00:06Bom dia, André. Bom dia, audiência da VTV SBT. Eu sou o doutor Gabriel Salamone,
00:10da Salamone Advocacia Especializada, especialista em Direito Médico da Saúde.
00:14Na coluna de hoje, vamos falar de um tema bastante delicado, que é a cobertura do plano de saúde
00:20para tratamentos domiciliares, também chamado de home care. Muitas famílias passam pela seguinte
00:27situação. O paciente recebe alta do hospital, mas o médico informa que ele ainda precisa
00:32de cuidados intensivos em casa. E aí vem a surpresa. O plano de saúde nega. Mas será
00:38que isso é legal? Primeiro, é importante entender que o home care não significa apenas
00:42o conforto, mas na maioria dos casos, a internação domiciliar é uma continuação do tratamento
00:49hospitalar. E isso acontece frequentemente com pacientes com câncer, pessoas com doenças
00:54neurológicas graves, doenças raras, pacientes acamados ou que dependem de equipamentos para
01:01sobreviver. O problema é que alguns planos de saúde negam essa cobertura alegando que
01:06não está no contrato, que o tratamento poderia ser realizado pelos próprios familiares em casa
01:11ou que não está incluído no famoso rol da MS. Mas quando existe indicação médica fundamentada
01:18mostrando que o home care é necessário para a manutenção da saúde do paciente, essa negativa
01:23pode ser considerada abusiva e revertida na justiça. A análise sempre depende do caso
01:29concreto, mas o que não pode acontecer é o plano simplesmente ignorar a necessidade clínica
01:34do paciente. Porque imagine só um paciente em tratamento contra o câncer, que depende de
01:39medicações intravenosas, acompanhamento constante e equipamentos específicos. Obrigar essa pessoa
01:46permanecer em um ambiente inadequado ou retornar repetidamente ao hospital pode comprometer
01:51a sua recuperação. A saúde deve ser analisada de acordo com a necessidade do paciente e não
01:57apenas com a conveniência econômica do operador. Ficou com alguma dúvida? Estou à sua disposição
02:03e é com você aí do estúdio, André.
