00:00Presidente, com a sua autorização, nós comunicamos que depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar,
00:09conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante.
00:15Então, na data de hoje, nós podemos anunciar, temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a
00:23importação das famosas taxas da blusinha.
00:27Ela foi zerada a partir de hoje, presidente, inclusive, todas as compras até 50 dólares para pessoas físicas estão com
00:35tributos zerados.
00:36Então, é um avanço importante, mas lembrando que isso só foi possível depois de um avanço muito significativo para regularizar
00:42o setor.
00:43O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, ele foi eliminado, agora o setor regularizado e continuará regular,
00:52vai poder usufruir dessa isenção, dessa zeragem de tributação sobre esses produtos.
00:58Isso vai beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito
01:05importantes para o seu dia a dia.
01:07Então, presidente, temos aqui com a sua autorização um avanço muito importante aqui para a população.
01:13É só avisar que depois da medida provisória, vai ser publicada com o Comitê do Diário Oficial, a medida provisória
01:21e a portaria.
01:22Também, para avisar os atos sequentes do que vai acontecer, o presidente está assinando a medida provisória, que vai sair
01:28no Diário Oficial.
01:29Em paralelo, sairá uma portaria do Ministério da Fazenda, estabelecendo a zeragem da alíquota da tributação sobre esses produtos,
01:40sobre essas importações, até o limite de 50 dólares.
01:44Então, isso deve acontecer no Diário Oficial dessa noite ainda.
01:48E a partir de amanhã, então, esses produtos vão poder ser adquiridos sem qualquer tipo de tributo federal.
01:56Eu acho importante aqui a gente dizer que os dois atos saíram juntos no Diário Oficial,
02:02a medida provisória e já a portaria da Fazenda zerando.
02:05Portanto, a partir disso, ela entra imediatamente em vigor.
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