00:00Mais de 2.500 mulheres procuraram a polícia para denunciar perseguição e violência psicológica,
00:07um aumento de 130% nos últimos quatro anos.
00:11Vou chamar o Matheus Souza para entrar nessa conversa ao vivo aqui para a gente.
00:15Eu quero saber, Matheus, os homens, eles estão mais violentos
00:19ou são as mulheres que estão tendo coragem para denunciar mais? Boa noite.
00:26Olá, Isabela. Boa noite para você e para todos que estão nos acompanhando.
00:30Olha, eu vou passar a bola dessa pergunta para o nosso especialista que está com a gente,
00:35Sandro Câmara, advogado especialista em direito criminal.
00:39Mas, Isabela, antes dele responder a sua pergunta, eu preciso destacar alguns pontos,
00:44que são os dados que a gente tem sobre esse tipo de crime.
00:46Do ano passado para cá, foram mais de 2.500 denúncias de mulheres de todo o Espírito Santo
00:52vítimas desse tipo de crime.
00:54E não só isso. No primeiro semestre desse ano, foram registrados 918 casos.
01:00Dezoito casos. 130% a mais do que o primeiro semestre de 2022,
01:06quando foram registrados 396 casos.
01:10E a maior parte das vítimas desse tipo de crime, o estoque,
01:14essa perseguição obsessiva e reiterada, são mulheres com idades entre 35 e 39 anos.
01:21E o município aqui do Espírito Santo que mais registrou denúncias foi o município da Serra.
01:27E agora a gente passa a bola para o advogado Sandro Câmara.
01:31E aí, doutor, os homens estão mais violentos ou as mulheres estão denunciando mais?
01:36Matheus, boa noite a você e a todos.
01:38Na verdade, existem alguns números que indicam que essa crescente indicação de violência
01:45decorre, primeiro, da nova tipificação desses crimes,
01:49porque os crimes sempre existiram, mas a lei trouxe eles para um enquadramento.
01:53O segundo ponto é que há uma rede de acolhimento melhor,
01:59tornando essa mulher mais confiante e segura para buscar essa segurança,
02:04essa tranquilidade ou essa proteção.
02:07Isso acaba redundando em aumento de casos.
02:09E um terceiro aspecto, que é diretamente ligado ao próprio agressor,
02:13é que o ambiente virtual permite que o agressor se torne um agressor permanente,
02:18o tempo todo conectado com a vítima, e não precisa simplesmente ficar na esquina aguardando.
02:22Então, isso, todos esses fatores em conjunto, geram esse aumento crescente que a gente tem visto aí.
02:28Doutor, agora eu queria que o senhor desse alguns exemplos de como esse tipo de crime
02:32aparece na delegacia quando as vítimas vão denunciar.
02:35Bom, esse é um crime, o crime de stalking, por exemplo, a ideia é a reiteração da conduta.
02:41Então, uma mensagem só não basta, é preciso que haja uma série de mensagens em horários inconvenientes,
02:47incomodando a vítima, impedindo o ir e vir, o direito de ir e vir dela,
02:53trazendo um constrangimento emocional, aparições no trabalho, aparições em casa.
03:00Então, essa reiteração acaba configurando a conduta do stalking e que habilita a mulher
03:06a buscar o apoio nas delegacias, buscando proteção e as medidas que a lei já dispõe
03:11para realizar essa proteção.
03:13E, doutor, agora duas perguntas para a gente ir encaminhando para a reta final.
03:17Eu queria que o senhor falasse como as mulheres podem denunciar,
03:20que tipos de provas elas podem juntar para apresentar e também como elas podem se proteger,
03:26uma vez que elas se reconheçam como vítimas desse tipo de crime?
03:29A preservação da prova é importantíssima e a gente fala notadamente dos prints do celular,
03:35fazer um backup disso, ter isso salvo e, em alguns casos, até levar ao cartório
03:39para o registro de uma ata notarial.
03:41Isso dá um poder probatório importante.
03:43Em segundo lugar, registrar um boletim de ocorrência,
03:46seja na delegacia presencialmente e até de forma online, se for o caso.
03:50E há um terceiro aspecto disso, que é, hoje, a proteção de medida protetiva,
03:55ela independe de processo penal, independe de inquérito por céu e até de boletim de ocorrência,
04:01o que permite que a mulher se valha disso imediatamente,
04:04sem a necessidade de instalação de um processo.
04:06Então, nessas medidas, são importantes que as mulheres tenham conhecimento
04:09para buscar a proteção sempre que necessário.
04:11Perfeito. Muito obrigado, doutor Sandoval.
04:13Agradeço por falar com a equipe da TV Tribuna.
04:16É isso, Isabela. De volta para o estúdio.
04:18Perfeito, Matheus. Muito obrigada pelas orientações.
04:21Agora as vítimas já têm mais detalhes de como denunciar.
04:25Muito obrigada.
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