00:00Tem sido muito discutido no Senado a questão do impeachment de ministros.
00:04Caso eleito, eu queria entender se o senhor acha que colocar o impeachment em pauta
00:10seria a melhor forma de apaziguar essa questão que está ocorrendo agora no STF.
00:15Olha, existe um rito para você seguir com este procedimento,
00:20que é ter as assinaturas necessárias, que nessa legislatura já tem.
00:24Também, eu não sei se efetivamente as assinaturas atuais servem para uma próxima legislatura,
00:32senão teria que colher novamente, mas de qualquer forma o rito é,
00:35tendo as assinaturas necessárias, o pedido estando formalmente instruído,
00:41cabe ao presidente do Senado abrir o processo de investigação de crime de responsabilidade.
00:46Agora, o processo de investigação em si, ele deve seguir, é isso que a gente tem sempre definido,
00:53ele deve seguir os parâmetros que são garantia para todo mundo.
00:57Ampla defesa, devido processo legal, estabelecimento do contraditório.
01:02Isto feito desta maneira, se ao fim e ao cabo, se chegar à conclusão que houve crime de responsabilidade,
01:09como qualquer outra coisa no Brasil, a consequência é o que manda a lei.
01:13Nesse caso, é a perda do mandato, ou seja, o impeachment da autoridade.
01:18Não é nada traumático, o Brasil já fez impeachment de dois presidentes da República,
01:22ou seja, se você tem motivos efetivamente para que haja a imposição da pena,
01:29ela tem que ser imposta.
01:30Agora, seguir sempre o devido processo legal.
01:33Essa foi uma crítica que se fez na época do 8 de janeiro, do processo do 8 de janeiro,
01:38da mesma forma na Lava Jato, e o Brasil tem que se acostumar a seguir sempre,
01:43e sempre a regra do devido processo legal.
01:46É uma pré-condição do sistema democrático.
01:51Candidato, e se eleito, se for realmente acontecer essa possibilidade,
01:55o senhor votaria a favor ou contra o impeachment de um ministro da STF?
01:59Olha, se o processo demonstrar que houve, sim, crime de responsabilidade,
02:03não há dúvida que é sim.
02:04Ninguém está acima da lei e, obviamente, o processo instruído de maneira adequada
02:09e com a conclusão correta, ele leva à consequência que a lei prevê,
02:13que é o impeachment, não tem dúvida.
02:14E ainda falando sobre a STF, candidato,
02:17no próximo ano nós teremos uma grande mudança aí no STF, né?
02:21O presidente eleito vai poder indicar três nomes ao Supremo Tribunal Federal.
02:25Então, eu queria ouvir um pouquinho do senhor.
02:27Qual o perfil que o senhor acha que deve ser um indicado
02:30para ocupar esse espaço no STF?
02:33E se o senhor também acha que agora, com a saída da Carmel Lúcia,
02:36também seria importante ser indicada uma mulher?
02:39Olha, acho que a presença feminina no Supremo é extremamente importante,
02:43até porque dá a multiplicidade de visão que a sociedade brasileira tem.
02:48É uma sociedade em que grande parte da população é mulher.
02:51Não é possível que a gente não tenha mulheres no Supremo Tribunal Federal.
02:55Agora, independentemente de ser mulher ou homem,
02:58eu entendo que tem que levar a idade mínima para o Supremo.
03:02Aqui você tem esse mesmo assunto, a idade mínima,
03:06ele resolve a história do mandato.
03:08Porque como você tem um limite máximo de 75 anos,
03:11se você levar para 60 anos, que é a minha visão,
03:15com um magistrado com 60 anos, ele ficará no máximo 15 anos.
03:19Você nem precisa discutir mandato ou não.
03:21Porque ao colocar 60 anos como idade mínima,
03:26ainda que ele entre com 60, ele vai ficar 15 anos.
03:28Se entrar com 61, vai ficar 14.
03:30Se entrar com 65, vai ficar 10.
03:31Então, a idade de 60 anos é importante porque traz uma maturidade
03:36e, de certa forma, uma visão com bastante experiência,
03:39não só no campo do direito, mas da própria vida, da sociedade brasileira.
03:43A idade mínima de 60 anos, para mim, eu acho que resolve muitos dos nossos problemas.
03:50E tem algum perfil específico, candidato, que você acha que o Brasil precise agora
03:54para ocupar essas cadeiras?
03:58Eu não gosto de indicações de gente com ligação política.
04:01Eu acho que nós deveríamos adotar um critério,
04:04mas aí é um critério para sabatinas.
04:06O Senado, que é a quem compete fazer a sabatina,
04:10deveria adotar como regra,
04:11regra ainda que não escrita, mas pelo menos uma regra de tradição,
04:15como é em vários outros países do mundo, inclusive nos Estados Unidos,
04:19que quem tem envolvimento político partidário,
04:21quem tem militância político partidária,
04:24é de qualquer lado, não importa.
04:26Deveria ser impedido, não deveria ser aceito como ministro supremo.
04:31Então, isso faria com que a gente tivesse juristas, efetivamente,
04:34sem nenhum vínculo político partidário.
04:36É claro que as pessoas têm as suas preferências pessoais, isso é normal.
04:40Mas você ter pessoas que claramente têm um lado,
04:43que militam em um lado em detrimento de outro,
04:46que enfrentam um lado da política,
04:48ele é muito ruim,
04:49porque a pessoa, quando for ser juiz,
04:51quando for ser ministro do Supremo,
04:52toda aquela carga de militância político-ideológica partidária,
04:57coisa que o vale,
04:58ela vai continuar com a pessoa.
05:00E, portanto, isso atrapalha um requisito fundamental
05:02do exercício da magistratura,
05:04que é a imparcialidade.
05:06Quando você tem a imparcialidade afetada,
05:09todo o resto é afetado também.
05:13Certo.
05:14E, candidato, a sua passagem pelo ministro do Meio Ambiente,
05:17como ministro do Meio Ambiente, foi polêmica.
05:19O senhor foi exonerado, teve a questão da sua fala, né,
05:22sobre passar a boiada em uma reunião ministerial e etc.
05:26Por que o eleitor paulista deve confiar no senhor agora,
05:29para o Senado?
05:32Veja só, primeiro porque eu sou paulista,
05:34paulista de verdade.
05:35Eu não estou vendo aqui me fingir de paulista,
05:37como estão fazendo Simone e Marina,
05:39que não tem nenhum vínculo com o nosso Estado.
05:41Ao contrário, fizeram muita coisa contra São Paulo.
05:44Por outro lado, eu sou uma pessoa coerente com a minha posição.
05:47Eu sou uma pessoa que tem uma visão de direita,
05:51conservadora nas questões do costume,
05:52liberal na economia.
05:54Diferentemente do candidato do Centrão,
05:56eu tenho dito que o Centrão é o que há de mais pernicioso nesse país.
06:00O Centrão está envolvido em todos os escândalos de corrupção
06:03nos últimos 40 anos.
06:05O candidato do Centrão, nesse pleito,
06:08é o André do Prado.
06:09Cria do Valdemar da Costa Neto,
06:11preso, por sua vez, no Mensalão por corrupção.
06:14Envolvido em todos esses casos recentes
06:17dos seus deputados que foram afastados por desvio de emenda.
06:21Ou seja, o DNA do André do Prado não é de direita.
06:24Tem 20 anos de relação com a esquerda
06:26e com os esquemas do Centrão.
06:28Eu sou uma pessoa de direita, efetivamente.
06:31Conheço o nosso Estado.
06:32Já exerci diversos cargos.
06:34Secretário de Estado, ministro, deputado federal.
06:38Conheço o nosso Estado na palma da mão.
06:40E não sou uma pessoa que fico pulando de galho em galho
06:43para enganar eleitor.
06:43Eu tenho uma visão e uma trajetória de vida coerente.
06:47E quem concorda com a minha visão
06:48pode se sentir tranquilo em votar em mim,
06:51porque eu não vou mudar de posição depois que tivesse sido eleito.
06:53Ao contrário do Centrão,
06:54que é sempre governo, não importa quem é o governo.
06:59Salles, uma dúvida com relação a essas polêmicas do Ministério do Meio Ambiente.
07:07O senhor se arrepende dessa sua fala, por exemplo, da boiada?
07:12Veja só, o que eu defendi, eu continuo defendendo,
07:15é que o Brasil é o país da burocracia.
07:19É o país que atrapalha o desenvolvimento,
07:21um monte de regras irracionais,
07:23um monte de regras, inclusive, contraditórias entre si.
07:26Quem quer empreender no Brasil,
07:28desde um pequeno comerciante,
07:29uma pessoa que quer montar uma banca de jornal,
07:31ter uma via cruzes para conseguir licença na prefeitura,
07:34até grandes empreendimentos,
07:36como hidrelétricas, ferrovias, hidrovias.
07:39O Brasil é o inferno do empreendedor.
07:41E não é à toa que nós estamos ficando para trás.
07:42Quando eu defendi, continuo defendendo,
07:45que a gente faça esse trabalho de simplificação
07:48em todas as áreas, não é só na área ambiental.
07:50É no transporte, é na agricultura,
07:53é no saneamento, é na habitação, enfim.
07:56Nós precisamos fazer isso,
07:57o Brasil está ficando para trás
08:00no desenvolvimento em relação aos outros países,
08:02sobretudo asiáticos.
08:04Então, de fato, a minha posição continua sendo a mesma.
08:07É claro que as maneiras que a gente tem
08:09de conversar com as pessoas aqui no programa
08:11ou com a sociedade é diferente
08:13de uma reunião interna de ministros,
08:15nas quais a gente fala com muito mais liberdade
08:17e de uma maneira muito mais coloquial.
08:19Então, desta maneira, o que eu lhe diria?
08:21Eu continuo sendo um defensor da desburocratização,
08:26da simplificação, do incentivo ao empreendedor,
08:29do incentivo ao desenvolvimento econômico,
08:31em que a situação atual que a gente vive
08:33gera o contrário disso.
08:35E, justamente, ao gerar o contrário disso,
08:38uma das consequências é a pobreza.
08:39e a pobreza é uma das grandes causas
08:42do desrespeito ambiental.
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