00:00O Brasil ocupa a terceira posição entre os países com a maior população de animais de estimação do mundo,
00:06com cerca de 139 milhões de pets, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação.
00:13E para muitos, eles deixaram de ser apenas companheiros e passaram a ocupar o lugar de membros da família.
00:20Esse vínculo afetivo, cada vez mais forte, também vem transformando a forma como a justiça brasileira enxerga os animais.
00:27Nos últimos anos, decisões do judiciário abandonaram a visão que encadrava como objetos patrimoniais
00:34e avançaram no reconhecimento de que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, sofrimento e necessidades emocionais.
00:43Com isso, casos envolvendo guarda-pós-separações, indenizações por abandono e até reconhecimento de direitos próprios já chegaram aos tribunais.
00:54Em 2026, uma nova lei regulamentou a guarda compartilhada de pets em casos de divórcio.
01:00Saiba mais detalhes na matéria publicada nesta edição do Caderno de Direitos e Justiça.
01:05Maria Eduardo Alavocá, para o Correio Brasiliense.
01:08Saiba mais detalhes na matéria publicada nesta edição do Caderno de Direitos e Justiça.
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