00:00A agressão aconteceu dentro de uma casa de acolhimento da cidade de Olinda e chama atenção pela violência.
00:06O menino de 10 anos de idade foi agredido por outros três adolescentes, dois de 13 anos de idade e
00:13um de 14.
00:14Segundo a polícia, esse menino foi agredido com socos e pontapés.
00:19Inclusive, um dos adolescentes pegou uma barra de ferro para tentar bater nesse menino.
00:25Mas aí esse adolescente foi contido por uma funcionária da casa de acolhimento.
00:30Ainda segundo as investigações, um outro adolescente também pegou um pedaço de madeira com prego para atingir esse menino.
00:40Mas aí o segurança da casa de acolhimento conseguiu conter também esse outro adolescente.
00:46Ainda segundo informações, os funcionários, logo após o episódio, acionaram o Conselho Tutelar,
00:51também a delegacia do bairro de Rio Doce, em Olinda, e os três adolescentes foram apreendidos.
00:58A nossa equipe conversou com o advogado Geraldo Nóbrega, ele que é presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e
01:04Dos Adolescentes da OAB Pernambuco.
01:06Vamos acompanhar.
01:07O fato que aconteceu, ele vai ser investigado pela autoridade policial competente.
01:16Possivelmente, eles vão ser representados pelo Ministério Público, pela autoria do ato infracional,
01:23que vai ser análogo ao crime que possivelmente foi identificado.
01:28Então, como eles são adolescentes, eles vão responder e vão receber uma medida socioeducativa pelo ato infracional
01:38e, a depender da circunstância, vão passar um período de internação.
01:44Quais os direitos dessa criança de 10 anos precisam ser garantidos agora, após a violência sofrida?
01:50Os responsáveis ou os órgãos que são substitutos processuais, eles podem arguirem reparações para esta criança,
02:00tanto na esfera administrativa como na esfera cível.
02:05E aí, é importante lembrar que ele, como sujeito de direito, ele precisa ser guardado e cuidado pelo poder público.
02:12Eu volto com você no estúdio.
02:14E aí, é importante lembrar que ele, como sujeito de direito, ele precisa ser guardado e cuidado pelo ato infracional.
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