00:00Exatamente, viu? Uma novidade que amplia o acesso ao benefício.
00:04Por isso, nós convidamos um especialista no assunto, a advogada Gabriela Moreno,
00:08para trazer mais informações para a gente e explicar o que muda a partir de agora, doutora.
00:13Bom, antes havia uma exigência de que a mulher precisava ter 10 contribuições
00:17para ter direito ao salário maternidade urbano.
00:20Com a decisão do STF, agora não tem mais essa exigência de ter 10 contribuições.
00:24Com apenas uma contribuição, a mulher já pode estar garantindo esse direito
00:27e recebendo quatro parcelas de um salário mínimo com proporcional de 13º.
00:32O que é que ela precisa, então, para receber esse benefício?
00:34Bom, precisamos primeiro avaliar se essa mulher é dona de casa, se ela é uma mulher autônoma,
00:39se ela é uma mulher que trabalha através de um vínculo, se ela é servidora municipal.
00:43Para as mulheres que estão desempregadas, é necessário a gente observar
00:47se essa mulher está no período de graça, se ela já trabalhou em alguma empresa
00:51e ainda está acobertada, ou se ela pode estar fazendo essa contribuição
00:54para garantir esse salário maternidade.
00:56Mas atenção, essa contribuição precisa ser feita ainda durante a gestação,
01:00antes do nascimento da criança.
01:02Se a mulher, por exemplo, ela trabalha de carteira assinada,
01:05mas essa mulher também é autônoma, ela tem direito a receber esse benefício?
01:10Sim, é possível receber dois salários maternidade,
01:12ou até mais, a depender dos vínculos dessa mulher.
01:15Hoje, muitas mulheres priorizam empreender para conseguir uma renda extra.
01:20Então, pela empresa, ela vai receber o salário maternidade através da licença,
01:24dos quatro meses que ela fica afastada.
01:26Mas se ela também for autônoma, ela vai receber pelo INSS, ou seja, pela empresa e pelo INSS.
01:31No caso de adoção, essa mulher também tem acesso ao benefício?
01:35Tem, tem acesso. Ela comprovando a adoção através de documentos,
01:38ela pode estar fazendo o requerimento.
01:40Lá no momento das perguntas do requerimento, ela vai selecionar a parte de adoção
01:46e ela pode estar, sim, conseguindo quatro meses de salário maternidade.
01:49Pode dizer, então, que essa é uma boa notícia para os brasileiros?
01:53Com certeza. Significa um grande avanço, né?
01:55E proteção social para as mulheres.
01:58Muito obrigada, viu, doutora, pela participação.
02:00É isso aí. A gente volta ao estudo.
02:01A gente volta ao estudo.
02:03Obrigado.
Comentários