00:00Bom, candidata, a questão do momento é a crise no STF, né?
00:03E tem uma discussão sobre a questão dos possíveis impeachments a ministros do Supremo.
00:08Quero entender de você se você acha que o caminho de pautar um eventual impeachment
00:13seria uma forma de apaziguar essa crise no Supremo.
00:16Nós temos dois momentos que precisam ser entendidos nessa grave crise institucional
00:22envolvendo o poder judiciário num nível mais elevado da sua realização,
00:28que é a Suprema Corte.
00:30O primeiro deles é resolver a crise, que é uma situação atual, mas de extrema gravidade.
00:38E o outro é olhar para o judiciário com medidas estruturantes para que crises como essa
00:45não venham a ser repetidas, ou pelo menos, tanto quanto possível, possam ser previnidas,
00:50ou se por acaso elas venham a acontecer, a própria instituição possa ter mecanismos de autocorreção
00:58que possam ser acionados para que não se tenha que recorrer a elementos externos,
01:06à própria corte, à própria instituição do judiciário.
01:11Nesse momento, nós temos denúncias e fatos que vêm sendo revelados, que são de extrema gravidade,
01:20envolvendo uma série de pessoas, instituições, e um ministro é uma instituição, ele é em si mesmo.
01:30São graves os fatos que foram revelados referentes ao ministro Alexandre de Moraes,
01:38mas também é grave termos uma ação no Supremo que está muito contaminada pela conjuntura política.
01:50Porque quando se revela fatos para um lado e outros são guardados em segredo de justiça,
02:00isso demonstra um parte pri político, como ao que tudo indica tem sido feito pelo ministro Mendonça.
02:09O fato do ministro Mendonça ter errado, na minha opinião, no que diz respeito à processualística,
02:16não anula os graves fatos que foram revelados, que precisam ser adequadamente encaminhados.
02:24O ministro Fachin tem feito um esforço nessa direção, tivemos o adiamento da decisão,
02:31mas a sociedade está cobrando que se tenha um desfecho para essa grave crise institucional.
02:38A partir daí é acelerar o processo de mudança no judiciário, de reforma do judiciário,
02:47olhando para questões que sejam de fato estruturantes, que vai desde a forma como se indica ministro,
02:53mandato de ministro e uma série de outros aspectos.
02:57Sendo que um deles eu acho que já está posto pelo ministro Fachin,
03:01que é ter um código de ética para orientar o comportamento dos ministros.
03:08Talvez não fosse necessário, porque a própria Constituição já diz que qualquer pessoa que vai para o serviço público,
03:15ela deve observar os estritos fundamentos da probidade, da impessoalidade e da transparência.
03:25Quando esses princípios são feridos, você precisa de algo mais.
03:30E aí o código de ética entra para vir em socorro da falta de cumprimento desses princípios constitucionais.
03:38Hoje, se eleita senadora, dependendo de que caminho seguir essas apurações com relação ao STF,
03:45a senhora teria a possibilidade de votar a favor de um impeachment ou algo que você não considera?
03:51O impeachment é previsto na Constituição Federal e do mesmo jeito que é o Senado que aprova,
03:58o Senado também tem um mandato constitucional para desaprovar.
04:03O que não se pode fazer é banalizar a figura do impeachment, que é para quando alguém comete crime de
04:12responsabilidade,
04:14para usar esse expediente porque discordou da posição ou da decisão do ministro.
04:21Isso não pode.
04:23Agora, se alguém cometer um crime, se alguém ficar comprovado que esse alguém incorreu em crime de responsabilidade,
04:32é papel do Senado.
04:33Da mesma forma que indica estar lá no processo de investigação, comprovadas as denúncias,
04:40é papel do Senado fazer essa, digamos assim, a sua obrigação constitucional.
04:47Agora, nós sabemos que o próprio Congresso Nacional, as duas casas, precisam olhar para si próprias,
04:56porque nós temos muitos casos e graves casos de quebra de decoro parlamentar,
05:03em que os parlamentares, eles também não levaram as últimas consequências no Conselho de Ética.
05:10Como, por exemplo, um deputado federal vai à tribuna e fala que uma mulher feia não merece ser estuprada,
05:18como disse o ex-presidente Bolsonaro, e não acontece nada com esse deputado.
05:25Os mecanismos de autocorreção previstos na lei ou na Constituição devem ser aplicados
05:31sem dois pesos e duas medidas, tanto quando se trata de corrigir erros externos à instituição Congresso Nacional,
05:41quanto quando se trata de erros que são cometidos dentro do próprio Congresso Nacional.
05:47Por exemplo, um deputado que conspira contra os interesses do seu próprio país,
05:54como é o caso do Eduardo Bolsonaro, deveria ter sido caçado no primeiro momento
06:00em que apareceu conspirando contra os interesses do país.
06:04Nós temos que olhar para o Supremo, temos que olhar para o poder legislativo
06:10e pensar em reformas estruturantes, tanto do judiciário quanto do próprio legislativo,
06:16inclusive referente às emendas parlamentares.
06:19É um absurdo que se esteja sequestrando algum entorno de 50 bilhões do orçamento do Executivo,
06:28que era para ser usado em saúde, educação, segurança pública, moradia,
06:32e esse dinheiro é usado por parlamentares de forma não transparente
06:38e ainda alguns fazendo graves casos de corrupção e desvio do dinheiro público,
06:43como é o caso de levar o dinheiro para o fio da vida do Bolsonaro.
06:50Candidata, antes da gente seguir para outros temas, só mais uma questão sobre o STF.
06:54O STF vai passar por uma renovação marcante e o próximo presidente eleito vai poder indicar
06:59ao menos três nomes, considerando a atual situação.
07:02Como você acha que vai ser o perfil dessas próximas indicações?
07:06E queria saber da senhora se você vê a possibilidade real de ter indicado uma mulher,
07:12considerando uma eventual reeleição do Lula, considerando que o Lula, na última indicação que ele teve,
07:19ele indicou um homem.
07:20Bem, primeiro em relação a essa questão do perfil.
07:25O perfil já está traçado pela Constituição.
07:29Alguém com moral alivada, alguém com notório saber jurídico e alguém que tenha experiência jurídica
07:38para poder exercer essa função.
07:41Esses pré-requisitos já estão estabelecidos na Constituição.
07:46Em relação ao recorte de gênero, é o que precisa acontecer.
07:53Não tem como ser apenas a indicação de três homens.
07:57É preciso que se tenha uma mulher hoje.
07:59Nós temos apenas uma mulher que é a ministra Carmen Moussa.
08:02Tínhamos duas.
08:03É preciso que tenhamos a oportunidade de fazer essa reparação histórica
08:09em relação à presença das mulheres.
08:12Somos apenas 18% na Câmara dos Deputados, 19% no Senado
08:16e no Judiciário é inadmissível que não sejam indicadas mulheres.
08:21É preciso que tenhamos a oportunidade de fazer essa reparação histórica.
08:21É preciso que tenhamos a oportunidade de fazer essa reparação histórica.
08:22E aí
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