- há 6 horas
STF tem bate-boca, “PF paralela” e pedido de vista no caso Moraes
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00:00Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas, não se antecipa o mérito antes de resolvida validade processual.
00:10A divergência legítima, o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente.
00:19São premissas simples, mas em momentos de tensão institucional é necessário dizer o que deve orientar a nossa atuação.
00:30Eu não tenho dúvida de que, em que pese os debates vão fluir, que esse julgamento eventualmente pode também impactar
00:46no cenário político eleitoral.
00:48Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu
00:57impedimento.
00:58Portanto, senhor presidente, mantendo coerência com o que eu tenho feito na turma, eu não me sinto, portanto, para a
01:07preservação do próprio bom andamento do trabalho.
01:10Ministro Toffoli, antes que V. Exª encerre, um brevíssimo aparte, já que V. Exª me homenageou com a citação correta.
01:18Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência, se me permitir.
01:25Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte.
01:27Que diz que a palavra é pedida à presidência.
01:30O aparte é dirigido ao relator.
01:31Não, V. Exª precisa pedir a palavra à presidência.
01:34É o que eu estou lhe dizendo.
01:36Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte.
01:38Pois V. Exª terá a palavra porque eu estou lhe concedendo.
01:41Eu vou seguir o regimento interno da Corte.
01:43Ministro Dino, me permita ler apenas para combinarmos qual é a melhor interpretação,
01:49porque eventualmente posso estar equivocado do artigo 133 do regimento.
01:54Cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em discussão e mais de uma vez, se for o caso,
02:00para explicar a modificação do voto.
02:03Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para partes quando solicitadas e
02:12concedidas.
02:13V. Exª entende que essa parte final se dirige ao relator.
02:16Presidente, eu entendo como sempre foi entendido no tribunal.
02:19A parte é dirigida a quem está com a palavra.
02:22Pode ser claro que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse.
02:28Eu compreendi agora a posição de V. Exª.
02:30Mas, V. Exª, se concederam a parte?
02:31Por favor.
02:32Presidente, V. Exª autoriza que o ministro Gilmar me conceda a parte?
02:36A ironia está nas entrelinhas, sem dúvida, V. Exª, se agradeço, presidente.
02:41A ironia serve para descontrair o ambiente.
02:43V. Exª sabe disso.
02:45Aristóteles.
02:46V. Exª avocou cinco processos.
02:50Um meu, três do André e um do Alexandre.
02:56O que ocorre, está aqui o ministro Gilmar, ministro Carme, ministro Fux, é que a vocatória foi banida entre nós,
03:06desde a Constituição.
03:08Não existe a vocação.
03:10A vocação entre iguais.
03:13A capa de V. Exª é igual a minha.
03:15V. Exª é o presidente, eu sou o mais moderno, portanto, de menor hierarquia simbólica.
03:21Mas a capa de V. Exª é igual.
03:24Por que é igual?
03:25Porque esse é um tribunal de iguais.
03:27Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais, que
03:38ninguém vai controlar.
03:40Nós vamos abrir, quem sabe, a estas alturas, com tanta corrupção, aliás, eu nunca vi tanta corrupção no sistema de
03:47justiça do Brasil.
03:48Quero dizer que é o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário no Brasil.
03:54Se nós admitirmos a vocatória, presidente, V. Exª e esse tribunal vai abrir uma avenida de corrupção, uma avenida de
04:04comércio nos tribunais.
04:06Quando a nossa conversa, V. Exª exatamente suscitou a inexistência no sistema da vocatória.
04:15Exª exatamente. Portanto, eu me sinto destinatário de uma aleivuzia vinculando-me à defesa da vocatória.
04:24Isso não faz jus à história do ministro Dina, não faz jus à minha história.
04:28Que isso não poderia ocorrer.
04:31Até porque qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do que significa a Polícia Federal,
04:40que é um órgão armado, submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da polícia.
04:49É como afastar o diretor-presidente da NASA ou tirar o comandante do exército.
04:58Não se faz.
05:00O sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa.
05:04Quando ele tiver a tentação, tem que pedir que Deus interceda e não faça.
05:10Só essa remessa desse documento apócrifo já é um exemplo significativo desses desvios praticados pela Polícia Federal.
05:21E por isso nós entendemos, e o ministro Dina Velmar, se não me falha a memória,
05:26V. Exª foi ao Planalto para dizer que eles eram responsáveis por isso.
05:31Porque deixou a crise da Polícia Federal com o Supremo a correr.
05:35Então, o que nós fizemos?
05:37Numa convicção própria, em sindicato qualquer ministro,
05:42não há homem nesse mundo que vai sindicar minha independência.
05:45Eu, como presidente da turma, a pedido do relator,
05:51eu pautei o processo.
05:54E o que ocorreu?
05:56Nós tínhamos na turma essa convicção.
05:59E o que ocorreu?
06:00Quem proferiu o primeiro voto?
06:02Me viu julgar, pedindo vista para estancar o julgamento.
06:06Não há como julgar hoje sem julgar terça.
06:09Porque eu pergunto, quem tem medo da Polícia Federal, presidente?
06:14Quem tem medo da Polícia Federal?
06:15Não, não é questão de medo, não.
06:17Eu não estou perguntando a vossa excelência.
06:18Não, mas eu estou lhe respondendo.
06:19Quem tem medo da Polícia Federal?
06:21Quem chamou a Polícia Federal
06:24e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada?
06:28E vamos trazer aqui, presidente, vamos trazer aqui e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar.
06:36Não só policiais, advogados, testemunhas.
06:41Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse.
06:49Isso é mentira.
06:51Então, vamos chamar testemunhas?
06:53Mentira.
06:53Vamos chamar?
06:54Mentira.
06:54Vamos chamar?
06:55Pode chamar quem quiser, vão mentir.
06:57Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira.
07:01Chamou.
07:02Não, senhor.
07:03Inclua o ministro Alexandre.
07:04Mentira.
07:05Por quê?
07:05Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país.
07:11Ah, senhor presidente.
07:11É isso, presidente.
07:13Eu não vou responder.
07:14É isso.
07:14No meu momento de fala...
07:15E mais, presidente, mais, mais.
07:18Não tem nenhum documento apócrifo.
07:21Todos sabem o que é o relatório de inteligência.
07:24Os relatórios de inteligência estavam registrados lá.
07:27É só pegar o registro, quem fez, e vamos chamar aqui nesse Supremo Tribunal Federal,
07:33além de advogados que já se colocaram à disposição.
07:38Então, eu repito, presidente, tudo o que foi feito, essa investigação fraudulenta contra mim,
07:46já começou lá atrás.
07:48Não dá para julgar uma coisa sem outra.
07:50Obrigado, presidente.
07:50Vossa Excelência, vi o vídeo do Fábio Porchat?
07:53Não.
07:54É um vídeo muito bom, porque nós estamos parecidos.
07:57Eu cheguei atrasado porque eu estava decretando prisão de gente.
08:00Porque é tanta petição, presidente, que está...
08:02Mas é bom você ouvir o vídeo.
08:03Ele fala do jornalista.
08:05Eu não tive tempo.
08:06Eu estou vendo os ofícios que chegam, que são hemorrágicos.
08:10Ele se aplica a nós.
08:11É um vídeo sobre jornalistas que se aplica ao juiz do tribunal.
08:15Vossa Excelência viu esse material que está lá, de outros ministros?
08:21Porque eu não tenho conhecimento.
08:23Por iniciativa do ministro Zanin, foi pedido o acesso aos dados do telefone de vocáculo.
08:36Esse relator não tem conhecimento.
08:39Interessante.
08:40Embora houvesse vazamentos que eram atribuídos ao gabinete de Vossa Excelência.
08:45Bom, mas isto...
08:47Depois eu vou fazer os esclarecimentos de como recebi esse material.
08:50E aí, com todas as vendas e toda a sinceridade, presidente, é evidente.
08:56É evidente, e até as pedras sabem, que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi
09:09conduzido nos autos desta Pé de 16662.
09:14Com toda a sinceridade.
09:17Escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário.
09:24Envolvendo esta corte em campanha eleitoral.
09:26Vossa Excelência está sendo leviano, ministro Gilmar.
09:28De forma indevida.
09:30Leviano.
09:31Leviano.
09:32Vossa Excelência não tem a palavra.
09:34Vamos aguardar, eu vou conceder a palavra Vossa Excelência.
09:37Vossa Excelência não tem a palavra.
09:38Ministro Gilmar, para concluir.
09:39E vai escutar com tranquilidade.
09:44Evidente condução político-eleitoral.
09:48E escolha do 7 de setembro, até de pichulecos.
09:54Isto não se faz.
09:56Pessoas decentes não fazem isso.
09:59Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar.
10:02Não aponte o dedo.
10:03Não está falando com qualquer um.
10:06Respeite esse tribunal.
10:08Quem não se dá respeito, não merece respeito.
10:10Deixe o Supremo seguir o seu destino.
10:12E as eleições que sigam o seu destino.
10:17Contrário do que se faz aqui.
10:20E se deram muito mal.
10:22Porque são aprendizes de feiticeiro.
10:26Tentaram arrastar o Supremo Tribunal Federal
10:28para esse tipo de prática.
10:30E pensaram que iriam ficar imunes e impunes.
10:33E o interesse é de uma desfaçatez de corar frade de pedra, ministro Fux.
10:38Em nome de Deus.
10:41Como em nome de Deus já se fez muita patifaria.
10:44E o interesse é evidente.
10:48Acachapante.
10:49É extravagante.
10:51Evidente.
10:52Que se trata de um pichuleco.
10:56De um boneco eleitoral.
10:58Eu protejo você.
10:59Relação de máfia.
11:01Isso não se faz.
11:03Não é ambiente de pessoas dignas.
11:05Não se pode submeter.
11:06Mesmo o colega que esteja eventualmente envolvido.
11:09Que teve um filho.
11:10Não pode estar submetido a esse tipo de vexame.
11:14É uma atitude covarde.
11:17Viu.
11:20Já disse isso em outro momento.
11:22Até a máfia tem ética.
11:24Nós temos no Brasil, portanto, esse combate seletivo à corrupção.
11:29É uma marca brasileira.
11:32Corrupção de alguns gera mais comoção do que a corrupção de outros.
11:39Graças a Deus isso acontece em relação a todos nós.
11:44BAFTA vê as pesquisas de opinião pública.
11:48Fizeram uma recente.
11:50Perguntaram se o ministro A desse tribunal deveria ser afastado.
11:55Resposta.
11:5634%.
11:57Perguntaram se o ministro B desse tribunal deveria ser afastado.
12:02Resposta.
12:0337%.
12:04E se botasse o C, o D, o E e o F, ia dar algo parecido ou até pior.
12:13Por isso nós não podemos adotar o direito penal.
12:18Do autor.
12:19O direito penal do tribunal do Facebook.
12:21Da pesquisa de opinião pública.
12:24Senhor presidente.
12:25Para não ser repetitivo.
12:27Eu vou adiantar.
12:30Pedindo vênia a vossa excelência.
12:31Que eu estou acompanhando.
12:33O eminente ministro Gilmar Mendes.
12:36Na questão de ordem trazida.
12:37Como disse, senhor presidente, apenas faria algumas notas em relação a esse assunto.
12:44Porque, na essência, eu estou acompanhando na íntegra a questão de ordem trazida pelo ministro decano Gilmar Mendes.
12:54A partir das colocações do eminente ministro Flávio Dino.
12:58Pedindo vênia a vossa excelência.
12:59É o voto, senhor presidente.
13:00Muito obrigado.
13:00Então, a presente PET, ela tem natureza de investigação penal.
13:06Seja pré-investigação.
13:11Mas, vossa excelência determinou e a secretaria sim o fez.
13:16E está categoria direito processual penal e investigação penal.
13:22O que consta na PET 16662?
13:25Consta pedido de investigação feito pela Polícia Federal?
13:30Não.
13:32Consta pedido de investigação feito pelo Ministério Público, pela Procuradoria Geral da República?
13:39Não.
13:41Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça?
13:47Ele mesmo poderá responder?
13:50Não.
13:53Consta algum pedido de investigação em relação a mim?
13:56Não.
13:56Vossa excelência vai votar o quê, presidente?
13:59Vai votar um pedido do quê?
14:01Não foi isso que vossa excelência pediu informações.
14:05Preocupante nós que temos o orgulho de sermos uma nação de processualistas, não é, ministro Fux?
14:11Então, estamos conseguindo fazer uma grande barafunda nesse mecanismo, inclusive confundindo o papel do inquisitório com o acusatório.
14:25Essa confusão já vinha, eu me lembro do debate que tive lá atrás na turma sobre delação, em que o
14:34ministro André dizia que estava recebendo advogados e tal para conduzir as delações.
14:41Eu nunca disse isso não, ministro Gilmar.
14:43Eu disse que vossa excelência não é o interesse.
14:45Não ponha palavras na minha boca.
14:47Vossa excelência pode dizer isso.
14:49Não, não disse.
14:50Eu recebo advogados de todas as partes, mas não trato de delação.
14:55A única coisa que sempre disse é que se tiver uma delação para eu analisar, eu vou avaliar os critérios.
15:03O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência, que a própria imprensa divulga como fake.
15:15Isso saiu em vários, mas mais do que isso, um relatório ilegal com monitoramento, segundo se fala, e coleta seletiva
15:28de dados de ministro deste tribunal,
15:32de outras autoridades da República, numa atividade própria, como já referido neste tribunal, de uma PF paralela.
15:43Assim, senhor presidente, rogando vênia a divergência, eu acompanho vossa excelência na questão de ordem.
15:51E é importante aqui, presidente, deixar muito claro, é que os relatórios de inteligência são oficiais.
16:00Sua excelência, o ministro André Mendonça, foi ministro da Justiça, assim como o ministro Flávio Dino.
16:07Ele sabe, o ministro Flávio Dino foi governador de Estado, foi secretário de Segurança Pública.
16:11Todas as polícias têm relatórios de inteligência, que são oficiais.
16:17Não houve monitoramento algum.
16:20Com todo respeito, chega a ser patética essa alegação.
16:23O documento fala isso.
16:24Então, senhor presidente, não tem causas penais, não é nem inquérito, nem ação penal,
16:32são informações que foram levadas à vossa excelência.
16:35O regimento não prevê, nos casos mínimos, quem tem que atuar é a presidência, efetivamente.
16:41De sorte, senhor presidente.
16:43Para poupar mais tempo, eu vou fazer a juntada do voto e eu entendo que vossa excelência deu a solução
16:50correta e acompanho o voto de vossa excelência.
16:53Não existe, nem tive, relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro.
17:01O único encontro que eu tive com o senhor Vorcaro se deu com várias autoridades em abril de 2024.
17:10A única ligação intermediada por advogado foi brevíssima e banal.
17:18Agradecendo mais uma vez ao ministro André Mendonça pela referência que fez com relação à ausência de qualquer dúvida que
17:27vossa excelência tenha
17:28sobre a idoneidade do trabalho da Procuradoria Geral da República.
17:33Eu agradeço a palavra.
17:34Eu agradeço, presidente.
17:36Só para fazer então referência, doutor Paulo, eu tento ser justo.
17:39Ninguém gostaria de estar aqui.
17:42Nós estamos aqui por dever de ofício.
17:44E, assim, a gente pode até avaliar se não deveria ter feito isso, talvez hoje, conhecendo os fatos...
17:51É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura...
17:54Eu estou com a palavra, presidente.
17:56Da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação.
18:02Isto sim é leviandade.
18:05Isto sim é leviandade.
18:07O sujeito investido de um sentimento policialesco...
18:12Não.
18:12Com os seus delegados...
18:13Presidente, agora eu que estou com a palavra, ele não tem direito a paz.
18:15Ministro Gilmar, peço a vossa excelência.
18:17É impressionante.
18:19É impressionante a disfarçatez desse sujeito.
18:23A disfarçatez de vossa excelência.
18:26Me respeite.
18:27Ministro André.
18:28Isso aqui não é brincadeira, não estou chorando, não.
18:30Aqui não tem choro, não.
18:32Ministro Fachin...
18:33Respeite.
18:34Ministro Fachin, se vossa excelência, com todo respeito...
18:36Eu preciso agora...
18:37Só um minutinho, ministro.
18:38Não toma providência, eu vou pedir vista.
18:41Não, eu vou...
18:42Eu preciso só esclarecer.
18:44É impossível, ministro Fachin.
18:45Dessa maneira, nós não vamos...
18:46Não, é ministro Fachin.
18:48Ministro Fachin, por favor.
18:49O poder de polícia da sessão compete a vossa excelência.
18:52É verdade.
18:53Ministro André...
18:54Nós estamos em termos que degradam a imagem do tribunal.
18:58Eu sei, já pedi...
18:59E se são nesses termos, presidente?
19:00Eu não fico um minutinho.
19:02Se são...
19:03Não, ministro.
19:03Não, eu preciso.
19:04Eu estou tentando acalmar...
19:06Não, vossa excelência está assistindo isso há horas.
19:09Há horas.
19:10Na minha parte?
19:11Não, não dá para mim.
19:12Ministro Dino.
19:13Vossa excelência está assistindo aí há horas.
19:16Está transformando o Supremo nas próximas semanas,
19:21quissá meses neste debate.
19:25Se vossa excelência vai assistir a isto, eu não vou.
19:30Porque eu sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele.
19:34Então, presidente, eu faço mais uma vez um apelo.
19:38O que vossa excelência, a condução de vossa excelência,
19:42está conduzindo a que este debate que vossa excelência acabou de assistir
19:46se prorrogue por meses.
19:48Ministro Flávio, vossa excelência é testemunha que eu tenho conduzido
19:54na medida do possível e acabei...
19:57Presidente, e esta situação que está posta deriva desta condução de vossa excelência.
20:02É a conclusão de vossa excelência.
20:04E eu estou informando a vossa excelência que vossa excelência está conduzindo o Supremo
20:08para ficar, deste modo, degradante do ponto de vista técnico e ético por meses.
20:14Apenas faço essa lembrança patriótica, vossa excelência, e fraterna.
20:19É a conclusão de vossa excelência fez um pedido de vista, ministro Flávio?
20:23Não, eu queria só terminar antes dele avaliar.
20:25Eu estou fazendo pedido de vista, presidente.
20:27Eu posso só esclarecer antes?
20:28Eu tenho que interromper esta situação, porque nós temos uma questão de ordem.
20:34Nós não temos condições de deliberar.
20:36O clima é daí para pior.
20:38A sociedade assistindo.
20:41Diferente do rito que a lei manda.
20:44Presidente, com todo respeito, não me importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook
20:50milhares de mensagens dizendo da impunidade, da corrupção.
20:55Eu tenho responsabilidade com esse país.
20:57E há 15 dias de uma eleição, o tribunal se expôs a ifto e veja, sem ponto final, presidente.
21:06Acho que vossa excelência não se deu conta disso.
21:09Porque vossa excelência, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou na próxima semana.
21:15E nas próximas semanas, vossa excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais à EFTA.
21:24E por que, ministro Flávio?
21:27Presidente, as mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Cássio, as mensagens relativas ao ministro André,
21:37nós vamos parar onde?
21:40Eu imaginava que vossa excelência tinha pensado nisso.
21:43Ministro, estou dizendo pela ordem, tem mensagem em relação a...
21:45Tem mensagens, ministro.
21:47Mensagem comigo não tem.
21:48Tem, tem.
21:49Não tem, não, senhor.
21:50Tem, tem.
21:51Não tem.
21:51Tem, ministro Flávio.
21:52Tem alguém falando de mim.
21:54Comigo não.
21:54Nunca vi esse cidadão na minha vida, nunca tive relação com ele.
21:57Não tem.
21:58Vossa excelência é um lance, só acho que vossa excelência está se baseando nesses inquéritos
22:02que surgem do nada.
22:03Não tem.
22:05Não tem.
22:06Eu só posso esclarecer.
22:07Ministro, a senhora terá que esclarecer isto no momento próprio.
22:11E eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação
22:19e tristeza.
22:21Hoje um dos colegas me dizia se eu estava boicida com alguma coisa.
22:25Eu disse, eu estou triste.
22:27Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque
22:35este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho,
22:44um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias.
22:50Eu me sinto, e estou falando apenas por mim, quem fala pelo Supremo é vossa excelência, presidente.
22:58Eu me sinto um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20
23:05dias
23:05da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais em parte,
23:13com muita expressão e com questões graves mesmo, mas nós não garantimos o rigor e a serenidade,
23:24que no meu papel de cidadã de juiz eu deveria ter, talvez, ajudado mais a promover.
23:29O poder judicial existe para tranquilizar o povo e nós geramos intranquilidade, acho,
23:36e essa é a minha percepção.
23:37Acho que nós mesmos, neste Supremo, inebriamos o sentimento de justiça da cidadania brasileira
23:45nesses últimos dias.
23:47Eu, esses dias, dizia a um dos colegas, conversei com o ministro Alexandre de Moraes várias vezes,
23:54conversei com o ministro André, conversei com vossa excelência, me ligam relações de amizade
24:01a alguns de coleguismo, a outros, mas eu dizia que eu bebi da lição de Clarice Lispector.
24:10Eu não me perdi, mas experimentei a perdição, porque, neste sentido de que o povo brasileiro
24:20devia estar preocupado, ocupado, focado em ver qual é a eleição geral, qual é o seu destino,
24:27que eles querem, o único assunto que eu via, nos lugares onde eu entrava, numa farmácia,
24:32numa padaria ou nos telejornais, era sempre o que estava acontecendo aqui e que não era
24:37um quadro bonito.
24:39Portanto, eu queria, se eu fui ao Misa, já disse isso, ao ministro Alexandre, já disse
24:44isso, ao ministro André, estou repetindo a vossa excelência, se eu, como juíza desta
24:50casa, devesse ter me conduzido, talvez, com uma postura diferente para poder ter ajudado
24:55mais para evitar isso, eu estou pedindo desculpas à vossa excelência, pedindo desculpas a
25:00todos os colegas por não ter ajudado a que a gente superasse tudo isso de uma maneira
25:04mais rápida.
25:05Eu peço desculpas ao povo brasileiro, por talvez ter esperado de mim uma postura diferente,
25:10mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era de tentar resolver e as
25:15questões não foram resolvidas e foram crescendo demais.
25:18Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo
25:24brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas
25:31e não conseguir.
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