00:00Deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas,
00:06defende a criação de um teto de gastos para controlar as contas do Estado.
00:10A reportagem é de Rodrigo Viga.
00:12Teto de gastos para as já combalidas e desequilibradas contas do Estado do Rio de Janeiro.
00:19O que está propondo o deputado estadual presidente da LERJ, pré-candidato do PL ao governo do Estado do Rio
00:25de Janeiro, Douglas Ruas.
00:27Ele está instituindo uma comissão especial para equilíbrio fiscal, que tem justamente esse objetivo.
00:35Ao longo dos próximos dias e semanas, olhar a fundo com detalhe essa relação entre despesas e receitas.
00:45Receitas e despesas nas três esferas de governo aqui do Rio de Janeiro.
00:50Poder Legislativo, Poder Executivo e também o Poder Judiciário.
00:55Ao longo desses últimos cinco anos, o que se viu foram sucessivos déficits orçamentários
01:01e números muito maiores de ritmo de crescimento das despesas do que das receitas.
01:07Segundo Douglas Ruas, nesses últimos cinco anos, o que se viu foi a receita crescendo na casa de 21%,
01:13enquanto que os gastos quase que 50%.
01:17É preciso arrumar e ajeitar esse desequilíbrio das contas aqui do Estado do Rio de Janeiro,
01:25que este ano deve ter um déficit orçamentário, pelo menos ao que está aprovado aqui pela LERJ, de 19 bilhões
01:31de reais.
01:31Esse número pode ser menor na prática, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro aderiu propague o programa
01:37de refinanciamento das dívidas dos Estados com a União
01:40e também com o barril do petróleo nas alturas em função da guerra entre Estados Unidos e Irã.
01:46As receitas fluminenses com royalties e participações especiais vão crescer também significativamente.
01:52Mas para o ano que vem, o déficit orçamentário previsto já é de 13 bilhões de reais.
01:59Segundo Douglas Ruas, essa regra do teto de gastos é muito simples.
02:05O Rio de Janeiro não pode gastar mais do que arrecada.
02:10Eu acho que é isso que se busca, é ter uma regra para controlar, para que esse teto não seja
02:15extrapolado.
02:16E o teto simples e objetivo é o crescimento da receita.
02:19A despesa não pode perder esse norte do crescimento da receita e crescer em descompasso.
02:25Em relação à verificação das despesas de todos os poderes, volto a dizer, nós estamos falando do orçamento do Estado
02:34e é óbvio que o orçamento que é aprovado nessa casa, ele diz respeito aos três poderes do Estado e
02:39aos seus órgãos autônomos.
02:41E a comissão especial que há de ser instalada hoje, ela vai verificar aonde foram feitos esses aumentos de despesas
02:51em descompasso com o aumento da receita.
02:54Então, logo que seja necessário, eles vão buscar as informações.
02:57Nós não temos como hoje afirmar em quais órgãos se deram esse crescimento.
03:02Essa vai ser a missão justamente da comissão especial de identificar.
03:06Então, logo identifiquem que eles possam buscar entender o porquê, a justificativa desse crescimento de despesas
03:13e buscar as soluções, se forem possíveis, para corrigi-las.
03:16O deputado estadual Douglas Jus do PL foi eleito recentemente para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
03:23E aí, abriu-se aquela discussão se seria o sucessor imediato na linha sucessória de Cláudio Castro
03:29para assumir o governo Fluminense.
03:32Essa é uma discussão que ainda está parada no Supremo Tribunal Federal.
03:37A informação que existe é que o ministro Flávio Dino, que pediu vista desse julgamento,
03:41está aguardando um posicionamento final do Tribunal Superior Eleitoral.
03:45Mas, nos bastidores aqui da política do Rio de Janeiro, se espera uma decisão o quanto antes,
03:52como é o que quer também o deputado estadual, presidente da LERJ, Douglas Jus.
03:57Pessoal, nós não estamos atentos a isso nesse momento.
04:00A nossa prioridade agora vai ser conduzir o parlamento fluminense.
04:05Temos essa pauta urgente, que é a questão do equilíbrio fiscal do estado do Rio de Janeiro.
04:10O Supremo Tribunal Federal está tratando dessa questão da eleição direta ou indireta aqui no estado do Rio de Janeiro.
04:17Em toda oportunidade que eu tenho de me manifestar sobre esse assunto,
04:20a minha manifestação é simples.
04:22que o Supremo Tribunal possa definir o quanto antes.
04:25Eu defendo que nós precisamos ter um governador eleito efetivamente para conduzir o estado até o final de 2026.
04:34Nós temos casos semelhantes agora no estado da Amazonas, onde aconteceu a dupla vacância.
04:39E a Assembleia Legislativa elegeu, através de uma eleição indireta,
04:43o seu governador está lá eleito, legitimado, efetivo no cargo,
04:47para conduzir o governo até o final do ano.
04:49Em Roraima decidiu-se pela eleição direta.
04:53E a justiça eleitoral há de tomar as providências para poder organizar esse pleito
04:59para que a população possa ir até as zonas votar.
05:02Eu já me manifestei publicamente, sou a favor das eleições diretas.
05:06E defendo até que essa figura da eleição indireta nem deveria existir no ordenamento jurídico.
05:11Mas o nosso pedido para o Supremo Tribunal Federal é que se possa decidir o quanto antes.
05:14Enquanto isso, nós vamos trabalhar à frente do Poder Legislativo,
05:18contribuindo para que a gente possa buscar esse equilíbrio fiscal,
05:22que é um desejo não só dos parlamentares, mas é um desejo dos servidores públicos
05:27e de toda a população do estado do Rio de Janeiro, que anseia por um estado equilibrado.
05:32O governo do Rio de Janeiro vem sendo comandado interinamente pelo presidente do TJ,
05:37Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto de Castro,
05:40que também vem fazendo cortes bastante expressivos na máquina pública.
05:45Na condição de governador, já anunciou a exoneração de quase dois mil servidores,
05:51criou novos protocolos para futuras contratações
05:54e até mesmo para obras e intervenções com recursos públicos do estado do Rio de Janeiro.
06:02Do Rio, Rodrigo Viga.
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