Moraes defendeu limites ao Judiciário em sabatina em 2017

TV Folha

O ativismo judicial é um risco à democracia? Em 2017, Alexandre de Moraes já debatia os limites para o Judiciário.  Entenda como a metodologia para o ativismo judicial pode ser interpretada, fundamentada e balizada para evitar o subjetivismo excessivo. Acompanhe o desenvolvimento de técnicas de autocontenção judicial, especialmente em questões políticas.  Descubra quando a interferência ativista é necessária e quando deve ser evitada. Somente em casos excepcionais, com a gravidade de situações concretas, a supremacia dos direitos fundamentais deve ser defendida via intervenção judicial ativista.  #ativismojudicial #limitesjudiciario #democracia

Transcript

00:00Não são poucos no Brasil e no exterior os doutrinadores que apontam enorme perigo à democracia e à vontade popular

00:09na utilização exagerada do ativismo judicial.

00:14Em relação à aplicação do denominado ativismo judicial, com a apresentação, como nos outros países no direito comparado,

00:24isso evoluiu com a apresentação de uma metodologia interpretada, clara, fundamentada, de maneira balizada o excessivo subjetivismo,

00:33permitindo a análise crítica da opção tomada, com o desenvolvimento de técnicas de autocontenção judicial,

00:42principalmente afastando sua aplicação em questões estritamente políticas e, basicamente, com a utilização minimalista desse método decisório.

00:53Ou seja, somente interferindo, excepcionalmente, de forma ativista, mediante a gravidade de casos concretos colocados em defesa da supremacia dos

01:05direitos fundamentais.

Categoria

Transcrição

Comentários

Recomendado