00:00Eu só reitero ao ministro Flávio Dino que o relatório foi arquivado assim que recebido pela presidência
00:08por ausência de indícios de qualquer evento ilícito e esse arquivamento, na medida em que sua excelência
00:20determina a distribuição exclusivamente por arguição de suspeição é porque não verificou nenhum tipo de ilícito.
00:31Nesse sentido, foi analisado sim, mesmo que numa reunião informal, tem uma nota dos 10 ministros
00:39e subscrita pelos 10 ministros dizendo que nos elementos contidos no relatório,
00:45isso está publicado no site do Supremo Tribunal Federal, não verificavam indícios de necessidade de suspeição.
00:54Mas, diante da atitude do ministro Dias Cofre, inclusive, salvo engano de memória, a nota citava a grandeza da atitude,
01:05ele se retirava da relatoria para a redistribuição.
01:09A presidência arquiva o relatório, dá ciência à Procuradoria-Geral da República,
01:16que se diz cientificada e de que não apresentará recurso.
01:20Então, do ponto de vista técnico, formal, esse relatório está transitado e julgado,
01:26lá fora que haveria várias questões, evidentemente, de nulidades, porque aquilo foi uma investigação
01:34completamente apócrifa, fora de autos, feita não como achados dentro de um processo existente,
01:42mas como uma verdadeira investigação ilícita.
01:47Sr. Presidente, diante disso, eu entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição,
01:59e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição, por foro íntimo,
02:07para preservação da corte, no ponto de vista de eventuais especulações,
02:12mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento
02:19e não me retirarei, porque eu tenho o direito de acompanhar a sessão
02:26e ficar aqui acompanhando a sessão e também, se necessário, fazer uso da palavra, eu o farei.
Comentários