00:00O que é que vai acontecer agora com Alexandre de Moraes?
00:02O julgamento travou de vez?
00:04Quando é que o Flávio Dino vai devolver esse processo?
00:05O STF vai julgar Moraes e Mendonça juntos ou cada um no seu quadrado?
00:08E a sessão marcada pra André Mendonça na semana que vem?
00:11Vai acontecer ou vai subir no telhado?
00:16Calma, fica de boa aí.
00:18Se você também abriu o celular hoje e ficou pensando
00:20Meu Deus, o que tá acontecendo no Supremo?
00:22Então vem comigo que eu vou tentar te explicar esse cabaré jurídico.
00:26E não, a Casa da TV não transmitiu o julgamento, tá?
00:31A sessão do STF de terça-feira foi basicamente isso daqui.
00:35O ministro Flávio Dino pediu vista e travou o julgamento
00:39que debatia o que fazer com as investigações envolvendo
00:42Alexandre de Moraes e André Mendonça.
00:45Mas essa não foi exatamente uma sessão tranquila, né?
00:48Teve bate-boca, troca de acusações e ministro discutindo com o ministro.
00:53Cenas lamentáveis.
00:55Ele gosta.
00:56É impressionante a disfarçatez desse sujeito.
01:01A disfarçatez de vossa excelência.
01:03Me respeite.
01:05Ministro André.
01:06Só que não é brincadeira, não tô chorando não.
01:08Só que não é brincadeira.
01:10Mas vamos por partes porque essa novela tem mais personagens do que Lost.
01:14O STF precisava decidir primeiro uma coisa.
01:17Moraes e Mendonça seriam analisados juntos ou separados.
01:22E foi justamente aí que começou o aperreio.
01:24Antes do pedido de vista de Dino, o placar estava 4 a 3 para a separação dos casos.
01:30De um lado estavam Fachin, Mendonça, Fux e Carmen Lúcia.
01:34Do outro, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes defendiam a análise conjunta.
01:40Só que aí chegou o Flávio Dino.
01:42E fez aquilo que todo estudante já fez quando bateu o desespero.
01:46Professor, posso entregar depois?
01:48Só que nesse caso, o depois pode chegar a 90 dias.
01:52Pelas regras do Supremo, o Dino pode devolver o processo antes disso.
01:56Mas enquanto o pedido de vista não for devolvido, a discussão fica parada.
02:01E tem um detalhe nessa resenha.
02:03O voto de Dino, que era pela reunião dos casos, deixou de contar provisoriamente depois do pedido de vista.
02:09Ou seja, o placar ficou congelado em 4 a 3.
02:13E aí você pode estar pensando...
02:15Tá, mas se esse negócio empatar quando voltar, quem decide?
02:21E é aí que entra a palavra clássica que todo advogado ama dizer.
02:26Depende.
02:29Se a discussão for processual sobre juntar ou separar os casos,
02:33existe a possibilidade do presidente do STF, Edson Fachin, desempatar.
02:38Agora, se lá na frente houver um julgamento criminal e acontecer empate, a lógica já é outra.
02:44Em matéria penal, o empate pode beneficiar o acusado.
02:48É o famoso indúbio pro réu.
02:50Olha aí você aprendendo o latim.
02:52Fino, senhores.
02:54Só que a história não termina aqui, porque existe um outro problema.
02:58Ih, rapaz.
02:59O que acontece com a sessão marcada para o dia 23 de setembro, que envolve André Mendonça?
03:04A resposta vocês já sabem.
03:06Depende.
03:07O julgamento continua previsto, mas Fachin avalia se há condições de manter a sessão,
03:12justamente porque a discussão sobre morais ainda está pendente.
03:15Traduzindo do juridiquês.
03:17Pode acontecer, pode não acontecer, ou mais precisamente...
03:22Depende.
03:23Mas a gente inventa cada coisa.
03:25E ainda tem a PGR entrando nessa resenha,
03:28porque Paulo Gonê pediu a anulação do relatório da Polícia Federal usado no caso.
03:33A argumentação é que André Mendonça não poderia ter determinado a produção desse relatório
03:37envolvendo outro ministro do Supremo, sem autorização prévia do plenário.
03:42E se o STF aceitar essa preliminar?
03:45Aí nem chega na discussão principal.
03:47É tipo, vamos marcar?
03:50Tá, vou ver e te aviso.
03:51Resumo da história.
03:53O STF ainda não decidiu se Alexandre de Moraes será investigado.
03:57A sessão terminou antes do mérito sobre essa possível investigação ser analisado.
04:02Ou seja, agora é esperar Flavio Dino devolver o processo para saber qual o próximo desdobramento
04:08dessa resenha.
04:09E pelo visto, essa treta tá muito longe de acabar.
04:12Mas é claro que você confere todos os desdobramentos dessa confusão aqui no Terra.