00:00E agora a gente fala de um direito das mães, a licença maternidade.
00:05Recentemente o INSS fez uma mudança na regra do benefício para mulheres autônomas que contribuem com a Previdência.
00:12Agora com apenas uma contribuição já dá para solicitar a licença.
00:18O amor e o carinho da maternidade tem sido aproveitados a cada minuto por Raquel,
00:24que é mãe do Pedro de 12 anos e do Diego de apenas 8 meses de vida.
00:29Mas conciliar a vida de mãe com o trabalho não é nada fácil, a gente sabe.
00:35A alternativa é encontrada pela Digital Influencer, que é microempreendedora individual para conseguir manter as contas de casa.
00:42Em dia foi dar entrada na licença maternidade.
00:45A gente que contribui com o nosso MEI vai ter os mesmos direitos.
00:49Então para mim foi muito mais tranquilo eu saber que como eu vinha pagando o meu MEI,
00:53eu tive essa tranquilidade de aproveitar mais o meu filho.
00:55O valor inclusive é um pouco mais do que um salário mínimo.
00:58Então assim, ajuda bastante.
01:00O benefício garantido para Raquel e para todas as mulheres é um direito previsto na Constituição.
01:07A licença maternidade prevê período de 120 dias ou mais de afastamento remunerado do trabalho
01:13concedido a mulheres em razão do nascimento do filho, aborto não criminoso ou adoção.
01:19Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, agora é possível acessar o direito à licença
01:25com apenas uma contribuição previdenciária, independentemente do tempo de filiação.
01:31A alteração foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
01:35A partir de agora não se exige mais as 10 contribuições necessárias para aquelas seguradas que são,
01:42como a gente chama comumente, de autônomas.
01:44Para o INSS são contribuintes individuais, aquelas que trabalham por conta, por exemplo, o MEI,
01:50a agricultora, pescadora, que são seguradas especiais, segurada facultativa, que é a dona de casa
01:56ou a estudante que recolhe e participa porque quer.
01:58Então essas contribuições, essa exigência de 10 contribuições, deixa de ser realizada.
02:04Mas é necessário pontuar que é importante que ela tenha filiação e inscrição ali,
02:09minimamente algum recolhimento à previdência para fazer jus ao benefício de salário e maternidade.
02:15Aqui no Nordeste, no mês de junho, foram feitas 6.233 solicitações.
02:22Essa solicitação pode ser feita a partir do momento do parto como regra,
02:25essa é a regra do salário e maternidade, pode ser feita pelo aplicativo MEI-NSS,
02:30pode ser feita pela central telefônica 135.
02:33É necessário, importante, levar ali, quando fizer o requerimento,
02:37a certidão de nascimento do filho, é importantíssimo,
02:39os documentos pessoais daquela mamãe, bem como comprovante de residência
02:42para fins de atualização do cadastro do INSS.
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02:46In jumpscare
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