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  • há 16 horas
Dino e Fachin batem boca sobre regimento interno do STF durante julgamento sobre Moraes-Vorcaro

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Transcrição
00:00ter algum tipo de viés de constrangimento à corte e acatando a sugestão sábia do ministro Flávio Dino.
00:10Portanto, senhor presidente, mantendo coerência com o que eu tenho feito na turma,
00:15eu não me sinto, portanto, para a preservação do próprio bom andamento do trabalho.
00:22Ministro Toffoli, antes que vossa excelência encerre um brevíssimo à parte,
00:26já que vossa excelência me homenageou com a citação correta.
00:30Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência,
00:35se me permitir a gente...
00:36Presidente, eu vou seguir o regimento interno da corte.
00:39Que diz que a palavra é pedida à presidência.
00:41Ou a parte é dirigida ao relator.
00:43Não, vossa excelência...
00:44Você pediu a palavra à presidência, é o que eu estou lhe dizendo.
00:47Presidente, eu vou seguir o regimento interno da corte.
00:49Pois vossa excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo.
00:52Eu vou seguir o regimento interno da corte.
00:55Presidente, saúdo vossa excelência e saúdo os eminentes ministros,
00:59saúdo o Ministério Público, a advocacia, todos os presentes.
01:03Em primeiro lugar, presidente, eu quero saudar a decisão sábia do ministro Cássio
01:09e acho que a fundamentação de sua excelência é muito relevante.
01:15Homenageá-lo, portanto, por compreender a magnitude da função de presidente do TSE
01:20é no momento em que, como vossa excelência disse no início, é preciso preservar a ponderação, temperança, equilíbrio.
01:29Isso vale para todos, inclusive para vossa excelência.
01:31Exatamente, inclusive para seguir o regimento.
01:34Inclusive para vossa excelência.
01:35Em relação, portanto, à declaração do ministro Cássio, apenas essa referência.
01:43Em relação ao que o ministro Toffoli disse, apenas para sublinhar e remarcar,
01:49e por isso pediu a parte a ele, o registro de sua excelência é absolutamente justo.
01:56Lembremos, houve a oferta de um relatório da Polícia Federal.
02:01Esse relatório nunca foi apreciado no colegiado.
02:07Houve uma reunião informal, convocada pelo presidente.
02:13E essa reunião informal resultou exatamente nesse ambiente,
02:17é importante esclarecer isso, porque saíram muitas versões, infelizmente, falsas.
02:22Nos dias subsequentes, até hoje saem versões falsas sobre essa reunião.
02:29E nessa reunião eu fiz, como é do meu estilo, essa fala ponderada
02:35acerca da preservação da imagem do tribunal.
02:39E fiz, portanto, uma sugestão que sua excelência acolheu.
02:42E eu quero, mais uma vez, agradecer no sentido do afastamento da condução do feito.
02:48Agora, são duas coisas distintas.
02:51Uma coisa é o que estava lá, outra coisa é o relatório.
02:54Esse relatório, nunca eu explico, presidente, esse fato,
02:58porque isso estará no meu voto daqui a pouco, quando me couber votar.
03:05Ministro Dino, me permita ler apenas para combinarmos qual é a melhor interpretação,
03:10porque eventualmente posso estar equivocado, o artigo 133 do regimento.
03:15Cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em discussão
03:19e mais de uma vez, se for o caso, para explicar a modificação do voto.
03:24Nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra,
03:31salvo para partes quando solicitados e concedidos.
03:34Vossa Excelência entende que essa parte final se dirige ao relator.
03:38Presidente, eu entendo como sempre foi entendido no tribunal,
03:41a parte é dirigida a quem está com a palavra.
03:44Pode ser claro que em algum momento nós mudemos o seu regimento,
03:47mas por enquanto é esse.
03:49Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência.
03:52Agradeço, presidente.
03:54Pois não.
03:55Pessoal, torre.
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