O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil instauraram procedimentos para apurar supostas ilegalidades em um contrato de mais de R$ 150 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil.
A representação que originou o caso foi protocolada pelo vereador Nabil Bonduki (PT). A investigação foca em um chamamento público voltado à instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades de baixa renda.
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#NabilBonduki #SaoPaulo #PrefeituraSP #WiFiSP #InternetParaTodos #ONGs #Transparencia #GestaoPublica #Custos #PoliticaMunicipal #DebateSP #NoticiasSP #Polemica #Investigacao #Atualidades #PodcastBR #PodcastBrasil #Politica #Internet #ServicoPublico
A representação que originou o caso foi protocolada pelo vereador Nabil Bonduki (PT). A investigação foca em um chamamento público voltado à instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades de baixa renda.
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NotíciasTranscrição
00:00Agora a gente tem uma entrevista especial.
00:02Você deve achar que o rolo do filme Dark Horse é só com o Vorcaro.
00:08Não é.
00:09Tem um rolo que já existia.
00:11O nosso colunista da Corozoé, Josias Teófilo,
00:14está há meses, mais de ano falando,
00:18que tinha um rolo que ia estourar no filme Dark Horse.
00:22E não era o do Vorcaro. Ele não sabia do Vorcaro.
00:24Tem a ver com a Prefeitura de São Paulo,
00:27com contratos de Ricardo Nunes,
00:29que são difíceis de entender e que ele nunca explicou.
00:33E a gente vai conversar com o vereador,
00:35que tem toda essa documentação,
00:38já apresentou ao Ministério Público de São Paulo
00:41e pode explicar para a gente essa história.
00:43Vereador Nabil Bonduque, boa noite ao senhor.
00:47Oi, boa noite. Prazer estar falando com vocês.
00:52Vereador, o senhor apresentou uma denúncia formal
00:56ao Ministério Público do Estado de São Paulo
01:00envolvendo uma empresa da mesma produtora do filme Dark Horse.
01:06Que rolo é esse?
01:09Olha, na verdade não é uma empresa,
01:12é uma organização da sociedade civil,
01:16Instituto Conhecer Brasil.
01:18é uma ONG que firmou um contrato com a prefeitura
01:23para instalar 5 mil pontos de internet na cidade de São Paulo.
01:29Essa organização nunca tinha feito um trabalho desse tipo,
01:34é um trabalho de tecnologia,
01:36não é um trabalho que normalmente é realizado
01:39através de uma organização da cidade civil.
01:43organização da cidade civil geralmente fazem trabalhos
01:45na área social, na área de meio ambiente,
01:48na área da cultura.
01:50Geralmente esse tipo de trabalho é feito por uma empresa de tecnologia.
01:54Então, a prefeitura abriu um chamamento público
01:57para organização da cidade civil
01:59para implantar 5 mil pontos de internet na cidade de São Paulo.
02:03e de Wi-Fi, no caso.
02:06E a única organização que se apresentou
02:09foi esse Instituto da senhora Karina Gama,
02:13que é exatamente a mesma proprietária da produtora
02:17que fez o filme Dark Horse do Bolsonaro.
02:21Ou seja, aí a gente já vê uma conexão muito grande.
02:24Mas a questão não para por aí.
02:26Primeiro é por que foi,
02:28a prefeitura abriu um chamamento
02:30só para organização da cidade civil
02:31que não tem nenhuma organização da cidade civil
02:34trabalha com esse tipo de projeto.
02:36Segundo lugar,
02:38nós fizemos a investigação
02:41e verificamos que a ONG recebeu antecipadamente
02:47recursos para fazer essa instalação.
02:50E que ela não implantou nem formalmente os 5 mil pontos.
02:55Ela implantou 3.200 pontos, segundo os relatórios,
02:58mas nós já fizemos algumas pesquisas e verificações
03:05de pontos que estão mapeados
03:06dentro dos relatórios da prefeitura
03:10e nem sequer pontos que foram teoricamente implantados
03:14e estão implantados no tom de funcionamento.
03:16Tem situações bastante esdrúxulas,
03:18como no mesmo lugar você ter 3 ou 4 pontos
03:21que é desnecessário, seria desnecessário.
03:25O senhor, tem uma série de irregularidades.
03:27Além do mais, essa empresa,
03:29ela recebeu 106 milhões de reais
03:33para fazer esse serviço
03:35num custo que é muito acima do custo de mercado.
03:38E agora a prefeitura fez,
03:40inclusive depois da nossa denúncia,
03:42a nossa denúncia foi de dezembro,
03:45o Ministério Público abriu uma investigação em janeiro
03:49e em maio, ou abril, maio desse ano,
03:52a prefeitura fez um aditivo ainda
03:53sobre esse contrato,
03:55antes de estourar esse escândalo
03:56de mais, por volta de 50 milhões de reais
04:00para uma manutenção desses pontos
04:02que muitos deles sequer existem.
04:04Nós estamos aprofundando essa investigação,
04:09temos algumas outras informações importantes
04:12sobre para quem essa organização repassou os recursos.
04:17e alguns deles são bastante chocantes.
04:19Uma das organizações,
04:22ela recebeu, chama Favela Conectada,
04:26recebeu 12 milhões.
04:28A gente não sabe para onde esse recurso foi,
04:30porque não é possível,
04:31pela prestação de contos,
04:33saber a segunda remessa do recurso.
04:37O recurso que sai do Instituto
04:41e vai para o primeiro recebedor do recurso
04:45é possível rastrear.
04:46Mas o segundo não é mais.
04:48Essa organização, Favela Conectada,
04:50ela era gerida por um cidadão,
04:53Alex Leandro,
04:55que foi, inclusive,
04:58acusado de ter matado a mulher,
05:00de ter jogado a mulher pela janela,
05:02que tem ligações com o crime organizado.
05:05Nós não sabemos exatamente
05:06para onde esses 12 milhões foram,
05:09esses recursos.
05:10Mas tem uma série de documentos
05:12que mostram que, efetivamente,
05:15os recursos não foram aplicados
05:17nessa finalidade.
05:18E essa organização,
05:20ela teve outros contratos com a prefeitura,
05:24inclusive, contratos que também
05:26foram identificados como não
05:29tendo sido realizados.
05:32Nós temos, inclusive,
05:34informação de algumas emendas
05:36de deputados federais
05:39que foram encaminhados
05:39para essa mesma organização.
05:42Em suma, nós estamos vendo aí
05:43um caminho de dinheiro público
05:47sendo direcionado
05:49para essa organização
05:51e, através dela,
05:52para a produtora do Dark Horse.
05:57essa senhora Camila Gama
06:00tem ligações de muita proximidade
06:03com o Mário Frias,
06:04que é o produtor do filme.
06:07Ela tem, aparece, inclusive,
06:09fotos dela no casamento,
06:11não sei se é casamento,
06:12é uma festa,
06:14junto com o casal,
06:15casal, ela com o marido,
06:16junto com o Mário Frias e a mulher.
06:19Tem vários outros contratos
06:22que vinculam a organizações dela
06:26e outras empresas
06:27que estão ligadas a ela
06:29ao Mário Frias,
06:30que é o produtor do filme.
06:31E ela é também
06:33a proprietária da produtora do filme.
06:35Então, são conexões
06:36bastante sérias
06:37que nos permite,
06:40pelo menos,
06:41ter uma suspeita.
06:42Eu não vou afirmar claramente
06:43que o recurso
06:44da Prefeitura de São Paulo
06:46foi para o filme,
06:47porque nós não temos
06:49o elo dos recursos.
06:50Para isso, efetivamente,
06:52o Ministério Público
06:53que está investigando,
06:55ou até mesmo a Polícia Federal,
06:56poderia investigar
06:57para saber o caminho do dinheiro.
06:59Nós só sabemos
07:00que o caminho,
07:02que o dinheiro saiu
07:02dessa organização
07:04e foi para
07:05uma série de empresas
07:06e outras organizações
07:07que não,
07:08efetivamente,
07:09não,
07:10vamos dizer assim,
07:12prestaram o serviço
07:13de maneira adequada,
07:14porque o serviço,
07:15de fato,
07:15não está sendo prestado
07:16como deveria.
07:18E, inclusive,
07:20não é um,
07:21não é uma,
07:22eu diria assim,
07:23que não é uma atividade nova
07:24da Prefeitura de São Paulo.
07:26Ela tem um histórico
07:27desde 2000 e,
07:28se não me engano,
07:282003, 2014.
07:29É isso que eu queria
07:30perguntar para o senhor,
07:31porque o senhor é urbanista,
07:32o senhor é da área.
07:34Existem contratações
07:35que elas são sempre
07:36feitas da mesma maneira
07:37porque precisa fazer,
07:38refazer,
07:39precisa de manutenção.
07:41Este tipo de organização
07:42é contratada
07:44para instalar o Wi-Fi?
07:47Não,
07:48ela nunca foi,
07:50né,
07:51nós já tivemos
07:52desde 2003,
07:532014,
07:54esse serviço
07:55que são pontos
07:55de Wi-Fi
07:56em espaços públicos,
07:57que é um programa
07:59exitoso,
07:59é um programa importante,
08:01né,
08:01para garantir o acesso
08:02à internet
08:03para o conjunto
08:05da população,
08:06mas ele nunca foi
08:07feito dessa maneira.
08:08Inclusive,
08:09quando foi feito,
08:10e são várias administrações
08:12que fizeram esse serviço,
08:13desde a administração
08:14adada,
08:15passando pelo Dória,
08:16né,
08:17esse serviço
08:19era contratado
08:20por um custo
08:20muito inferior a esse.
08:22E,
08:23efetivamente,
08:24inclusive,
08:25existem informações
08:26de que ele,
08:28em alguns momentos,
08:29ele foi prestado,
08:29inclusive,
08:30de maneira quase gratuita,
08:32né,
08:32então,
08:33que era muito fácil,
08:34né,
08:34para uma operadora
08:35instalar esses pontos
08:37e, dessa maneira,
08:38poder prestar esse serviço
08:40em troca, às vezes,
08:41de publicidade,
08:42de algum outro tipo
08:42de acesso
08:43a dados
08:46que o acesso
08:48à rede Wi-Fi
08:51permite.
08:52Então,
08:53realmente,
08:54é uma situação
08:54bastante,
08:55bastante duvidosa
08:57esse contrato.
08:59O senhor está dizendo,
09:01ou não tem
09:02elementos para isso,
09:04que houve um direcionamento
09:06desse contrato?
09:09Eu tenho toda,
09:11assim,
09:11a suspeita disso.
09:13Porque, veja bem,
09:14você abriu um chamamento
09:15para uma organização
09:16da sociedade civil,
09:18que é a OSC,
09:19certo,
09:19para realizar um serviço
09:20que nenhuma outra OSC
09:22prestava.
09:23E é por isso
09:24que,
09:24como é o senhor,
09:24o chamamento,
09:25é quase como se fosse
09:26uma licitação,
09:27mas ele é direcionado
09:29especificamente
09:30para organizações
09:30da sociedade civil.
09:32Portanto,
09:32como organizações
09:33da sociedade civil
09:33não peçam esse serviço,
09:35nenhuma delas
09:36se prestou
09:37a entrar nesse chamamento.
09:39A única que entrou
09:40foi essa.
09:41E essa daí
09:41também não tinha experiência,
09:43mas ela entrou
09:43e a prefeitura aceitou,
09:45porque, normalmente,
09:46o que a prefeitura faria?
09:48Se uma organização
09:49que não tem experiência
09:50se apresenta
09:51para realizar o serviço,
09:53ela deveria ser
09:55impugnada
09:56no chamamento público,
09:58que é uma espécie
09:58de licitação.
09:59É que nem se você
10:00vai contratar um jornalista,
10:02vem uma pessoa
10:02que não tem experiência
10:04de jornalismo,
10:04vocês não vão contratar.
10:06Está certo?
10:07Então,
10:08foi feito
10:09um chamamento público
10:12para uma atividade
10:13que não é
10:14para esse tipo
10:15de organização.
10:16Se tivesse sido aberta
10:17uma licitação
10:18para uma empresa
10:19de tecnologia
10:20para implantar pontos
10:21de internet,
10:22de Wi-Fi,
10:23iam aparecer várias empresas,
10:25inclusive empresas
10:25que foram subcontratadas
10:27por essa organização,
10:28porque ela subcontratou
10:30empresas para realizar
10:31o serviço,
10:32mas, obviamente,
10:33como a gente verifica
10:35na prestação de contas,
10:36essas empresas
10:37sequer receberam
10:39uma parte significativa
10:41desse recurso,
10:41receberam parte
10:42do recurso
10:43e o restante
10:44não se sabe exatamente
10:45para que foi utilizado.
10:47Vereador,
10:49boa noite.
10:49Em primeiro lugar,
10:50parabéns pela sua fantasia
10:51no carnaval
10:52aqui de São Paulo,
10:53você com aquela placa
10:55sinalizando
10:56o autódromo
10:56de Interlagos,
10:58toda vez que eu vejo
10:59aquela placa,
11:00eu lembro do senhor,
11:01mas minha pergunta
11:02é a seguinte,
11:03o senhor acha que,
11:04qual que foi
11:05a razão,
11:07o motivo
11:08dessa decisão
11:09da prefeitura,
11:10que no final
11:10é uma decisão
11:11do Ricardo Nunes,
11:12que é o prefeito
11:13do MDB,
11:14foi uma tentativa
11:16de se aproximar
11:17do bolsonarismo?
11:21Olha,
11:22eu não afirmaria
11:24isso de maneira
11:24explícita,
11:25eu acho que
11:27eu comecei
11:28essa investigação
11:29não tinha nada
11:30a ver com o Bolsonaro,
11:31essa investigação
11:32começou porque
11:33na minha atividade
11:34parlamentar,
11:35uma das principais
11:38competências
11:39do vereador
11:40é fiscalizar contratos,
11:41não foi só esse
11:42contrato
11:42que nós estamos
11:43fiscalizando,
11:44nós fiscalizamos
11:44outros contratos,
11:45inclusive da ESP TURES,
11:47contrato
11:50de eventos
11:51e do carnaval
11:51de rua,
11:52você falou agora
11:53do carnaval,
11:54da placa,
11:55mas na verdade
11:56aquilo foi
11:57apenas uma das ações
11:59que a gente fez
11:59no carnaval de rua,
12:00a mais importante
12:01que eu considero
12:02do ponto de vista
12:03da gestão pública
12:04foi analisar
12:06o contrato
12:06que foi feito
12:07entre a prefeitura
12:08e uma empresa,
12:10entre a ESP TURES
12:11e uma empresa,
12:12que foi um contrato
12:13com valores
12:14superfaturados,
12:15com serviços
12:16que não eram
12:17necessários,
12:18como por exemplo
12:19contratação
12:20de guias turísticos,
12:24de guias turísticos
12:25bilíngues
12:26para o carnaval
12:27de rua,
12:27inclusive essas
12:28denúncias que nós
12:29fizemos acabaram
12:30levando à demissão
12:31do secretário
12:32de junto
12:32de turismo
12:34e também do presidente
12:35da ESP TURES.
12:36Então, nós iniciamos
12:38essa investigação
12:39basicamente
12:41sobre um contrato
12:43suspeito,
12:44como estamos
12:44inclusive investigando
12:45outros contratos
12:46suspeitos da prefeitura.
12:48E aí,
12:49de repente,
12:49se visualiza
12:53uma suposta
12:55ligação.
12:55eu não tenho dúvida
12:57que o prefeito
12:59Ricardo Nunes
13:00tem se aproximado
13:02do Bolsonaro,
13:03isso já desde
13:04da eleição passada,
13:06ele se aproximou,
13:08inclusive,
13:08fez um acordo
13:09com o Partido Liberal
13:11para que o vice
13:12dele fosse uma pessoa
13:13ligada ao
13:14bolsonarismo,
13:15que inclusive
13:17o coronel,
13:18que hoje é o vice-prefeito
13:19de São Paulo
13:20e que toma
13:21atitudes absolutamente
13:23destemperadas,
13:24existem várias
13:25verificações
13:26de que ele não tem
13:27o mínimo
13:28de condições
13:29de ter um cargo
13:31de vice-prefeito
13:31na maior cidade brasileira,
13:33mas isso foi um acordo
13:34entre
13:34o Ricardo Nunes
13:37e o Bolsonaro
13:38para que o Bolsonaro
13:39apoiasse a eleição
13:40do Ricardo Nunes.
13:42O Ricardo Nunes
13:43também tinha
13:44a pretensão
13:45na hipótese
13:46do governador
13:48Tarcísio de Freitas
13:49sair candidato
13:51à presidência
13:51de concorrer
13:52ao governo do Estado.
13:53Então, certamente,
13:55a aproximação dele
13:56do Bolsonaro,
13:57e a gente sabe
13:58que em São Paulo,
13:59para disputar
14:00com o PT,
14:02estou falando do PT
14:03porque normalmente
14:04é essa polarização
14:05que está caracterizando
14:07hoje boa parte
14:08do país,
14:09no caso de São Paulo,
14:10candidaturas do PT
14:11e uma candidatura
14:12do campo da direita.
14:14Então,
14:15para disputar o PT,
14:16ele precisaria
14:17do apoio do Bolsonaro.
14:18Então, certamente,
14:19do ponto de vista político,
14:21essa conexão,
14:22ela vem sendo construída.
14:24Inclusive,
14:26o prefeito
14:28participa agora
14:29da coordenação
14:30da campanha
14:30do Flávio Bolsonaro.
14:32Então,
14:32me parece
14:33que isso
14:34é uma
14:35proximidade grande
14:37e certamente
14:37esse contrato
14:39pode ser
14:40um dos elos
14:41com,
14:43pelo menos,
14:43com Mário Frias,
14:44vamos dizer assim,
14:45que é
14:46um deputado
14:47apoiador
14:48do Bolsonaro,
14:49produtor
14:49do fio
14:50do Bolsonaro.
14:51Então,
14:51é uma conexão
14:52que claramente existe
14:53entre essas duas
14:54organizações,
14:56a produtora
14:57do Bolsonaro
14:57e a gestora
15:00dessa ONG
15:01que foi privilegiada
15:02com esse contrato.
15:04108 milhões
15:05é muito
15:06dinheiro,
15:07gente,
15:08é muito dinheiro.
15:09Isso ainda vai
15:09dar pano
15:10para a manga.
15:11Espero que as
15:12investigações
15:14prossigam
15:14e que a gente
15:15tenha esse desfecho.
15:17Vereador
15:17Nabil Bonduque,
15:18muitíssimo
15:18obrigada
15:19pela participação.
15:20Uma boa noite
15:20ao senhor.
15:22Obrigado,
15:23eu que agradeço.
15:23Só para se informar,
15:25é mais do que 108,
15:27porque foi feito
15:27o ditamento
15:29que isso
15:30deve chegar
15:30hoje
15:31em torno
15:31de 150 milhões
15:32esse contrato
15:34com essa organização.
15:35Então,
15:36é um valor
15:37inclusive
15:38excessivamente
15:39alto
15:39para uma organização
15:41da Sade Civil,
15:42porque organização
15:43da Sade Civil
15:43são organizações,
15:45são as antigas ONGs,
15:47são organizações
15:48pequenas.
15:49Contratos
15:49dessa dimensão
15:51geralmente
15:51não é feito
15:52com uma organização
15:53da Sade Civil.
15:54Mas é isso.
15:54Obrigado aqui
15:55pela possibilidade.
15:56Estamos sempre à disposição
15:57para poder dialogar
15:58com o antagonista.
16:04Sade Civil
16:10Sade Civil
16:12Sade Civil
16:12Sade Civil
16:14Sade Civil
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