empregada que está amamentando,
10:20até o filho dela ter seis meses de vida, ela poderá amamentar na jornada de trabalho por duas vezes.
10:27Ela terá o período de uma hora dividido meia hora num período do primeiro turno e meia hora no segundo
10:36turno para estar amamentando o seu filho durante os seis meses de vida, os seis primeiros meses de vida.
10:41E passado os seis meses?
10:42Bom, aí já é bom senso, né? Conversar com o empregador e passar a necessidade do filho e tentar dialogar,
10:55conversar e estabelecer alguns critérios aí para tentar continuar a amamentação, porque é importante essa amamentação, né?
11:03Até os dois anos.
11:04E quem vai falar exatamente dessa importância para a gente é o doutor Rodrigo Abudip, que é pediatra.
11:10Doutor, de fato, né? Eu como mãe, eu segui, se deixar, eu sigo mais ainda a amamentação, é importante?
11:19Primeiro, Roberta, eu queria te dar os parabéns por trazer esse assunto que é tão importante, com essa sensibilidade sua,
11:27de mostrar que nós precisamos parar tudo na vida e dar atenção às nossas crianças.
11:34Ou seja, as nossas crianças são efetivamente o futuro do nosso país.
11:39E a nossa sociedade é uma sociedade que não tem tempo, nem para a gente, nem para as crianças,
11:45uma sociedade machista também, que não tem um olhar para essa mãe, para essa mulher.
11:51Bem, a Sociedade Brasileira de Pediatria, ela já trouxe uma luta pelo tempo estendido da licença-maternidade,
12:03já é realidade em várias situações, esse tempo de seis meses, a gente acha isso muito importante.
12:10Isso foi uma luta da Sociedade Brasileira de Pediatria, a gente trouxe isso aqui no Espírito Santo.
12:14E também a questão da amamentação.
12:17De fato, a amamentação é exclusiva até o sexto mês de vida.
12:23A partir daí, a Sociedade Brasileira de Pediatria entende a importância de se incluir outros itens nessa alimentação
12:31e a gente fala que até os dois anos de idade.
12:36E aí eu acho que é importante trazer, Roberto, uma reflexão do porquê até esses dois anos de idade.
12:43O ato de amamentar é um ato muito forte, é uma informação, é um vínculo muito grande.
12:52Mas, e de qualquer forma, quem mama é neném.
12:56Quando eu começo a educar o menino, dizer o que pode, dizer o que não pode, dar limite,
13:02aí eu já falo que ele é um rapaz.
13:05E a gente precisa decidir no coração se é neném ou se é rapaz.
13:08E esse dado de amamentar é um dado muito forte da gente falando que é neném.
13:15Então, por isso que é importante que a gente não só defenda com unhas e dentes a amamentação exclusiva até
13:23o sexto mês,
13:24mas que a gente possa também trazer uma reflexão da importância de que isso possa parar em algum momento,
13:31porque a gente possa dar condições a essa criança dela crescer.
13:36Eu costumo brincar com as minhas mães e falo assim, se você quer arrumar um neném, se arrume outro, deixa
13:41esse menino crescer.
13:42Então, assim, é importante que a gente pense e traga essa reflexão.
13:46Tá bom, muito bem falado.
13:48Inclusive, serviu até para mim, viu, doutor?
13:50Calma que ainda vou chegar lá.
13:51Agora, doutor Vinícius, fala para a gente também sobre essa hora extra, né?
13:55Ela estaria ali cumprindo uma hora extra.
13:57Ela poderia recusar?
13:59Vamos pensar, não vamos colocar em uma situação de uma soldada.
14:03Vamos pensar, não funcionaram em situação de CLT.
14:05Um seletista, né?
14:06A pessoa pode recusar uma hora extra?
14:09É justificada essa questão da amamentação numa hora extra?
14:13Mesmo que a criança já tenha passado dos dois anos de idade?
14:17Bom, para a amamentação, não tenho dúvida que seria justificável o não permanecer para essa hora extra.
14:23Apesar da CLT e aí os próprios contratos de trabalho estabelecer que a hora extra, até duas horas, é obrigação
14:34do empregado,
14:35nesse caso específico, não é razoável que o empregador obrigue o empregado a ficar, a permanecer no trabalho, em hora
14:45extra,
14:46sabendo que um filho está esperando essa mãe em casa para ser amamentado.
14:51Então, nesse caso específico, da gente trazer isso para a CLT, uma empregada que está amamentando e que precisa amamentar
15:01após a sua jornada de trabalho,
15:03provavelmente o filho já está esperando, porque ela tem a hora para sair.
15:07Ela ser obrigada a ficar no trabalho, eu vejo como um absurdo.
15:12Então, foi uma medida extremamente drástica prender essa policial?
15:16Sem dúvida, sem dúvida.
15:18Extremamente drástica.
15:19Faltou bom senso.
15:21Faltou bom senso nessa relação, se tratando aí, se fosse uma situação de um empregado, uma empresa,
15:27faltou bom senso, faltou ouvir também o outro lado.
15:32Sim, sem dúvida.
15:34A relação tem que haver essa conversa, esses esclarecimentos que são tão necessários,
15:41até para se ter um ambiente saudável, empresa e empregado.
15:46E, doutor Rodrigo, a gente sabe também que se tratando de uma criança, sair da rotina, quebrar isso também não
15:52é tão simples assim.
15:54Para quem fica com a criança, é complicado, é trabalhoso.
15:58É absolutamente necessário que a gente respeite o tempo da criança e a rotina da criança.
16:06Nós, recentemente, nós vivemos, estamos vivendo ainda a história da pandemia, a Sociedade Brasileira de Pediatria tem comentado que as
16:14nossas crianças,
16:15em 30% dos casos, têm vivido o que a gente chama de estresse pós-traumático.
16:21O que é isso? Ou seja, isso traduz por uma alimentação inadequada, um sono inadequado, uma irritabilidade, uma letargia.
16:29Ou seja, foi quebrada a rotina desta família, foi quebrada a rotina dessa criança.
16:36Então, é de bom senso que a gente possa guardar um tempo para essa criança, possa valorizar o tempo de
16:46relação com essa criança.
16:47E aí, eu acho que o doutor Vinícius foi muito feliz quando ele disse que realmente faltou bom senso na
16:53avaliação do superior dessa soldada.
16:56E sem contar, gente, que também tem o lado fisiológico da mulher, que o peito vai enchendo de leite.
17:01Quantas vezes a gente está fora de casa e tem que trabalhar, a gente tem que conciliar, faz parte da
17:08vida moderna.
17:10A gente tem que conciliar, mas chega uma hora que também a mulher sente dor, que o leite começa a
17:15vazar, que a gente começa a feder a leite também.
17:18Então, tem tudo isso que colocar na balança.
17:21Com certeza.
17:23Agora, o que muitas mulheres não sabem, doutor Vinícius, é quais são os direitos dela, não só em relação à
17:29amamentação.
17:30Mas, por exemplo, uma consulta médica, a mãe pode também chegar e conversar com o diretor, com o superior, para
17:37se ausentar no trabalho?
17:38Isso também é permitido?
17:40Sim, sim, Roberta. A lei autoriza uma consulta acompanhando o filho por ano, sem qualquer restrição.
17:48É só apresentar na empresa o atestado de comparecimento, que acompanhou o filho.
17:54Mas isso pode ser descontado do salário?
17:56Não, não, não.
17:57Não pode?
17:58Sem desconto.
17:59Agora, não só a mãe, a gente está aqui falando do papel da mãe, dessa entrega que nós fazemos, desse
18:05amor incondicional,
18:06mas também tem o lado do pai, o pai também tem esse direito?
18:08O pai também tem esse direito.
18:09O pai pode, uma vez por ano, levar o filho ao médico, sem qualquer desconto na empresa.
18:15E, doutor, qual é a importância dos pais acompanharem as consultas?
18:19Porque, muitas das vezes, a mãe não consegue ir, e aí pede para a tia, pede para a vizinha, pede
18:25para o vovô, para a vovó,
18:26mas os pais, a mãe e o pai.
18:29Roberta, eu diria até mais, ou seja, a nossa sociedade, ela é uma sociedade focada na questão do tempo.
18:38Tudo tem que ser para ontem.
18:41Eu costumo dizer que até o WhatsApp já descobriu isso, que eles lançaram uma coisinha agora,
18:46que você aperta, em vez de você ouvir em um tempo, você ouve em dois tempos.
18:51Ou seja, você não tem tempo nem de ouvir o WhatsApp, tem que ser uma coisa muito rápida.
18:55O que nós, enquanto sociedade, escolhemos?
18:58Escolhemos levar o filho ao pronto atendimento, que é aquela coisa mais rápida, para um diagnóstico rápido.
19:04E, na verdade, a criança, às vezes, precisa de tempo, a própria doença precisa de tempo.
19:10Eu costumo brincar e digo que no consultório, na segunda-feira, eu tiro mais remédio dos atendimentos dos finais de
19:17semana do que eu passo remédio.
19:18Então, assim, o ideal é que o pai, é que a mãe, possa levar ao seu filho, de preferência, ou
19:25no consultório, ou no ambulatório,
19:28resgatar essa relação médico-paciente, que é o que a gente entende que é o melhor.
19:33Porque, às vezes, o colega que está no pronto-socorro, ele está sobrecarregado.
19:36O pronto-socorro, ele precisa existir, sim, mas existir para atender um menino que cai de uma laje,
19:42que está soltando pipa, que foi atropelado.
19:45Tem estudos que falam que 75% das consultas do pronto-atendimento são desnecessárias, não eram para estar acontecendo ali.
19:52Então, assim, resgatar o tempo, resgatar esta relação do pai, da mãe, poder levar no ambulatório ou no consultório médico.
20:01Certo. Aqui, por exemplo, o Felipe Paula Neves participa com a gente, ele fala que mamou até os 5 anos
20:09de idade.
20:10Doutor, para aquelas pessoas que ainda têm dúvidas do benefício do leite materno, qual a importância da amamentação?
20:17Roberta, são, assim, várias, né?
20:20Primeiro, acho que a questão fundamental é o vínculo.
20:23O vínculo é a base de tudo.
20:25Tem estudos já da década de 60 que colocava, por exemplo, animais, macacos, numa jaula,
20:33e o macaquinho, ele escolhia, não só a questão do leite, mas ele escolhia um local onde tinha um macaquinho
20:40de pelúcio que não tinha leite nenhum.
20:42Ou seja, o alimento do contato é muito maior do que o alimento físico.
20:47Então, essa é uma questão fundamental.
20:49Outra coisa é a proteção de várias doenças.
20:52Até a proteção de câncer já se sabe que tem hoje.
20:56A questão das alergias, quem mama leite materno tem muito menos alergia.
21:00No século passado, de cada mil pessoas, nós tínhamos 25 alérgicos.
21:06Nesse século, de cada mil, nós temos 200 a 300, 250 a 300.
21:12Então, aumentaram muito as alergias em razão do tipo de vida que a gente tem,
21:16mas também da diminuição do leite materno, também da questão do parto.
21:20O parto antes era um parto que a gente chama de normal, passou por um parto cesário.
21:26Então, assim, a nossa sociedade mudou muito, não necessariamente para melhora em algumas coisas,
21:32e esse resgate dessa relação mãe-filho é a base do crescimento saudável de uma sociedade.
21:39E para a gente finalizar, doutor Vinícius, estou perguntando aqui para a gente qual é o direito do pai
21:43em relação à licença maternidade, no caso, à licença paternidade.
21:48São quantos dias?
21:49Isso. A CLT, ela prevê apenas um dia, mas a Constituição prevê cinco.
21:54E se a empresa que ele trabalha participar do programa Empresa Cidadã,
21:59ele vai ter cinco adicionado mais 15 dias.
22:03Então, no total, pode chegar a 20 dias.
22:05E como é que o funcionário sabe se a empresa faz parte desse programa da Empresa Cidadã?
22:09Isso. Ele pergunta no departamento pessoal e ele vai ser informado.
22:14Tá certo. Muito obrigada pela participação de vocês.
22:17A gente levando essa informação para os papais, para as mães também,
22:22que estão acompanhando o Fala Espírito Santo,
22:24a importância da gente amamentar os nossos filhos e, mais do que nunca,
22:28é respeitar esse momento, né?
22:31Ou seja, o momento da mãe com o filho, né?
22:33E o tempo que isso vai durar também, né?
22:35Eu tô curtindo a minha fase.
22:37Obrigada, viu? Um abraço pra vocês.

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