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00:06Muito bom dia! Olha, pessoal aqui falando meu figurino, gente, vocês gostaram? Choveu no Recife,
00:11a gente fica assim, meu amor, entendeu? A gente já bota o casaco, já bota a gola rolê, já bota
00:17tudo
00:18que a gente tem direito por causa da chuva, fica muito frio aqui no Recife. Mas olha só, muitas
00:22mulheres ficam completamente perdidas quando decidem se separar. A gente casa pensando que
00:28vai dar certo pra sempre, né? Mas às vezes a vida toma outro rumo e quando isso acontece,
00:34bate aquele desespero. E agora? Como é que eu vou fazer? Muita mulher fica com medo de não
00:40conseguir sustentar os filhos, de perder a casa, de não saber como vai resolver a papelada.
00:45Hoje aqui no estúdio, a advogada Carla Rangel vai explicar tudinho sobre divórcio. Ela vai
00:50falar sobre pensão alimentícia, como dividir os bens, quem fica com a guarda das crianças
00:54e principalmente como você pode se proteger e garantir seu futuro. Doutora Carla,
01:01tudo bem? Seja bem-vinda. Olá, tudo bem. É um prazer estar aqui com vocês, esclarecendo
01:05esse tema tão delicado e tão importante ao mesmo tempo. Vamos começar do começo, né?
01:11Mulher tá ali vivendo o casamento, que já não é um casamento que ela quer, já é um
01:15casamento que ela não gosta, que às vezes ela sabe que o marido tá traindo. E acontece a
01:20primeira violência ali, né? Que é o marido dizendo, olha, se tu separar, tu vai ficar
01:24sem nada. Se tu separar, tu não vai ficar com essa casa. E a mulher vai arrastando ali
01:29anos, aquele casamento infeliz, porque não sabe bem os direitos que ela possui, né?
01:35Como é que funciona, por exemplo, a questão da divisão de bens no divórcio?
01:41Veja, isso é fundamental você abordar. Por quê? Eu digo que você tem que se precaver
01:46antes de chegar no estágio do divórcio. É o que eu prego muito. Por quê?
01:50Quando do casamento ou do união estável, você tem que saber o regime de bens que
01:54você tá escolhendo, optando. E quais os impactos dele em caso de um divórcio ou até
01:59de falecimento de um deles. No caso do divórcio, hoje o regime legal no Brasil é
02:04comunhão parcial. Ou seja, se você chegar para casar e não escolher nenhum regime, o
02:09cartório vai colocar comunhão parcial. O que isso significa? Que tudo aquilo que o casal
02:14construir ao longo do relacionamento, em caso de divórcio, vai ser partilhado por
02:18dois. E importante, independente de quem contribuiu efetivamente, financeiramente
02:24para a aquisição daquele patrimônio. Seja um bem imóvel, seja um bem imóvel, um
02:28investimento, até em relação, muitas vezes, a um fundo de garantia, um FGTS, que você
02:32vai sacar, o cônjuge vai ter direito a metade daquele patrimônio.
02:37É, menino, FGTS. Pelo amor de Deus, Dolor.
02:42Ó, mas eu tenho uma dúvida. Vamos lá.
02:46A mulher, né? A mulher comprou um apartamento, financiou ali em 20 anos, né?
02:53Tava ali no quinto ano do financiamento, arrumou um boy, casou, comia um parcial de bens.
03:00Mas, do sexto ano em diante, ele fica com metade do que ela paga no apartamento?
03:05Exatamente. Se ela optar pelo regime da comunhão parcial.
03:09Mas existe como você optar por outro regime, que pode ser a separação total de bens.
03:14Ou seja, na separação total, não. Cada cônjuge vai ter o seu patrimônio, eles não
03:19se comunicam. Cada um vai administrar seu patrimônio e, quando tiver o divórcio, cada um vai ter
03:24seus bens. E se, porventura, ao longo da relação, quiserem adquirir um patrimônio
03:28juntos, tudo bem. Mas se ela optar pela comunhão parcial, sim. Tudo que ela pagou ao longo
03:34da relação, até mesmo, independente de ser um casamento, até uma união estável, que
03:38hoje é tão comum, não, eu fui morar junto, tô morando junto. Não é um casamento, mas
03:44é uma união estável. Configura uma união estável. Então, o regime de bens legal continua
03:48sendo comunhão parcial. Então, ele vai ter direito a reivindicar metade daquelas prestações
03:54de dali pra frente. Nossa senhora, então presta atenção, tá? Na hora aí de se juntar
03:59com alguém, né? Faz aí um contrato por conta desses bens. É importante.
04:06Verdade. Tem que ter cuidado. Por isso que eu digo, previamente, é melhor você resolver
04:09quando tudo tá ótimo, quando tudo são flores. É melhor você chegar e conversar, porque
04:15isso é plenamente comum. E atual, não é nada demais você chegar e conversar. Afinal de contas,
04:20o casal vai ter um patrimônio junto. É. Vai ter uma vida junto. Ninguém pensa em casa
04:23pensando separar, né? Isso. Não é melhor que decida tudo antes. E até porque é importante
04:28lembrar que, se você opta por comunhão parcial, as dívidas também se comunicam. Ah, isso
04:33é bom. Isso é bom. Então, veja, se você tem dívida e o outro vai responder por essas
04:40suas dívidas com metade do patrimônio. Ele também tem responsabilidade, também é parcial
04:44nesse caso. Entendi. Então, não é só o bônus, tem o ônus também. Entendi. Por isso que você
04:49tem que pensar bem direitinho. E a dica que eu sempre dou, consulte um advogado especialista
04:54antes. É. Vou casar, tô vivendo a união estável, tô pensando em juntar as escovas de dente.
04:59Procura um advogado, entenda qual é o regime de bens, veja o que se aplica pro casal.
05:05E só complementando, que é muito comum que, geralmente, as pessoas que têm essa mentalidade
05:10de prevenção, é geralmente quem já tem um outro relacionamento.
05:13Que já, ó, levou uma pedrada aí. E aí, menino, peraí. Já casou, já teve uma união
05:18estável, já tem filhos, já pretende, às vezes, ter filho de outro relacionamento.
05:21Eu fiz, peraí, vamos decidir logo tudo. Vamos fazer aqui um pacto antinupcial.
05:26Isso. É, os artistas fazem isso, o contrato pré-nupcial, né?
05:30Exatamente. Muito comum, muito frequente. E a prevenção, porque aí, se vier a terminar,
05:34se divorciar, já está tudo estipulado, não tem mais nem o que discutir.
05:37Exatamente. Então, ó, uma dica super importante aqui da doutora Carla, você sempre faz tudo
05:43antes, né? Começou ali, está tudo lindo, vai fazer. Com relação, rapidamente, que a gente
05:48está terminando o nosso tema, acho que a Luana está acelerando aí o relógio, ele está
05:52passando no modo normal, está passando no modo festa.
05:56É, é. Antes da gente ir para o Fala Povo, a gente vai continuar conversando esse assunto,
06:01né? Com relação à guarda das crianças, assim, hoje em dia é muito comum a guarda
06:07compartilhada, né? Isso, é o regime legal que vem sendo adotado, a guarda compartilhada.
06:11Embora a criança fique com a residência fixa com um dos genitores, a guarda compartilhada,
06:16ela requer o quê? Que a ingerência, a determinação de toda a vida daquela criança, as decisões
06:21vão ser tomadas em conjunto. Embora a criança fique residindo com um e o outro tem o direito
06:26de visitação, a regulamentação de visita, mas todas as decisões, questão de saúde,
06:31questão até religiosa, questão de educação da criança, tudo é decidido em conjunto
06:36entre os dois.
06:37Ô, doutora, geralmente divórcio tem treta, né? Raridade do divórcio sair, tudo amigável,
06:41um beijinho em flores. A gente foi às ruas para saber se as pessoas, né, tem treta no
06:48divórcio, os divorciados, é claro, né? Ou se já foi tudo certo. E quais foram essas
06:52piores tretas aí durante o divórcio?
06:56Você conhece os direitos de divórcio?
06:58Não.
06:59Conheço, em parte, os direitos.
07:01Quais são os direitos que tu conhece, assim?
07:02Questão de pensão, né? Dependendo da renda da pessoa que se separa. Acredito que isso
07:09também, se tiver alguma questão de emprego ou não, a outra que não tem, ela precisa
07:15de um apoio quanto a isso.
07:17Direito da pensão, tem o direito da divisão de bens, dependendo de como é que é o regime
07:20do casamento.
07:21É justo que um dos parceiros pague a pensão quando se divorcia para o outro?
07:26Com certeza.
07:27Eu acho que algo justo é 50-50, né?
07:31Eu tive umas condições, vamos dizer assim, eu fiquei financeiramente muito bem depois
07:37que eu me casei. Mas mesmo que seja um trabalho só seu, a construção do seu parceiro estava
07:42ali, em te apoiar, em te direcionar com conselhos. Então, assim, eu acho que tem que ser 50-50,
07:48independente de quem ficou mais rico que o outro, quem cuida mais do filho do que o outro.
07:52Eu acho que tem que ser 50-50.
07:53E quando se divorcia e tem filho no meio, você acha que a guarda tem que ficar com quem?
07:58Com quem a criança se sentir melhor e estiver mais segura e confortável, com certeza, né?
08:03Depende da situação de cada caso, né? Pode ter a questão de guarda compartilhada ou, na maioria
08:09dos casos, como a gente vê, fica de fato com a mulher.
08:11Eu não acho certo que, sei lá, seja obrigatoriamente divorciar e ficar toda vez com a mãe.
08:18Mas depende muito do convívio, depende da justiça, né? E quem for melhor para a criança, né?
08:22Com quem a criança se dá bem e tal.
08:24Com tudo. Para mim é o melhor que seja conversado, né?
08:28Agora me diz uma coisa, aquele seguro que a pessoa faz antes de se casar, para não precisar
08:32dividir os bens depois, né? Esse acordo pré-nupcial. Tu acha que é justo isso?
08:38Tudo que é acordado entre o casal é justo. Se for bem acordado, de acordo com os dois,
08:44você fala o regime de conto de bens, né? O regime de divisão de bens.
08:48Tem que ser conversado. Agora, se a conversa foi justa ou não, já é outro assunto.
08:52Mas é importante rolar esse momento para que os dois entrem em consenso, né?
08:56Ah, com certeza.
08:57É porque geralmente, né, as pessoas, quando elas se separam, né, elas estão ali com raiva, né?
09:03Separam por conta da traição, separaram por conta de briga, não sei o quê.
09:06Aí levam tudo isso para o contrato do divórcio, né?
09:09Por isso que a gente lá no escritório, a gente tem um cuidado com isso.
09:12E muitas vezes tem clientes que chegam para mim e eu digo, olha, eu vou resolver a parte jurídica,
09:18a parte técnica, para a gente vai fazer a partilha de bens da melhor forma,
09:23tentar organizar a questão da guarda-pensão.
09:25Mas vocês precisam, muitas vezes, de um acompanhamento psicológico.
09:28É.
09:29Porque vai ajudar nesse processo, né?
09:31Eu digo que eu trabalho com lutos, porque eu trabalho com direito de família, com divórcio,
09:36muitos divórcios e trabalho com a questão da sucessão, que é a questão do falecimento que você faz de inventário.
09:42Maria, só bronca.
09:44Ô, doutora, faça uma fofoca aí, ninguém vai ficar sabendo.
09:46Qual foi a pior treta que você já viu aí em divórcio, hein?
09:50Olha, o mais complicado é a partilha de bens.
09:53É, né?
09:54É.
09:54Brigar por patrimônio.
09:56Fica brigando e não abre mão.
09:58E faz questão de centavos, até faz questão de coisas que guarnecem a casa.
10:04É, duvido.
10:04As coisas dentro, essa cama é minha, esse sofá é teu misericórdia.
10:08Esse lençol que eu comprei era melhor.
10:11É fios, não sei o que lá eu quero.
10:13Ah, não dou, não.
10:14E aí a família se mete também, a sogra se mete muito, né?
10:17Muito, muito.
10:18Principalmente filhos.
10:19Quando tem os filhos, aí às vezes os filhos tomam partido de um dos pais.
10:24Ai, meu Deus.
10:24Aí gera aquela situação extremamente constrangedora, que a gente tenta.
10:28Eu prezo muito pra tentar sempre uma conciliação.
10:31Evitar um litígio que se delongue muito tempo.
10:34Porque a gente sabe que a justiça, ela é lenta, é demorada, mas nem sempre a gente consegue.
10:39É.
10:40Infelizmente.
10:40É, aí chega em casa, estamos fazendo camomila pra relaxar, né?
10:43E no outro dia, virem as broncas todas.
10:46Ô, doutora Carla, e me diga uma coisa.
10:48Vamos falar agora de pensão.
10:49Não da pensão alimentícia, porque esse é devido, né?
10:53Tem treta, mas esse é devido e tal.
10:55Mas pra pensão pra mulher, que foi casada ali 15, 20 anos, que abriu mão de uma carreira,
11:00de uma profissão, pra cuidar da casa.
11:02Porque o homem, né, disse, não menina, não vai trabalhar não, te dou tudo, fica aí
11:07em casa cuidando dos nossos filhos.
11:09Quando separa, o que é que essa mulher tem direito?
11:12Exatamente.
11:12Ela tem direito e só lhe retificando.
11:14Hoje em dia, não só a mulher tem direito à pensão, mas o homem também, muitas vezes.
11:18Porque hoje em dia, esses papéis estão muito invertidos.
11:22Às vezes, a mulher sai pra trabalhar e o homem fica com a responsabilidade da casa e abre
11:26mão de uma vida profissional.
11:27Então, é importante lembrar que o homem também pode ter direito a uma pensão.
11:31E aí, é um contexto familiar.
11:33Se foi decidido isso em caso de divórcio, ela ou ele pode reivindicar na justiça uma
11:38pensão alimentícia, de acordo com a necessidade dele, também com a capacidade do outro que
11:43vai pagar.
11:44Que tem uma duração essa pensão ou é pra sempre?
11:46Geralmente, é um prazo estipulado.
11:48Agora, vai depender da idade dos cônjuges.
11:50Porque se já forem idosos, você não vai ter como estipular um prazo.
11:53Porque aquela pessoa não vai ter como se reinserir no mercado de trabalho.
11:57Então, ela vai ter uma pensão, digamos assim, vitalícia.
12:00Enquanto vive, ela for.
12:01Nossa Senhora!
12:02Porque vai depender das...
12:03Ah, se já não tiver mais condições.
12:05Agora, se for numa idade que tem a condição de se reinserir no mercado de trabalho,
12:09que tem uma profissão, que consiga começar ali do zero, mas que o juiz geralmente
12:13estipula um prazo, 5, 10 anos, enfim.
12:16Aí, a gente geralmente acorda e o valor tem que ser razoável pra manter um padrão
12:21de vida que existia no casal.
12:23Não pode também cair muito.
12:24Chegar e dizer, eu vou pagar se eu for ser só X, porque eu só posso isso e manter um
12:28padrão de vida que não condujo.
12:30É, com a outra, geralmente, né?
12:32Pois é.
12:32Com a outra, é dólar.
12:34É isso que acontece.
12:36Agora, a gente faz um rápido intervalo e daqui a pouco a gente volta com mais conversa
12:39com a advogada Carla Rangel sobre divórcio.
12:42Não sai daí.
12:51Quando o assunto é ficar calmo, eu recorro à corrida.
12:57Pois é.
12:59Corrida que me faz um bem danado, mas às vezes ela não é suficiente, não.
13:05Às vezes eu preciso de um suquinho calmante.
13:08Deixa eu ensinar a receita.
13:10Vamos aprender aqui na Feira de Orgânicos de Casa Forte.
13:16Vamos embora.
13:25Quando tu tá nervoso, tu faz o quê?
13:27Eu tomo um suquinho desse, né?
13:28De maracujá?
13:29É.
13:30Só maracujá ou maracujá com o quê?
13:31Só maracujá mesmo.
13:35Aqui é assim.
13:36Já foi a primeira fruta, maracujá.
13:39Bora encher mais esse liquidificador.
13:41Minha turma, sabe o que eu achei?
13:42Uma barraca doce feito mel.
13:45Rapaz, que delícia, viu?
13:46Eu acho que o nosso suquinho calmante vai ser adoçado com mel.
13:50Dá aqui um melzinho pra pampai.
13:52Isso aqui é o famoso mel na chupeta.
13:53É, dá, pai.
13:55É, dá.
13:55Hum, que delícia.
13:58Que delícia.
13:59Vai ser esse mel que vai adoçar o nosso suco calmante.
14:02Vai lá, abelhinha.
14:03Manda ver.
14:05Coisa boa.
14:06Ali, ó, em cima desse negócio.
14:08Ah, sim.
14:08Fala assim.
14:09Chau, Thaís.
14:10Chau, Thaís.
14:10A senhora, como é seu nome?
14:12Maria do Carmo.
14:13Dona Maria, veja só.
14:14Eu já vou botar aqui um maracujá, um mel.
14:18Agora eu preciso de mais frutas naturais.
14:20Pode ser também uma raizinha.
14:23Camomila.
14:24Camomila, camomila deixa a cara calminha.
14:26Tranquilo, dorme.
14:27O que é que o senhor tem aí pra gente fazer o suco?
14:28Pra fazer suco é ter o couve, couve manteiga.
14:31Couve, couve deixa calmo, é?
14:33É bom, pra fazer o suco é bom.
14:35Com certeza.
14:37Quanto é que tá o couve?
14:38Mostra aqui.
14:38Tem 50 aqui.
14:40Couve com maracujá e mel, vai ficar bom?
14:42Muito bem.
14:42Bota aqui um couve dentro do meu liquidificador, por favor.
14:46Aê, coisa boa.
14:49Eu já tô com maracujá, mel, couve pro meu suco calmante.
14:54Mais alguma coisa que tu indica?
14:55Hortelã é bom.
14:56Hortelã é bom.
14:56Hortelã, acalma?
14:57Acalma.
14:57Tu tem certeza?
14:58O hortelã é bom.
14:59O hortelã é bom?
15:00E tu tá com o sistema nervoso?
15:01Não.
15:02Mas é bom, né?
15:03Olha, cadê o hortelã?
15:04Mostra aí.
15:04Quanto é o hortelã?
15:06Dois reais.
15:07Dois reais.
15:12Tô atrás do Capim Santo, tu já tá com ele na mão, né?
15:14Já tô com ele na mão, sim.
15:14A gente combinou, foi?
15:16Nada, não.
15:16Eu ouvi você passando falando do Capim Santo, mas eu peguei já ele na mão.
15:19Eu acho que esse suco tá virando uma salada já, né, velho?
15:21Rapaz, esse suco deve ser muito massa, viu, meu?
15:23O cara vai tomar 2ml desse suco e já dorme o dia todo, né, Nenu?
15:27Então, traz um copo desse pra mim, velho.
15:28Tu tá precisando, né?
15:29Então, rapaz.
15:30Dois e cinquenta?
15:30Dois e cinquenta cada um.
15:32Cada um dá cinco a um.
15:33Cinco a um.
15:34Faz por um.
15:35Faz, rapaz.
15:35Deixa eu fazer até de graça, conversa.
15:37Bota aí, bota aí, bota aí.
15:41Chegar em casa agora, eu vou fazer, vou provar, vou ficar calminho, calminho.
15:45Gente, é o seguinte.
15:46Claro que essa matéria foi uma matéria bem humorada, divertida, mas a gente sabe que
15:53depressão, que ansiedade é uma doença.
15:56Uma doença, inclusive, muito séria.
15:58Se você ou se algum familiar, amigo seu, tem demonstrado que anda muito triste, que tá
16:04com um comportamento diferente do usual, procura ajuda.
16:09Não vamos ter vergonha, não vamos ter nenhum tipo de problema com isso.
16:12Isso é uma doença como outra qualquer e que precisa ser conversada e tratada como
16:17tal.
16:17Tá bom?
16:18Cheiro pra vocês.
16:19O assunto hoje é divórcio.
16:21Ô, Dola, tu acha que eu ia me casar com um homem pra eu trabalhar e ele ficar em casa,
16:25fazendo os afazeres da casa?
16:28Pelo amor de Deus, né?
16:30Pelo amor de Deus, né?
16:30Pelo amor de Deus, ainda pagar a pensão pra ele depois, vê?
16:33Repara, não, menino.
16:34Olha, a gente tá conversando aqui, nosso tempo é curtinho agora pra encerrar.
16:38Queria que você deixasse um recado pra essas mulheres que não sabem nem por onde começar,
16:43querem se separar, mas não sabem nem por onde começar, tem medo de perder a qualidade
16:49de vida, né?
16:50O que elas mantêm hoje em dia e por onde começar?
16:55Bem, a minha dica inicial é procure um advogado especialista, certo?
17:00Por quê?
17:00Porque ele vai lhe orientar a tomar as melhores decisões.
17:04Como você deve fazer, como proceder no caso de um divórcio, o que é que você tem direito,
17:07o que é que você não vai ter direito.
17:09Em relação aos filhos, o que é que você pode reivindicar.
17:12Isso é o fundamental.
17:13E também procure ajuda psicológica, porque você se manter com a sanidade mental bem,
17:18você estando preparado, porque é um momento difícil da vida de todos, né?
17:23É um momento que ninguém casa pra se separar, ninguém tá num relacionamento para terminar.
17:27Então você precisa muitas vezes de um apoio, às vezes da família, às vezes a família
17:32não apoia muito, então você tem que buscar amigos, pessoas conhecidas, pra lhe orientar
17:36juridicamente e também emocionalmente, em ambos os lados.
17:40Olha, não avisa não que vai procurar advogado, tá?
17:43Tu vai calada, tu vai, procura saber primeiro, tudo certinho.
17:47Eu já atendi muito assim, viu?
17:48É, não é?
17:49Porque você chega, olha, vou procurar advogado, aí a treta tá instalada.
17:52Tanto homem quanto mulher, eu já atendi.
17:54Olha, eu tô pensando em me divorciar, eu queria saber, aí já vai dizendo, todo patrimônio,
17:59regime de bênção, porque eu tenho direito.
18:00Se vale a pena.
18:02Isso.
18:03Aí depois que tu olhar tudo, que tu souber tudo, aí tu chega a olhar assim, assim, assim,
18:07assim, assim.
18:07Ah, mas é porque eu estou embasada juridicamente.
18:10E lembrando que agora o divórcio, ele é direto, viu?
18:13Você pediu na justiça, ele já é concedido liminarmente, então não precisa nem a outra
18:18parte se pronunciar mais.
18:19Ah, não é mesmo?
18:20É, agora ele foi determinado, recentemente ratificado pelo STJ.
18:25E agora, se uma das partes tem a liberdade da pessoa, não quer mais conviver e pede o
18:30divórcio, o juiz tem que dar liminarmente, independente de ter ouver outra parte.
18:33Olha só.
18:34Então, se você quiser, você tem o direito.
18:36Extrajudicialmente em cartório, não, tem que ser por acordo, mas judicialmente pedir.
18:40E se não tiver filho, pode fazer só online o divórcio?
18:43Pode fazer extrajudicialmente, você assina digitalmente, faz no cartório.
18:46Agora tem que decidir a questão da partilha, você vai ter que fazer a partilha de bens,
18:50decidir, mas você pode fazer o divórcio em cartório e a partilha de bens você
18:54pode fazer em juízo.
18:55Olha, é isso aí.
18:56Obrigada, viu, doutora, pela participação aqui.
18:58Nada, é um prazer.
18:59Casar é difícil, dá muito mais trabalho do que separar.
19:01Separar é rapidinho, não é não?
19:03Pois é.
19:04Verdade, nem sempre, viu?
19:05Nem sempre.
19:06Às vezes você divorcia, mas a partilha rende.
19:09É.
19:10Tá bom, doutora Carla, muito obrigada pela participação aqui.
19:12E tal, pode mais vezes.
19:14Obrigada.
19:14E obrigada pelo carinho da sua audiência.
19:16Me segue lá no Instagram, arroba a Thaís Cintra TV.
19:19Cheiro!