00:15Noeminas de hoje, que você estava acompanhando pela Alterosa, seguimos aqui no Portal A e no YouTube, recebemos o senador
00:21Carlos Viana, pré-candidato ao Senado.
00:25O senhor terminou a participação na televisão com a declaração forte.
00:30Quando perguntei ao senhor se o Senado hoje estava refém de outros poderes, o senhor disse que o senador Rodrigo
00:39Pacheco, então presidente do Senado, teria entregue a chave do Senado ao Supremo?
00:46Sim. Isso, inclusive...
00:48Com base em quem? Como é que isso é? É uma acusação grave.
00:51Não, não. Eu já falei isso para ele. Eu falei isso. Vou te dar um exemplo.
00:55Por exemplo, quando a CPI do Covid foi instalada, era uma decisão da presidência do Senado.
01:03Veio uma decisão monocrática do ministro Barroso impondo a CPI.
01:09Que ela fosse instalada.
01:11Fosse instalada. E eu conversei com o Rodrigo Pacheco.
01:14Não instala. Chama o Senado, abre o painel e pergunta aos senadores.
01:19Você vai ter 80 votos contra a decisão monocrática.
01:23Ele fala lá, o Senado não aceita.
01:24Uma questão de altivez, de atitude.
01:27Mas não. Aceitou a decisão monocrática do Barroso.
01:30Resultado, daí para frente, nós estamos sendo invadidos constantemente.
01:35Só não fomos invadidos na CPMI.
01:38Você vê, o que era legítimo, que era a continuidade da CPMI,
01:42porque nós tínhamos a assinatura e que o André Mendonça nos deu o direito de continuar a CPMI,
01:46aí o Supremo levantou o discurso de não interferir na decisão do Senado.
01:51Por quê? Porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbo, foi lá reclamar com os ministros.
01:56Porque é o Davi quem está segurando os pedidos de impeachment.
01:59É o Davi quem está segurando as investigações.
02:01E por que ele segura, Sérgio?
02:02Ele tem as questões dele lá no Supremo.
02:05Ele fala que é um equilíbrio republicano, mas, a meu ver,
02:07é uma questão de acordos que nós, mais cedo ou mais tarde, nós vamos ficar sabendo.
02:12Agora, o presidente Davi Alcolumbo deve ser candidato à reeleição da presidência do Senado
02:19logo no começo do ano que vem.
02:21Ele tem direito a mais um mandato nesse retorno.
02:23Mas eu digo para você que nós precisamos trocar.
02:27Nós precisamos ter um novo presidente do Senado que tenha coragem de retomar as nossas atribuições,
02:33de retomar o poder que o Senado tem, de investigar quem quer que seja.
02:36Inclusive o ministro do Supremo.
02:39Olha, se nós descobrimos que Alexandre de Moraes, em hipótese, hoje,
02:45usou da toga para ajudar o Banco Master ou tentar ajudar e recebeu pelo escritório da mulher,
02:51isso é crime.
02:52Isso não tem nada a ver com o Supremo.
02:54Isso é uma ação individual.
02:56Se isso ficar confirmado, Carlinha, ele tem que sofrer um impeachment.
02:59A gente tem que tirar ele de lá.
03:00Porque o mesmo juiz que condenou pessoas do 8 de janeiro que carregavam bandeiras como se fosse fuzil,
03:06esse juiz tem que ser investigado também.
03:09A mesma lei tem que ser a lei para ele.
03:12Não pode ser porque ele é ministro do Supremo.
03:14E é isso que a gente percebe hoje.
03:16Uma tentativa de se blindar dizendo que nós estamos atacando o Supremo.
03:20Negativo.
03:21Eu estou cansado de ouvir pessoas falando.
03:24Você é contra o Supremo?
03:25Muito pelo contrário.
03:27De jeito nenhum.
03:27O Supremo nos trouxe nas últimas décadas, no último século, grandes juristas respeitados.
03:34Mas era uma época que eles falavam só nos autos, né, Senador?
03:38Virou uma situação muito vaidosa hoje.
03:40Eu não sou contra o Senado da República.
03:44Agora, para mim, bandido, ladrão, vagabundo, não tem partido.
03:48Pode ser do partido A, B, C, centro, direita, esquerda.
03:51Cometer o crime tem que ir para a cadeia.
03:53O que eu sempre explico...
03:55E o que a gente vê é uma atuação muito...
03:57Ah, se é de tal corrente política, pode tudo.
04:01Se é de outra corrente política, tudo é crime.
04:03Isso é um ditado mineiro, né?
04:04Isso é ridículo.
04:05Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei.
04:07O que aconteceu, assim, para a gente ter uma ideia clara, quando a Constituição de
04:1288 foi feita, se criou um Supremo Tribunal Federal com capacidade de decisões ilimitadas
04:18dentro da Constituição.
04:21Nos pontos em que não houvesse uma lei, Carline, existe um conceito jurídico chamado de freio
04:27e contrapeso.
04:28O que é isso, a grosso modo?
04:29Não tem uma lei?
04:31Freia, manda para o Parlamento.
04:33Contrapeso, por quê?
04:34É respeitar os poderes.
04:36Só que depois que o ministro Barroso entrou, existe algo que eu chamo de militância jurídica,
04:45o ativismo judicial.
04:47A Constituição diz que o judiciário é obrigado a responder à demanda.
04:51Só que não diz que é obrigado a responder se não estiver na Constituição, mas eles
04:54entendem, e o ministro Barroso foi o primeiro a crer isso, que já que o Parlamento não responde,
04:59o judiciário tem que responder.
05:00Dali para frente, virou um problema.
05:03O que serve o Parlamento?
05:04O Parlamento é eleito para isso, para debater lei e fazer lei.
05:06E os presidentes do Congresso não se levantaram contra isso.
05:10Então, o conceito que 88 criou, voltado lá para 64, os constituintes ficaram preocupados
05:17com o governo militar, de não se repetir golpe de Estado, governo de exceção, e deram
05:22ao Supremo um poder ilimitado.
05:24Só que com freios e contrapesos.
05:26Só que hoje isso não existe mais.
05:28Hoje, infelizmente, o ministro dá uma decisão monocrática impedindo uma CPMI de investigar
05:33pessoas.
05:34Uma invasão absurda politicamente.
05:36Que não é o papel dele que tem que legislar e fiscalizar as questões constitucionais.
05:42Aí vira imerso e vê lá um julgamento.
05:44Ó, nós vamos decidir hoje se pode andar com baseado no bolso.
05:48Virou uma delegacia de polícia.
05:49Vamos decidir hoje se fulano pode fazer aborto, outro não, se na escola pode ter isso
05:56ou não.
05:57Para que nós elegemos deputados e senadores?
05:59Não é para isso?
05:59Exatamente.
06:00Esse desequilíbrio é que a partir do ano que vem a gente precisa retomar.
06:05E não é atacar o Supremo, porque ninguém quer um judiciário que não haja com independência.
06:11Ninguém quer um juiz.
06:12Pelo contrário.
06:12Pelo contrário.
06:13Porque é funcionando legalmente.
06:14Agora, nós precisamos retomar.
06:17Por exemplo, fim das decisões monocráticas.
06:20Tem que ser decisão de turma ou do pleno do Supremo.
06:23Tem que obedecer.
06:24Mas decisão monocrática de ministro contra decisão dos parlamentares?
06:28Não.
06:29Segundo ponto, mandato para os ministros do Supremo.
06:32A gente precisa criar 10, 12 anos e encerrar.
06:37Outra coisa mais importante, que é o terceiro ponto, mudar a forma de indicação.
06:41Nós não podemos mais ficar com essa história de que entrou um governo de esquerda, lança
06:46um juiz de esquerda.
06:48Entrou um governo de direita, vai lançar.
06:50Tem que ser uma questão técnica.
06:51Não podia ser uma carreira, senador.
06:53É o ideal.
06:54O ministro mais antigo do STJ abriu uma vaga no Supremo, ele sobe para o Supremo.
07:00É o ideal.
07:01E assim, desembargadores mais antigos.
07:0455 anos.
07:05Por isso tudo tem que ser discutido.
07:07Agora, para você ter uma ideia, eu já ouvi de ministro do Supremo em entrevista dizendo
07:12que essas questões são afeitas ao próprio Poder Judiciário, não é o Parlamento que
07:16tem que decidir.
07:17Agora, olha o absurdo.
07:18Como é que pode?
07:19Tem um tipo de regime que diz respeito a esse tipo de análise.
07:23Virou uma coisa absurda isso daí.
07:25Tem um tipo de regime.
07:25Mas a gente precisa ano que vem eleger um novo presidente do Senado.
07:28O senhor acredita que vai mudar o presidente do Senado?
07:30O senhor acredita que vai ter uma renovação no Senado?
07:33Vai depender da população em outubro.
07:36A população em outubro vai escolher um número muito grande de novos senadores.
07:41São 50.
07:42O senhor acredita?
07:42Acredito.
07:43Se houver uma renovação de senadores como eu, que tem desejo de fazer com que o Senado
07:49volte até a altivez e o controle, o equilíbrio dos poderes, aí nós vamos fazer mudança.
07:54Nós temos que abrir investigações.
07:55Nós não podemos deixar a população sem resposta.
07:57É o Senado que tem que fazer isso.
08:00Recebemos hoje o pré-candidato ao Senado da República por Minas Gerais, senador Carlos
08:05Viano.
08:06Viano, muito obrigado.
08:07Obrigado a você, Carlinho.
08:08Sucesso na caminhada.
08:09Abraço.
08:09Abraço a todos.
08:10A vocês, muito obrigado e até a próxima.
08:12Tchau.
08:12Tchau.
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